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Gonzaga Patriota anuncia votação da PEC 02 que trata da efetivação de servidores

Por Nill Júnior

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, nesta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana.

“Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

Outras Notícias

Pernambuco recebe quarta remessa de vacinas da Pfizer

Novo lote, com mais de 25 mil unidades, será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (03.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, a quarta remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech, contendo 25.740 doses. Esse quantitativo será destinado ao grupo de […]

Novo lote, com mais de 25 mil unidades, será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (03.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, a quarta remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech, contendo 25.740 doses. Esse quantitativo será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas em todo o Estado.

“Estamos avançando na vacinação dos pernambucanos e pernambucanas, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pouca agilidade do governo federal na distribuição aos Estados. Esta semana, já ampliamos a imunização por faixa etária, e estamos reforçando também a atenção aos grupos prioritários, para garantir que mais pessoas estejam protegidas no tempo mais curto possível”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todo o lote será conferido e separado por município, no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), sendo encaminhado em seguida às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais. Desde a última sexta-feira (28.05), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento das vacinas da Pfizer em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. É nessa faixa que o imunizante fica guardado nas redes de frio municipais. Anteriormente, o preconizado era apenas por 5 dias nessa temperatura.

De acordo com a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, Pernambuco já havia descentralizado, de forma pioneira, a vacina da Pfizer para todos os municípios. Para isso, foi montada uma operação logística para envio das doses às Geres na temperatura preconizada, entre – 25° C e – 15° C, e para distribuição aos municípios de acordo com a demanda e o tempo máximo para uso. “Com essa ampliação, teremos ainda mais segurança e facilidade na proteção do insumo para os municípios. Mas reforçamos a importância de ações para agilizar a vacinação dos pernambucanos”, afirmou Ana Catarina.

Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.269.900 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 141.570 doses são da Pfizer//BioNTech.

Gestão Vaninho paga dezembro a servidores

O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de […]

O Governo Vaninho de Danda está creditando hoje nas contas dos servidores municipais de Santa Terezinha o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018.

Em nota a gestão comunica que está sendo quitada a folha do FUNDEB 60, antigos e novos funcionários, assim como, os 40% que se referem aos contratos. A folha de pagamento dos comissionados de dezembro também vai ser paga hoje.  Os contratos da saúde e Assistência Social do mês 12/2018 também serão quitados.

A prefeitura de Santa Terezinha informa que cumpriu o pagamento total dos professores em atraso e agora não deve mais nenhuma folha referente ao ano de 2018.

As folhas dos novos concursados da Saúde e Assistência Social de janeiro de 2019, também foram pagas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Blog e a História: alunos transportados em paus de arara no Pajeú

Em 18 de dezembro de 2013:  Promotorias de todas as cidades da região do pajeú desencadearam hoje (18) uma ação conjunta através dos seus representantes legais no intuito de combater o transporte irregular de estudantes. Os Promotores de Justiça baixaram uma Portaria Conjunta na qual citam algumas irregularidades que estão sendo cometidas na região, entre […]

Em 18 de dezembro de 2013:  Promotorias de todas as cidades da região do pajeú desencadearam hoje (18) uma ação conjunta através dos seus representantes legais no intuito de combater o transporte irregular de estudantes.

Os Promotores de Justiça baixaram uma Portaria Conjunta na qual citam algumas irregularidades que estão sendo cometidas na região, entre elas que o serviço de Transporte Escolar de Crianças e adolescentes matriculados na Rede Oficial de Ensino dos Municípios da região do Pajeú  estariam sendo ofertados com irregularidades, vez que estariam sendo utilizados veículos do tipo caminhonetas e utilitários.

Os veículos são equipados com armações de madeira, configurando o tipo de transporte denominado “Pau de Arara”, mal conservados e inadequados ao transporte de passageiros, ofendendo ao disposto nos arts. 96 e 136 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Com base em outras ilegalidades apontadas resolveram instaurar um Inquérito Civil Público.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo o transporte de estudantes foi bastante questionado no início deste ano.

Em Serra Talhada a Polícia Rodoviária Federal já desencadeou várias operações de fiscalização inclusive com apreensões de veículos.

Audiências públicas foram realizadas para debater o tema, mas a fiscalização não foi interrompida sob alegação de cumprimento da legislação. Vários políticos tentaram amolecer a ação da PF, em vão.

Rádio Pajeú retransmite debate com candidatos ao Senado

A Rádio Pajeú será uma das emissoras do Sertão do Pajeú a retransmitir o debate com candidatos ao Senado de Pernambuco nesta quinta-feira (15), às 21h. O debate é uma iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, através de uma parceria com a TV Nova Nordeste, Diário de Pernambuco, Rádio Clube, Associação de Imprensa de Pernambuco […]

A Rádio Pajeú será uma das emissoras do Sertão do Pajeú a retransmitir o debate com candidatos ao Senado de Pernambuco nesta quinta-feira (15), às 21h.

O debate é uma iniciativa da Rádio Cultura do Nordeste, através de uma parceria com a TV Nova Nordeste, Diário de Pernambuco, Rádio Clube, Associação de Imprensa de Pernambuco (AIP) e Stampa Mídia.

Na ocasião, os postulantes de Pernambuco à vaga na Câmara Alta do Congresso Nacional terão a oportunidade de discutir as propostas para o Brasil, a partir de 2023. A mediação será do jornalista Rhaldney Santos.

O evento será realizado no auditório do Centro de Convenções Empresário Djalma Cintra, no bairro Indianópolis, em Caruaru. Irão participar do debate os seis candidatos cujo partido tem representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional. São eles: André de Paula (PSD), Carlos Andrade Lima (União Brasil), Eugênia Lima (PSOL), Gilson Machado (PL), Guilherme Coelho (PSDB) e Teresa Leitão (PT).

O debate começa às 21h e você pode acompanhar sintonizando FM 99,3, nos aplicativos próprios da emissora, no RadiosNet, no YouTube ou Facebook da Rádio Pajeú.

Sertânia de volta à Fenearte, comemora Diogo Moraes

O Deputado Estadual Diogo Moraes destacou que, após suas cobranças na Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco voltou atrás e cedeu um espaço na Fenearte para o município de Sertânia colocar os pequenos artesãos que não podem participar dos grandes estandes. “Apesar de não estar localizado na área onde ficam as prefeituras, conseguimos garantir a volta […]

O Deputado Estadual Diogo Moraes destacou que, após suas cobranças na Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco voltou atrás e cedeu um espaço na Fenearte para o município de Sertânia colocar os pequenos artesãos que não podem participar dos grandes estandes.

“Apesar de não estar localizado na área onde ficam as prefeituras, conseguimos garantir a volta do município”, disse

Segundo Moraes, a prefeitura da cidade fez a inscrição a tempo e seguiu todos os protocolos, mas tinha ficado de fora. Reclamou: “Será que porque a gestão municipal está num campo oposto ao da atual governadora? Lamentável!”

“Mas o importante é que conseguimos garantir a volta do município e os artesãos terão o espaço para vender suas belas artes. Com certeza estarei lá prestigiando”, concluiu.