Câmara de Vereadores promove palestra educativa sobre o Novembro Azul

Nesta segunda-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez a sua primeira indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado pediu que seja encaminhado apelo à governadora Raquel Lyra, ao secretário de Mobilidade e infraestrutura, Evandro Avelar, e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco – (DER-PE), Roberto Salomão do Amaral e Melo, no sentido de unirem esforços com o objetivo de concluir as obras da Rodovia PE-380, no trecho que liga Afogados da Ingazeira a Carnaíba, até a divisa com o Estado da Paraíba.

Em justificativa, Patriota pede diz que a obra, conhecida como Estrada de Ibitiranga, seja retomada. Trata-se de um trecho de 21,38 quilômetros, sendo 10 km de extensão no município de Afogados da Ingazeira, que atravessa localidades como o Sítio Serrinha e os Povoados de São João e Alto Vermelho.

“O restante da via passa pelo Distrito de Ibitiranga em Carnaíba-PE, chegando até as proximidades do Povoado de Novo Pernambuco e a localidade Silvestre, esta última na Cidade de Tavares-PB. Desse total, 10 quilômetros já contam com 70% das obras de terraplanagem concluídas. faltando apenas asfaltamento e a inclusão da sinalização vertical e horizontal”, destaca Patriota na indicação.

Ele lembra que a Ordem de Serviço da rodovia foi assinada em setembro de 2021, tendo ocorrido alguns transtornos com a empresa contratada para realizar o trabalho. “Ademais, existe o risco de comprometimento da obra por causa das chuvas que afligem a região”, lembrou.

O parlamentar lembra ainda que a obra irá beneficiar diretamente mais de 10 mil pernambucanos, além de melhorar o escoamento da produção agrícola e o acesso da população às sedes das cidades que serão beneficiadas, “sejam para o trabalho, estudo, serviços públicos, entre outras finalidades”.

José Patriota finaliza solicitando aos pares que aprovem a indicação.

O governador Paulo Câmara entrega agora pela manhã 15.550 kits com equipamentos para a estruturação de ações produtivas para a agricultura familiar de 87 municípios de Pernambuco beneficiadas pelo programa Pernambuco Mais Produtivo.

O caráter produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão), financiado com recursos da União, via Ministério de Desenvolvimento Social. O investimento na ação é da ordem de R$ 22 milhões.

Serão entregues o Kit Roçadeira, que contém roçadeira semi-florestal com itens acessórios (corte de arbustos, capineira e roço),  bota e  óculos de proteção; e o Kit Forrageira, que contém  forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros.

Do Pajeú, participam Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Tião de Galdêncio (Quixaba), Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Mário Flor (Betânia).

O salário mínimo em 2016 será de 854 reais. O valor é 66 reais a mais do que os atuais 788 reais da remuneração básica estipulada pelo governo federal. A informação foi apresentada na última quarta-feira, pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília e faz parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias entregue ao Congresso Nacional.

Além do aumento do salário mínimo, o PLDO apresenta as perspectivas para a economia do ano que vem. Com o país passando por ajuste fiscal, o ministro explicou que as medidas visam a retomada do crescimento da economia, sem esquecer o compromisso social.

“É um esforço fiscal que reflete uma responsabilidade financeira, uma responsabilidade de reduzir a dívida bruta em percentual do PIB, como também é uma responsabilidade social de fazer o esforço fiscal compatível com o cumprimento de todas as metas e objetivos da política do governo”, justifica o Ministro.

Além do novo valor do salário mínimo, o PLDO também inclui novas regras para as despesas de pessoal. As mudanças são para garantir que as folhas de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tenham a mesma taxa de crescimento. Ou seja, o valor disponível para reajustes na folha de pagamento será distribuído, proporcionalmente, entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. Para o ministro, esse esforço coletivo dos poderes vai servir para ajudar o país a retomar o crescimento da economia.

O ministro enfatizou que as metas da administração pública federal para o exercício de 2016 serão estabelecidas na Lei do Plano Plurianual 2016-2019 e destacou que investimentos públicos em infraestrutura, em educação e em políticas sociais, especialmente com o programa Brasil Sem Miséria, continuarão como prioridades de governo. Para saber mais, acesse: planejamentol.gov.br.

Entre outras ações, o governador acompanhou o teste de vazão da Adutora do Agreste, que vai beneficiar mais de 215 mil habitantes

Concluindo as agendas do dia, o governador Paulo Câmara vistoriou, na tarde desta sexta-feira (10.09), a perfuração e os testes das baterias de poços do Sistema Adutor de Tupanatinga. 

Com investimento de R$ 54 milhões, a iniciativa integra o Sistema Adutor do Agreste e levará água para mais de 215 mil pessoas dos municípios de Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

Já no município de Buíque, durante evento na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Duque de Caxias, o governador inaugurou a quadra coberta e a reforma e ampliação da unidade. 

