“Credito esta vitória à consciência do povo pernambucano de que a forma de governar que Eduardo Campos e a Frente Popular implantaram no Estado é a correta. O modelo que olha para os que mais precisam, escuta a população, é transparente e entrega resultados.” Assim, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) definiu a sua eleição para o Governo de Pernambuco, no primeiro turno, confirmada neste domingo (5). Com 68,1% dos votos válidos, a 99% da apuração, o socialista conquistou a maior vitória entre todos os estados brasileiros, impondo sobre seu adversário uma vantagem de mais de 1,6 milhão de votos.
O socialista concedeu entrevista coletiva na noite deste domingo, no Recife Monte Hotel, em Boa Viagem, para falar do resultado que confirmou sua missão de, a partir de janeiro de 2015, levar adiante as transformações iniciadas em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos. Paulo estava acompanhado de seus companheiros de chapa majoritária: o vice, Raul Henry (PMDB), e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que também foi eleito neste domingo para o Senado. Ao lado do candidato vitorioso também estavam o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), os filhos e a viúva de Eduardo, Renata Campos, o presidente do PSB Estadual, Sileno Guedes, e outras lideranças da Frente Popular.
Fernando Bezerra, por sua vez, apontou a dimensão da vitória do companheiro. “Eu sempre disse que quanto mais votos Paulo tivesse, mais líder ele seria. A vitória que ele teve confirmou isso. Ele é o meu líder. E o de todos nós”, afirmou o futuro senador, que por sua vez impôs uma vantagem de mais de 1 milhão de votos sobre o principal adversário, com 64,36% dos votos válidos.
PRAÇA – Tradicional ponto de comemorações da Frente Popular, a Praça de Casa Forte recebeu no início da noite, antes da coletiva, o futuro governador de Pernambuco. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e de familiares do ex-governador Eduardo Campos, Paulo percorreu as ruas que contornam o equipamento em carro aberto.
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. […]
Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
Princípios violados
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Soberania dos vereditos
Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Rompimento com valores arcaicos
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.
Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed. Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville […]
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Ele tinha 75 anos e chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu, segundo a assessoria de imprensa do Hospital da Unimed.
Além de senador desde 2011, o político catarinense foi prefeito de Joinville por três mandatos, deputado federal, deputado estadual e governador de Santa Catarina por dois mandatos, entre 2003 e 2010.
A assessoria de imprensa do senador e a assessoria do Hospital da Unimed informaram que, na manhã deste domingo, ele estava em sua casa, em Itapema, no Litoral Norte. Depois, foi para Joinville, onde chegou por volta das 12h. Enquanto almoçava, o senador sofreu parada cardiorrespiratória.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado. Os socorristas tentaram reanimá-lo até a chegada no hospital. Na unidade de saúde, a equipe médica fez tentativas de reanimação, com massagem cardíca e remédios por cerca de uma hora e meia, mas a morte foi confirmada às 15h15.
Segundo a assessoria de imprensa do político, o velório será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville, a partir do final da noite deste domingo. O enterro será na mesma cidade, durante o final da tarde de segunda-feira (11). (G1)
Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco. Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre […]
Secretário Anildomá William, fazendo anúncio da programação
Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco.
Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre entre os dias 20 e 29 de novembro com a estimativa de atrair quase 3 mil artistas de todo o país e movimentar cerca de R$ 4 milhões em serviços, transformando a terra de Lampião na capital cultural do Brasil nos próximos dias.
A cerimônia que tornou público o conteúdo da mega mostra cultural contou com a presença do prefeito do município, Luciano Duque (PT), que enfatizou a quebra de barreiras que Serra Talhada, cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, está conseguindo realizar com a atração de um evento de porte nacional.
O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais deve receber cerca de 75 grupos culturais de diversas regiões brasileiras. “Esse é um momento histórico para Serra Talhada, porque as oito primeiras edições ocorreram em capitais e isso mostra, por si só, a tenacidade e a capacidade da nossa cidade de construir um evento vitorioso. Vamos fazer bonito. Serra Talhada vai se transformar a capital cultural do país”, comemorou o prefeito.
