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Câmara de São José do Egito discute projeto que reduz o recesso parlamentar

Por André Luis

Na sessão ordinária realizada na manhã deste sábado (25), os vereadores de São José do Egito iniciaram a discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002, que propõe redução do recesso parlamentar.

Apesar de informações de que ele teria sido aprovado, difundidas em redes sociais, na verdade houve a apresentação por parte da Mesa Diretora. Dois vereadores, Rona Leite e David Teixeira, pediram vistas. A proposta foi assinada por Rogaciano Jorge, Aldo Lima, Albérico Nunes e Alberto Oliveira.

Ele entra em tramitação e deverá ser apreciado nas próximas sessões. Pelo projeto, a Câmara deverá reunir-se entre 21 de janeiro e 20 de dezembro.

O excesso do período de recesso parlamentar, atualmente de 60 (sessenta) dias, está na contra mão do anseio popular e em conflito com os direitos sociais de descanso, defendem os autores.

“Não é justo diante de tudo que estamos vivenciando, parlamentares terem direito a duas férias por ano, onde funcionários da iniciativa pública ou privada só tem direito a 30 dias de férias”, disse o vereador Albérico Tiago (PR). A proposta já teve discussões similares em Afogados da Ingazeira, onde foi aprovada , e Serra Talhada, onde foi rejeitada.

Outras Notícias

TSE mantém Julio Lóssio como prefeito

JC On Line O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. […]

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JC On Line

O prefeito Julio Lóssio (PMDB) segue à frente do comando de Petrolina, no Sertão. Na noite desta terça-feira (5), três processos de cassação contra ele entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu por manter o gestor no cargo. De Brasília, por e-mail, o peemedebista comentou o resultado do julgamento. “O TSE confirmou nosso direito e a vontade popular. Tínhamos pareceres favoráveis do Ministério Público Estadual e Federal”, escreveu.

Caso Lóssio fosse cassado, a prefeitura iria para as mãos do deputado federal Fernando Filho (PSB). O socialista se mostrou resignado com o parecer favorável a Lóssio. “Decisão judicial não se comenta, se cumpre. A gente acreditava no nosso direito e nutria uma esperança. Faz parte do jogo e estou tranquilo”, falou.

Em 2013, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de Lóssio e o prefeito recorreu da decisão. Ele conseguiu voltar ao cargo por meio de uma liminar concedida pela ministra Laurita Vaz, do TSE. Ontem, ela foi a relatora do processo no qual o peemedebista era acusado de distribuir terrenos no loteamento chamado Terras do Sul.

Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

Uol A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7). A […]

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A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).

A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.

O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.

Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.
Fisco de Pernambuco combate sonegação de empresas de bebidas e apreende carga irregular

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado. A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação […]

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

Wellington assina ordem de serviço para pavimentação ao acesso do bairro Coliseu

Com um investimento de mais de R$ 808 mil, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou neste sábado (25), em clima junino, a ordem de serviço para a construção do calçamento do acesso do bairro Coliseu, a Rua Luis de Britto Cavalcanti. A obra, que conta com uma emenda do deputado federal Raul Henry, […]

Com um investimento de mais de R$ 808 mil, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), assinou neste sábado (25), em clima junino, a ordem de serviço para a construção do calçamento do acesso do bairro Coliseu, a Rua Luis de Britto Cavalcanti.

A obra, que conta com uma emenda do deputado federal Raul Henry, presente ao evento, terá uma contrapartida da prefeitura que corresponde a 50% do investimento a ser feito e a OS foi assinada na casa do empresário Márcio Britto, que há anos luta por esse calçamento. Para o prefeito, uma obra que nasce da parceria com os representantes do estado.

“Hoje estamos dando o ponta pé inicial a essa obra tão cobrada e graças a parceria com o deputado federal Raul Henry e um investimento de outra parte de mesmo valor de recursos próprios. Temos um bairro que cresce a cada ano e que também precisa do olhar do poder público e quando temos parceiros que olham para o futuro de nossa cidade, só temos a ganhar. Estamos sempre aberto as parcerias, sejam de representantes nas casas legislativas, seja dos moradores que possam colaborar para a realização das obras”, frisou lembrando que uma rua do bairro será feita em parceria com os moradores.

Raul destacou em sua fala que é eterno devedor de Arcoverde, cidade a onde renasceu há 20 anos, quando um avião em que estava caiu na Cohab II com ele a tripulação. “Serei sempre devedor desta terra. Aqui nasci de novo e o que puder fazer para ela crescer, avançar, ainda será pouco. Vamos seguir em frente, ajudando o prefeito Wellington e ao povo de Arcoverde”, afirmou.

Já o vereador Luciano Pacheco (Patriotas), destacou o compromisso do prefeito em pavimentar todo o bairro durante a sua gestão. “É um compromisso de Wellington e temos a certeza de que ele cumprirá. Vamos estar juntos, ajudando para que esse trabalho aconteça em todos os bairros de Arcoverde”.

De acordo com o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Bezerra, as obras serão realizadas pela empresa Construtora Inhumas LTDA, vencedora da licitação, e começam na segunda-feira, dia 04 de julho.

Além da rua Luis de Britto, o prefeito também está fazendo uma parceria com os moradores para pavimentar a rua Ariovaldo Oliveira Soares, ficando toda a mão de obra para a Prefeitura de Arcoverde. No momento, a Secretaria de Obras e Projetos Especiais vem executando as obras de calçamento nas ruas Rua São Caetano e São Benedito na Vila São Francisco/Vila Presídio; Rua 03, na Cohab 2; Trecho da Rua Antônio Gomes na Cohab2, parceria com a imobiliária Rocha; Travessa Noé Nunes Ferraz, no São Cristóvão; e iniciou essa semana a Rua 11 na Cohab2.

Após passar mal em Brasília, Marconi Santana é internado

Coração chegou a funcionar com 19% da capacidade. Quadro é estável, segundo sua assessoria Atualizado às 15h23 O prefeito de Flores, Marconi Santana, passou mal nesta terça-feira (9), em Brasília, onde participava de um evento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, a Mobilização Municipalista, que debate várias pautas em defesa dos municípios. Segundo relatos […]

Coração chegou a funcionar com 19% da capacidade. Quadro é estável, segundo sua assessoria

Atualizado às 15h23

O prefeito de Flores, Marconi Santana, passou mal nesta terça-feira (9), em Brasília, onde participava de um evento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, a Mobilização Municipalista, que debate várias pautas em defesa dos municípios.

Segundo relatos de sua assessoria, o prefeito sentiu fortes dores no peito pela manhã, quando foi levado para um Hospital da Capital Federal. Médicos identificaram a necessidade de um cateterismo, após uma bateria de exames.

O cateterismo é um procedimento utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, que consiste na introdução de um catéter, um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço, ou da perna, até o coração. O procedimento também é conhecido como angiografia coronariana.

No procedimento, os médicos identificaram a necessidade de desobstrução de artérias com dois stents. O quadro de saúde de Marconi Santana é considerado estável. Marconi Santana tem 55 anos.

O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, afirmou, em entrevista ao comunicador Anderson Tennens, na Vila Bela FM, que o coração de Marconi chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

O secretário também falou sobre as possíveis causas do mal súbito. “Acorda cedo, dorme tarde, cobra muito dos secretários, se cobra muito também”, disse Júnior que apontou como principal causa uns stentes que Marconi tinha há 10 anos e que já estavam no prazo de serem substituídos diante de uma nova avaliação médica.