Câmara de Tabira provoca MP e TCE sobre salário pago por gestão Nicinha a Dinca Brandino

O município de Tabira, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recebeu o prêmio Sustentabilidade Social, em  evento na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

O município foi representado pelo prefeito Sebastião Dias  e a 1ª Dama e Secretária de Desenvolvimento Social Iêda Maria Guedes de Mélo e Dias. Segundo nota, “o Prêmio Sustentabilidade Social é um reconhecimento pelo trabalho realizado no município com Crianças, Mulheres e pessoas em grau de risco”. Recentemente Tabira já havia recebido, na capital baiana, Salvador, prêmio de reconhecimento pelas ações realizadas na atenção à causa social.

A iniciativa da secretaria municipal de promover a integração de crianças em atividades recreativas e socioeducativas, oferta de vários cursos profissionalizantes para jovens, adultos, pessoas idosas e a atenção especial às famílias carentes, realização de Conferências, adesão ao Pronatec e diversos programas sociais foram instrumentos utilizados pela empresa Premium Brasil Group para classificar o município entre os 50 melhores do país que trabalham na assistência social, segundo nota.

Como palestrantes foi a ex-ministra do governo Lula, Márcia Lopes, Assistente Social graduada pela Universidade Estadual de Londrina, especialista na área de Criança e do Adolescente, Janice Merigo, Mestra e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Drª Iolanda Guerra da Universidade Federal de São Paulo. Entre prefeitos  e prefeitas contemplados o ex-senador da república Arthur Vigilío, hoje prefeito de Manaus.

“Agradeço a todos e a todas as pessoas que trabalham nos diversos programas sociais e não medem esforços para buscar o melhor para atender as nossas crianças, mulheres e quem mais precisa do nosso apoio”, disse Iêda Dias.

O prefeito do município, Sebastião Dias Filho (PTB), ao usar os microfones nas salas temáticas cobrou do Instituto Premium do Brasil e dos presentes o comparecimento de autoridades da esfera federal, ministros, senadores, juízes, deputados e demais para acompanharem um evento de tão grande importância.

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Paulinho Tomé (PT) está no bloco de suplentes que vai substituir deputados eleitos prefeitos em Pernambuco. Tomé substituirá Manoel Botafogo (PTB), eleito prefeito de Carpina. O novo deputado foi votado em Tabira pelos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

O petista tem a chance de desmentir a informação de que teria pago pelo apoio, defendendo os interesses de Tabira na Assembleia Legislativa, uma vez que depois da eleição estadual não apareceu mais na Cidade das Tradições.

Enquanto isso Antônio Moraes (PSDB), votado pelo grupo do Prefeito Sebastião Dias substituirá Raquel Lyra (PSDB) eleita prefeita de Caruaru. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Paulo Câmara iria para São José do Belmonte nesta quinta-feira

Do JC Online

O governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a participação em um evento administrativo em São José do Belmonte, no Sertão, após tomar conhecimento de um acidente de carro envolvendo integrantes da equipe do seu Cerimonial. O acidente aconteceu em Flores, no Sertão o Estado. Duas pessoas estão hospitalizadas e um outro funcionário do governo faleceu. A Secretaria de Imprensa da administração socialista prepara uma nota sobre o assunto.

A agenda de Paulo Câmara em São José do Belmonte envolveria a assinatura da ordem de serviço para autorizar o início da restauração da PE-430 e lançamento da edição 2016 dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes.

O evento administrativo, até o momento, está confirmado, mas ocorrerá com a preseça de secretários estaduais. Com a restauração da PE-430, o governo estadual fará um investimento de R$ 11,5 milhões para recuperar um trecho de três quilômetros. O trajeto liga São José do Belmonte ao distrito de Bom Nome e, pelas contas da gestão socialista, será entregue em seis meses e vai beneficiar 33 mil pessoas.

Paulo também entregaria as primeiras sementes, de um total de 68 toneladas, do programa Distribuição de Sementes. A expectativa do governo estadual é contemplar cerca de cinco mil agricultores dos sertanejos de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova,Verdejante e São José do Belmonte.

Com o programa Terra Pronta, a meta é assegurar a preparação de 739 hectares de terra no Sertão Central.

Por Magno Martins

Desde que ingressei no jornalismo fui levado para o campo da especialidade política, provavelmente por influência do meu pai Gastão Cerquinha, 97 anos, vice-prefeito e vereador de minha Afogados da Ingazeira.

Depois de pegar o canudo de Jornalismo da Unicap, busquei especialização em Ciências Políticas, pós-graduado pela mesma universidade. Minha universidade política da vida, entretanto, foi o Congresso Nacional, Brasília, onde morei por muitos anos, trabalhei em vários veículos e sempre estou por lá a cata de notícias.

Matuto, nunca deixei de apreciar, dar meus pitacos e valorizar a cultura sertaneja. Gosto de muita gente boa que canta o nosso Sertão, embala o sonho e o romantismo de nossa gente. Gente que berrou no abre do ventre da mãe lá nas barrancas do meu Pajeú.

Maciel Melo, de Iguaracy, aquele que perpetuou “Isso vale um abraço”. Flávio Leandro, que canta poesia em forma de versos ruminados entre o desabrochar do sol ardente por cima da sua chapada do Araripe e o canto do rouxinol.

Gosto do declamar choroso de lágrimas que molham a terra seca brotantes dos olhos marejados e encantadores de Mariana Teles. Gosto da viola que ponteia a saudade das barrentas terras de Tuparetama, dedilhada pelo monstro sagrado do improviso, o seu pai Valdir Teles.

Gosto de Dedé Monteiro, cuja trajetória poética de Tabira se confunde com sua história de vida e o seu poetizar. São tantos que posso cometer injustiças pela omissão. Mas todo esse preâmbulo é para dizer que fiquei encantado ontem com a festa dos 25 anos do Aconchego do Matuto, do meu conterrâneo Lulinha e sua Silvana.

Pude conhecer gente boa do pedaço musical. Irah Caldeira, dispensa comentários, mas como sempre fervilhou o ambiente. Gente que conhecia só da política, como Marquinhos Maraial, ex-prefeito de sua Maraial, que forma com Dudu uma dupla perfeita do sertanejo da sofrência.

Geraldinho Lins, que nem sabia ser amigo de Lulinha. Lins é madeira que cupim não rói. Estava lá também Luizinho de Serra com sua espetacular sanfona de todos os baixos. Igualmente, meu amigo João Lacerda, talentoso filho e herdeiro da veia artística do seu pai, o irreverente Genival Lacerda.

Tinha muito mais: Amigos Sertanejos, João Victor, voz de soprano; Charles Matoso, que não conhecia, mas de vozeirão lindo; Bruno Flor de Lótus, bom, mas que também não conhecia; Rafhael Moura e Rafael Verissimo,  duas grandes promessas; Manoel Neto, César Cunha e Forró de Maria.

Todo esse exército da nossa música mais bela e harmoniosa foi mobilizado pelo meu amigo produtor Fred Campos, com uma mãozinha de Toninho, da TN Produções, de Salgueiro, o mais novo cidadão recifense, dono da banda já internacional Forró do Miúdo.

Por fim, fiquei extremamente impressionado com a dupla Karol e Karina, de Floresta (na foto comigo), que ganha os palcos musicais projetadas pelo grande Fred Campos.

Sai de lá convencido de que a nossa cambada de artistas não faz o Sertão passar vexame em lugar nenhum do mundo.

Assino embaixo, com procuração em cartório!