Câmara de Salgueiro reprova contas de 2022 de Marcones Libório
Por André Luis
As contas de governo do ex-prefeito Marcones Libório, referentes ao exercício financeiro de 2022, foram rejeitadas por maioria absoluta dos vereadores, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). O plenário rejeitou a prestação de contas por dois terços dos votos, seguindo parecer do relator do processo no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
Em seu relatório, Dirceu votou pela rejeição das contas, apontando graves irregularidades, principalmente em relação à despesa total com pessoal e falha na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência (RPPS), que resultou em débito previdenciário superior a R$ 2,3 milhões. Apesar de votos divergentes dos dois outros componentes da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos e Marcos Loreto, que votaram pela aprovação das contas com ressalvas, a casa legislativa, em sua maioria, decidiu seguir o voto do relator do processo.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Epitácio Alencar opinou pela rejeição das contas, argumentando que o ex-prefeito descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), provocou déficit orçamentário em 2022, deixou restos a pagar sem disponibilidade de caixa e recolheu a menor as contribuições previdenciárias descontadas dos servidores para o Regime Próprio de Previdência, com déficit de R$ 1.103.823,07. O texto ainda apontou que o ex-prefeito não repassou ao RPPS o valor de R$ 1.197.299,17, referente à parte patronal, somando débito previdenciário de mais de R$ 2,3 milhões.
“Trata-se de irregularidade de natureza insanável e de gravidade incontestável, suficiente por si só para ensejar a rejeição de contas. Não se está diante de mera improbidade administrativa, mas de conduta dolosa, que afeta diretamente o equilíbrio do Regime Previdenciário e causa prejuízo ao erário, uma vez que a ausência de repasses das contribuições obrigatórias gera encargos de juros, multas e parcelamentos futuros, exonerando os cofres públicos e violando o dever de probidade na gestão dos recursos municipais”, diz o parecer da comissão da Câmara de Vereadores, afirmando que a defesa de Marcones não justificou as irregularidades.
O grupo técnico colegiado municipal ainda afirmou no parecer que o ex-prefeito cometeu crimes de improbidade administração e apropriação indébita previdenciária, recomendando que seja dada ciência ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apurados os graves fatos apontados.
Do Correio Braziliense O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, […]
Piso para o aumento será a inflação do ano passado, de quase 11%
Do Correio Braziliense
O consumidor deve preparar o bolso porque os preços dos serviços de saúde subirão — e muito — em 2016. Estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que a inflação médica chegará a pelo menos 20%. A carestia será puxada, principalmente, pela alta do dólar, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. “Não haverá escapatória”, diz o presidente da CNS, Tércio Egon Paulo Kasten. O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.
A inflação da saúde sofre pressões de todos os lados. Além do dólar, destaca Kasten, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias. Segundo ele, as empresas precisam renovar a compra de aparelhos, produtos farmacêuticos, órteses e próteses para realizar tratamentos cada vez mais avançados. “Ainda temos que bancar os gastos com mão de obra, que é especializada e bem remunerada”, frisa. Esses custos são repassados aos convênios médicos, que não se acanham em corrigir as mensalidades cobradas da clientela. A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos, que têm reajustes livres, ninguém se arrisca a projetar.
Kasten explica que o aumento dos preços dos serviços a ser repassado aos planos de saúde será negociado com as operadoras. Por lei, há previsão de reajuste anual. Ou seja, a atualização das mensalidades dos convênios já está contratada. O presidente da CNS ressalta, porém, que os tratamentos particulares devem ser os mais afetados pela inflação, porque as empresas têm autonomia para definir os valores. “Os custos do setor de saúde são elevados em todo o mundo. Ainda estávamos mais baratos em relação a vários países. Mas perdemos competitividade. Já não é mais interessante para um estrangeiro se tratar no Brasil do ponto de vista financeiro”, afirma.
Discurso pronto
O encarecimento dos serviços de saúde pressiona a renda dos brasileiros desde o ano passado. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Portanto, acreditam especialistas, esse será o piso para os reajustes propostos pelos convênios neste ano. Antecipando-se às discussões, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), ligada às operadoras, mostra que, nos 12 meses encerrados em setembro de 2015, as receitas dos convênios aumentaram 12,8% e as despesas, 14,9%.
