Câmara convoca 511 aprovados para Civil

Ao participar do 5º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, em Olinda, nesta quinta-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o papel da entidade em promover um diálogo com toda a classe política pernambucana, independente de disputas partidárias.

A colocação foi feita durante a abertura da mesa redonda que teve como tema “Desafios e oportunidades dos municípios na implementação dos ODS”. O diálogo foi mediado pelo presidente da Amupe, o prefeito José Patriota, e teve as presenças do secretário-executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa; o prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça, entre outras autoridades.

“É muito importante que a Amupe possa promover, como vem fazendo, um diálogo com toda a classe política de Pernambuco, independente de partidos. A Amupe é, pela sua natureza, uma entidade que tem papel institucional e se coloca acima do jogo político partidário. O que nos reúne aqui é a agenda e a pauta municipalista”, afirmou Armando Monteiro, em seu discurso.

O senador, que circulou pelo congresso e conheceu iniciativas de diversos municípios, frisou o seu apreço aos gestores municipais. “Sempre tive a compreensão do papel fundamental que os gestores municipais desempenham, sobretudo para garantir o êxito de políticas públicas que são frequentemente definidas em outros níveis da federação, mas cujo sucesso depende fundamentalmente do engajamento, da parceria e da participação dos gestores”, disse Armando.

Ao reconhecer o quadro de dificuldade financeiras dos municípios, Armando destacou que os gestores públicos estão desafios a serem criativos na administração e aplicação dos recursos e enfatizou que o Congresso Nacional está sintonizado com os interesses dos municípios. Para tanto, o senador listou projetos que beneficiam diretamente as cidades, como a Proposta de Emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual a participação dos municípios na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposta que o petebista foi relator no Senado.

O petebista cravou ainda que é fundamental que o Brasil crie as bases de um federalismo cooperativo, onde a União, os estados e municípios possam, de forma mais solidária, exercerem uma ação mais integrada em benefício da sociedade. Por fim, Armando elogiou a iniciativa da Amupe de trazer para o seu congresso discussões que dialogam com o desenvolvimento sustentável, como o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a redução e erradicação da pobreza, a elevação dos níveis de educação, dentre outros temas.

As contas  do ex-presidente da Câmara de Itapetim (PE), vereador Júnior de Diógenes, referente ao ano 2013, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas em Sessão ocorrida  no ultimo dia 14 de maio,  de forma unanime  pelos Conselheiros.

A relatora  do Processo TC nº 1470123-6 foi a Conselheira Teresa Duere, que analisou todos as contratações e gastos do ex-presidente. Com  esse julgamento chegam a três as contas com aprovação  consecutiva (2011, 2012 e 2013) do vereador. Falta apenas  a analise pelo TCE das contas do ano de 2014.

O advogado  do ex – presidente  foi  Augusto Valadares. O vereador Junior  de Diógenes  comemorou a aprovação. “Fica provada mais  uma vez, a nossa lisura  e transparência  na sua gestão frente  ao Poder Legislativo”, comemorou.

Após reunião ocorrida na última quinta-feira (27), com representantes da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Poder Legislativo local, o prefeito em exercício Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), torna público o Decreto Municipal n° 238, de 28/05/2021, consistindo no funcionamento de atividades sociais e econômicas de acordo com protocolos específicos, especialmente quanto à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento.

De acordo com o novo Decreto, que se encontra disponível na íntegra aqui, entre as medidas principais está a abertura do comércio em geral, no horário das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira; já aos sábados e domingos, somente poderão abrir os serviços essenciais, devendo o comércio em geral permanecer fechado.

As atividades econômicas e sociais, cujo funcionamento não tenha sido expressamente disciplinado no referido Decreto, deverão observar o horário de funcionamento das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, com exceção daquelas previstas no Anexo I, que se submeterão o horário de funcionamento próprio, respeitados os protocolos sanitários específicos.

As medidas restritivas seguem o plano de convivência com a Covid-19 no município, em decorrência, principalmente, pelo aumento do número de pacientes em atendimentos nos leitos de UTIs e enfermarias, disponíveis na cidade.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, porém estava sem reajuste nos últimos seis anos.

Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.

“O presidente Lula nos convocou para irmos a Brasília participar deste momento fundamental, que é o reajuste de 39% no financiamento da merenda escolar, um apoio necessário aos municípios, para que nossas crianças possam ter merenda de qualidade nas escolas”, enfatizou a prefeita Márcia.

Além do reajuste no PNAE, o governo Lula está lançando a Plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.

Políticos trocaram acusações e farpas e disputam comando do PMDB no Estado

Está confirmada a agenda desta sexta do presidente Michel Temer (PMDB) em Cabrobó, no sertão de Pernambuco, para a Cerimônia de Entrega da Estação EBI-2 do eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Ele será acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMBD) e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Em maio de 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) também visitou o município para vistoriar as obras, ás vésperas da votação do relatório do impeachment no Senado Federal.

O governador em exercício, Raul Henry, confirmou presença no ato institucional. Assim, será o primeiro encontro entre Raul e FBC depois das farpas trocadas e disputa pelo comando do PMDB em Pernambuco.

Temer não vem ao estado em bom momento. Pesquisa Múltipla divulgada pelo blog semana passada mostra que  o governo do peemedebista  tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo.