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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

SP: Paulo defende modelo de gestão em evento

O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico. O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do […]

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O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).

Sertânia: Campanha de Multivacinação e contra Poliomielite é prorrogada

A Prefeitura de Sertânia anunciou a prorrogação da campanha de Multivacinação e contra Poliomielite. A ação que terminaria na sexta-feira (30/09) agora segue até 31 de outubro.  As doses das vacinas estão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança, de segunda a sexta-feira, […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou a prorrogação da campanha de Multivacinação e contra Poliomielite. A ação que terminaria na sexta-feira (30/09) agora segue até 31 de outubro. 

As doses das vacinas estão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde da Família e no Centro de Saúde da Mulher e da Criança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.  

Os pais ou responsáveis legais devem levar a criança ou adolescente portando a Caderneta de Vacinação. Os técnicos irão analisar as doses que faltam ser aplicadas. 

Vacinação contra a poliomielite

Crianças de 1 a 4 anos de idade: todos devem receber a vacina oral, mesmo que já tenham recebido a gotinha

Menores de 1 ano: somente crianças com a vacina injetável em atraso (menores de 1 ano não fazem vacina oral)

A Poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores. A vacinação é a única forma de prevenção da doença.

Multivacinação

Crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias), com vacinas em atraso, ou seja, devem atualizar sua caderneta.  

As vacinas disponíveis na campanha são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano), Difteria e Tétano (dT) e Difteria, Tétano e Pertussis acelular (dTpa).

Essas doses são disponibilizadas durante todo o ano, mas a campanha vem para reforçar a importância da vacinação de rotina. 

Vacina Covid-19

As vacinas Covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de três anos.

Projeto de Augusto César proíbe outdoors e cartazes com apelos sexuais para a promoção de shows no Estado

Do Jornal do Commercio A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico – implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco. Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a […]

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Do Jornal do Commercio

A exibição de outdoor, cartazes e qualquer material publicitário assemelhado que contenham apelo erótico – implícito ou explícito -, expondo a pessoa como objeto ou atração sexual de qualquer evento pode passar a ser proibida em Pernambuco.

Proposta na Assembleia determina a proibição de exposição de peças publicitárias que tratem a mulher ou o homem como objeto sexual, para a promoção de shows e espetáculos públicos ou privados.

De acordo com o projeto de lei, a empresa ou casa de shows que, na divulgação de suas atrações, utilize “a imagem da pessoa humana, mesmo que com a autorização das modelos”, terá de se restringir a colocar fotos ou figuras que “não utilizem o apelo sexual explícito ou implícito”.

Proposto pelo deputado e primeiro secretário da mesa da Alepe, Augusto César (PTB), a publicidade deve evitar a “exibição de homens e mulheres com a exposição de quaisquer partes íntimas do seu corpo”, mecanismo que será caracterizado como “atrações eróticas ou sexuais”.

Na justificativa da proposta, o deputado define que a produção de imagens para divulgação de eventos, em especial de mulheres, mesmo que consentidas, deverão “primar pelo cuidado da não vulgarização do sexo feminino” a não exposição da mulher como “objeto sexual, serviço ou produto à venda”.

O petebista alega que há uma ampla divulgação “sem critérios” de “shows eróticos”, no Estado, o que estaria criando “uma apelação de forte conotação sexual, que estimula indiretamente a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição, e ainda, um precoce despertar sexual infantil”.

Descartando a conotação de “renascimento da censura”, o deputado Augusto César (PTB) diz que quer apenas estabelecer normas que contribuam para a erradicação de problemas como a exploração sexual da mulher, o turismo sexual e a prostituição infantil, o machismo medieval e, ainda, o precoce despertar sexual infantil”.

Dilma aceita conselho de Lula e tenta armistício com Temer

Da Folhapress Em uma sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff iniciou uma tentativa de armistício com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do seu pedido de impeachment e que havia se afastado da petista. O esforço de reaproximação teve início no final do ano passado e envolve a tentativa […]

Esforço de reaproximação teve início no final do ano passado
Esforço de reaproximação teve início no final do ano passado

Da Folhapress

Em uma sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff iniciou uma tentativa de armistício com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do seu pedido de impeachment e que havia se afastado da petista.

O esforço de reaproximação teve início no final do ano passado e envolve a tentativa de dar maior protagonismo ao peemedebista tanto na área política como na econômica, já que o vice-presidente tem se queixado de seu isolamento em questões administrativas.

