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Câmara de Serra “peita” TCE e aprova contas de Carlos Evandro

Por Nill Júnior

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Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica

Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao ano de 2006.

O ex-prefeito Carlos Evandro
O ex-prefeito Carlos Evandro

Com o resultado, Carlos se livra de uma das contas que tinham sinalização de rejeição, mas continua inelegível, pois teve outros dois pareceres de desaprovação confirmados pela Casa, o que travou suas pretensões de disputar em 2016, indicando para o chamado Grupo dos Doze, formado pela oposição, o nome da mulher, Socorro Brito.

Votaram contra a recomendação do TCE os vereadores Agenor Melo, Dr Leirson, Nailson Gomes, Pinheiro, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Jaime Inácio e o líder do governo Luciano Duque, Manoel Enfermeiro, maior surpresa na votação.

Foram a favor do parecer, Sinézio Rodrigues, Dr Gilson, Marcos Oliveira, Paulo Melo e Dr Barbosa.

Os vereadores que derrubaram a indicação do Tribunal terão que ter embasamento técnico : desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tem cobrado mais incisivamente às câmaras municipais que cumpram julgamento dos pareceres prévios das contas dos prefeitos e o combate ao voto político, sem justificativa, “que favorece a corrupção”, segundo o Tribunal.

Outras Notícias

Reunido com prefeitos, Paulo Câmara diz que Pernambuco vai investigar possível variante do coronavírus no Agreste

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no […]

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no fim de semana. A reunião foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu o apoio dos governos locais e demonstrou preocupação com o atual momento da pandemia no Estado. “Estamos trabalhando diariamente e monitorando todos os indicadores. Oficializamos o Ministério da Saúde solicitando um amplo processo de testagem, principalmente no Agreste, para investigação de uma possível variante. Sobre o oxigênio, solicitamos à pasta federal o envio de mais estoque, como também estamos em contato com estados vizinhos para envio deste material”, destacou o governador.

O estado de Pernambuco está realizando a transferência de  100 concentradores de oxigênio para o Agreste e a distribuição de máscaras na região. O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, revelou aos gestores os números da pandemia. “Mesmo com a maior rede de UTIs do Norte/Nordeste, a quantidade de pacientes que precisam de internação só aumenta. Temos registrados, no Agreste, na semana 20, 366 pacientes necessitando de leitos de UTI. Hoje não há mais equipe disponível nem insumos para abrirmos mais leitos”, reiterou Rebêlo.

André Longo, secretário de Saúde, frisou que o Estado passa pelo pior momento da série histórica da pandemia. “Precisamos adotar medidas proporcionais, são medidas necessárias para o enfrentamento neste momento. Há uma saturação da nossa rede assistencial, já transbordando para outras macrorregiões, estamos transferindo pacientes para o Sertão. A fila tem sido crescente e bastante preocupante. Com esses dados nós passamos a trabalhar com a possibilidade de uma nova variante do Agreste, tendo em vista a rápida transmissibilidade do virús”, enfatizou Longo.

Ainda segundo Longo, o governo do Estado dará suporte aos municípios, “mas é necessário o trabalho de formiguinha da atenção primária, das equipes de saúde e de fiscalização para coibir festas clandestinas. Tentar sensibilizar o comércio, os empresários sobre a situação atual para que possamos voltar com as atividades econômicas o mais rápido possível. Temos que trabalhar de mãos dadas para melhorar o nosso comportamento social, salvando todas as vidas possíveis. Ainda não aprendemos a conviver com esse vírus e precisamos reverter essa situação, poder público, empresariado e população em geral”, frisou o secretário.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto ao apoio para cumprimento das medidas que vigorarão a partir de amanhã (26) no Agreste. No entanto, frisaram a necessidade do apoio da polícia militar no trabalho de fiscalização, junto aos funcionários da prefeitura, para combater ações de aglomeração. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, prometeu um investimento da pasta para reforço do efetivo policial na região.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que “a Amupe vai trabalhar junto aos governos locais no que for possível para cooperar no cumprimento das medidas restritivas em defesa da vida. Hoje a necessidade exige ainda mais o distanciamento social, aliado a vacinação, que está surtindo efeito nas classes já totalmente vacinadas, temos totais condições de vencer essa guerra contra o vírus”, concluiu.

