Câmara de São José do Egito discute projeto que reduz o recesso parlamentar

Na sessão ordinária realizada na manhã deste sábado (25), os vereadores de São José do Egito iniciaram a discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002, que propõe redução do recesso parlamentar.

Apesar de informações de que ele teria sido aprovado, difundidas em redes sociais, na verdade houve a apresentação por parte da Mesa Diretora. Dois vereadores, Rona Leite e David Teixeira, pediram vistas. A proposta foi assinada por Rogaciano Jorge, Aldo Lima, Albérico Nunes e Alberto Oliveira.

Ele entra em tramitação e deverá ser apreciado nas próximas sessões. Pelo projeto, a Câmara deverá reunir-se entre 21 de janeiro e 20 de dezembro.

O excesso do período de recesso parlamentar, atualmente de 60 (sessenta) dias, está na contra mão do anseio popular e em conflito com os direitos sociais de descanso, defendem os autores.

“Não é justo diante de tudo que estamos vivenciando, parlamentares terem direito a duas férias por ano, onde funcionários da iniciativa pública ou privada só tem direito a 30 dias de férias”, disse o vereador Albérico Tiago (PR). A proposta já teve discussões similares em Afogados da Ingazeira, onde foi aprovada , e Serra Talhada, onde foi rejeitada.