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Câmara cumpre agenda em Floresta

Por Nill Júnior

Após anúncio dos resultados do IDEPE na manhã de ontem, a Pactuação de Metas 2018 foi a pauta principal no município de Floresta, nesta sexta-feira (29.06), visando o desenvolvimento educacional do Sertão do Itaparica.

O governador Paulo Câmara acompanhou a reunião, assim como as atividades dos Polos Esportivo e Cultural da Caravana da Educação, realizadas na EREM Capitão Nestor Valgueiro e na EREM Deputado Afonso Ferraz, respectivamente. O objetivo da ação é definir as metas do ano, aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual.

“A nossa educação, hoje, está no caminho certo. Um caminho trilhado, compactuado e conversado, onde nós traçamos as nossas metas e as superamos. E isso foi possível porque contamos com a ajuda de muita gente, dos gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar envolvida, e em conjunto com os municípios. Quando se tem parcerias, as coisas acontecem. E a gente mostra ao Brasil que podemos fazer a diferença quando se tem foco e determinação”, destacou Paulo.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede e de toda a comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leitura movimentaram os polos Esportivo e Cultural. No início da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central, na EREM Deputado Afonso Ferraz, onde houve apresentação e explicação dos projetos “Enem, Tá Ligado?” e “PE no Campus”.

FEM – Na ocasião, o governador autorizou a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), no valor de R$ 1.300.956,22, referentes aos Planos de Trabalho do FEM 2015. O investimento será aplicado na pavimentação granítica de diversas ruas na sede do município de Floresta, contemplando passeios públicos, rampas de acessibilidade e sinalização viária vertical; construção do muro, fossa e sumidouro da creche Proinfância tipo c; além de aquisição de material permanente para a Secretaria de Políticas da Mulher local.

Além disso, o governador também assinou a liberação de R$ 250.000,00 para aquisição de quatro ambulâncias que irão atender o município, nas localidades da Agrovila 6, da região da Malhada Vermelha, o distrito de Airi e o distrito de Nazaré do Pico.

O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, felicitou os feitos da educação e reafirmou a importância do investimento na região. “Primeiramente gostaria de parabenizar a Gerência Regional e ao Governo do Estado pela educação da nossa região. Em segundo lugar queria agradecer pelos recursos liberados. Eles nos ajudarão a concluir obras e ações para nossa terra. Tudo isso só comprava a atenção do governador com nosso município”, disse.

Outras Notícias

Secult-PE e Sesc-PE firmam acordo de cooperação técnica para execução da Lei Aldir Blanc

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do […]

Parceria tem o objetivo de oferecer suporte aos municípios do Estado na aplicação dos recursos emergenciais para o setor cultural

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) assinaram, na última quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das prefeituras. Os detalhes da parceria serão publicados no Diário Oficial de Pernambuco.

Nessa parceria entre as entidades, o Sesc-PE disponibilizará unidades distribuídas por todas as regiões do Estado, além de uma equipe de instrutores e instrutoras para dar suporte remoto sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos artísticos que vão solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II da Lei Aldir Blanc.

Algumas unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE são as de Araripina, Belo Jardim, Casa Amarela (Recife), Caruaru, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço e Triunfo.

Mais de 150 municípios já assinaram o termo de adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos municípios.

“Como praticamente todos os municípios apresentam dificuldades para mobilizar recursos e pessoal para essa tarefa complexa durante uma pandemia e a Secult-PE não possui estrutura física no Estado para realizar os atendimentos necessários porque também precisa dividir sua atenção com aplicação da renda emergencial, a capilaridade do Sesc em todas as regiões de Pernambuco, e sua expertise sobre o segmento cultural e reconhecida atuação no campo, serão de grande importância para a execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco”, detalha Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.      

