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Fisco de Pernambuco combate sonegação de empresas de bebidas e apreende carga irregular

Por Nill Júnior

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

Outras Notícias

Raquel Lyra investirá R$ 252 milhões na melhoria da infraestrutura de escolas da rede estadual 

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de […]

Ação faz parte do Programa Juntos pela Educação e também abrange requalificação das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) e da sede da Secretaria de Educação e Esportes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), o aviso de abertura de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades escolares da rede estadual de ensino, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), o Complexo Santos Dumont, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e o prédio sede da pasta, no bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade. O investimento previsto é de R$ 252 milhões e integra as ações do programa Juntos pela Educação.

“A transformação da educação em Pernambuco passa pela oferta de fardamento e merenda de qualidade, pela valorização dos professores e profissionais da educação, pela renovação da frota escolar, construção de creches e também pela melhoria da infraestrutura de toda a área educativa. O Juntos pela Educação trata de transformação e isso inclui garantir condições de trabalho e estudo dignas e adequadas e um ambiente acolhedor a toda a comunidade escolar”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Ao todo, serão beneficiadas 1.061 unidades escolares com serviços que vão de pinturas a instalações elétricas e hidrossanitárias, retelhamento e impermeabilização. A rede estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  

“Essa é mais ação do programa Juntos pela Educação que tem como objetivo preparar todas as escolas da rede estadual para receber os alunos e professores para o ano letivo de 2025. Além disso, também pretendemos proporcionar um ambiente mais receptivo para os servidores que atuam nas GREs, no prédio sede e no Complexo Santos Dumont”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. 

As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão consultar o edital no site do www.peintegrado.pe.gov.br a partir do dia 9 de janeiro. As propostas poderão ser entregues até as 09h45 do dia 24 de janeiro.

EUA permitem construção de 1ª fábrica em Cuba em 50 anos

Uol Notícias A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba. A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha […]

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Uol Notícias

A administração do presidente norte-americano Barack Obama aprovou, pela primeira vez em cerca de 50 anos, a construção de uma fábrica em Cuba.

A permissão foi concedida a uma empresa formada por dois ex-engenheiros de software do Estado do Alabama. Eles querem construir ao menos 1.000 pequenos tratores por ano na ilha caribenha para vender aos fazendeiros particulares locais. A expectativa dos sócios é começar a construção até o fim do primeiro bimestre de 2017.

Os sócios foram notificados da permissão pelo Departamento do Tesouro norte-americano.A fábrica será localizada em uma zona especial criada pelo governo cubano e destinado especialmente a atrair capital estrangeiro.

Em janeiro, os Estados Unidos aprovaram uma ampla variedade de práticas comerciais com Cuba, abrindo caminho para as empresas norte-americanas realizarem filmes, financiarem exportações e fazerem negócios com o governo de Raúl Castro em projetos de infraestrutura pública.

As mudanças ocorrem à medida que Washington e Havana se aproximam de normalizar as relações, tendo retomado os laços diplomáticos no ano passado depois de mais de cinco décadas de oposição.

Ciclo carnavalesco de Arcoverde mantém viva a tradição da Folia dos Bois

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade. O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval […]

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.

O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval Folia dos Bois”, partiu do bairro São Geraldo e seguiu pelo Centro até a Praça da Bandeira, no coração da cidade. Mais de 30 agremiações carnavalescas tradicionais de Arcoverde – como o Boi Diamante, Boi Cafuné, Boi Linguarudo, Boi Fantástico, Urso Pé de Lã, Urso Mimoso, Urso da Cara Preta e Urso Maluco Beleza – participaram do desfile.

O “Carnaval Folia dos Bois” de Arcoverde segue até a terça-feira Momo. Diversas atrações artísticas e culturais farão apresentações de frevo, maracatu, bois e ursos em três polos carnavalescos: Dona Didi, JK e São Cristóvão. Os polos descentralizados terão atrações em todos os dias do carnaval, às 17h, 17h30, 19h e 19h30. No polo São Cristóvão haverá uma atração extra (Batalha dos Bruxos), às 21h da terça-feira, dia 04 de março.

