Em audiência pública, Tote Marques realiza debate sobre drogas em Tabira

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Na próxima sexta-feira (09), o Cine A abre suas portas no Shopping Serra Talhada realizando o sonho de milhares de pajeuzeiros, que agora irão poder usufruir de mais lazer e descontração.

O Cine A é a mais completa Rede de Cinemas do Sul de Minas e Leste Paulista, que a mais de 16 anos vem se consolidando no mercado cinematográfico e promovendo cultura no Brasil inteiro.

A empresa possui o primeiro cinema autossustentável da América Latina, localizado na cidade de Itajubá/MG, além de um cinema com alta definição em 4K, tecnologia 3D e som Dolby Atmos.

Para receber os pajeuzeiros, novas medidas foram adicionadas.

Todos os funcionários estarão de máscara. É obrigatório o uso de máscaras pelo público em todas as áreas comuns do cinema e do shopping.

Todas as filas estão sinalizadas com o distanciamento indicado pelas autoridades de saúde.

O funcionamento inicial será com ocupação máxima de 30% em cada sala, seguindo as regras impostas pelos órgãos responsáveis, visando o distanciamento social.

O sistema de compra faz o bloqueio automático de duas poltronas laterais e mais uma poltrona na frente e atrás no momento da compra.

A saída do público após o término dos filmes é feita por fileiras, priorizando as fileiras mais próximas da saída.

Será disponibilizado álcool em gel 70% nas áreas de circulação dos cinemas. As salas são higienizadas antes e depois de cada sessão, inclusive poltronas, porta-copos, corrimãos, etc.

Para mais segurança, os ingressos podem ser comprados pela internet. É fácil, rápido e seguro.

As sessões terão intervalos maiores, entre uma e outra, antes de cada filme para que a equipe de limpeza possa fazer a higienização correta.

Na programação de estreia, Scooby Doo, o filme, A Ilha da Fantasia, Minions, O Segredo – ouse sonhar e Invocação do Mal.

Acontece nesta terça-feira,  dia 3,  pela manhã, a audiência de instrução e julgamento da ação que pode mudar a formatação da Câmara de São José do Egito.

Em 30 de abril, o blog noticiou que o candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor do Partido União Brasil e de seus candidatos: Alberto de Zé Loló, Bal Brito, Diolinda Marques de Cavalho, Doido de Zé Vicente, Leão Bar, Luiz de Raimundo, Mayara de Chôta, Patrícia de Bacana, Prato de Papa, Rafaela Silva Ferreira, Sandra da Dengue, Tadeu do Hospital, Tiinho e Tuca.

O autor da ação alega que os promovidos fraudaram a cota de gênero, pois apontou como fictícias as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló.

As candidaturas que teriam sido fortemente influenciadas por ele. Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

Segundo o autor, o União Brasil apresentou os nomes das três mulheres sem que elas tivessem qualquer intenção, real propósito ou mesmo vontade de concorrer ao pleito, apenas para se atingir a cota de gênero prevista na legislação eleitoral, pois não fizeram atos de campanha.

Ainda apoiaram outras candidaturas e tiveram votações inexpressivas.

Consultado, o Promotor de Justiça Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho avalia existir elevadíssimo grau de probabilidade de realmente ter havido fraude, diante do combate da justiça eleitoral à prática.

Se a justiça acatar a ação, haverá a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (art. 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral.

O fotógrafo Cláudio Gomes, parceiro do blog, sempre envia pra gente alguns de seus cliques. E o que já está se tornando tradição, elege a foto da noite.

Deste vez, Cláudio elegeu a foto acima como “a foto da noite”, disse Cláudio: “A foto da noite é esta,  Ney termina o Arerê com a última batida na percussão. A última batida para encerrar a noite do bloco Arerê”. Veja abaixo alguns dos cliques registrados durante a última noite do Afogareta 2017 de Cláudio: