Lucas Ramos recebe Associação de Proteção e Assistência aos Condenados‏

O ex-prefeito Totonho Valadares confirmou em suas redes sociais a edição de 21 anos do bloco Tô na Folia.

“Convido todos vocês para participarem junto comigo do bloco mais solidário de Afogados da Ingazeira, vamos mais uma vez contribuir com quem mais precisa, foliar e curtir atrás do trio com muita animação”, disse.

Desta vez, a atração será o cantor  Cezinha Atrevido. Com pouco mais de 30 mil seguidores no Instagram, o artista se autodenomina “o mais atrevido do Brasil”.

O ponto de arrecadação de um quilo de alimento não perecível que dá direito ao abadá é a Rua Senador Paulo Guerra 205,
em frente ao + Sistem.

O bloco sai segunda, dia 20 de fevereiro, com concentração no Bar de Diná  a partir das 17 horas e descida às 20 horas com puxada de trio na Avenida Rio Branco.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, resolveu atazanar o Governo de Pernambuco.

Responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, o vereador carioca puxou, a notícia postada no site Conexão Política dando conta que o governador Paulo Câmara(PSB) estaria reajustando em 140% o ICMS sobre a carne bovina.

A denúncia tem por base  a entrada em vigor do Decreto 46.953, de 28 de dezembro de 2018, a cobrança do ICSM sobre carne suína triplicou – de 2% para 6%. sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – de 2,5%, para os mesmos 6%.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde concluiu a reforma da estrutura física e a renovação do mobiliário da Casa de Apoio mantida pelo município no Recife. A ação atende a compromisso assumido pelo prefeito Dr. Ismael durante o período de campanha.

As intervenções incluíram nova pintura, requalificação do forro em gesso e substituição completa do telhado. A unidade também recebeu ventiladores, camas de madeira, colchões, mesa com bancos, mesa infantil, geladeira, fogão e micro-ondas.

“Essa é uma ação que toca diretamente na vida das pessoas que mais precisam. Sabemos das dificuldades enfrentadas por quem precisa sair do município em busca de tratamento, e oferecer um espaço digno, confortável e acolhedor é uma forma de cuidar de cada cidadão com respeito e responsabilidade. Fico muito feliz em cumprir esse compromisso e poder melhorar a qualidade de vida da nossa população”, destacou o prefeito Doutor Ismael.

Esta semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para o Poder Executivo do Município de Salgueiro justificar a contratação de qualquer profissional artístico que seja realizada via inexigibilidade de licitação.

Ainda se abster de realizar a contratação de shows e artistas para o período junino, com o dispêndio do erário, cujos valores extrapolem a média paga aos artistas locais/regionais.

Em um dos documentos, direcionado ao Prefeito e à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Salgueiro, o MPPE recomendou que o município se abstenha de realizar novas contratações artísticas via inexigibilidade de licitação, sobretudo quando se tratar de empresas que tenham servidores municipais como participantes e nos casos em que for viável a competição para o fornecimento de bens ou prestação dos serviços ao município.

Segundo o inquérito civil nº 01939.000.158/2022, instaurado pela Promotoria de Salgueiro, o Município vem contratando bandas cujos integrantes são servidores públicos comissionados municipais, em desconformidade com o artigo 14 da lei nº 14.133/2021, o qual veda, entre outras questões, a participação de pessoas com vínculos de natureza financeira, trabalhista ou civil em licitações ou participação na execução de contratos com o dirigente do órgão ou instituição contratante.

No texto do documento, a Promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos ressalta que a contratação de qualquer profissional do setor artístico, via inexigibilidade de licitação pelo Município deve obedecer aos trâmites legais previstos. 

Destaca, ainda, que a inexigibilidade de licitação em contratos artísticos deve ser precedida de procedimento que justifique a escolha, como a inviabilidade de competição; assim como o preço; a contratação direta ou através de empresário exclusivo e a consagração do profissional pela crítica especializada ou opinião pública.

Em outra recomendação encaminhada ao Prefeito e à Chefe de Gabinete de Salgueiro, o MPPE aconselha a adoção de critérios justos e razoáveis com relação aos gastos do Município; bem como suspenda/rescinda a contratação do artista/banda indicada no contrato com valores exorbitantes; e proceda a redução dos gastos com as festividades juninas que comprometa a prestação de serviços essenciais para os cidadãos salgueirenses.

O MPPE recomenda, ainda, a atualização imediata do Portal da Transparência do Município, cumprindo assim o disposto na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) no que tange às licitações e contratações públicas divulgando, no mínimo, os editais com seus respectivos termos de referência ou projetos básicos. Devem incluir também as cotações de preço e sua justificativa; bem como todos atos decisórios com a respectiva fundamentação, as atas de sessão para apresentação de propostas e julgamento bem como os contratos porventura celebrados.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 12 e 13 de junho de 2023.

A Prefeitura de Afogados foi a grande vencedora do Prêmio Vasconcelos Sobrinho de sustentabilidade ambiental, concedido pela CPRH – Agência Estadual de Meio-ambiente, na categoria Destaque Municipal.

O Projeto vencedor foi o Sistema de Reuso de Água do Estádio Vianão, concorrendo com Prefeituras de todo o Estado.

O Sistema implantado pela Prefeitura transforma, através de um tratamento biológico, esgoto em água boa e rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão; representando uma economia mensal de 15 mil Reais por mês dos cofres públicos, dinheiro que ia para pagar a conta de água. A Prefeitura de Afogados concorreu com diversas Prefeituras do Estado.

O Sistema de Reuso também concorre a um prêmio nacional promovido pelo Ministério do Meio-Ambiente, a ser anunciado no dia 15 de Agosto. A experiência foi apresentada pelo Prefeito José Patriota no recente Fórum Mundial das Águas ocorrido recentemente em Brasília.

O Prefeito inclusive foi convidado para apresentar a iniciativa em países da África e da Ásia. “Fico feliz em poder representar nossa cidade no recebimento de tão importante prêmio. Mostra que com inteligência, ousadia e criatividade, podemos enfrentar e superar qualquer problema. Esse não é um prêmio meu, ou da Prefeitura, é um Prêmio do povo de Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota.

A entrega do Prêmio Vasconcelos Sobrinho ocorreu na tarde desta Sexta, 15h, no auditório do SINDUSCON, em Recife. A Prefeitura foi representada pelo Prefeito José Patriota.

Prêmio Vasconcelos Sobrinho – O Prêmio Vasconcelos Sobrinho, criado em 1990 pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, leva o nome de um dos primeiros pernambucanos a lutar pelas causas ambientais no Estado de Pernambuco.

Engenheiro agrônomo de profissão e ambientalista por vocação, Vasconcelos Sobrinho, que faleceu em 1989, continua sendo um exemplo a ser lembrado e seguido. Ao promover este concurso, a CPRH quer dar visibilidade aos esforços dos que, assim como Vasconcelos Sobrinho, estão agindo para a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população.