Lucas Ramos participa de Audiência Pública sobre estiagem

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa no processo nº 0000678-53.2009.8.17.1100, que tem entre os réus Francisco Carlos Braz Macedo, Cleyde Jean Braz e José Osório Galvão de Oliveira Filho. A decisão foi proferida pela Câmara Regional de Caruaru e confirmou integralmente a sentença de primeiro grau. As informações são do Blog do Magno.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apontou os seguintes indícios: simulação de vínculo funcional com a Prefeitura de Pedra, emissão de contracheques ideologicamente falsos, criação de margem consignável fictícia e obtenção de empréstimos consignados com base nessa documentação. Segundo o órgão, a estrutura administrativa municipal teria sido utilizada para viabilizar vantagens de natureza particular.

Na sentença, o juízo de primeiro grau afastou a condenação por dano ao erário, por não identificar prejuízo financeiro direto aos cofres públicos. No entanto, reconheceu a prática de improbidade administrativa por violação aos princípios da Administração Pública, como legalidade, moralidade e lealdade institucional. A defesa recorreu da decisão.

Ao analisar os recursos, o TJPE negou provimento por unanimidade e manteve a condenação. No acórdão, os desembargadores destacaram que a simulação de vínculo funcional com o poder público para obtenção de vantagem pessoal configura violação aos princípios administrativos e é suficiente para caracterizar improbidade, mesmo sem comprovação de dano material ao erário.

O processo tramita sem segredo de justiça e pode ser consultado no sistema do tribunal pelo número 0000678-53.2009.8.17.1100.

Legislador voltou a  defender projeto que pune quem usar capacetes fechados 

O vereador serra-talhadense André Maio negou respondendo ao blog que tenha criticado o vereador Augusto César em resposta à nota da Coluna do Domingão que afirmou que, depois de saraivada de críticas a Augusto César, o chama agora de “meu Deputado”.

A nota teve por base as declarações de Maio de que Augusto César “tinha poucos serviços prestados em Serra Talhada”. O deputado petebista chegou a dizer que Maio estava “muito fechado no seu distrito e só falava abobrinhas”. Mesmo assim, rebateu  Maio.

“Eu não fiz críticas a Augusto César. Perguntaram o que eu achava que o deputado tinha feito. Disse que o Deputado Augusto César poderia ter feito muito mais, como eu posso como vereador fazer muito mais desde que tenha apoio. Não tô dizendo que não fez porque não quis”, disse o vereador.

Quanto ao Serrano FC, clube serra-talhadense que passou a ter o apoio e garantia de recuperação pelo vereador, Maio negou que o projeto tenha ido água abaixo. “O Serrano hoje está quitado, esta aí na Federação Pernambucana de Futebol. Já tem até a chave que vai disputar (a série A2) com Primeiro de Maio, Sete de Setembro e Petrolina”.

Por fim, insistiu que o seu projeto aprovado pela Câmara de proibição de capacetes fechados, inconstitucional na origem, já deveria estar sendo aplicado. “A lei está aí e eu não acho que nasceu morta. Enquanto vereador estou fazendo minha parte que é ajudar a população de Serra Talhada. Cabe a quem deve fiscalizar, fiscalizar. Quem andar com capacete fechado e viseira escura deve ser multado. Cabe ao Detran, à Policia, à STTrans fiscalizar em multar. E se quem for multado, quiser, requerer os seus direitos”.

Por Anchieta Santos

Insatisfeito com o Deputado Gonzaga Patriota em quem votou por muitos anos, levado pela ex-vice-prefeita Genedy Brito para o palanque do desafeto e ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), o importante empresário Tabirense Paulo Manú já firmou posição para a próxima eleição: votar em José Patriota atual prefeito de Afogados da Ingazeira para a Câmara Federal.

“A região do Pajeú se recente de um representante legitimo na Câmara Federal e hoje só vejo um nome com esta condição, Patriota Prefeito de afogados. É preparado, bem articulado e o melhor gestor do estado. Só voto para Federal se for em Patriota.”

A afirmação de Paulo se deu em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Paulo Manú considera o mandato de estadual muito pequeno para a dimensão alcançada pelo Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe. “A Câmara Federal é o lugar ideal para Patriota defender os interesses da região do Pajeú”, completou Paulo Manú.

Falta de médicos e tratamento a gestantes, bastante debatidos no interior, foram pontos do encontro

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), se reuniram nesta segunda-feira (23) com representantes do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), na sede da entidade, para abrir um canal de diálogo com os profissionais da saúde de Pernambuco. Os dois parlamentares foram recebidos pelo presidente da entidade, Silvio Rodrigues.

De acordo com Silvio Costa Filho, a bancada de oposição se colocou à disposição  para discutir a situação da saúde pública estadual, tratando de temas como a falta de médicos, a necessidade de novos concursos para a contratação em diversas especialidades e a precariedade na infraestrutura de hospitais do interior e Região Metropolitana.

“Vamos iniciar no mês de abril um grande debate sobre a saúde em Pernambuco. No encontro de hoje, já combinamos inclusive de convidar o Crempe para discutir os problemas no atendimento materno-infantil, na Comissão de Saúde e Assistência Social”, antecipa Silvio Costa Filho.

Integrante da Comissão de Saúde – que é presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) – Socorro Pimentel aponta algumas dificuldades enfrentadas na assistência materno-infantil em Pernambuco. “As gestantes ainda sofrem muito com questões como o acompanhamento adequado no pré-natal e a falta de leitos para as mulheres que chegam em trabalho de parto e que ficam circulando de maternidade em maternidade para conseguir uma vaga”, relata a parlamentar.