Já de acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto, será ofertado suporte aos usuários, que poderão ser tanto pessoas físicas quanto espaços ou coletivos culturais, para acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco nas localidades onde existirem unidades do Sesc-PE. “Também será viabilizado um treinamento, prioritariamente com professores e instrutores do Sesc-PE, para gestores municipais para fins de execução da Lei Aldir Blanc”, detalha.

LEI ALDIR BLANC EM PE – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto nº 10.464, de 18 de agosto de 2020 e tem o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: (Inciso I) auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; (Inciso II) subsídio aos espaços e às organizações; e (Inciso III) editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.

Foram enviados R$ 74 milhões ao Governo do Estado e outros R$ 69 milhões estão sendo destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Vale destacar que o Sesc-PE também é parceiro da Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais, chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc. O formato desses editais e chamadas públicas será anunciado nos próximos dias.

Segundo FPM do mês, no valor de R$ 1,7 bilhão, entrou nas contas nesta terça

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

O Blog e a História: quando Sebá não queria ser candidato em Serra

Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado. Sebastião citou os nomes do Doutor […]

Diante das declarações do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, de que não será candidato de jeito nenhum a prefeito de Serra Talhada, em nota publicada na imprensa, o radialista Francys Maya, da Rádio A Voz do Sertão, fez uma enquete e nenhum dos nomes sugeridos pelo Secretário aparece bem situado.

Sebastião citou os nomes do Doutor Nena, do médico Ferdinando Feitosa e do vereador Faeca. O mais citado foi Faeca, por 17 ouvintes, seguido de Fernadinando, por 15. Nena teve nove citações. Mas, a maioria esmagadora, 42 ouvintes, disse que não votaria em nenhum dos três. Em 30 de maio de 2007.

Quando o blog fazia pesquisa sobre sucessão – nosso blog quis saber : Em Afogados da Ingazeira
lideranças que não concordam com a polarização Totonho-Giza Simões especulam a criação de uma terceira via. Você acha que há espaço para a criação de uma candidatura que se oponha à Frente Popular e União por Afogados ? Para 60% dos internautas, a
resposta é sim.

Os demais acham que não há ambiente para candidatura de terceira via. Nota: o resultado, publicado em 30 de maio de 2007 mostrou que o leitor estava com perfil fogo de palha já que apesar de algumas tentativas, uma terceira via nunca vingou em Afogados da Ingazeira.

Túlio Gadêlha e Marcelo Freixo protocolam convocação de Sergio Moro à CPMI das Fake News

Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (24), requerimento de convocação do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para prestar depoimento como testemunha à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Ao anunciar a demissão do governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem […]

Foto: Kauê Pinto/Divulgação

Os deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) protocolaram, nesta sexta-feira (24), requerimento de convocação do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para prestar depoimento como testemunha à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Ao anunciar a demissão do governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentativa de interferência política na Polícia Federal e um dos motivos seria o avanço das investigações que envolvem o chamado “gabinete do ódio” e seus filhos.

Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o que motivou a saída de Moro.

A CPMI das Fake News foi criada com o intuito de investigar ataques cibernéticos que promovem desinformação, atacam reputações e atentam contra a democracia. Alvo de investigação, o “gabinete do ódio” é um grupo que usaria as dependências do Palácio do Planalto para promover campanhas virtuais contra adversários do governo.

Segunda noite da Festa de Jatiúca marca retomada da celebração religiosa

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação. O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a […]

A segunda noite da Festa de Jatiúca marcou mais um capítulo na retomada da antiga Festa do Sagrado Coração de Jesus. Moradores e visitantes ocuparam a praça do distrito neste sábado (15), acompanhando a programação.

O evento reuniu shows de André do Acordeon, Rick Antas, Banda Labaredas e Banda Capim com Mel, que integraram a agenda do segundo dia.

O prefeito Dr. Ismael comentou a volta da celebração. “A tradição voltou, e ver essa praça cheia nos mostra que fizemos o que o povo mais desejava: trazer de volta um evento que faz parte da história de Jatiúca”, afirmou.