A obra representa um investimento de R$ 2,6 milhões. Também dentro do Programa Quadra Viva, o gestor autorizou o início do processo de licitação para contratação de empresa que atuará na construção da quadra coberta da EREM São Félix de Cantalice e construção de cobertura da quadra da Escola Vigário João Inácio.

No evento, Paulo Câmara autorizou a liberação de recursos da ordem de R$ 500 mil para adequação e ampliação da rede distribuidora do Sistema de Abastecimento de Água do Brejo São José, para atendimento das localidades de Barra dos Domingos e Barra dos Picos. A expectativa, após a conclusão da obra, é de ampliação da área atendida pelo modelo de gestão compartilhada do SISAR, beneficiando 200 pessoas.

“Estamos trabalhando com muita determinação para seguir avançando na infraestrutura do Estado. Queremos zerar a necessidade de caminhões pipa em Pernambuco e, nas estradas, até o momento, após essa sexta rodada, ultrapassamos a marca de 1,3 mil km de estradas beneficiadas, atingindo quase R$ 1 bilhão em investimentos só na melhoria da trafegabilidade do povo. E é isso que buscamos diariamente levar o desenvolvimento para todos os cantos do Estado”, declarou Paulo Câmara.

O gestor estadual também autorizou o lançamento do certame para escolha da empresa que fará o projeto executivo da obra de implantação da Rodovia VPE-250, com extensão de 16 km, entre a cidade e o distrito de Guanumbi. A licitação do projeto, orçada em R$ 480 mil, deve ser publicada ainda em setembro. 

A obra vai beneficiar diretamente 60 mil habitantes. Ele também autorizou a licitação para contratação da empresa que realizará as obras da PE-270. Com extensão de 77,6 km, a via passa pelos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Itaíba, que respondem pela maior bacia leiteira do Estado e estão situados na região que possui um dos maiores parques arqueológicos do País, o Vale do Catimbau. Cerca de R$ 90 milhões serão investidos na execução dos trabalhos.

O governador Paulo Câmara esteve também no município de Alagoinha, no Agreste Central, onde autorizou a licitação para as obras da VPE-211. A estrada tem 12,5 km e segue até o distrito do Perpétuo Socorro. 

A elaboração dos estudos terá o aporte de R$ 375 mil e a execução das obras, que beneficiará diretamente 15 mil habitantes, deverá contar com um investimento de R$ 18,7 milhões.

O governador inaugurou ainda a nova rede de abastecimento de água em Vila Pindoba e Periperi. A obra contemplou 200 pessoas na localidade com abastecimento via rede de distribuição, por meio do assentamento de dois quilômetros de tubulações. No projeto foram investidos R$ 95 mil.

Finalizando a passagem pelo município, Paulo Câmara assinou dois convênios do Programa Força Local. O primeiro projeto selecionado tem foco em pequenas queijarias artesanais, em parceria com o SEBRAE, e receberá R$ 199,8 mil de investimento, beneficiando 30 negócios. 

Já o segundo é voltado para a cadeia produtiva de caprinocultura e totaliza R$ 223,3 mil investidos. Serão beneficiados cinco associações comunitárias e a Cooperativa de Beneficiamento de leite de Laje do Carrapicho – Alagoinha (COOBELAC).

Estiveram presentes nos eventos os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e Drogas), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Diogo Moraes, Waldemar Borges, Marcantonio Dourado Filho, Isaltino Nascimento, Simone Santana e Fabrizio Ferraz; e os deputados federais Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte, Sílvio Costa Filho e Carlos Veras.

A Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, informou no informativo Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que se reuniu com o vereador Genivaldo Souza, Geno, que é da Mesa Diretora, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues.

Na pauta o suporte a alunos da rede municipal que estão sem atividades.

“Diante da suspensão das aulas algumas cidades adotaram aulas on line. Isso não pode se aplicar aqui, sobretudo nas comunidades rurais. Sugerimos a possibilidade de  antecipar a devolução do saldo da Câmara à Tesouraria da Prefeitura para ações educativas voltadas exclusivamente para esses alunos”.

Segundo Deorlanda, a proposta teve aprovação de prefeito e Secretária. “A gente posteriormente vai convocar uma sessão extraordinária onde a Mesa Diretora vai apresentar o projeto legislativo antecipando a devolução ao poder público que vai ser apreciado pelo plenário. O nosso Regimento Interno já prevê em seu artigo 27 a devolução desse saldo de caixa geralmente no final de cada exercício . O que queremos é antecipar”.

Ela diz que o projeto terá certamente aprovação de seus pares. “Eles já tem se empenhado na discussão sobre as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e não vão se furtar nessa proposta”.

Segundo ela, o tema prioritário foi educação considerando que na área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo.