Câmara de Ingazeira discute devolução de recursos ao executivo para suporte a alunos da rede municipal

Na noite desta segunda-feira (28), acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, a partir das 20h.

Na pauta, será votada a Indicação Nº 068, do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do governo municipal a limpeza da Praça Oton Alves Terto, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Do vereador Rosimério de Cuca será votado o Requerimento Nº 026, que convoca a secretária municipal de Finanças, Cibely Almeida, a prestar esclarecimentos acerca dos empréstimos consignados no município; e o Requerimento Nº 027, do vereador Antônio de Antenor, que também convida a gerência do Banco Bradesco em Serra Talhada para prestar esclarecimentos sobre os empréstimos consignados firmados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Será apreciado em primeira votação o Projeto de Lei 015/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS, a conceder a gestão do Terminal de Transporte Complementar.

Pauta na íntegra disponível no site da CMST:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-43

Nesta sexta-feira (10), a força operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Pernambuco (CIRA), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosa do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE), com apoio das Polícias Civil e Militar e da Secretaria da Fazenda, deflagrou, em Caruaru, a Operação Centopeia. 

O trabalho conjunto tem como objetivo investigar e reprimir a sonegação fiscal praticada reiteradamente por um grupo econômico que atua em diversos setores do mercado. As empresas envolvidas registram dívida tributária de cerca de 40 milhões de reais.

De acordo com o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Roberto Brayner, na manhã de hoje foram cumpridos, nos endereços das empresas e residências de investigados, 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Caruaru.

“A busca e apreensão visou, principalmente, a procura do patrimônio que foi ocultado por meio da prática de lavagem de dinheiro. Também foram apreendidos dispositivos eletrônicos que podem conter informações relevantes para aprofundar as investigações”, descreveu.

Acolhendo o pedido do Ministério Público, a Justiça também determinou o sequestro dos bens dos investigados  até o valor aproximado de R$ 8.900.000,00.

Na investigação, o Ministério Público descobriu uma série de sucessões fraudulentas de empresas e o uso de laranjas ou testas de ferro para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos delitos. Também verificou a existência de um esquema de lavagem de dinheiro, consistente na ocultação do patrimônio angariado com a sonegação. Os indicativos são de que os investigados constituíram uma organização criminosa dedicada a subtrair o valor dos tributos devidos em razão das operações de circulação de mercadorias.

“A sonegação fiscal é um crime grave. Além de retirar recursos indispensáveis ao financiamento de serviços públicos essenciais, a exemplo da segurança pública, saúde e educação, o sonegador desorganiza o mercado e de forma desleal pode praticar preços mais baixos, com maior margem de ganhos, impondo desvantagem aos empreendedores cumpridores de suas obrigações”, alerta a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá, responsável pelo Núcleo Integrado de Combate à Sonegação Fiscal do Gaeco/MPPE.

O nome da operação, Centopeia, vem dos muitos pés/empresas vinculadas à organização criminosa e ao fato de que este é um animal venenoso, assim como a prática dos investigados, que contamina o mercado.

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, revelou que o seu nome foi posto pela direção do PR como uma das opções para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), candidato a reeleição.

“O meu nome foi posto pelo partido. O partido, em um almoço no Palácio do Campo das Princesas, pôs meu nome à disposição do governador”, declarou Sebá.

O deputado também fez questão de ressaltar a sua postura favorável a “uma aliança com PT”. No entanto, para Sebastião, ‘a ida ou não ida’ do PT para aliança não será empecilho para o PR participar da chapa majoritária”, ele ainda destacou que “o PR reconhecer o seu peso e espera ser ouvido no momento certo”.

Ainda durante a entrevista, Sebastião Oliveira deixou bem claro que “o PR respeita a liderança do governador Paulo Câmara” e que os republicanos terão “paciência e tranquilidade” para esperar esse debate, bem como se disse preparado porque “missão delgada tem que ser cumprida”.

“Isso dependente de uma construção do governador com os partidos, com a aliança, com a Frente Popular, e que nós temos absoluta paciência e tranquilidade para aceitar o resultado que vai sair”, concluiu Sebastião Oliveira.

Voo Experimental

O Deputado Sebastião Oliveira foi o mais empolgado e emocionado entre todos os passageiros do voo teste da empresa azul, que decolou da cidade do Recife e fez uma festiva aterrissagem em solo serra-talhadense. “Nós também fizemos festa dentro do avião e quem puxou os aplausos foi Sebastião”, relatou o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Márcio Steffani.

Em entrevista, o ex-secretário estadual de transporte, peça-chave para a realização do sonho da chegada dos voos comerciais a cidade, descreveu a sua reação diante do histórico acontecimento.

“Eu fiquei extremamente emocionado, meus olhos encheram de lágrimas, e um sentimento profundo de gratidão a Deus; a Nossa Senhora, a nossa padroeira; a governador Paulo Câmara, e ao Ministro Valter Casimiro (ex) e ao ex-Ministro Maurício Quintela, que abriram as portas para o futuro, do meu Sertão e para a minha querida Serra Talhada!”

Sebá ainda fez uma comparação entre a emoção que estava vivendo e as que sentiu quando ainda era menino e que brincava e se divertia pelas águas do Rio Pajeú.

“Parecia um menino, a verdade é essa, quando estava brincando nas areias claras do Pajeú, jogando bola e depois pulava da ‘pedra do curtume’ para tomar um banho. Esse foi o sentimento senti quando desci em Serra Talhada”, declarou o emocionado o parlamentar serra-talhadense.