Justiça cassa mandato de Cacique Marcos; Rossine, autor da ação, também é punido
Por André Luis
Do blog Cenário
A Justiça Eleitoral de Pesqueira julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou o mandato do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e de sua vice, Cilene Martins de Lima, eleitos no pleito de 2024. A sentença também tornou a dupla inelegível por oito anos, ou seja, até 2032.
A decisão foi assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira, que entendeu que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha. Além deles, o ex-prefeito Bal de Mimoso (Sebastião Leite da Silva Neto), também foi declarado inelegível pelo mesmo período.
O curioso do processo é que a ação foi proposta por Rossine Cordeiro (Delegado Rossine), principal adversário político de Marcos e candidato derrotado na eleição municipal, mas ele também foi condenado pelo TRE. O ex-candidato foi alvo de outra ação semelhante e acabou sendo condenado, e foi declarado inelegível durante 8 anos pela Justiça Eleitoral. As acusações são de que ele montou uma rede de desinformação e uso indevido dos meios de comunicação. Em todos os casos acima, cabe recurso.
Em abril deste ano, o prefeito Cacique Marcos foi afastado do cargo por 30 dias durante a operação “Pactum Amicis”, deflagrada pela Polícia Civil e o MPPE, para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Pesqueira. A operação apurava prejuízo de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Apesar do afastamento temporário, Marcos voltou ao cargo no início do mês passado, após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que entendeu não haver necessidade de prorrogar a medida cautelar.
Mesmo com a decisão de hoje, o prefeito afirmou que continuará exercendo o cargo enquanto o processo não for finalizado nas instâncias superiores. Ele divulgou uma nota nas redes sociais negando qualquer irregularidade. Confira:
Diante da decisão em primeira instância da Justiça Eleitoral sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), quero dizer que recebo essa notícia com serenidade. Continuo como prefeito de Pesqueira, trabalhando diariamente por nossa cidade.
Essa é decisão não é definitiva, pois ainda cabe recurso e tenho confiança que a situação será revertida nas instâncias superiores. Casos semelhantes já foram corrigidos pelo TRE, como no caso de Taquaritinga do Norte, e estou certo que o mesmo acontecerá no nosso caso.
Nosso mandato foi conquistado com o apoio de mais de 19 mil pesqueirenses. O respeito à vontade popular é o que nos motiva a seguir em frente, com o compromisso de continuar trabalhando com seriedade, responsabilidade e com a cabeça erguida. Da nossa parte, não houve nenhum abuso, não houve nenhuma irregularidade. Houve, sim, muito trabalho e muita luta.
Seguimos firmes, com a cabeça erguida e o coração em paz, porque sei que estou do lado certo: o lado do povo de Pesqueira.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega do fardamento escolar à Rede Municipal de Ensino do município. No total, foram entregues 2.300 fardamentos, contemplando alunos, professores, gestores, auxiliares e cuidadores de todas as 14 escolas sediadas na sede de Itapetim, Piedade, São Vicente e na zona rural. Segundo a […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega do fardamento escolar à Rede Municipal de Ensino do município.
No total, foram entregues 2.300 fardamentos, contemplando alunos, professores, gestores, auxiliares e cuidadores de todas as 14 escolas sediadas na sede de Itapetim, Piedade, São Vicente e na zona rural.
Segundo a gestão, a ação contou com um investimento de quase R$ 50 mil. O prefeito do município, Adelmo Moura, e a secretária de Educação, Luciana Paulino, estiveram acompanhando a entrega dos uniformes nas escolas municipais.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual. O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. “Guilherme […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual.
O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. “Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração”, afirmou Fernando Bezerra.
O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa.
“Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado”, disse Fernando.
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras. O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos […]
A Prefeitura de Carnaíba, divulgou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), que já está quase pronta a obra que vai beneficiar 161 famílias do Sítio Leitão, zona rural de Carnaíba, com água nas torneiras.
O sistema de abastecimento está sendo realizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
A obra, que teve início em 8 de setembro deste ano, terá mais de 6 km de adutora e rede de distribuição, um investimento de quase R$ 900 mil, levando água para as torneiras de todos os moradores.
Os vereadores que compõe a Frente Popular de Afogados da Ingazeira assinaram documento endereçado a imprensa local afirmando apoiar a chapa Sandrinho/Daniel Valadares que deve ser oficializada em convenção nesta terça-feira (15). O Documento segue assinado por todos os parlamentares do grupo, exceção feita ao vereador Daniel Valadares, que teve o apoio dos demais parlamentares. […]
Os vereadores que compõe a Frente Popular de Afogados da Ingazeira assinaram documento endereçado a imprensa local afirmando apoiar a chapa Sandrinho/Daniel Valadares que deve ser oficializada em convenção nesta terça-feira (15).
O Documento segue assinado por todos os parlamentares do grupo, exceção feita ao vereador Daniel Valadares, que teve o apoio dos demais parlamentares.
A Frente Popular reúne seis partidos: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Social Democrático (PSD).
A convenção será realizada virtualmente, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com início às 16h e previsão de término às 22h. Seguindo os protocolos e as determinações das autoridades de saúde, só serão permitidas as presenças dos pré-candidatos e da equipe técnica responsável.
Por conta da proibição da justiça eleitoral, a live da convenção não será aberta ao público, será apenas para os convencionais. Quem está fazendo diferente, além de infringir o que diz a lei eleitoral está sujeito a multa de até 25 mil reais.
Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. Durante […]
Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas
Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região.
Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.
“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.
Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos.
“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.
Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão.
“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.
As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.
“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.
Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.
Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).
Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).
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