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TCE mantém irregular gestão fiscal de quadrimestre e mantém multa a Dêva Pessoa

Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
Com informações do Afogados On Line

O Pleno do TCE manteve nesta quarta (11) a irregularidade na Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2013 da prefeitura de Tuparetama bem como a multa ao prefeito Edvan César Pessoa da Silva, Dêva Pessoa,  no valor de R$ 10.800,00.

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Dirceu Rodolfo, apesar de a prefeitura ter comprometido com o pagamento da folha mais de 54% da receita corrente líquida no quadrimestre anterior, o prefeito deixou de promover os cortes recomendados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para voltar à normalidade.

O Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite da despesa total com pessoal (54%) no primeiro semestre de 2012, não reduziu pelo menos 1/3 dessa despesa no primeiro quadrimestre de 2013 e não a enquadrou no quadrimestre seguinte. Ao contrário, comprometeu com o pagamento da folha no primeiro, segundo e terceiro quadrimestres de 2013, os percentuais de 59,64%, 59,57% e 60,24%, respectivamente.

Outras Notícias

Afogados: prefeitura informa cronograma do pagamento de dezembro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que começa nesta segunda (30) o cronograma de pagamento dos servidores referente a dezembro. Na próxima segunda (30), recebem os vencimentos  os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura e Transportes, além dos servidores da coordenadoria da mulher, gabinete, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que começa nesta segunda (30) o cronograma de pagamento dos servidores referente a dezembro.

Na próxima segunda (30), recebem os vencimentos  os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura e Transportes, além dos servidores da coordenadoria da mulher, gabinete, procuradoria e ouvidoria.

No dia 02, receberão os servidores das Secretarias de Saúde e de Educação. No dia 03, é a vez dos aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, serão injetados R$ 3,1 milhões na economia local. “Esse tem sido um compromisso do nosso Prefeito Patriota, de fazer um bom planejamento de modo a garantir o pagamento em dia dos nossos servidores,” disse o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute , segundo nota.

Presidente do STJ revoga prisão e Crivella vai para domiciliar com tornozeleira

Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou na noite desta terça-feira (22) a prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro. A decisão prevê que o prefeito fique em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica. A informação é do G1. Além do uso de tornozeleira, o ministro determinou a proibição de […]

Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou na noite desta terça-feira (22) a prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro. A decisão prevê que o prefeito fique em prisão domiciliar e use tornozeleira eletrônica. A informação é do G1.

Além do uso de tornozeleira, o ministro determinou a proibição de manter contato com terceiros; entrega dos telefones celulares, computadores e tablets às autoridades; Proibição de sair de casa sem autorização; e proibição de usar telefones celulares.

Crivella  foi preso em sua casa, na manhã desta terça, na capital fluminense. O político é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de comandar um esquema de propina na prefeitura carioca.

A operação buscou desbaratar o chamado “QG da Propina”, onde Crivella comandaria um esquema de pagamentos ilegais de empresas na Riotur, a agência de fomento da cidade. A decisão pela prisão foi dada pela desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Prefeitura de Triunfo abre Processo Seletivo com salários de até R$ 2 mil

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham níveis médio e superior. De acordo com o documento, serão preenchidas 30 vagas, distribuídas entre os cargos de Assistente Social; Psicólogo (1); Educador […]

A Prefeitura de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social divulga a realização do Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham níveis médio e superior.

De acordo com o documento, serão preenchidas 30 vagas, distribuídas entre os cargos de Assistente Social; Psicólogo (1); Educador Social (1); Auxiliar de Educador Social (1); Orientador Social do SCFV – Distrito de Jericó (1); Orientador Social do SCFV – Sede (1); Auxiliar de Orientador Social do SCFV – Sede (1); Entrevistador/Digitador Social (1); Motorista (1); Visitador Social (6); Assistente Social; Psicólogo (1); Educador Social (1); Auxiliar de Educador Social (1); Psicólogo (1); Cuidador (1); Auxiliar de Cuidador; Assistente Social-Distritos de Jericó e Canaã (1); Orientador Social – Distritos de Jericó e Canaã (1); Motorista – Distritos de Jericó e Canaã (1); Coordenador – Sitio Águas Claras (1); Motorista – Sitio Águas Claras (1); Orientador Social (1); Auxiliar de Orientador Social (1); Motorista (1); Psicólogo (1); Orientador Social (1) e Educador Social (1).

Algumas destas vagas serão destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada, níveis médio e superior, bem como registro no respectivo conselho de classe, dentre outros requisitos que constam no edital.

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 20 a 40 horas semanais ou escalas de 24×48 e contarão com salários de R$ 1.212,00 a R$ 2.000,00 ao mês.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 12 de janeiro de 2022 a 4 de fevereiro de 2022, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada na Praça Junior Veríssimo, nº 04, Centro, no horário das 8h às 12h.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a avaliação de títulos e experiência profissional, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital. O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final.

Câmara aprova requerimentos em favor do Cine São José e contra fechamento de agência da Receita

O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem. Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja. “Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a […]

Sessao solene CNE 2O vereador Augusto Martins apresentou dois requerimentos que foram aprovados em plenário na sessão da Câmara de Afogados de ontem.

Um foi uma solicitação reforçando a mobilização em torno do projeto de digitalização do Cine Teatro São José, dirigido ao Secretário Marcelino Granja.

“Eu participei do Seminário da Mostra Pajeú de Cinema e existe a intenção do Estado de fazer um projeto único com a digitalização e adequações de todos os cinemas de Pernambuco. O nosso pedido surge como um reforço do Legislativo Afogadense neste sentido”.

O outro foi um apelo. Augusto disse ter sido informado que através de Portaria o Governo Temer pretende, por medida de contenção, fechar agências da Receita Federal e a de Afogados está neste perspectiva.

“No momento da justificativa abri o Requerimento para que quem desejasse subscrever e houve unanimidade inclusive com diversas falas dos colegas em apoio ao nosso  pronunciamento”.

Recuperação da palma forrageira no Semiárido é tema da reunião do Fórum das Secas

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é […]

O Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Seca reúne-se nesta quarta-feira (28), das 8h 30 às 12h, no Hotel Bristol, em Boa Viagem. Na ocasião, o engenheiro agrônomo e pesquisador do IPA, Djalma Cordeiro, ministrada a palestra “A Recuperação da Palma Forrageira no Semiárido Brasileiro: Novas Cultivares e Técnicas de Cultivo”. A ação é promovida pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) em parceria com o Sebrae.

A iniciativa é uma oportunidade de discutir as demandas da classe produtora rural, bem como apresentar opções de políticas e tecnologias que levem a soluções permanentes para os períodos de estiagem prolongada.

O Fórum reúne entidades da comunidade empresarial, acadêmica e entes do governo. São eles: Sociedade Nordestina de Criadores (SNC), Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Associação Nordestina de Agricultura e Pecuária (ANAP), Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Pernambuco (Facep), Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomercio/PE), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar) e o Sindicato dos Cultivadores de Cana de Açúcar de Pernambuco (Sindcape).