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Câmara de Tuparetama comemora Audiências Públicas

Por Nill Júnior

Ascom Câmara de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo.

É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo que pode melhorar a vida dos tuparetamenses,  neste sentido a realização de Audiências Públicas viabiliza uma agenda democrática e positiva. São mais de 10 audiências públicas realizadas entre 2017 até o presente momento. Os temas são diversos, abordando questões atuais e de interesse da coletividade.

“Atualmente o povo tem o poder legislativo como seu grande defensor e articulador de soluções, por isso utilizamos dessa ferramenta tão importante e atual que é a audiência pública. Nosso objetivo é ampliar a participação popular nas decisões de impacto no nosso município”,  falou o presidente da Câmara,  Danilo Augusto.

Uma audiência pública é uma reunião de livre acesso ao povo,  realizada de modo transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio e do contraditório.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Incentiva-se a coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo, sem esquecer que as decisões cabem à autoridade e que a audiência pública é um condicionante do processo decisório.

Outras Notícias

Pernambuco amplia segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.04), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade. O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já […]

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25.04), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade.

O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já foram vacinados com a primeira dose de reforço (ou terceira dose), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária. Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível.

Além da imunização contra a Covid-19, o governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um “Dia D” de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. Ele reiterou que as vacinas têm sido a principal arma na luta contra a pandemia, e ampliar a imunização contra o coronavírus e outras doenças, sobretudo nos grupos mais vulneráveis, é uma prioridade do Estado.

“É uma medida que vai assegurar a proteção para os mais velhos e garantir que os números da Covid continuem caindo. Aproveito ainda para convocar todos os maiores de 60 anos e os pais das crianças de 6 meses a 4 anos de idade, para participar do nosso Dia D contra a influenza, que será realizado no próximo sábado”, reforçou Paulo Câmara.

Serra Talhada: assinada ordem de serviço para 25 sistemas de abastecimento na zona rural

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, assinou na manhã desta segunda-feira (17), na Praça Sérgio Magalhães, a ordem de serviço para implantação de 25 sistemas de abastecimento de água na zona rural do município. A obra está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões  e é uma parceria com o governo federal.

A ação faz parte do Programa Mais Água e beneficiará aproximadamente 650 famílias de 25 comunidades. “Esse é um dos programas mais importantes porque traz dignidade para o homem e a mulher do campo, levando água para suas casas, livrando essas famílias da chaga que é o carro pipa. O governo se orgulha muito de poder proporcionar melhoria da qualidade de vida para essas pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, os sistemas devem ficar prontos em até noventa dias. “A partir da ordem de serviço vamos iniciar as obras de perfuração dos poços, instalação das caixas d’água e construção das adutoras até às residências, levando água tanto para o consumo humano e animal, quanto para o fortalecimento da produção através de canteiros de latada que serão implantados pelo governo municipal nessas comunidades”, informou.

Serão beneficiadas as comunidades de Angico Grande, Alegre, Cipó de Baixo, Brejinho, Baixas, Serrote Branco, Timorante I, Timorante II, Serrote Branco I, Serrote Branco II, Várzea Grande, Veneza, São José, Salgadinho, Quixabinha, Ponta da Serra, Poço Frio, Logradouro, Lagoa Cercada, Laginha, Conceição de Baixo, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Jatobá de Cima, Jatobá de Baixo.

Ministério e Dnocs surpresos com poder de mobilização por obras hídricas nos Sertões de PE e PB

Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora […]

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Tem chamado a atenção do Ministério da Integração Nacional e de técnicos do Dnocs a articulação que está cobrando sequência das obras hídricas para beneficiar as populações de cidades no Pajeú e Sertão da Paraíba. No último dia 13, representantes dos dois estados estiveram em Itapetim cobrando a liberação de recursos para continuidade da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa e da Barragem da Ingazeira.

O encontro buscou somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para liberação de, pelo menos R$ 43 milhões para retomar a Adutora nos trechos entre São José do Egito e Itapetim e de Sertânia para Afogados da Ingazeira. Este último fundamental para o abastecimento dessas cidades do Alto Pajeú e do Estado da Paraíba.

O movimento é suprapartidário e envolve várias entidades, a começar pelo Ministério Público na região, passando por prefeitos, vereadores, Rotary Clube,  Igreja e comunidade. Com um leque tão grande de entes e participantes, o grupo consegue pressionar Deputados, Senadores e o próprio Ministério.

Para o último ato, até o Ministro Hélder Barbalho recebeu em mãos o convite do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. “Só assim conseguimos visibilidade para brigar por recursos e remanejamento de obras que ainda não tiveram seu início. Ainda temos muito pela frente, na brigar pela inclusão de recursos no Orçamento da União para 2017”, destacou o promotor.

“Essas obras não podem parar. São obras estruturadoras, para atender necessidade hídrica na região. Não podem virar elefantes brancos. Tem que haver o comprometimento dos representantes em Brasília”, diz o Padre Luiz Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política.

A mobilização já garantiu a promessa de retomada da Barragem da Ingazeira, para setembro. Para os trechos finais da Adutora do Pajeú, ainda são necessários R$ 200 milhões. “Pior é se estivéssemos parados. Estamos unificando as forças para capitalizar os recursos e viabilizar a obra”, conclui o promotor.

Calumbi: confraternização com perturbação de sossego flagrada na porta de hospital

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) Essa é da série “não falta acontecer mais nada”. Em Calumbi, flagrantes enviados ao blog mostram uma confraternização na área interna do Hospital do município. Isso mesmo. No vídeo é possível ouvir um som de carro em altíssimo volume, com música […]

Essa é da série “não falta acontecer mais nada”. Em Calumbi, flagrantes enviados ao blog mostram uma confraternização na área interna do Hospital do município. Isso mesmo. No vídeo é possível ouvir um som de carro em altíssimo volume, com música de péssima qualidade , além dos funcionários em mesas na área interna da unidade.

Além do local absurdamente inadequado, ferindo  legislação que proíbe som alto e perturbação de sossego inclusive no entorno desses estabelecimentos, a confraternização ultrapassa o limite do absurdo. O evento teria tido a autorização da prefeita Sandra da Farmácia, do PT.

Confraternização sem noção a parte, infelizmente não há em parte das cidades do interior respeito ao cumprimento da Lei Estadual 12.789, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.

“É proibido perturbar o sossego e o bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer meio ou forma que contrariem os níveis máximos de intensidade auditiva, fixados por lei”. Infelizmente há descumprimento total do dispositivo da Lei. O pior, geralmente com música de péssima qualidade.

Arcoverde: Fórum discute alternativas para o desenvolvimento local

O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já […]

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O Fórum Municipal das microempresas, empresas de pequeno porte e do empreendedor individual de Arcoverde definiu o cronograma de atividades para 2015 em reunião na última semana, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

As primeiras reuniões dos comitês temáticos de racionalização legal e burocracia, investimento e financiamento e o de tecnologia e inovação já ficaram agendadas para o dia 15 abril, quando, na oportunidade, outros segmentos serão convidados para contribuírem com o plano de ação do Fórum.

“A ideia é que esse ano tenhamos uma atuação mais efetiva e, em parceria com o Fórum Estadual das Microempresas, sempre haja um representante em nossas reuniões, como também nós possamos ter um assento nas reuniões no Recife, sempre com foco num ambiente cada vez mais propício ao empreendedorismo.”, afirmou, o Presidente do Fórum Municipal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Participaram da reunião, integrantes do Fórum e a consultora de políticas públicas do Sebrae, Vera Cutz, que assessora Arcoverde.