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Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório

Por André Luis

As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo. 

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões. 

“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.

O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.

Outras Notícias

Sandrinho inaugura novas instalações e ampliação de serviços do Centro de Especialidades Odontológicas   

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura. Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras. “Feliz por essa equipe, que nos dá […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, inaugurou ontem (05) as novas instalações Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Francisco Alberto de Moura.

Segundo  a municipalidade, houve a ampliação dos serviços e melhoria das condições para o atendimento de pacientes com necessidades especiais, sejam elas cognitivas ou motoras.

“Feliz por essa equipe, que nos dá tanto orgulho. Hoje estamos inaugurando o ceo mais amplo, mais organizado, com mais serviços. Aqui ofertamos gratuitamente um serviço que só rico tinha acesso,” destacou o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

A nova unidade conta com cinco consultórios odontológicos, sala de raio-x, sala de dispensa de medicamentos, recepção ampla, acessibilidade, dentre outros importantes espaços.

A ampliação vai assegurar à população serviços especializados em odontologia, como endodontia (canal), próteses, periodontia (gengivas), estomatologia (biópsias), tratamento de dores orofaciais, além do tratamento e acompanhamento de pacientes com necessidades especiais.

“Não conheço outro município fora Afogados que esteja inaugurando uma obra por semana. E obras robustas, como esse magnífico espaço, esse serviço de excelência. Isso é um marco de quem tem serviços prestados, obras para entregar à população,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares.

Durante a inauguração, foi anunciado o cadastramento de R$ 600 mil reais em emendas do Deputado Pedro Campos para a realização de cirurgias de amigdalite, que tem uma fila de espera significativa em Afogados.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou a qualidade dos serviços oferecidos e parabenizou toda a equipe da saúde bucal.

“Só sabe da importância desse serviço quem precisa de um dentista e não tem condições de pagar um tratamento. E aqui é tudo de graça, de qualidade, e feito com muito carinho para atender bem a nossa população,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A inauguração contou com as presenças do coordenador de saúde bucal do município, Thiago Queiroz, da educadora Maria José Acioly, viúva do homenageado que dá nome ao espaço, das vereadoras Simone da feira e Gal Mariano, e dos vereadores Raimundo Lima, Mário Martins, Douglas Eletricista e César Tenório. Veja imagens:

Creuza Pereira é sabatinada em evento da CDL em Salgueiro

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro. O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas. A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico […]

Na noite desta segunda-feira (10) a candidata a deputada estadual pelo PSB, Creuza Pereira abriu a Semana Política promovida pela CDL Salgueiro.

O evento realizado no auditório da instituição, teve como objetivo proporcionar aos eleitores conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

A candidata socialista foi abordada sobre variados temas, entre eles o desenvolvimento econômico do sertão central. Creuza Pereira lembrou da defesa que fez diante do Presidente da República, sobre as grandes obras do nordeste, como a Transposição e a Transnordestina. Ela reafirmou o compromisso pela plataforma multimodal.

“Na primeira semana que assumi o meu mandato de deputada federal, cobrei diretamente ao presidente o reinicio das grandes obras que cruza a  nossa região, mesmo sem estar ocupando cargos, sempre estive cobrando melhorias para Salgueiro e região e agora na Assembleia Legislativa não será diferente” afirmou Creuza.

Creuza Pereira ainda se comprometeu em defender a redução de impostos como meio de facilitar o empreendedorismo no Estado e falou sobre a defesa por menos regalias para os políticos.

“Fui duas vezes consecutivas a Deputada Federal pernambucana que menos gastou a verba de gabinete. Nunca apresentei uma nota de reembolso de alimentação. Não acho justo o operário pagar do próprio bolso o seu alimento e os políticos terem esse beneficio”, concluiu Creuza Pereira.

Governo de Pernambuco e Unicef promovem capacitação sobre proteção de crianças em desastres

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (13), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um evento com foco na proteção de crianças e adolescentes para capacitar agentes da gestão de riscos e desastres. Por meio do “Diálogos pela proteção: crianças e adolescentes no contexto de desastres e comunicação de […]

O Governo de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (13), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um evento com foco na proteção de crianças e adolescentes para capacitar agentes da gestão de riscos e desastres. Por meio do “Diálogos pela proteção: crianças e adolescentes no contexto de desastres e comunicação de risco”, o encontro articulado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil reuniu representantes de diversos órgãos de Defesa Civil e secretarias com o objetivo de integrar as ações executadas nesta área do Litoral ao Sertão.

Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, destacou que a iniciativa é mais uma ação para apoiar os municípios pernambucanos, além de unificar o apoio a crianças e adolescentes em situações de desastres. “Nós estamos trazendo, de maneira inédita, uma abordagem para capacitar esses agentes do ponto de vista das crianças em situação de desastres, pois elas são as mais vulneráveis e as que mais sofrem nos desastres advindos das mudanças climáticas. Vamos nos aperfeiçoar cada vez mais para entregar um serviço de qualidade e ter sempre a pronta resposta em situações de emergência”, disse Priscila. 

O encontro, que aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife, reuniu representantes de órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, promovendo um momento de construção coletiva para planejar e organizar ações integradas diante de eventos extremos, muito comuns no Agreste, Zonas da Mata e Região Metropolitana do Recife. 

Para o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel Clóvis Ramalho, o papel central do evento é orientar os mais diversos atores estaduais e municipais sobre o modo ideal de atuação junto a crianças e adolescentes em momentos em que eles estão particularmente fragilizados. “Este é um grupo vulnerável, que tem, até na nossa legislação, uma primazia fundamental no atendimento, principalmente em situação de desastre. A capacitação visa trazer a experiência internacional que a Unicef tem para preparar bem todos esses agentes”, observou.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, apontou que esse tipo de ação é fundamental para preparar os municípios para o enfrentamento aos momentos de crise. “Há cerca de duas semanas nós fizemos um seminário sobre o início da quadra chuvosa, para que a gente se preparasse, e agora esta é mais uma ação de capacitação e instrução, de como agir e amparar crianças numa situação de desastre”, afirmou.

