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Gonzaga Patriota anuncia votação da PEC 02 que trata da efetivação de servidores

Por Nill Júnior

Boa notícia para os servidores cedidos que estavam aguardando a votação da PEC 02/03 de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). Em entrevista a TV Câmara, nesta quinta-feira (29), o socialista anunciou que a PEC entrará em pauta na próxima semana.

“Conversei com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e ele afirmou que na próxima semana a PEC 02/03 entrará em votação. A aprovação dessa PEC está sendo aguardada principalmente pelas mulheres, já que a maioria dos servidores cedidos é do sexo feminino e agora servidores concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, serão obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas”, explicou Patriota.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03 visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, lançando mão de um permissivo constitucional para que os servidores públicos concursados, que estejam cedidos há mais de 10 anos ininterruptamente para outros órgãos, possam optar pela efetivação no órgão cessionário, em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo ocupado no órgão de origem.

Segundo a proposta de Gonzaga Patriota, os servidores públicos requisitados terão o prazo de 30 dias, após a sua promulgação, para optarem por permanecer onde estão trabalhando ou retornarem ao órgão de origem.

Outras Notícias

Nome de Eduardo Campos é usado em tentativas de fraudes

por Bruna Verlene Na noite deste domingo (19) o Fantástico exibiu uma matéria onde golpistas estão usando nomes de políticos, famosos e empresários para fazer compras e abrir empresas. Um dos nomes que estão na lista do Serasa, como um dos mais usados recentemente, é do o ex-governador de Pernambuco e morto no último dia […]

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por Bruna Verlene

Na noite deste domingo (19) o Fantástico exibiu uma matéria onde golpistas estão usando nomes de políticos, famosos e empresários para fazer compras e abrir empresas. Um dos nomes que estão na lista do Serasa, como um dos mais usados recentemente, é do o ex-governador de Pernambuco e morto no último dia 13 de agosto, Eduardo Campos.

Segundo o Serasa o nome de Eduardo foi usado 20 vezes, para fazer compras, em seis estados e no Distrito Federal. O Serasa alerta que após o falecimento de um parente, a família deve se dirigir a Receita Federal e cancelar aquele CPF.

Lojas da Compesa voltam a funcionar sem agendamento

Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento prévio. Entretanto, algumas precauções continuarão sendo exigidas, como o uso da máscara e a comprovação […]

Com a flexibilização das medidas restritivas no combate ao Coronavírus pelo Governo do Estado, as lojas de atendimento da Compesa, que estavam funcionando apenas através de agendamento, passarão, a partir de segunda-feira (04), a receber seus clientes também sem agendamento prévio. Entretanto, algumas precauções continuarão sendo exigidas, como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal.

São 156 lojas próprias e mais aquelas localizadas nos Expressos Cidadão que estarão à disposição do cliente da Compesa em todo o Estado. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 17h, e aos sábados, das 08h às 12h. Os endereços das nossas lojas e o horário de funcionamento  podem ser conferidos site da companhia.

A Compesa ressalta que dezenove lojas continuarão realizando  atendimento por agendamento. Ou seja, quem ainda preferir agendar e ser atendido com hora marcada deverá procurar as seguintes lojas: Boa Vista; Cabo de Santo Agostinho; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Dois Irmãos; Garanhuns; Gravatá; Ibura; Jaboatão dos Guararapes; Jangadinha; Largo da Paz; Olinda; Paulista; Petrolina; Prazeres; São Lourenço da Mata; Santa Cruz do Capibaribe e Surubim. Aquelas que  funcionam nas dependências dos Expressos Cidadão também permanecem com atendimento exclusivamente através do agendamento.

De acordo com o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, apesar do novo esquema de funcionamento das lojas, os clientes continuam contando  com  outras formas de atendimento, sem precisar sair de casa. “Sempre é bom lembrar que estamos disponíveis na nossa Loja Virtual, acessando o site www.compesa.com.br, e pelo aplicativo no celular (Compesa Mobile), onde é possível encontrar diversos serviços, como a emitir 2ª via do contrato de adesão, realizar alteração de vencimento da fatura, solicitar a modalidade de débito automático, tarifa social, entre outros”, explica.

