Câmara de Itapetim aprova PL que estabelece perímetros e delimitações geográficas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 50º Zona Eleitoral, orientou os partidos políticos, candidatos e órgãos de segurança pública sobre as práticas ilícitas mais comuns durante o período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE também recomendou aos agentes públicos do município que se abstenham de práticas ilegais.

Em relação às ilicitudes, foi solicitado que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; subornar eleitores em troca de votos; boca de urna; distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares. O MPPE informou ainda que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia do pleito é vedada até a hora do final da votação, bem como o uso de instrumentos de propaganda, como broches, bandeiras e adesivos.

Aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública, foi orientado que tomassem conhecimento sobre as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral, para que atuassem conforme a orientação normativa Nº 001/2018, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Já aos agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, a promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos recomendou que se abstenham de ceder móveis, imóveis, servidores públicos ou empregados da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo. Para servidores ou empregados, também é vedado o uso de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se estiverem licenciados. É vedado também ao agente público fazer ou permitir que se faça qualquer ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

O descumprimento das vedações citadas acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os agentes responsáveis à multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes. O candidato beneficiado, agente público ou não, poderá, inclusive, ficar sujeito à cassação do registro ou do diploma, ressalvadas outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.

O Ministério Público Eleitoral deverá ser comunicado imediatamente em face de ocorrências verificadas em descumprimento ao disposto nesta recomendação.

O cano de uma adutora se rompeu nesta segunda-feira (1º) na rodovia PE 320, no Sertão do Pajeú. De acordo com o site O Repórter do Pajeú, o rompimento aconteceu próximo a uma estação de tratamento de água da Compesa, depois do primeiro acesso para Afogados da Ingazeira.

Profissionais que trabalhavam no local para conter o vazamento contaram que o rompimento do cano provavelmente ocorreu devido à pressão da força da água na tubulação. Não foi informado, no entanto, se esse problema deixou as cidades da região sem água, nem se o trabalho já foi concluído.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (10.09), foram registrados 17 casos positivos para covid-19. Desses, oito já estavam em investigação e cinco são contatos de casos positivos. 

Alguns resultados e casos registrados, os pacientes já evoluíram para cura. São sete pacientes do sexo masculino e dez pacientes do sexo feminino. 

Entre as mulheres: duas aposentadas, uma vendedora, uma atendente, uma auxiliar administrativa, uma estudante, uma professora, uma do lar, uma sem informação e uma auxiliar de lavanderia. 

Entre os homens: dois estudantes, um aposentado, um menor, um agricultor, um servente de pedreiro e um serralheiro. 

Entram em investigação os casos de quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 37 e 89 anos, e treze pacientes do sexo feminino, com idades entre 12 e 74 anos. 

Foi confirmado nesta quinta-feira, o óbito de uma paciente do sexo feminino, 81 anos, aposentada, que estava positiva para covid-19 e não resistiu as complicações apresentadas. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Portanto, o boletim epidemiológico do município apresenta, 612 casos confirmados, 112 em investigação, 493 recuperados, 2.714 descartados e 11 óbitos. 

Por André Luis

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra Talhada, foi eleita como representante do Sertão do Pajeú na composição da delegação de Pernambuco para a 5ª Conferência Nacional de Cultura. A conferência está prevista para ocorrer em março de 2024, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

O anúncio foi feito por Cleonice Maria em suas redes sociais, onde ela expressou sua satisfação em ser escolhida para representar o Sertão do Pajeú nesse importante evento cultural. A seleção ocorreu durante a realização da 5ª Conferência Estadual de Cultura, promovida pela Secretaria de Cultura de Pernambuco nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, na cidade de Gravatá. O tema central do evento foi “Democracia e Direito à Cultura”.

Cleonice Maria possui uma ampla experiência no setor cultural, atuando como atriz, dançarina, coreógrafa, produtora cultural e presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião. Além disso, ela também é Conselheira Titular (Sociedade Civil) do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC-PE, o que evidencia seu comprometimento e envolvimento com as questões culturais do estado.

A participação de Cleonice Maria na 5ª Conferência Nacional de Cultura representa uma importante oportunidade para discutir e propor políticas que promovam o desenvolvimento cultural não apenas do Sertão do Pajeú, mas de todo o estado de Pernambuco. A conferência é um espaço de diálogo e articulação entre gestores, artistas, produtores culturais e representantes da sociedade civil, visando o fortalecimento e a valorização da cultura brasileira.

A 5ª Conferência Nacional de Cultura tem como objetivo principal debater e formular diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas para a cultura em âmbito nacional. O evento reúne representantes de todas as regiões do país, que compartilham experiências, propõem ações e estabelecem metas para o fortalecimento e a promoção da diversidade cultural brasileira.

A expectativa é que a 5ª Conferência Nacional de Cultura proporcione um espaço de reflexão e troca de experiências, possibilitando a construção de diretrizes e políticas que fortaleçam a cultura brasileira e garantam o acesso democrático aos bens culturais. Cleonice Maria, juntamente com os demais representantes de Pernambuco, terá a importante missão de levar as demandas e as propostas do Sertão do Pajeú para o âmbito nacional, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da cultura pernambucana e brasileira como um todo.