Salário não acompanha
A assessora de relações exteriores Marcela Cunha, 31 anos, não esconde a preocupação. Ainda que ela tenha um plano diferenciado, graças à mãe, que é médica, pelo qual paga R$ 400 por mês, teme um aumento exagerado. “Infelizmente, não dá para depender de sistema público de saúde (SUS). Como filha de médicos, fico envergonhada de morar em um país que não prioriza a saúde, onde as pessoas têm dificuldades para fazer exames básicos”, frisa. Marcela também reclama dos preços dos remédios. “Está tudo muito caro. Temos pelas pessoas mais pobres”, ressalta.
Para a fisioterapeuta Ana Maria da Silva Moura, 53, passou da hora de os governos darem mais atenção à saúde. Com a carestia que se vê hoje, será difícil manter um plano de saúde, ir ao médico e comprar remédios. “Tomo complexo vitamínico, remédios para a osteoporose e relaxante muscular, pois trabalho muito com o braço. No último ano, tudo ficou pelo menos 30% mais caro”, ressalta. Ana afirma que o período de suplício vai começar, pois o convênio médico que atende as cinco pessoas da família vai aumentar. “Meu marido já está em pânico. Mas não temos alternativa. Não podemos abrir mão do convênio”, emenda.
Na avaliação do técnico em segurança do trabalho Hugo dos Santos, 30, a inflação da saúde está dando sinais de descontrole e punindo, sobretudo, os mais pobres e a classe média. “Não há salário que acompanhe os reajustes”, diz. Ele afirma que fez um convênio médico há menos de um ano e paga R$ 547 por mês. O reajuste será em abril. “Nunca tive plano de saúde antes. Mas, no passado, o joelho e o ombro começaram a doer. Fui até um hospital público e não consegui ser atendido. Como estou trabalhando, resolvi investir num plano. Mas, mesmo para agendar exames, é preciso esperar entre 20 e 30 dias”, assinala.
Ex-secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, é candidato a deputado estadual O candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo em Tuparetama, para uma série de visitas ao lado do prefeito Sávio Torres. Nas primeiras horas da manhã, Tiago esteve no sítio Logradouro, onde foi recebido pela vereadora Vandinha da Saúde e […]
Ex-secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, é candidato a deputado estadual
O candidato a deputado estadual, Tiago Pontes (Republicanos), cumpriu agenda neste domingo em Tuparetama, para uma série de visitas ao lado do prefeito Sávio Torres. Nas primeiras horas da manhã, Tiago esteve no sítio Logradouro, onde foi recebido pela vereadora Vandinha da Saúde e correligionários.
Em seguida, a comitiva seguiu até o Distrito de Santa Rita, para uma recepção na residência de Neguinho da Ambulância, que reuniu lideranças das comunidades rurais do entorno.
No local, Sávio destacou as conquistas que o município recebeu durante a passagem de Tiago pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional, a exemplo de duas máquinas, uma Pá carregadeira e uma retroescavadeira, calçamentos e recursos para a saúde.
A agenda de visitas contemplou também, o sítio Santo Agostinho, onde os moradores se reuniram na sede do Centro Social, para um momento de conversa sobre as demandas da comunidade.
O domingo foi encerrado com um ato na Pousada do Vale, na Vila Bom Jesus, com a presença de vereadores, lideranças políticas e da população em geral. Durante sua fala, Sávio destacou, mais uma vez, a atuação do ex-secretário com diversas ações para o município.
“Tiago não chegou em Tuparetama de mãos abanando, mesmo sem mandato, ele direcionou mais de três milhões em recursos e máquinas que estão trabalhando nas diversas obras aqui no município. A caminha da vitória está só começando e a nação amarela segue junto com Tiago.”, afirmou Sávio.
“Estar em Tuparetama sempre é motivo de muita alegria. Cumprir essa agenda e conversar com o povo da cidade e dos distritos é gratificante. O prefeito Sávio Torres é um grande parceiro e amigo que construí na política. Foi ele que me abriu as portas do Pajeú. E nossa parceria já rendeu excelentes frutos. Foram recursos para a mobilidade, iluminação, pavimentação. Investimentos que estão melhorando a vida do povo do município. Vamos seguir nessa direção. Com compromisso e trabalho.”, disse Tiago.
