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Câmara de Carnaíba arquiva inquérito contra vereador Neudo da Itã

Por André Luis

Da Ascom da Câmara

Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã.

No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a regularidade de compra e venda de imóvel realizada entre a Prefeitura Municipal de Carnaíba e o vereador.

Mesmo o Regimento Interno não admitindo a abertura de processos de representação contra parlamentares por pedido de autoridades externas à Casa Legislativa, a Mesa Diretora, por deliberação unânime, decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito por portaria, para apurar em detalhes o caso.

Seguindo à risca do Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal de Carnaíba, a Comissão Especial de Inquérito notificou o vereador Neudo da Itã a apresentar defesa, e este demonstrou que a venda do terreno seguiu os mesmo trâmites de outras tantas vendas já realizadas à Prefeitura, como a de Manoel Lopes de Lima, em 2011, no Povoado da Serra Branca, e a de Edivaldo Manoel da Silva, em 2009, no Povoado da Itã, as duas em gestões do então prefeito Anchieta Patriota.

A defesa, realizada pela Dra. Tassiana Bezerra conseguiu demonstrar em Plenário que o contrato de compra e venda que teria sido feito com o vereador Neudo seguia o mesmo trâmite de todos os outros contratos realizados pela Prefeitura de Carnaíba, o que caracteriza a “uniformidade” do contrato.

Entendendo que o contrato era uniforme, a Comissão Especial de Inquérito apresentou parecer opinando pelo arquivamento da investigação, porque não existe nenhuma irregularidade na venda realizada.

Encaminhado ao Plenário, presentes os 11 vereadores na sessão ordinária, foram 5 votos favoráveis ao parecer da Comissão Especial de Inquérito e 5 abstenções por parte dos vereadores da base governistas (5 x 0), não tendo votado o vereador Neudo da Itã. Para o prosseguimento da apuração, seriam necessários 8 votos contra o parecer da Comissão.

Sendo assim, por decisão do plenário, o presidente determinou o encerramento, e por fim o arquivamento da denúncia.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho alcança 95% de aprovação popular

Mais PB A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro. Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou […]

Mais PB

A gestão do Doutor Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, no cariri paraibano, bateu a marca de 95,7% de aprovação popular, em menos de um ano. Os dados são de pesquisa do Instituto Opinião, realizada no último dia 1º de outubro.

Foi esse o percentual de respostas para a pergunta: você aprova ou desaprova a maneira como o prefeito de Ouro Velho, Doutor Augusto Valadares, vem administrando o município?

O modo de governar do prefeito é desaprovado por apenas 1,7 dos 230 entrevistados. Outros 2,6% disseram não saber ou não quiseram responder ao questionário.

Para 42,2% dos quase três mil habitantes do município, a gestão é ótima, boa para 48,2%, regular para 7,4%, ruim para 0,4%, péssima para 0,9%, enquanto 0,9% não quiseram ou não souberam responder.

O Instituto Opinião perguntou aos entrevistados qual nota, numa escala de 0 a 10, poderia ser dada para classificar o governo de Augusto Valadares.

A média da classificação atingiu 9,0. A nota dez recebeu o maior número de respostas, 53,35%. Somente 0,9% da população pesquisada deu nota zero à administração municipal.

Por bairros

Na zona urbana, os entrevistados dos bairros Antônio Cordeiro, José Mariz, Mutirão e Vila Isabel conferiram 100% de aprovação. O maior índice de desaprovação (28,6%) foi no bairro de Casinhas.

Na zona rural, a gestão só não obteve 100% de satisfação nas comunidades  de Ponta Leão (80%) e Xique-Xique (86,7%), Nas demais, Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista, Dependência, Olho d’água de Baixo, Olho d’água de Cina, Pilões e Pitombeira, a aprovação chegou ao nível máximo.

Dados Técnicos

A pesquisa foi realizada com 230 entrevistados no dia primeiro de outubro. O intervalo de confiança do resultado é de 90% e a margem de erro de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Instituto Opinião

Sediado em Campina Grande, o Instituto Opinião tem 30 anos de experiência, desde a sua fundação, e é um dos mais respeitados do Nordeste. É liderado pelo estatístico Joaquim Braga.

Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo  Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos […]

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Prefeitura de Afogados promove ações de enfrentamento à violência contra as mulheres 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com as instituições que integram a rede de proteção às mulheres, está promovendo uma série de palestras e debates nos bairros para orientar sobre a prevenção, mas também o enfrentamento à violência contra as mulheres.  Nesta quarta (20), a equipe esteve na sede da diaconia, dialogando com […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com as instituições que integram a rede de proteção às mulheres, está promovendo uma série de palestras e debates nos bairros para orientar sobre a prevenção, mas também o enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Nesta quarta (20), a equipe esteve na sede da diaconia, dialogando com a comunidade do bairro São Cristóvão. “A atividade é uma continuação da agenda do agosto lilás, onde estamos percorrendo os bairros, com palestras sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, levando informação e orientação à população,” destacou a Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Afogados, Risolene Lima. Durante as palestras também são exibidos vídeos educativos sobre questões ligadas à violência doméstica. 

As atividades devem acontecer até o final do ano, não apenas nos bairros mas também nas comunidades-polo da zona rural de Afogados, e contam com a participação do componentes da patrulha Maria da Penha – municipal e estadual, de representantes do Conselho municipal dos direitos da mulher, da Delegacia especializada da mulher, Diaconia, Rotary Club, Rede de mulheres produtoras do Pajeú e Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados. A ação também contou com a presença da coordenadora de articulação comunitária da Prefeitura, Alane Ramos.

Serra: MP, Prefeitura e Polícias fecham TAC para Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro. O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington […]

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.

O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.

Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.

Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.

A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.

Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.

O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.

O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

TAC nº 004.2019 – Festa de Setembro 2019

Nova fábrica de confecções vai gerar 20 empregos em Itapetim

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos. Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava […]

Representantes da Prefeitura e empresa estiveram no local hoje
Representantes da Prefeitura e empresa estiveram no local hoje

A Prefeitura de Itapetim anunciou parceria nesta segunda que vai levar à cidade uma filial da Red Life, empresa de Santa Cruz do Capibaribe especializada em moda masculina e conhecida nacionalmente pela qualidade de seus produtos.

Para instalar a filial da Red Life em Itapetim, a Prefeitura Municipal está realizando uma grande reforma e ampliação do prédio onde funcionava o antigo matadouro público. As obras estão em fase de acabamento e a previsão é que o espaço esteja à disposição da empresa para o início das atividades já no mês de março.

Segundo Gustavo Mestre, diretor presidente da Red Life, inicialmente serão empregadas 20 pessoas previamente capacitadas pelo instrutor Abraão Silva. “No início vamos produzir apenas camisas polos, mas nossa pretensão é expandir a produção para outras peças, assim como o número de funcionários”, revelou.

Itapetim já conta com outras duas fábricas de confecções  em parcerias com a iniciativa privada, uma no distrito de São Vicente e uma na sede. A Prefeitura Municipal ofereceu qualificação profissional e disponibilizou as instalações.