Câmara de Arcoverde realiza Sessão Solene pela Consciência Negra

Paralisada em 2016, a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Petrolina foi reiniciada. O prefeito Miguel Coelho esteve no canteiro de obras para acompanhar a retomada do trabalho junto com o senador Fernando Bezerra e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. A nova UPA deve ficar pronta em julho deste ano, oferecendo uma série de serviços médicos e odontológicos 24 horas por dia.

Para retomar as obras, a Prefeitura de Petrolina teve que corrigir diversos erros de projeto e orçamento. Os problemas colocaram em risco, inclusive, a realização das obras, sob pena do Ministério da Saúde pedir a devolução à Prefeitura de cerca de R$ 1 milhão gasto nas fundações do prédio.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, todos os erros encontrados no planejamento e execução da obra foram corrigidos e agora a meta é entregar a UPA com todos os serviços à disposição da população já no início do segundo semestre. “É preciso reconhecer o esforço do ministro Fernando Filho para negociar com o Governo Federal a garantia dessa obra. Devido a uma série de problemas de projeto que encontramos, a Prefeitura estava praticamente condenada a perder essa obra e ainda pagar o que foi gasto. Agora, a sensação é de alívio e esperança de que não teremos um esqueleto de concreto, mas sim uma UPA salvando vidas de milhares de petrolinenses já a partir de julho”, comemorou o prefeito.

Serão investidos R$ 3,3 milhões pela Prefeitura de Petrolina e Governo Federal para a construção da nova UPA em Petrolina. A estrutura funcionará em frente ao Hospital Universitário, no Centro. O equipamento contará com consultórios médicos e odontológicos; salas de nebulização, observação, raio x, eletrocardiograma, entre outras instalações. Quando estiver pronta, a UPA oferecerá, em todos os horários, atendimento médico de urgência e emergência, além de dentistas e pediatras 24 horas.

Do Uol

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos  apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.

Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade. O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.

“Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita”, explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. “Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada “teoria dos frutos da árvore envenenada”. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente”, conclui o professor.

Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o “juiz natural”, princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.

De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, “na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão.”

Leia mais da reportagem do Uol, clicando aqui.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) utilizou suas redes sociais neste sábado (22) para reforçar a importância da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Em vídeo (assista ao final da matéria), o parlamentar destacou que a medida, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é fundamental para promover justiça social no país.

“Quem ganha mais paga mais. Quem ganha menos paga menos. Essa é a lógica de um sistema tributário justo”, afirmou Veras, que também é primeiro secretário da Câmara dos Deputados.

O projeto, enviado pelo governo federal à Câmara, já está em tramitação formal. Carlos Veras ressaltou que seu compromisso é agilizar o processo para que a isenção se torne realidade o mais rápido possível. 

Atualmente, a faixa de isenção do IR abrange quem ganha até dois salários mínimos. Com a mudança, cerca de 10 milhões de brasileiros seriam beneficiados, somando-se aos 10 milhões que já deixaram de pagar o imposto após as alterações promovidas pelo governo Lula em 2023 e 2024. No total, 20 milhões de pessoas poderiam ficar isentas do IR.

O deputado criticou o atual sistema tributário, lembrando que, no Brasil, trabalhadores pagam proporcionalmente mais impostos do que pessoas com rendas muito altas. “Esse é mais um compromisso do presidente Lula que está sendo cumprido”, afirmou Veras, destacando a necessidade de corrigir essa distorção.

Carlos Veras também fez um apelo para que a sociedade se mobilize em apoio à proposta, a fim de garantir sua aprovação ainda este ano. A expectativa é que a nova faixa de isenção entre em vigor em 2026, caso seja aprovada. “É preciso fazer justiça social no Brasil”, concluiu o parlamentar, reforçando a importância da medida para milhões de brasileiros. Veja abaixo o vídeo publicado pelo parlamentar:

 

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A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Turismo e Eventos e de Cultura e Comunicação, informa a grade finalizada que constitui a programação festiva do Carnaval Folia dos Bois 2020.

