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Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Outras Notícias

Edilson Silva: ‘Decidi disputar a presidência da Assembleia por respeito à Constituição’

Eleito pelo PSOL deputado estadual em Pernambuco, Edilson Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (21/1), que será candidato à Presidência da Assembleia Legislativa. A disposição em disputar o cargo já vinha sendo tratada há alguns dias por integrantes do partido e apoiadores do parlamentar diplomado, e foi confirmada durante entrevista. “Queremos simbolizar, antes de tudo, um […]

edilson-silvaEleito pelo PSOL deputado estadual em Pernambuco, Edilson Silva afirmou, na tarde desta quarta-feira (21/1), que será candidato à Presidência da Assembleia Legislativa. A disposição em disputar o cargo já vinha sendo tratada há alguns dias por integrantes do partido e apoiadores do parlamentar diplomado, e foi confirmada durante entrevista.

“Queremos simbolizar, antes de tudo, um gesto em defesa da Constituição, da transparência via independência dos Poderes, frisando a necessidade da participação popular no Legislativo”, explicou Edilson Silva.

Provável adversário do atual presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (DPT), no principal posto do Legislativo desde 2007 e por três vezes já reeleito, Edilson Silva avisa que sua pretensão de concorrer não deve ser vista apenas como uma candidatura “anti-Uchoa”.

“Guilherme Uchoa eternizado na cadeira de presidente da Assembleia não é causa, mas consequência de uma patologia política que vitima também outras instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado”, esclareceu o parlamentar.

A eleição parta a Presidência da Assembleia e demais seis cargos da Mesa Diretora da Casa será no dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira. Todos os 49 deputados estaduais, depois de empossados, terão direito a escolha. O voto é secreto.

Carnaíba: prefeitura diz que doses foram ministradas dentro do prazo

Carnaíba informou em nota que recebeu dois dos lotes anunciados com problema de vencimento, porém os mesmos foram administrados dentro do prazo de validade. “Recebemos os lotes 4120Z005 com validade para 14/04/2021 em 27 e 29/01, e essas doses foram utilizadas nos dias 27 de janeiro a 15 de fevereiro”. Já o lote CTMAV505 com […]

Carnaíba informou em nota que recebeu dois dos lotes anunciados com problema de vencimento, porém os mesmos foram administrados dentro do prazo de validade.

“Recebemos os lotes 4120Z005 com validade para 14/04/2021 em 27 e 29/01,
e essas doses foram utilizadas nos dias 27 de janeiro a 15 de fevereiro”.

Já o lote CTMAV505 com validade 31/05/2021, foi utilizado nos dias 29 de março e 07 abril, informam.

“Portanto, todas as doses desses lotes foram administradas dentro do prazo da validade. Ressaltamos que todas as doses de vacina recebidas pelo município são administradas logo em seguida do seu recebimento”.

“Após o MS divulgar a relação dos municípios que estariam com esse problema, verificamos os registros manuais feito pelos vacinadores e confrontos com as informações do sistema e identificamos que houve erro no registro de algumas doses. Essas informações já estão sendo corrigidas”.

E conclui: “o erro no registro das doses ocorreram na digitação de 9 doses de vacina da UBS do povoado de Serra Branca e 1 dose da UBS do Distrito Ibitiranga”.

Contas de 2018: Ângelo Ferreira diz que TCE não considerou informações prestadas na defesa e vai recorrer

Prezado Nill Júnior, Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da […]

Prezado Nill Júnior,

Com o objetivo de esclarecer aos sertanienses e aos leitores desse respeitável blog informamos que a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Sertânia para o exercício de 2018 previa, de forma, um acréscimo nas receitas do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, oriunda dos recolhimentos das obras da Transposição do Rio São Francisco, haja vista que por ser 2018 o último ano do mandato do Governo Temer e ele ter sinalizado a possibilidade de conclusão das obras, os valores relacionados ao referido imposto a ser recolhido ao Município superaria em 25% o valor que fora previsto pela contabilidade do Município.

