Câmara de Tuparetama votará proposta de redução do recesso em Agosto

Através de um pronunciamento por vídeo, o Prefeito Marconi Santana, anunciou novos investimentos para os munícipes de Flores.

Uma das novidades foi para os usuários do sistema público de saúde, que irão contar nos próximos dias, com duas novas ambulâncias para quem precisa de emergência hospitalar.

O gestor municipal ainda anunciou o início da construção de duas academias da saúde; uma no bairro Vila Nova e outra no distrito de Fátima. “Irá proporcionar saúde física e mental para os residentes daquelas comunidades”, comemorou Marconi.

Além do início da construção dos dois equipamentos, Marconi deu conhecimento à população, da aprovação junto ao Ministério da Saúde, de mais quatro novas Academias da Saúde nas localidades de Caiçara dos Fernandes, Alto Pedro Souza, Distrito de Sítio dos Nunes e Povoado do Tenório.

Reforçando a importância do isolamento social, Marconi Santana pediu para que os moradores de Flores se mantivessem em casa.

“A gente tem um olhar de preocupação com a questão do Coronavírus. Até agora não houve nenhuma transmissão no município de Flores, e pretendemos que não chegue de forma nenhuma. Estamos fazendo nosso trabalho” concluiu.

O prefeito da cidade de Sertânia, Guga Lins, foi multado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em R$ 14.400,00 por extrapolar o limite com Pessoal.

Segundo o Afogados On Line, o Tribunal alegou que desde o 2º semestre de 2012, a despesa com pessoal da Prefeitura encontra-se acima do limite previsto.

Até o 3º quadrimestre de 2013, o prefeito deixou de ordenar ou de promover na forma e no prazo estabelecido a execução de medidas para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal, segundo a decisão. O processo tem o número número 1570015-0.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

Em decorrência das chuvas caídas em afogados no início desta terça, uma árvore caiu na saída para Tabira, nas imediações da antiga oficina Lela Mecânica.

A árvore, uma algaroba, caiu sobre a rede de energia elétrica. A Secretaria de Infraestrutura foi acionada, juntamente com a Guarda Civil Municipal, para interditar a via e proceder a retirada da árvore. O corpo de bombeiros e a equipe de prontidão da Celpe também estiveram no local, tendo em vista os riscos com a eletricidade.

Após o trabalho dos técnicos da Celpe, o Corpo de Bombeiros e Prefeitura retiraram a árvore da pista desobstruindo e liberando o tráfego na via. Uma equipe da limpeza urbana estará no local pela manhã logo cedo para retirar os entulhos.

“Foi um trabalho integrado e que buscou garantir a segurança da população e das equipes que atuaram na desobstrução tendo em vista o risco de choque elétrico. Agradecer a CELPE e ao Corpo de Bombeiros pela presteza. Nossas equipes estão de prontidão, sobretudo nesse período de chuvas mais intensas,” destacou Carlos Neves, Secretário executivo de infraestrutura de Afogados.

Carnaíba, no Sertão do Pajeú, conquistou o 3º lugar na grande final do Concurso Ler Bem 2024, de iniciativa da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA), com o objetivo de incentivar o hábito da leitura entre os alunos do 4° ano do Ensino Fundamental das escolas municipais de Pernambuco.

Na grande final, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no Recife, a cidade sertaneja foi representada por Pérola Cibelly, de apenas 9 anos de idade, aluna do Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes. A professora da turma da aluna é Tatiane Gonçalves.

No evento, Pérola Cibelly deu um verdadeiro show de leitura e orgulhou toda a cidade de Carnaíba.

“Todos nós que formamos o Complexo Educacional estamos muito felizes com esse resultado, pois o nosso município participou pela 1ª vez e já obtivemos um resultado tão importante”, destaca em nota o Complexo Educacional Desportivo Governador Miguel Arraes.

Também em nota conjunta, a secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, e o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), parabenizaram à aluna.

“Que dia emocionante. Hoje, todos nós que amamos Carnaíba estamos radiantes com a vitória de nossa querida Pérola. Nossa Pérola de Carnaíba, nossa Pérola do Pajeú. Ficou em terceiro lugar no estado em um concurso disputadíssimo e muito difícil. Concurso Ler Bem, passando por várias etapas e dando show em todas.

Parabéns nossa linda menina. O seu sucesso e sua luz iluminam e resplandecem o talento de sua professora Tatiane, de seus pais, de sua escola e confirma a excelência da educação oferecida a todas as crianças de Carnaíba.

Você, Pérola preciosa, representa e enche de orgulho todos os carnaibanos, que tanto torceram por você e se sentiram representados na sua vitória” destacou a nota conjunta.

O Concurso Ler Bem 2024 teve 163 municípios participantes. Para chegar à grande final, a aluna Pérola Cibelly venceu as etapas municipal e regional. As informações são do Blog do Aryel Aquino.