José Humberto comemora adesão de Zé Marcos à Oposição

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”.

De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”.

Interlocutores ligados à gestão Zeca colocam entre os motivos do rompimento a postura do vereador,  que vem defendendo candidatura própria com possibilidade de se filiar ao PRD, interferindo no projeto defendido por Zeca, de apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Por conta disso,  governistas interpretam que Luciano passou a invocar sua atuação na primeira pessoa, como no projeto da bolsa EJA, que gerou uma nota destacando seu papel. Em sua defesa, Luciano afirma que apresentou requerimento ano passado e não vê motivo para o que chamou de “celeuma sem necessidade”.

Mas a gota d’água foi a fala de Pacheco na sessão de ontem. Dando socos na mesa,  ele disse não entender porque não pode apresentar indicações ao governo, afirmando que deixou de votar em Madalena Brito por apostar no governo. Também que, em sendo assim, que o governo Zeca colocasse uma “mordaça” nos aliados.

A conferir como fica daqui pra frente. Zeca perde o presidente mas mantém nove vereadores aliados. Entretanto, a presidência é estratégica para pautar os projetos. O jogo esquentou.

Apesar de ter confirmado a sua desistência em disputar a Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sexta-feira (10), como o blog informou com exclusividade, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), retrocedeu da decisão e reafirmou que manterá o nome na disputa. “Minha candidatura está mantida”, disse Pinheiro ao Blog Cenário neste sábado (11).

Ainda de acordo com ele, novas articulações para firmar o projeto serão anunciadas nesta semana.

Rodrigo não participou da reunião de sexta-feira com a direção da Amupe, que busca evitar um bate-chapa, a procura de um acordo em torno de um nome que seja consenso entre os prefeitos que fazem parte da entidade.

Como o blog informou na Coluna do Domingão de hoje, se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que agora, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, Pinheiro resolveu retroceder da decisão, o que faz com que a disputa volte a estaca zero, com os três nomes na disputa. 

O prazo para o registro das chapas que irão disputar a Presidência da Amupe é 17 de fevereiro. Já a eleição acontece no dia 27 do mesmo mês.

Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta segunda-feira (14.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 484 novos casos positivos de Covid-19, 367 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.541 casos confirmados, 27.785 recuperados (94,05%), 551 óbitos e 1.205 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 56 novos casos positivos, 81 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.092 casos confirmados, 4.793 recuperados, 66 óbitos e 233 casos ativos. O 66º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 54 anos, agricultor e músico, tabagista. Faleceu em 08/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 712 casos confirmados, 666 recuperados, 20 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  registrou 14 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 591 casos confirmados, 515 recuperados, 4 óbitos e 72 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 43 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.791 casos confirmados, 1.652 recuperados, 33 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 911 casos confirmados, 830 recuperados, 31 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 20 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 389 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 39 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 11 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 576 casos confirmados, 535 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 21 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 960 casos confirmados, 903 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 44 novos casos positivos e 56 recuperados. O município conta com 2.330 casos confirmados, 2.236 recuperados, 44 óbitos e 50 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 96 novos casos positivos e 84 recuperados. O município conta com 9.258 casos confirmados, 8.887 recuperados, 150 óbitos e 221 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 18 novos casos positivos. O município conta com 603 casos confirmados, 564 recuperados, 3 óbitos e 36 casos ativos. 

Tabira registrou 70 novos casos positivos, 50 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.629 casos confirmados, 2.415 recuperados, 37 óbitos e 177 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 12 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 855 casos confirmados, 800 recuperados, 25 óbitos e 30 casos ativos. 

Tuparetama registrou 11 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 472 casos confirmados, 432 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Ação é referente a recolhimento e não repasse ao Fundo Municipal – Funpretu. Cabe recurso

A Juíza Substituta da  Comarca de Tuparetama Brenda A. Paes Barreto Teixeira condenou o ex-prefeito Sávio Tores por improbidade administrativa. Ela acatou Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, que acusou Sávio por condenação nas sanções do art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92.

A representação tratou de Irregularidades dos Regimes Previdenciários e outros documentos que constatou falhas na sua organização e funcionamento, especificamente, no tocante a ausência de repasse dos descontos previdenciário relativo à parcela patronal, categoria laboral ao referido fundo de previdência, utilizando para fins diversos, assim como ausência de prestação de contas pelo gestor, conforme determina a legislação no valor de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).