MPPE recomenda ao Estado que reavalie Plano de Convivência vigente

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa […]

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. 

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Serra Talhada confirma 89º óbito e mais 52 novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (25/01) que o município atingiu a marca dos 6.133 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados   52 novos casos positivos da doença nas últimas  72 horas, diagnosticados através de 14 testes rápidos, 29 resultados de Swab e 9 exames particulares, sendo 26 […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (25/01) que o município atingiu a marca dos 6.133 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados   52 novos casos positivos da doença nas últimas  72 horas, diagnosticados através de 14 testes rápidos, 29 resultados de Swab e 9 exames particulares, sendo 26 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 2 e 75 anos.

O município tem 168 casos em investigação, 28.129 descartados, 6.353 casos confirmados,     122 pacientes em isolamento domiciliar, 9 pacientes em internamento hospitalar, 131 casos ativos e 89 óbitos. 

O 89° óbito se trata de paciente masculino, 63 anos, morador da AABB. Hipertenso, diabético, cardiopata e portador de problemas renais. Faleceu no dia 23 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos. 

ALERTA 

A Secretaria de Saúde alerta a população para respeitar todos os protocolos sanitários estabelecidos, higienizar as mãos constantemente, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social, evitando a circulação do novo coronavírus. Em caso de sintomas, o paciente deve procurar imediatamente atendimento médico para diagnóstico e tratamento adequados, evitando o agravamento da doença.

Raquel: “Paulo Câmara passou por três presidentes e não teve condições de buscar recursos para PE”

Falando à imprensa do Pajeú na última semana, a pré-candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), não economizou munição contra a gestão de Paulo Câmara em Pernambuco.  A tucana questionou a falta de trânsito do governador em Brasília em busca de investimentos para os municípios e acusou o governo de ter ignorado Caruaru nos últimos anos […]

Falando à imprensa do Pajeú na última semana, a pré-candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), não economizou munição contra a gestão de Paulo Câmara em Pernambuco.

 A tucana questionou a falta de trânsito do governador em Brasília em busca de investimentos para os municípios e acusou o governo de ter ignorado Caruaru nos últimos anos por não ter um alinhamento político com ela.  

“Paulo Câmara passou por três presidentes da República de partidos políticos diferentes e não teve condição de buscar soluções para o nosso estado. Passou por Dilma Rousseff, por Michel Temer e por Bolsonaro. Eu fui prefeita de Caruaru com dois presidentes e não cruzei os braços não. Tive foi um governo do estado que virou as costas para a cidade de Caruaru, como tem virado as costas para a maioria dos municípios pernambucanos”, afirmou Raquel em entrevista à Rádio Vilabela FM. 

Raquel questionou ainda a tentativa da Frente Popular de nacionalizar o debate em Pernambuco, usando a imagem do ex-presidente Lula e se esquivando da imagem do governador Paulo Câmara, que amarga grande rejeição atualmente. “Nacionalizar o debate é para quem quer fugir do debate sobre o nosso estado”, disse.

Maia não vai postergar análise da denúncia contra Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) ao blog de Andreia Sadi postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto. Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) ao blog de Andreia Sadi postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto.

Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido.

“A expectativa deste assunto precisa ter fim ainda em agosto. O quórum precisa ser elevado. Se não tiver quórum no dia 2, vou repautar ainda em agosto. Mais para o meio de agosto do que para o fim, até porque ninguém quer esta situação. Não podemos deixar o governo nessa situação, pendurado”, disse Maia