Itapetim: Prefeitura paga servidores

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve reunido nesta quinta-feira (31) com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em Recife, para tratar de ações voltadas ao desenvolvimento do município.

O encontro ocorreu no escritório político do parlamentar e teve como pauta principal a articulação de recursos e projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

Durante a agenda na capital pernambucana, o gestor também conversou com Álvaro Ribeiro, diretor de planejamento e articulação de políticas da SUDENE, e com Alanir Cardoso, dirigente do PCdoB. A visita teve como objetivo ampliar parcerias institucionais e buscar apoio para novas iniciativas em Iguaracy.

“Estamos trabalhando para garantir investimentos que melhorem a vida da nossa população. O diálogo com parlamentares e órgãos federais é essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves após a reunião.

Pagamento dos servidores – Ainda nesta quinta-feira, a Prefeitura de Iguaracy realizou o pagamento de todos os servidores municipais, incluindo efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas. A medida foi destacada pelo prefeito como parte do compromisso da gestão com a valorização dos profissionais.

“Hoje estamos realizando o pagamento de todos os funcionários, um compromisso que assumimos com transparência e responsabilidade. Nosso objetivo é garantir que todos tenham seus direitos respeitados e possam continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Iguaracy”, declarou o prefeito.

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Do UOL, em São Paulo

As cartas para a eleição presidencial, em outubro deste ano, já estão sendo dadas. Por enquanto, há nove pré-candidatos para o cargo de presidente da República.

Mas, até o dia 2 de outubro, esse número —e até os próprios presidenciáveis— deve mudar. Conversas para alianças e o surgimento de federações devem influenciar no xadrez político.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição com a vantagem de uma base fiel, mas a maior rejeição entre os pré-candidatos. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se favorito, de acordo com as pesquisas —algumas indicam a possibilidade de vitória dele no primeiro turno.

Coordenadora da pós-graduação de ciência política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), Maria do Socorro Sousa Braga diz acreditar que “ainda é cedo para trazer um quadro mais preciso” para a eleição.

Para ela, tudo vai depender dos movimentos em torno de Lula e Bolsonaro. “São eles que estão atraindo e afastando as forças.”

Cientista político e professor do Insper, Carlos Melo concorda que é prematuro fazer previsões. “Me parece cedo. Ainda que me pareça que Lula tenha se consolidado. Bolsonaro está em risco, mas até aqui nenhum outro disparou para chegar a ele.”

Nessa caminhada, em busca da chamada terceira via, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o governador paulista João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tentam se apresentar como uma alternativa viável.

Braga e Melo concordam que as definições sobre federações —que devem estar prontas até o começo de abril— terão impacto nas conversas.

“Acho que elas devem acompanhar a lógica desses candidatos: Lula, Bolsonaro, Doria, Moro. Talvez Ciro tenha maiores dificuldades, com certo isolamento do PDT”, diz o professor do Insper. “Mas penso que o grid de largada seja com esses cinco. Os demais podem desaparecer naturalmente, ou servirem para coligações.”

Correm por fora, ainda sem grande popularidade —ou expressividade nas pesquisas— os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo).

Para Braga, esses são “balão de ensaio”, nomes que aparecem para a disputa mais “tentando se cacifar para aumentar a visibilidade em nível nacional”. Vieira e d’Avila, por exemplo, já se mostraram mais próximos de Moro, e Tebet teve um encontro recente com Doria. Clique aqui e veja a reportagem completa.

A vários dias a Secretaria Municipal de Administração de Carnaíba Lourdes Leite  foi exonerada do cargo.

Ela chegou a ocupar as Secretarias de Administração e Educação. Pouco depois,  Cecília Patriota, esposa de Anchieta, ocupou a pasta da Educação.

Lourdes passou pelos governos de José Francisco Filho, Zezé Carlos, Tota de Juvenal, Zé Mário Cassiano e nos quase três mandatos de Anchieta Patriota.

Sua vaga na Administração Municipal já está ocupada pelo seu ex-assistente Gaudêncio Gomes Pereira Neto.

Recentemente, sua filha Dione Santos que atuava como Diretora da Escola Municipal Cônego Luis Gonzaga Vieira de Melo também foi exonerada de sua função no dia 16 de abril.

Ela passou a atuar como coordenadora de matemática na Secretaria de Educação de Carnaíba.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco conclui o primeiro bimestre do ano, nesta terça-feira (28), garantindo o pagamento de R$ 756 milhões de dívidas deixadas pelo governo anterior –  o montante soma empenhos inscritos em Restos a Pagar  (RP) com Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). Em relação aos Restos a Pagar – empenhos de obras, serviços e contratação de pessoal registrados e realizados ainda em 2022, mas não pagos -, a gestão comandada pela governadora Raquel Lyra já realizou o pagamento de 66% dos R$ 950 milhões de dívidas herdadas do governo anterior. 

Além desses R$ 626 milhões, também foram quitados R$ 130 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (gastos realizados no ano passado que só foram registrados esse ano). 

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, o esforço da administração da governadora Raquel Lyra é regularizar os pagamentos em aberto da gestão anterior em paralelo à quitação ordinária dos serviços correntes do atual exercício. 

Segundo ele, diante das dificuldades orçamentárias e de caixa deixadas pelo governo anterior, o momento é de regularizar as contas para garantir a sustentabilidade fiscal. 

“Nesses primeiros dois meses, nos esforçamos na análise criteriosa e no pagamento de restos a pagar deixados pela gestão anterior, que foi de quase um bilhão. Recebemos um caixa de recursos não vinculados com trezentos e noventa e cinco milhões, mas obrigações muito acima disso. Estamos cumprindo o objetivo de garantir  o equilíbrio fiscal para executarmos o programa de governo”, registrou. 

Os maiores débitos de Restos a Pagar do governo anterior se referem a empenhos dos Encargos Gerais da Secretaria da Fazenda (R$ 249 milhões), da Secretaria de Saúde (R$ 234 milhões), da Secretaria de Educação (R$ 224 milhões) e da Universidade de Pernambuco (57 milhões). 

Conforme os relatórios fiscais de 2022 publicados em 30 de janeiro passado, o Estado de Pernambuco fechou o ano com déficit orçamentário de R$ 28 milhões além de um déficit primário de R$ 567 milhões. 

Dos R$ 395 milhões de disponibilidade de caixa de recursos não vinculados, R$ 303 milhões já foram obrigatoriamente utilizados na primeira semana do governo. Em 2022, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), impossibilitando o equilíbrio das contas.