CARNAVAL FOLIA DOS BOIS – ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

POLO DO JK

Domingo, 02 de Março

17h – URSO JUJUBA

17H30 – ALESSANDRO CITY

19H – URSO BALU

19H30 – NAGYLLA FERREIRA

POLO DONA DIDI

Domingo, 02 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – DAN PAREDÃO

19H – BATUQUE DO SERTÃO

19H30 – 1 PAGODINHO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Domingo, 02 de Março

17h – ALA URSA ROSINHA

17H30 – É O SAMBA

19H – BOI FANTÁSTICO

19H30 – DINHO MENEZES

POLO DO JK

Segunda , 03 de Março

17h – BOI BANDIDO

17H30 – KAKO BALA

19H – BOI BOLA DE FOGO

19H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

POLO DONA DIDI

Segunda, 03 de Março

17h – BOI ATREVIDO

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – AFOXÉ YA OMI OGUNTÉ

19H30 – PAGODEZ

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Segunda, 03 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – SERTÃO MARACATU

19H30 – KAKO BALA

POLO DO JK

Terça , 04 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – BOI PÉROLA NEGRA

19H30 – DAN PAREDÃO

POLO DONA DIDI

Terça , 04 de Março

17h – BOI TATU

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – BOI BOIOLA

19H30 – O MALVADÃO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Terça , 04 de Março

17h – BOI DIAMANTE NEGRO

17H30 –  O MALVADÃO

19H – MARACATU ENCANTO DO SERTÃO

19H30 – PAGODEZ

21H – BATALHA DOS BRUXOS

Aliado de Flávio Bolsonaro pede vistas e trava tramitação do fim da escala 6×1

Após quase quatro horas de leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o texto. Com isso, a sessão desta segunda-feira (25/5) foi suspensa. A comissão especial volta a analisar o parecer […]

Após quase quatro horas de leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1, o deputado Maurício Marcon (PL-RS) pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o texto. Com isso, a sessão desta segunda-feira (25/5) foi suspensa.

A comissão especial volta a analisar o parecer elaborado pelo relator Léo Prates (Republicanos-PB) na quarta-feira (27/5), após o prazo regimental de dois dias para mais tempo de análise da matéria.

A previsão é que, se aprovada, a PEC seja votada no plenário na quinta-feira (28/5), onde precisa de 2/3 dos votos para seguir para o Senado, o que equivale a 308 votos em dois turnos de votação.

O texto do parecer foi costurado pelo relator com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após reunião na manhã desta segunda.

Segundo o relatório, a jornada será reduzida a 42 horas em 2026 e 40 horas em 2027. Em 60 dias após a promulgação do texto, haverá uma redução imediata de duas horas. Mais duas horas serão reduzidas da jornada após 12 meses.

Com a definição, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será aplicada em uma prazo máximo de 14 meses. O texto estabelece que não haja redução salarial.

Quem é o Deputado 

Em 2024, o TRE do Rio Grande do Sul cassou o diploma do deputado federal, então no Podemos, porque seu partido à época usou candidatura laranja para fraudar a cota de mulheres nas eleições de 2022. Ele foi “diretamente beneficiado pela fraude à quota de gênero e interferência do poder econômico e dos meios de comunicação social”. Mas Marcon segue no mandato enquanto o TSE não avalia o caso. Ele se filiou ao PL e é ligado à família Bolsonaro.

Desconfiança

O pedido de vistas dá tempo para os setores contrários à medida,  como as bancadas do Agro, do PL e da direita extremada, bem como os influenciados pelo lobbie do empresariado rotulado como escravagista ganhem tempo para tentar desconstruir o acordo.

Sem vigilância e pressão da sociedade a proposta aprovada teria transição de dez anos e possibilidade de jornadas com até 52 horas semanais.

Em Pernambuco,  apoiaram inicialmente essa medida os deputados Pastor Eurico,  Coronel Meira,  Augusto Coutinho,  Clarissa Tércio e Fernando Filho.

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em mais 54 cidades de Pernambuco

Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco. Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 […]

Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco.

Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 municípios do Agreste.

Com a atualização desta quinta-feira, três em cada cinco cidades pernambucanas registram situação de emergência por causa da estiagem.

De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. 

A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.

Veja a lista das 15 cidades do Pajeú:

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi. Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.