Terceira via consegue vingar no interior? Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão, para os chamados candidatos de terceira via. Se for rebuscada a história do Estado, […]
Em nossas cidades no interior, considerando o fato de que nelas não há o segundo turno, é muito difícil romper a polarização de pastoril, do vermelho contra o azul, ou de outras cores em questão, para os chamados candidatos de terceira via.
Se for rebuscada a história do Estado, a última vez em que uma via que rompia a polarização conseguiu êxito eleitoral foi em 2006, com a eleição de Eduardo Campos, que rompeu a disputa entre Humberto Costa e Mendonça Filho, tendo começado a fazer a campanha sobre um banquinho na Tribuna 40. Em Recife esse fenômeno é mais possível. Caruaru, Petrolina, talvez.
Mas nas cidades intermediárias ou menores não é fácil. Candidato de terceira via ganhar eleição é algo raríssimo. Para 2020, o desenho ainda é de dificuldade para quem desafia a chamada polarização.
Há algumas exceções. Em Arcoverde, a médica Cybele Roa parece ter uma força diferenciada para enfrentar a polarização dos últimos anos entre Madalena Britto e Zeca Cavalcanti.
Não é fácil, mas a própria cidade já deu alguns exemplos de que pode dar uma guinada. Na sua primeira eleição em 2004, Zeca Cavalcanti bateu todas as principais lideranças da época aliadas a Julião Julu, Israel Guerra e cia, por pouco mais de 400 votos. Mas àquela época também não podia ser chamado de terceira via, rótulo de Eduíno Brito. Mas povo queria mudar. Se Cybele não conseguir furar a polarização agora, ao menos vai manter seu nome forte para os próximos embates.
Nas outras cidades, a não ser que haja um sopro de novo como no país, não haverá grandes surpresas. Em Serra Talhada, a candidata de Luciano Duque Márcia Conrado e o nome da oposição ligado a Sebastião Oliveira não devem ser incomodados pelo grupo de extrema direita, com João Daniel ou mesmo por Marquinhos Dantas. A princípio, podem, quem sabe fazer um vereador, mas não mais que isso.
Em Afogados, o PSL apresentou Toninho Valadares e tem o Capitão Sidney Cruz. Um desses nomes pode enfrentar uma polarização Sandrinho x Totonho? Nem mesmo Zé Negão, que se coloca como candidato hoje, teria forças pra rivalizar, mesmo que tenha melhor perspectiva que o grupo da direita. Em São José do Egito, quem se atreverá a pôr a colher na disputa Evandro x Romério Guimarães?
Assim, resumindo, projeto de terceira via no interior, salvo raras exceções, entra muito mais no debate romântico da política que no mundo real, matemático. Bom se fosse o contrário, se a pluralidade ganhasse força nas menores cidades e nos palcos intermediários. Política de pastoril faz muito mal. Um grupo se alimenta da rivalidade com o outro e o poder só troca de mãos. Mas infelizmente, não é..
Meus motivos
O caso do vereador Jaime Inácio, que não foi à sessão da Câmara “porque o carro não pegou” e imaginou que aquilo “era um aviso porque era devoto” não é o único no Pajeú. Em Afogados, Zé Negão já faltou a sessão afirmando que estava organizando o bar que estava inaugurando. Em Carnaíba teve Zé Gregório, que faltou a uma sessão dizendo que o Rio Pajeú estava cheio.
Alice atrapalha Márcia
O voto de Alice Conrado, mãe da pré-candidata Márcia, pelo super recesso de 60 dias em Serra Talhada, pode respingar na filha. Já tem gente na oposição armando o discurso de que a mãe vai ter participação no governo e deverá ter o mesmo modus operanti, indo de encontro que quer a população. Ou seja, o voto na contramão da opinião pública pode ter sido um tiro no pé … da própria filha.
