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Câmara decide nesta semana se autoriza STF a analisar denúncia contra Temer

Por Nill Júnior
Foto: Sérgio Lima/Poder360

G1

A Câmara dos Deputados decidirá nesta quarta-feira (25) se autoriza o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ministros, por organização criminosa.

No Senado, o presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), pode definir ainda nesta semana se abre, a pedido do PT, processo disciplinar contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que reassumiu o mandato após o plenário da Casa derrubar a decisão da Primeira Turma do STF que havia afastado Aécio.

Está prevista para terça-feira (24), no plenário da Câmara, a leitura do parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente. Essa etapa é uma formalidade exigida pelo regimento da Câmara para a denúncia poder ser votada na quarta.

A Constituição define que a acusação contra o presidente só poderá ser enviada ao Supremo se pelo menos 342 dos 513 deputados votarem a favor do prosseguimento do processo. Se a Câmara autorizar o STF a analisar a denúncia, e a maioria dos ministros aceitar a acusação da PGR, Temer será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, se a Câmara não autorizar o Supremo a analisar a denúncia, a peça do Ministério Público Federal será suspensa até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Outras Notícias

Vinte e cinco alunos de Afogados são premiados na 16ª OBMEP

Os alunos e alunas dos anos finais de nove escolas da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira participaram da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. O resultado foi divulgado na última semana. Afogados conquistou 25 premiações, sendo uma medalha de ouro.  Criada em 2005, a OBMEP tem […]

Os alunos e alunas dos anos finais de nove escolas da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira participaram da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. O resultado foi divulgado na última semana. Afogados conquistou 25 premiações, sendo uma medalha de ouro. 

Criada em 2005, a OBMEP tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e identificar novos talentos na área. Desde 2013 Afogados vem participando das olimpíadas, já tendo conquistado  cento e oitenta e nove premiações, incluindo trinta medalhas de ouro, prata e bronze.

Das nove escolas que participaram da 16ª edição da OBMEP, oito obtiveram premiações:  Ana Melo, Dom Mota, Padre Carlos Cottart, Domingos Teotônio, São João, Levino Cândido, Gizelda Simões e Geraldo Cipriano.

“Estamos muito felizes com o resultado de mais uma OBMEP. E parabenizamos os alunos e alunas de todas as escolas que participaram, bem como a dedicação dos professores e gestores das escolas que conseguiram obter resultados positivos, mesmo com a pandemia e com as aulas remotas”, destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca.

Candidatura de Rita e Orestes é apresentada durante Convenção da Frente Popular de Sertânia

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS. O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo […]

No último domingo (21), as candidaturas de Rita Rodrigues, como prefeita, e Orestes Neves, vice-prefeito e dos vereadores foram homologadas em Sertânia, no Sertão pernambucano, durante a Convenção dos partidos PSB, PT, UNIÃO BRASIL, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PDT, REPUBLICANOS.

O evento contou com a participação do prefeito Ângelo Ferreira e foi prestigiada pelos deputados estaduais Diogo Moraes e Antônio Coelho e federais Carlos Veras e Pedro Campos, pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, pelos ex-prefeitos professor Ivan e Cleide Ferreira e diversas autoridades locais. 

O presidente estadual do PSB Sileno Guedes, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, além do prefeito do Recife, João Campos, ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, entre outros representantes participaram remotamente. 

Rita iniciou seu discurso lembrando sua trajetória como pessoa pública. Ela já ocupou a direção administrativa do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, foi secretária de Assistência Social e está no segundo mandato como vereadora. 

“Os ensinamentos dos meus pais, baseados em amor e dedicação ao próximo, me acompanham todos os dias. Cada gesto, cada sorriso e cada vida impactada reforçaram ainda mais meu compromisso com Sertânia. Compromisso esse que reafirmo hoje, perante todos vocês. A política é parte da minha vida”, contou. 

“Representar o povo não é apenas uma honra, é a maior responsabilidade que já assumi. Ouvindo as pessoas, buscando entendimento e promovendo ações para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. É assim que fazemos política”, concluiu Rita.

A candidata à prefeita agradeceu a confiança do atual gestor do município.

Ângelo, por sua vez, exaltou a participação das mulheres na política e defendeu que Rita é a melhor escolha para o povo de Sertânia. “De origem humilde, direto da comunidade da Cacimbinha, ela está aqui porque é a pessoa certa para seguir ao lado de nosso povo, com a determinação e a dedicação, a força e a sensibilidade, que só a sertaniense tem”, assegurou o prefeito.

Amupe e CNM anunciam gratuidade para professor e estudante universitário na Cúpula Internacional de Prefeitos

A participação na Cúpula confere certificado. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, […]

A participação na Cúpula confere certificado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.

Giba Ribeiro tem agenda na CODEVASF

O Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina. Segundo nota, a agenda teve como finalidade o fortalecendo parcerias e buscando novos investimentos em infraestrutura para o município. “Nosso compromisso é garantir obras que melhorem a mobilidade, ampliem o acesso à água e promovam mais qualidade de vida para […]

O Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, esteve na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.

Segundo nota, a agenda teve como finalidade o fortalecendo parcerias e buscando novos investimentos em infraestrutura para o município.

“Nosso compromisso é garantir obras que melhorem a mobilidade, ampliem o acesso à água e promovam mais qualidade de vida para a população, tanto na cidade quanto na zona rural. Flores segue avançando com trabalho, diálogo e responsabilidade”, disse o gestor.

No âmbito da 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina, a Codevasf atua em 73 municípios pernambucanos numa área de 73.087,09 km².

A 3ª Superintendência Regional abrange parte das bacias hidrográficas do rios São Francisco, Una, Mundaú e Paraíba e outras bacias hidrográficas de Pernambuco, como a do Pajeú.

O Superintendente da 3ª Superintendência REgional é Edilásio Wanderley Filho, advogado. Pernambucano natural de Águas Belas e ex-Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco.

Justiça nega ‘censura’ pleiteada por Madalena Brito em Arcoverde

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada.  Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de […]

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada. 

Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de agosto, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Arcoverde, rejeitou a pretensão de Madalena defendendo a livre manifestação e condenando a censura. 

Na decisão proferida no processo nº 0001527-74.2020.8.17.2220, o Juiz destacou que “O valor de uma sociedade livre foi alvo de determinação expressa, como sendo um dos objetivos da República (CF. art. 3º, I) e pressupõe, certamente, o respeito ao direito de expressão. No caso dos autos, houve, na verdade, o exercício da liberdade do pensamento, criação, expressão e informação na norma prevista no art. 220 da Carta da República”. 

Ao finalizar a decisão o Juiz, entendeu “que o caso dos autos trata-se de exercício do direito de manifestação e informação, sendo vedado qualquer tipo de censura. Por fim, vislumbro não conter nos autos ataques a honra da demandante”. 

Segundo o Portal Folha das Cidades, a nota veiculada no carro de som pelo locutor e apresentador Adriano Ferreira, é cobrando da prefeita Madalena Brito sobre a instalação da CPI para apurar desvios da Secretaria de Assistência Social. Dinheiro que deveria ser direcionado a famílias e pessoas carentes e que estavam sendo desviados utilizando-se de “laranjas”.