Toffoli volta atrás e restabelece diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, […]

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira.

Serra Talhada vacina contra o sarampo

Campanha tem início hoje (10) e segue até o dia 13 de fevereiro em todas as unidades de saúde. O Dia D será no sábado, 15 de fevereiro.  Começou nesta segunda-feira (10.02), nos postos de saúde de Serra Talhada, a campanha nacional de vacinação contra o sarampo para quem tenha entre 5 e 19 anos. […]

Foto: Divulgação

Campanha tem início hoje (10) e segue até o dia 13 de fevereiro em todas as unidades de saúde. O Dia D será no sábado, 15 de fevereiro. 

Começou nesta segunda-feira (10.02), nos postos de saúde de Serra Talhada, a campanha nacional de vacinação contra o sarampo para quem tenha entre 5 e 19 anos. A vacinação, que seguirá até 13 de março, ocorre em duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas.

O dia D será realizado no próximo sábado, 15 de fevereiro, no horário das 08h às 17h, em todos os postos de saúde e no Centro Municipal de Saúde. Uma segunda etapa da campanha, voltada para adultos dos 30 a 59 anos, está prevista para acontecer entre 3 e 31 de agosto, com dia D em 28 de agosto.

Karla Medeiros, coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI, explica os detalhes da campanha. “Essa etapa de vacinação é para o público entre cinco e dezenove anos e que nunca foi imunizado contra a doença. Quem já tem as duas doses da tríplice viral não precisa mais se vacinar, mas quem não tem deve procurar os postos de saúde. Não termos casos em Serra Talhada, mas temos casos em Pernambuco e não podemos descuidar”, disse.

SERVIÇO

Campanha de Vacinação Contra o Sarampo

Público: Crianças e jovens entre 5 e 19 anos

Período: De 10 de fevereiro a 13 de março de 2020

Dia D: 15 de fevereiro de 2020

Horário: Das 08h às 17h

Locais: Postos de saúde e Centro de Saúde

Mais um “progressista” que vota contra os interesses do povo

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  deve aparecer em mais cidades da região pedindo votos no ano que vem. É mais um daqueles que pousam de progressistas, amigo da população,  com o gabinete abarrotado de dinheiro das famigeradas emendas parlamentares,  que ele e o Centrão defendem tanto, sob investigação no Supremo. Na hora de […]

O Deputado Federal Augusto Coutinho,  do Republicanos,  deve aparecer em mais cidades da região pedindo votos no ano que vem.

É mais um daqueles que pousam de progressistas, amigo da população,  com o gabinete abarrotado de dinheiro das famigeradas emendas parlamentares,  que ele e o Centrão defendem tanto, sob investigação no Supremo.

Na hora de votar, o Deputado foi a favor de boa parte das pautas que sacrificam a sociedade e blindam políticos. Coutinho foi um dos que votaram a favor da PEC da Blindagem ou da Vergonha,  que queria dar superpoderes a parlamentares. Não foi à frente pela grande pressão social.

Em setembro,  a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a golpistas. Augusto Coutinho se aliou à extrema direita e votou a favor.

Em julho, enquanto brasileiras e brasileiros dormiam, os parlamentares implodiram o licenciamento ambiental no Brasil às 1h53, por 267 votos a favor e 116 contra, na chamada PEC da Devastação. Augusto Coutinho votou a favor da proposta.

Não parou por aí. A Câmara dos Deputados aprovou o PDL da Pedofilia, um projeto cruel que proíbe meninas estupradas de serem informadas sobre o direito ao aborto legal e seguro e ainda impede o governo de realizar campanhas contra casamentos entre adultos e crianças. Augusto Coutinho foi um dos que votou a favor.