A denúncia do MP foi de que os descontos previdenciários ocorreram normalmente nos contracheques dos servidores públicos, muito embora não houve o repasse dos valores ao Fundo pelo Gestor municipal. Quando prefeito, Sávio ainda encaminhou Projeto de Lei n°16/2006 (posteriormente transformada na Lei n° 242/06) à Câmara Municipal prevendo parcelamento da dívida com o Fundo Previdenciário em 240 (duzentos e quarenta) meses. “Conduta esta contraria ao art. 32, inciso I, da orientação normativa n° 01 de 23.01.07 que estabelece que a cota patronal somente pode ser parcelada em 60 parcela mensais”.

Ainda denunciou que o Gestor do Fundo Previdenciário, Antônio Gomes Vasconcelos Menezes não dava conhecimento das finanças aos demais membros, assim como não atendia as reuniões solicitadas e, por fim, adotava procedimento ilegal ao realizar o pagamento de inativos, pensionistas e respectivos dependentes, que adquiriram o direito dos benefícios até 27.11.98, com recursos do Fundo Previdenciário quando a obrigação seria da Prefeitura Municipal”.

Na defesa, Sávio e Antonio alegaram ausência de prova documental, da litigância de má-fé, inépcia da petição inicial, da inaplicabilidade da Lei de Ação Civil Pública à Ação de Improbidade, do chamamento à responsabilidade do então Presidente da Câmara Municipal, além de sustentarem que não há ato de improbidade administrativa, eis que realizou parcelamento do débito previdênciário. Alegaram também que o questionamento era intempestivo.  Ao fim solicitaram a decisão pela improcedência do pedido.

Mas, decidiu a Juíza que  auditoria mostrou que ao longo de sua gestão não foi repassado cerca de R$ 2.864.303,79 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos), embora os descontos previdenciários tenham ocorrido normalmente nos contracheques dos servidores públicos.

Já Antônio Gomes Vasconcelos Menezes então gerente do FUNPRETU durante o período em que o réu era o Prefeito do Município de Tuparetama, “não teve participação na apropriação indébita e na ausência de repasse das contribuições previdenciárias, diante da impossibilidade de evitar que o então Prefeito o fizesse, e buscou tudo o que estava ao seu alcance a fim de evitar o ocorrido como prova a documentação contida nas suas alegações finais, por isso o acusado Antônio Menezes não deve ser condenado”, definiu a magistrada.

E continua: “O mesmo não ocorre com o então Prefeito do Município de Tuparetama, o Sr. Domingos Sávio da Costa Torres, porque ele tinha o domínio do fato, era o gestor do paupérrimo Município, ordenador de despesas, responsável maior pela folha de pagamentos, e ainda reteve os valores dos servidores em seus contracheques, não os repassou para a previdência própria – o FUNPRETU, sendo apropriados indevidamente, sem falar da contribuição patronal que deixou igualmente de ser recolhida”.

“Ademais, importante ressaltar que trata-se de uma cidade de pequeno porte, com menos de 10.000 (dez mil) habitantes, neste contexto, o valor que deixou de ser recolhidos aos cofres públicos torna-se ainda mais prejudicial. O demandado, em sua peça de defesa, apenas afirma que agiu de boa-fé, afirmando que realizou parcelamento do débito procedido antes da denúncia, fato que conduz a extinção da punibilidade penal. É entendimento pacífico na jurisprudência que o parcelamento tributário não afasta a irregularidade cometida, principalmente pelos grandes transtornos financeiros, econômicos e atuariais ocorridos diretamente no município em questão”.

Após outras alegações na peça, julgou procedente o pedido do MP, em face de Sávio Torres por ato de improbidade administrativa e improcedente o pedido em face de Antônio Gomes Vasconcelos Menezes.

Sávio Torres foi condenado a ressarcimento integral do dano no valor de R$ 761.449,66 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) que correspondem “aos altíssimos multas, juros e correção monetária pagas pelo município, apurado nas planilhas anexadas aos autos pelo Ministério Público, com a incidência da correção monetária e dos juros legais desde a ocorrência do evento danoso”, segundo a decisão.

Ainda, pagamento de multa civil no valor de 50 (cinquenta) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época que exercia o cargo de Prefeito do Município; suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 3 (três) anos. Ainda ao pagamento das custas processuais. Como a decisão foi tomada na esfera local, cabe recurso.

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia

Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.

A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país.  Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.

O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças.  As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.

Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão:  a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos. 

Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto.  O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.