O governo federal decidiu incorporar na política econômica medidas sugeridas pelo documento “Uma ponte para o futuro”, programa lançado no ano passado pelo PMDB, e pretende reabilitá-lo como principal interlocutor do Palácio do Planalto com o partido aliado.

Em conversas reservadas, Lula defende que Dilma valorize Temer e que ele volte a participar da articulação política no Congresso Nacional em uma tentativa de evitar seu afastamento total do governo federal.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o momento é favorável para um armistício diante da aparente perda de força do processo de impeachment e da queda de braço interna no PMDB pela presidência nacional da legenda.

Com o risco de ser retirado do comando da sigla, na convenção nacional da legenda marcada para março, o vice-presidente colocou a questão do impeachment em compasso de espera e decidiu se dedicar à unidade da sigla, numa tentativa de evitar o fortalecimento de movimentos que articulam sua saída do posto.

Em busca de uma reaproximação, a presidente tem repetido que o episódio da carta enviada em dezembro por Temer com críticas a ela “foi superado” e fez questão de telefonar para ele no Natal para desejar felicidades. Em retribuição, o peemedebista ligou para a petista no Ano Novo.

Na carta desabafo, Temer disse que sempre teve “ciência da absoluta desconfiança” da presidente em relação a ele e disse que passou os primeiros quatros anos de governo como “vice decorativo”.

Na quarta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, informou ao peemedebista que avalia com a equipe econômica formas de inserir pontos da proposta do partido no plano elaborado para o início deste ano que tem como objetivo retomar o crescimento do país.

O aceno tem como objetivo enfraquecer o apoio no partido ao processo de impeachment e desarmar o discurso na sigla de favoráveis ao afastamento da petista de que o PMDB não é culpado pela atual crise econômica, uma vez que não havia sido até então chamado para participar da elaboração de políticas governamentais.

Com a decisão da presidente, o vice-presidente entrou em contato com dirigentes do partido para informar sobre a decisão da petista e marcar encontros para discutir melhor as propostas econômicas. O aceno político foi bem recebido por aliados e assessores de Temer, que o avaliariam como a abertura de um canal de diálogo que pode evoluir a uma reaproximação dos dois.

Na lista de medidas sugeridas pelo partido, a maior parte delas de viés liberal, o Palácio do Planalto considera incorporar a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, a elaboração de uma agenda de transparência e de avaliação dos impactos das iniciativas públicas e a simplificação da carga tributária.

As três iniciativas já vinham sendo avaliadas pelo governo e não fazem parte das medidas mais polêmicas do documento peemedebista, que inclui, por exemplo, a redução do número de impostos e o fim da indexação de benefícios ao salário mínimo.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também já demonstrou simpatia por proposta de fixação de um limite para as despesas de custeio. No documento, a ideia é que este limite fique inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Governo define percurso de traslado do corpo de Eduardo

O governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (15) que os restos mortais do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) serão transportados em carro do Corpo de Bombeiros da base aérea do Recife ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual. O carro também trará os corpos do assessor de imprensa Carlos Percol, […]

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O governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (15) que os restos mortais do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) serão transportados em carro do Corpo de Bombeiros da base aérea do Recife ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual. O carro também trará os corpos do assessor de imprensa Carlos Percol, do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lira, que serão velados juntos com o ex-governador.

O cortejo sairá do Aeroporto, seguindo pela Avenida Mascarenhas de Moraes, Viaduto Tancredo Neves, entrando na Rua Ernesto de Paula Santos e Avenida Boa Viagem. Depois, vai passar pela Avenida Antônio de Góes, Cais José Estelita, Forta das Cinco Pontas e Ponte Giratória. O carro entrará no Bairro do Recife, para depois chegar no Palácio do Governo.

Também foram confirmadas as presenças da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de governadores como Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná), Jaques Wagner (BA), Renato Casagrande (Espírito Santo) além de vice-governadores e prefeitos de todo o País. A data do funeral depende da liberação dos corpos pelo Instituto Médico Legal de São Paulo, mas a previsão é que a cerimônia comece neste sábado (16) e o enterro seja no domingo. Eduardo será sepultado no cemitério Santo Amaro.

Segundo o cerimonial, as famílias ainda não definiram se o velório acontecerá na calçada do Palácio, como previsto inicialmente, ou dentro do prédio. A única confirmação é que a missa campal celebrada por Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, será na parte externa da sede do governo. Também foi decidido nesta sexta o percurso que o carro dos bombeiros fará pelas ruas da capital pernambucana.