“Nas situações de crise é que nossas crianças e adolescentes têm os direitos violados, e é nesse momento que a gente precisa atuar. O evento desta terça mostra que todo o Governo de Pernambuco está preocupado com eles”, acrescentou a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles.

A especialista nacional de emergência do Unicef, Isabela Villwock, celebrou a preocupação do Estado de Pernambuco em garantir que crianças e adolescentes sejam bem assistidos em situações de desastre. “A presença de tantas pessoas e tantos órgãos nesse evento é reflexo do compromisso do Estado e dos municípios em fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Proteger esse grupo em momentos de desastre e de emergência deve ser prioridade”, afirmou Isabela.

Também participaram do evento a secretária executiva de Defesa Social, Dominique Oliveira; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; a gerente-geral de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Kamylla Godê; entre outras autoridades.

Sandrinho e Daniel são multados novamente pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”. A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de […]

A Justiça Eleitoral de Afogados da Ingazeira aplicou uma nova multa aos candidatos Sandrinho Palmeira, atual prefeito e candidato à reeleição, e Daniel Valadares, seu vice, ambos da Coligação “Frente Popular”.

A penalidade, no valor de R$ 5 mil, decorre de uma representação eleitoral formulada pela Coligação “União Pelo Povo”, que apontou o uso de um veículo com adesivagem irregular de campanha.

De acordo com a denúncia, uma kombi Volkswagen, placas KFE-8278, foi flagrada em 1º de setembro de 2024 circulando pela cidade com adesivos de campanha de Sandrinho Palmeira, cobrindo quase toda a extensão do veículo, no formato conhecido como “envelopamento”. A lei eleitoral, no entanto, estabelece um limite de 0,5m² para propaganda em bens particulares, o que foi claramente ultrapassado no caso.

Em sua decisão, a juíza eleitoral substituta Ângela Maria Lopes Luz destacou o descumprimento da legislação e confirmou a aplicação de multa. “Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na Representação, para confirmar a medida liminar e condenar os representados […] ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.000,00”, sentenciou a magistrada, citando o artigo 39, §8º da Lei 9.504/97.

Após a concessão de liminar para a remoção imediata dos adesivos, os representados cumpriram a determinação, apresentando fotos que comprovaram a regularização do veículo.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da ação, corroborando a decisão judicial.

Maioria aprova aliança do PSB com PT em Pernambuco

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60% Blog do Magno Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% […]

Rejeição de Bolsonaro e Paulo Câmara em PE ultrapassa 60%

Blog do Magno

Dando sequência ao amplo questionário do levantamento do primeiro cenário eleitoral de Pernambuco com vista às eleições de 2022, quando questionada sobre uma aliança do PSB com o PT a maioria da população aprova. Dos entrevistados, 36,2% se manifestaram favoráveis e 26,8% contra, enquanto 25,5% se apresentaram indiferentes e 11,5% não souberam responder.

A maioria dos que aprovam está no Agreste (44,2%), seguindo-se a Zona da Mata (42,4%), os Sertões (34,6%), a Região Metropolitana (31,7%) e o São Francisco (21,8%). Estratificando, o segmento do eleitorado que se apresenta mais favorável é formado pelo eleitorado jovem, de 16 a 24 anos (39,9%), seguido pelos eleitores com renda mensal até dois salários (38,7%) e os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (37,1%).

Entre os que reprovam, a maioria é de eleitores que ganham acima de dez salários (36,1%), de eleitores jovens (31,1%) e de eleitores com grau de instrução superior (30,9%). Por região, o maior percentual de eleitores que se manifestaram contra está na Região Metropolitana do Recife (32,3%), seguida do Agreste (24,5%), Zona da Mata (22,4%), os Sertões (22,1%) e o São Francisco (19,3%).

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, que tem sede em Campina Grande (PB), aferiu, também, a avaliação dos eleitores entrevistados em relação aos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara. A desaprovação do Governo Federal é maior do que do Governo Estadual, mas ambos estão numa faixa bastante crítica.

Enquanto Bolsonaro é desaprovado por 67,6% dos entrevistados, Paulo Câmara está na faixa dos 60,3%. Entre os que aprovam Bolsonaro são 26%, enquanto 6,4% não souberam responder. Em relação a Paulo Câmara, os que aprovam a sua gestão representam um percentual maior, de 27,7%, enquanto 12% não souberam responder.

Por região, a maior reprovação de Bolsonaro está na Zona da Mata (71,7%), seguida do Sertão do São Francisco (71,5%), Metropolitana (67,2%), os Sertões (66,7%) e o Agreste (65,5%). Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a maior desaprovação está na Zona da Mata (63,9%), vindo em seguida o São Francisco (63,1%), o Agreste (60,4%), a Metropolitana (59,5%) e os Sertões (57,9%).

Estratificando, Bolsonaro tem suas maiores taxas de reprovação entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (70%), entre os eleitores jovens (69,6%) e entre os eleitores com renda familiar até dos salários (69,6%). Entre os que aprovam, as maiores taxas estão entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (35,1%), entre os eleitores com grau de instrução superior (28,8%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (28%).

Paulo Câmara, por sua vez, tem maior reprovação entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (71,2%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (69,2%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (66,5%). Entre os que aprovam, a maior taxa está nos eleitores com grau de instrução até a 9ª série (33,9%), entre os eleitores jovens (32,6%) e entre os eleitores com renda familiar com até dois salários (30,8%).

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.