O ciclo conta este ano com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Cultura, Fundarpe, Secretaria de Turismo e Lazer, Empetur, além do apoio da Pitu, Sesc e Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – Licbois.

A festividade no sábado (22), conta agora com o Polo Riso do Zé Pereira, localizado na Rua Cassiano Manoel, próximo ao Sub Tenente. No local estarão se apresentando a partir das 8h, a Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras atrações. Haverá banho de chuveiro e a festa será comandada pela Orquestra Sertão Folia.

Já o Polo Emília em Folia, localizado no bairro da Boa Vista, a segunda-feira (24) passa a contar com Mc Oh Brabo, abrindo a partir das 14h a apresentação da Banda Pankada de Luxo. E na terça-feira (25), também a partir das 14h, o Dj Colares é quem vai animar o público do polo carnavalesco, no qual terá em seguida a Banda Patrões na Farra.

Confira programação atualizada:

Sábado, 22/02

8h – Polo Riso do Zé Pereira (Rua Cassiano Manoel – próximo ao Sub Tenente)

Presença da Bicharada do Riso da Terra, Troças: Quissaça, Super Culpados, Estado de Glória, Namoro de Farda, entre outras.

Orquestra Sertão Folia.

19h – São Geraldo – Praça da Bandeira

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Sertão Folia

Os Bonecandos e Bonecos Gigantes

Boi Maracatu

Boi Diamante

Grupos de Bois, Ursos e Similares

Escola de Samba Tamborins de Ouro

21h – Orquestra de Frevo Maktube – Praça da Bandeira

21h30 – Mazinho de Arcoverde no Frevo – Praça da Bandeira

23h – Luan Douglas Elétrico – Praça da Bandeira

Domingo, 23/02

11h – Orquestra de Frevo Sertão Folia – Povoado de Ipojuca

14h – Orquestra Frevo e Folia e Banda Vaiddy Black – Emília em Folia – Boa Vista

16h

Banda Stylo Black – Praça da Bandeira

Sedutora – Praça da Bandeira

Victor Santos Elétrico – Praça da Bandeira

20h – Desfile Oficial dos Ursos em Folia – Praça da Bandeira

21h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo II (Acesso). Participação Especial da Escola de Samba Tamborins de Ouro – Praça da Bandeira

Segunda-feira, 24/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

Mc Oh Brabo

Banda Pankada de Luxo

18h – Sertão Maracatu – Praça da Bandeira

19h – Samba de Coco das Irmãs Lopes – Praça da Bandeira

20h – Adiel Luna e Coco Camará com Part. Cíço GoMes do Coco Trupé de Arcoverde.

Terça-feira, 25/02

14h – Emília em Folia – Boa Vista

 Dj Colares

Banda Patrões na Farra

17h – Desfile Oficial da Folia dos Bois – Grupo I (Especial) – Praça da Bandeira

19h

João Victor Elétrico

Márcio Dhuka

Kako Bala & Oh Sacode

Na manhã de hoje, o vice-líder do governo na Alepe, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco que debateu a seca e a gestão dos recursos hídricos no estado.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou o conhecimento das ações necessárias para a melhoria do abastecimento de água em Pernambuco, mas fez questão de destacar o volume de investimento que o governo já realizou.

“Durante as várias agendas que cumpriu nos ministérios, o governador Paulo Câmara apresentou diversos projetos ao Governo Federal, que totalizam investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões, voltados para a melhoria da infraestrutura hídrica de Pernambuco”, pontuou o socialista.

Dentre várias propostas defendidas pelo deputado, está o retorno dos programas sociais do Governo Federal, como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, importantes para a sobrevivência das famílias afetadas durante o período da seca. Outra reivindicação é a instalação de novas adutoras, a exemplo do ramal de Entremontes e da duplicação da adutora do Oeste.