A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural sertaneja foram alguns dos motivos principais para que Serra Talhada se torne o centro do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a cultura popular como arte, o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede e o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instâncias de participação social em favor da diversidade cultural. O secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza, considerou a chegada do evento em Serra Talhada como a consagração de um cenário fértil artisticamente que o município tem vivenciado nos últimos anos.
Prefeito Luciano Duque durante anúncio
“Serra Talhada nunca viveu um clima tão forte de efervescência cultural como se vive hoje, são momentos como esse que marcam a identidade da cidade. Todas as linguagens artísticas do país entraram nesta programação. E essa revolução vai acontecer às margens do Rio Pajeú”, exaltou Anildomá, avaliando o encontro como um marco na construção e fortalecimento da política cultural em Serra Talhada e no país. Dentro da programação, está prevista, numa roda de conversas, a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A programação anunciada nesta sexta-feira (12) é o reflexo da diversidade cultural brasileira e afirma as várias estéticas da cultura popular como o Fandango, Samba, Maracatu, Capoeira, Aboio, Reisado, Chegança, Boi, Cavalo Marinho, Carimbó, Samba de Roda, Quadrilha, Caretas, Bicharada, Folia, Embolada, Cantoria, Burra, Boi de Caboclinho, Coco de Roda, Samba de Bumbo, Congo, Forró, Xaxado, São Gonçalo, Frevo, Hip Hop e Mamulengo.
O evento terá ainda cortejos, shows de palco, espetáculos na feira e no terreiro de Pai Hebert, nos Engenhos. Grupos de renome nacional garantem presença como a Velha Guarda da Mangueira, Cabras de Lampião, Mestres do Carimbó, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Pereira da Viola, Mestres do Fandango do Paraná, Coco Raízes de Arcoverde, Os Nonatos, Josildo Sá, Quinteto Violado, Oliveira de Panelas e Jomacir Dantas, além de uma grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelo sanfoneiro Cezzinha e a cantora Nádia Maia. Além de tudo isso, a programação ainda terá mostras de cinema, fóruns, oficinas e seminários com foco no estímulo à produção cultural.
O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília. Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.
por Anchieta Santos Depois que a justiça anulou a reeleição de Zé Lucas para Presidente da Câmara de São José do Belmonte, que o clima esquentou na Terra da Pedra do Reino. Quem recorreu à justiça foi a oposição. Mas, sentindo a terra fugir dos seus pés no grupo da situação, Zé Lucas pulou para […]
Depois que a justiça anulou a reeleição de Zé Lucas para Presidente da Câmara de São José do Belmonte, que o clima esquentou na Terra da Pedra do Reino. Quem recorreu à justiça foi a oposição. Mas, sentindo a terra fugir dos seus pés no grupo da situação, Zé Lucas pulou para o lado dos adversários.
No novo grupo articulou no último dia 29 uma chapa com o vereador Antônio de Alberto que liderou a mobilização contra a sua reeleição. Aí então o Prefeito Marcelo Pereira e o deputado eleito Rogério Leão entraram na parada e mudaram tudo.
Com isso, Zé Lucas que ganhou a solidariedade do vereador Junior de Erles, voltou à situação e será o candidato a Presidente. Agora, dentro do que manda a Lei, a eleição vai acontecer na última sessão do ano de 2014.
Candidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar. Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com […]
Candidata a Deputada Estadual, a sertaneja Aline Mariano confirmou que fará campanha no Pajeú em dobradinha com o candidato socialista Tadeu Alencar.
Tadeu – que recentemente inaugurou seu Comitê em Recife – foi Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos e chegou a ser cotado para disputar o Palácio, em virtude do trânsito com prefeitos no Estado.
A perspectiva é de que, além de Afogados da Ingazeira, a parceria possa se estender a outros municípios do Pajeú. Segundo a assessoria da candidata, um evento de lançamento da parceria esta sendo programado para a sede do Comitê, na Avenida Rio Branco.
Esta semana, como divulgou a imprensa, Aline Mariano e Tadeu Alencar contabilizaram um importante apoio na cidade: o empresário Eraldo Feijó, ligado historicamente à Frente Popular definiu apoio às candidatura de Aline e Alencar.
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