Pesquisa
O Instituto Múltipla aferiu popularidade da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba e como estão os cenários para 2020 na Terra da Música. Anchieta poderá ter como adversários José Francisco Filho, o Didi, um dos vereadores da oposição, como Gleybson Martins e Nêudo da Itã ou até Zé Mário Cassiano, em debate que vai ser arrastado para o próximo ano.
Cadê o SAMU?
Morreu o debate sobre o SAMU e sua atuação na região. Este blog, que por inúmeras vezes criticou prefeitos, Secretários de Saúde, o ex-secretário Estadual Iran Costa e todos os ministros desse ciclo, cansou de cobrar. A última notícia completou um ano, quando Secretários de Saúde do Pajeú conheceram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU, pra nada. Virou passeio.
Buracos na estrada
O Governo prometeu, mas até agora não moveu uma palha pela restauração e não operação tapa buraco da estrada que liga o distrito de Albuquerque-né a cidade de Sertânia. Trafegar por ali tem sido uma aventura perigosa devido a buraqueira e os trechos tapados objetos sem a menor qualidade de engenharia.
O pior
O Secretário de Esportes Gin Oliveira está sendo rotulado de “o pior da gestão Luciano Duque”, mesmo que quem converse com ele saia com a impressão de que é o melhor da área no Brasil. Notícias que mostram a caixa d’água do Estádio Pereirão prestes a cair e a letargia para fazer a recuperação andar estão jogando mais pressão sobre o Secretário que quer ser vereador de novo.
Luciano Torres é candidato
A Coluna perguntou ao ex-prefeito de Ingazeira Luciano Torres se já pode chamá-lo de pré-candidato depois que apareceu liderando todos os cenários com base na pesquisa do Instituto Múltipla há poucos dias. “Já. Inclusive já disse que me coloco como pré-candidato. O prefeito Lino Morais está consciente também do resultado dessas pesquisas. Ele já sinalizou várias vezes que não vai para a reeleição e irá me apoiar com certeza”.
Arremetendo
Rodrigo Novaes garantiu que até o fim do ano o governo Paulo Câmara destrava o Aeroporto de Serra Talhada com as ações exigidas pela ANAC. Antes disso, até empresários serra-talhadenses chegaram a dizer que se cotizariam para bancar a obra, mas quando souberam o tamanho do investimento, refugaram. A área de escape exigida para o Aeroporto receber vôos como da Azul consumirá muito concreto e asfalto.
Frase da semana:
“Fui ao velório de um eleitor que atrasou o enterro, tomei um banho, quando foi pra ir pra sessão, o carro não pegou e como eu sou devoto eu pensei, não vou”.
Do vereador Jaime Inácio, de Serra Talhada, explicando porque não foi à sessão da Câmara que validou o super recesso de 60 dias.
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco. A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma […]
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco.
A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma das bandeiras do parlamentar. O Governo do Estado de Pernambuco já financia, por meio do Programa Universidade Para Todos (Proupe), 55% dos alunos matriculados nas autarquias, beneficiando 12 mil alunos de um universo de 22 mil alunos matriculados.
“Defendemos a criação do Consórcio das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco, com vistas à assinatura de convênio com o Governo Federal, no sentido de garantir recursos para ensino, pesquisa, inovação tecnológica e infraestrutura. E também a formação de novos professores, além da qualificação dos docentes, através de cursos de especialização, mestrado e doutorado”, explicou Lucas Ramos. O quadro de professores das autarquias pernambucanas hoje é de 1.077 professores.
Participaram da reunião a equipe de coordenação da Secretaria: Felippe Monteiro, chefe de gabinete do ministro Mangabeira Unger, Emmanuel Leal de Santana, assessor parlamentar, e Daniel Vila-Nova, assessor federativo; além do professor Licínio Lustosa, presidente da autarquia de Belém do São Francisco e presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe); e do assessor jurídico da Assiespe, Adriano Cordeiro.
Blog do Magno Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental. “Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para […]
Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental.
“Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar. Ao todo foram R$1.675.526,06 trazidos para Pernambuco, declarou o ministro.
Ao todo, 15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles: Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó.
Foram liberados, no total, recursos destinados a 848 obras espalhadas por 660 municípios do país.
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