Câmara convoca 511 aprovados para Civil

O jornalista da Rede Globo André Gallindo foi vítima de agressões nesta segunda-feira (2) enquanto trabalhava no estádio em Samara, na Rússia, onde o Brasil venceu por 2 a 0 o México.

Torcedores brasileiros, um deles com a camisa do Flamengo, tentaram atrapalhar a gravação do repórter pernambucano e depois  jogaram um copo com cerveja nele.

O copo teria provocado um corte no punho dele.

No ano passado, Gallindo lançou o livro “1987 – De fato, de direito e de cabeça”, que fala sobre o polêmico título do Brasileirão daquele ano.

Após várias disputas judiciais, o título foi reconhecido como sendo para o Sport. No entanto, flamenguistas sempre brigaram pelo título.

O segundo dia do Polo Nacional da 235ª edição da Festa de Setembro foi marcado pela presença de autoridades políticas, entre elas o senador da República Humberto Costa e o deputado federal Pedro Campos, que prestigiaram o evento em Serra Talhada na noite desta sexta-feira (05/09). O grande público presente curtiu shows de grandes artistas nacionais.

A programação contou com shows de Henrique Brandão, Jotavê, Murilo Huff e Felipe Amorim, que animaram o público e reforçaram a tradição da festa, reconhecida como uma das maiores celebrações culturais e religiosas do interior de Pernambuco. Além de fortalecer a cultura, o evento também movimenta a economia local, gerando oportunidades para o comércio, serviços e rede de hotelaria.

“É uma alegria muito grande receber amigos, autoridades e, principalmente, milhares de pessoas que vêm celebrar conosco esta festa que já faz parte da história e da identidade do nosso povo. Cada edição reforça o quanto Serra Talhada tem força cultural e capacidade de acolher a todos com carinho e organização”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

“Com forte apelo cultural e turístico, a Festa de Setembro segue com sua programação até o dia 7, unindo tradição religiosa e atrações musicais que consolidam Serra Talhada como referência em grandes eventos no Sertão pernambucano”, frisou o presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barboza.

Decisão foi tomada após reunião com o Comitê Municipal de combate a Covid-19

Nessa sexta-feira (4), o Comitê Municipal que trata as questões relacionadas ao combate a Covid-19 teve mais um encontro com representantes de segmentos do Governo Municipal e do trade turístico.

Com base nas informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual confirmou queda significativa da taxa de transmissão do novo Coronavírus nas últimas semanas epidemiológicas em Triunfo, o Comitê sugeriu ao Governo Municipal que o Decreto Municipal n° 05/2022 fosse revogado em todos os seus artigos.

Seguindo os encaminhamentos decididos na reunião, o prefeito Luciano Bonfim assinou novo Decreto flexibilizando medidas restritivas em Triunfo e revogou artigos restritivos do Decreto anterior (05/2022) e o município aderiu ao Plano de Convivência para Covid-19 elaborado pelo Governo de Pernambuco, valendo já a partir desta sexta-feira.

Com a mudança é permitido, por exemplo, música ao vivo nos bares e restaurantes e a realização de eventos de pequeno porte.

O Comitê Municipal de Prevenção a Covid-19 ressaltou que é importante manter os protocolos, como uso de máscara e higienização das mãos, e apresentação do comprovante de vacinação para acesso a locais públicos e privados.

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho disse ao blog que em algumas cidades do Pajeú houve novos flagrantes de desrespeito às determinações de convenções sem aglomerações.

Diante das carreatas ocorridas sábado à noite, em Tuparetama, e ontem, pela manhã, em Tabira ele esclareceu que houve quebra de normas e acordo.

“Os atos de propaganda, neste momento, só podem ser intrapartidários. Não é o caso de carreatas e passeatas”, disse.

Atos em favor de Dêva Pessoa (Tuparetama) e Flávio Marques (Tabira) foram questionados.

Em Tuparetama, a convenção que homologou a candidatura do ex-prefeito Dêva Pessoa teve aglomeração e concentração do público presente, descumprindo o decreto municipal que restringiu a quantidade de pessoas permitidas em eventos, uma vez que o número de casos positivos para o covid-19 vem aumentando na região.

No final do evento, a polícia precisou intervir para conter o princípio de uma carreata que estava sendo organizada pelo grupo.

Em Tabira, uma carreata com músicas de campanha de aliados do petista Flávio Marques também foi bastante criticada.