Entretanto, os técnicos do TCE não consideraram as informações prestadas por ocasião da defesa prévia, fato que será documentalmente comprovado no recurso ordinário que será apresentado ao TCE, para apreciação daquela Corte de Contas.

Quanto à adoção de dispositivo inapropriado citado na nota, refere-se a um equívoco do Tribunal, posto que o mecanismo foi a LOA, que fora analisada e aprovada pelo Legislativo Municipal, logo, não há que se falar em irregularidade, também, nesse tópico.

De igual modo foram acostados por ocasião da defesa a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso efetivamente apresentados no início do ano de 2018, conforme estabelecem as Normas contábeis vigentes.

Acrescentamos, que o Balanço Orçamentário do Município fora apresentado em consonância com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que ensejou, inclusive, ao TCE-PE, analisar o resultado de superávit/déficit na execução do Orçamento do Município para aquele exercício.

Por fim, temos a convicção de que o recurso ordinário que faremos, no prazo legal, ao Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco, será devidamente analisado e comprovaremos que não existe razão legal, para esse parecer de rejeição das contas de Governo de 2018. O que ensejará um novo parecer, sugerindo a aprovação das referidas contas, estamos tranquilos quanto a isso.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

Itapetim realiza projeto Resgatando a Cidadania

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social de Itapetim realizou o projeto Resgatando Cidadania. A ação emitiu 2ª, 3ª e 4ª via da carteira de identidade, 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito, reservista, carteira de trabalho, além de cortes de cabelo, maquiagem, manicure, cadastro de Bolsa Família, advogado, assistente […]

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social de Itapetim realizou o projeto Resgatando Cidadania.

A ação emitiu 2ª, 3ª e 4ª via da carteira de identidade, 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito, reservista, carteira de trabalho, além de cortes de cabelo, maquiagem, manicure, cadastro de Bolsa Família, advogado, assistente social, carteira do idoso, BPC, informações sobre, Agricultura, Cras, Creas, Criança Feliz, PAA e muito mais.

O Resgatando Cidadania aconteceu em frente à sede da Secretaria de Assistência Social e atendeu mais de 800 pessoas.

O objetivo foi de promover a qualidade de vida aproximando cada vez mais a gestão da população.

“Gostaria de agradecer ao coordenador da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Silas Buriti e toda equipe, e a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, e toda equipe de governo, todos estão de parabéns pelo sucesso do evento.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

Segundo Climatempo, Nordeste terá mais chuvas

Do Climatempo A umidade mais elevada e o forte calor têm favorecido as pancadas de chuva sobre o interior do Maranhão e do Piauí desde o início da semana. As áreas de instabilidade também voltaram a crescer sobre o interior do Ceará e até da Paraíba possibilitando a ocorrência de chuva. Os volumes de chuva foram […]

Do Climatempo

A umidade mais elevada e o forte calor têm favorecido as pancadas de chuva sobre o interior do Maranhão e do Piauí desde o início da semana. As áreas de instabilidade também voltaram a crescer sobre o interior do Ceará e até da Paraíba possibilitando a ocorrência de chuva. Os volumes de chuva foram elevados em alguns municípios.

As pancadas de chuva vão continuar no decorrer da semana sobre o interior dos quatro estados, Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba. A boa notícia é que a chuva também vai aumentar em áreas da costa norte do Nordeste. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) fica novamente mais próxima da faixa litorânea e a chuva passa a ser mais frequente entre o litoral do Ceará e da Paraíba já a partir desta quinta-feira (18). A previsão é de chuva mais vezes no decorrer do dia e que pode cair com moderada a forte intensidade.

“Essa será uma tendência da semana e até áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia voltam a ter algumas pancadas de chuva”, avisa a meteorologista Fabiana Weykamp. “Porém, os estados de Alagoas e Sergipe, além da parte leste da Bahia vão continuar quase sem chuva”, acrescenta a meteorologista.

Em termos de volume, os maiores acumulados da semana serão observados sobre o interior do Maranhão e do Piauí, com previsão de fortes pancadas de chuva como já estão ocorrendo nos últimos dias. Os acumulados poderão passaram de 100 mm em diversas localidades dos dois estados até o próximo domingo (22).