Fisco de Pernambuco combate sonegação de empresas de bebidas e apreende carga irregular

Pesquisado por movimentos como o Cariri Cangaço e historiadores, Manoel Baptista de Morais, conhecido como Antônio Silvino (Afogados da Ingazeira, 2 de novembro de 1875 — Campina Grande, 30 de julho de 1944), foi um cangaceiro brasileiro.

Nasceu em 1875, filho de Pedro Baptista de Morais e Balbina Pereira de Morais.

Apelidado de Batistinha ou Nezinho, inicia-se no cangaço em 1896, juntamente ao irmão Zeferino, após o assassinato do pai, fazendeiro “Batistão do Pajeú”.

Adota o nome de guerra de Antônio Silvino, em homenagem ao tio, Silvino Aires Cavalcanti de Albuquerque, cangaceiro que acolheu o sobrinho após o assassinato do pai por brigas de terras. Por outros, é apelidado de “Rifle de Ouro”.

Conforme a pesquisadora da Fundaj, Semira Adler Vainsencher, ele representou, um muito antes de Lampião, o mais famoso chefe de cangaço, substituindo cangaceiros célebres tais como Jesuíno Brilhante, Adolfo Meia-Noite, Preto, Moita Brava, o tio Silvino Aires.

Entre seus atos, arrancou trilhos, prendeu funcionários, e sequestrou engenheiros da Great Western, que implantava o sistema ferroviário na Paraíba e Pernambuco, e desapropriou parte das terras da sua família sem indenização.

Nesse estado, um dos seus maiores perseguidores, nos primeiros anos do Séc. XX, foi o alferes Joaquim Henriques de Araújo, que mais tarde viria a ser Comandante da Polícia Militar paraibana. Em Pernambuco, uma década depois, foi perseguido pelo alferes Teófanes Ferraz Torres, delegado do município de Taquaritinga, que finalmente o prendeu em fins de novembro de 1914, no governo do general Dantas Barreto.[

Prisão

Tornando-se o prisioneiro número 1122, da cela 35, do Raio Leste da antiga Casa de Detenção do Recife, teve comportamento exemplar. Em 1937, é libertado através de um indulto do presidente Getúlio Vargas.

Morte

Faleceu em Campina Grande, em casa de uma prima, em 30 de julho de 1944.

A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) fala ao blog e à Rádio Pajeú nesta segunda, dia 29 com exclusividade. É a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em concorrer ao cargo do executivo.

Neurologista por formação, em 2016 foi candidata a vereadora sendo a mais votada com 2.039 votos . Em 2018, Cybele encarou uma candidatura a Deputada Estadual, sua votação a credenciou para colocar seu nome na disputa pela prefeitura. E entende que “é hora de um novo ciclo para Arcoverde”.

A entrevista completa será publicada nesta segunda no blog, com reprodução que pode se acompanhada também pela Rádio Pajeú no radinho, na net ou pelos aplicativos da emissora.

Cybele fala das perspectivas da candidatura, do alinhamento com lideranças políticas que comungam do mesmo projeto e do discurso que pretende tocar para se sobrepor a Madalena, que pode apoiar o vice Wellington Araújo e Zeca Cavalcanti, que disse ser candidato há poucos dias.

Música, poesia, teatro e dança estão na programação do evento, que vai ocorrer na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, entre o dias 27 e 31 

Serra Talhada vai relembrar as datas de nascimento e de morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, com muita música, poesia, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato e gastronomia.

O Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, vai ser realizado entre os próximos dias 27 e 31 de julho na Estação do Forró e no Museu do Cangaço da cidade, de forma gratuita, para munícipes e turistas que queiram celebrar a história do Rei do Cangaço.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

O evento, que é realizado anualmente desde 1994, reunirá grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas e pesquisadores do cangaço, para expressar a cultura de raiz. Haverá uma integração entre as mais diversas linguagens artísticas demonstrando a força da cultura popular. “Comemorar seus mitos, festejar datas, celebrar fatos, é comum aos povos que têm cultura e que valorizam a sua história”, comentou Cleonice Maria, uma das responsáveis pelo Tributo a Virgulino.

“A realização do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, integrando diversas linguagens culturais, na terra onde Lampião nasceu, é de majestosa autenticidade, de um valor simbólico imensurável, e que poucos eventos possuem”, explicou também Anildomá Willans de Souza, um dos organizadores da grande festa.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

A programação completa está disponível nos sites: www.museudocangaco.com.br e www.cultura.serratalhada.pe.gov.br e no Instagram do Museu do Cangaço @museudocangacost.

LAMPIÃO – Virgolino Ferreira da Silva, que entrou para a história com a alcunha de Lampião, nasceu no dia 7 de julho de 1897, e morreu no dia 28 de julho de 1938 ao lado de sua companheira Maria Bonita. O mais famoso casal de cangaceiros, que dividiu a história do sertão brasileiro em antes e depois da passagem deles pela terra, até hoje são amados e odiados. “Lampião é um marco na história do Nordeste. Para uns, herói; para outros, bandido. A verdade é que qualquer brasileiro tem uma opinião a respeito do famoso cangaceiro pernambucano. Sua história se confunde com a própria história do nordeste brasileiro”, comentou Anildomá.

EXCLUSIVO

A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

O Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota:

“Serra Talhada permanece de luto!

Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro Eugenio.

Pedro foi um militante aguerrido que sempre defendeu, de forma intransigente, o direito à dignidade humana, que lutou incansavelmente por Justiça Social e por um mundo melhor.

Serra Talhada perde mais um guerreiro que muito lutou e trouxe significativos investimentos para o município. Pernambuco perde um filho ilustre.

O seu legado seguirá vivo na luta do povo, e haveremos de suportar a saudade para seguir lutando e trabalhando todos os dias, assim como fez o nosso companheiro.

Estendo a minha solidariedade aos familiares e amigos, e peço que Deus conforte a todos nesse momento de profunda dor”.

Luciano Duque – Prefeito Municipal de Serra Talhada.