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Câmara autoriza aumento de salário de prefeito, vice e vereadores em São José do Egito

Por Nill Júnior

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Novos valores valeriam a partir de 2017, segundo vereadores favoráveis, mas geram questionanentos.

Em São José do Egito, o jornalista Cláudio Soares publicou em sua página social que Prefeito, vice-prefeito e vereadores tiveram seus vencimentos aumentados em sessão da câmara de vereadores, ao  aprovar ontem um projeto de lei.  “Com essa vergonha aprovada, o prefeito vai receber R$ 22 mil  por mês, o vice -prefeito R$ 11 mil e cada vereador passa a receber quase R$ 7 mil “.

Pelo que o blog apurou, o aumento valerá a partir da próxima legislatura, segundo vereadores que foram a favor da aprovação e também para o próximo mandato executivo, se sancionado. Os vereadores já estariam articulando nota para informar que não se beneficiarão automaticamente com os novos valores. Nas redes sociais, já circulam montagens com os que foram a favor e contrários ao aumento e questionanentos.

Votaram a favor do aumento Aldo das Batatas, Rômulo Júnior, Damião de Riacho do meio, David, Alberico Tiago e  Ed-ek Dudu. Votaram contra Flávio Juca, Beto de Marreco, Maurício do São João e Rogaciano. Jota Ferreira não estava presente nesta sessão e  Tadeu do Hospital se absteve. O presidente Doido de Zé Vicente somente votaria se houvesse empate, mas foi entusiasta do projeto, segundo o jornalista.

O aumento   para secretários municipais ficou para próxima segunda – feira. “Esses caras fazem da função  um meio de vida e se utilizam como se fosse uma profissão. A qualidade e a produtividade da maioria dos vereadores egipcienses é pífia”, questiona o jornalista. “Isso é uma vergonha para São José do Egito” critica.

A questão estaria nas mãos do prefeito Romério Guimarães, que tem poder de sanção ou veto.

Outras Notícias

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre […]

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.

Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.

O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.

Confira aqui as mudanças nos anexos.

Carreta desgovernada invade casa no centro de Flores 

Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores,  o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios. A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento […]

Uma carreta desgovernada invadiu uma casa no município de Flores na tarde deste sábado (15). Segundo relato dos moradores,  o motorista teria perdido o controle do veículo, por falta de freios.

A ocorrência foi registrada por Policiais Militares da Guarnição Tática – GT e por agentes da Defesa Civil da Prefeitura, que fez o isolamento do local, orientou os moradores e acionou Corpo de Bombeiros e Celpe.

O condutor do veículo e as duas vítimas (mãe e filho) foram retirados dos escombros e levados para unidade de saúde local. A informação é do blog do Júnior Campos.

Governo forma 843 novos sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros‏

O governador Paulo Câmara presidiu, nesta segunda-feira (23.05), solenidade de formatura de 843 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O curso habilitou os profissionais para assumir funções estratégicas nas corporações. Do total de profissionais capacitados, 608 são PMs […]

IMG_0610O governador Paulo Câmara presidiu, nesta segunda-feira (23.05), solenidade de formatura de 843 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O curso habilitou os profissionais para assumir funções estratégicas nas corporações. Do total de profissionais capacitados, 608 são PMs e 235 são Bombeiros, alunos da primeira turma do ano de 2016. Para o gestor, a capacitação reitera o compromisso do Governo com a valorização da tropa e com o fortalecimento da segurança pública.

“Estamos formando 843 policiais e bombeiros na primeira turma de 2016 e nos próximos anos vamos investir ainda mais. Tudo isso é fruto do reconhecimento desses profissionais que precisam ser mais valorizados”, afirmou o governador.

Paulo destacou ainda que todos os servidores devem continuar se esforçando para galgar novos espaços na corporação. “Com muito esforço, dedicação e perseverança é possível realizar sonhos”, frisou o chefe do Executivo estadual.

No âmbito da PM, o curso, que teve duração de 120 horas, habilitou os novos sargentos para operar em níveis estratégicos da corporação, comandar fração de tropa e auxiliar Oficiais em rotinas administrativas.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Carlos D’Albuquerque, as promoções reforçam o compromisso dos agentes com o Estado. “São esses incentivos que fortalecem ainda mais as instituições e os profissionais que atuam “, considerou.

Jayme Asfora será o novo secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro.  A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da […]

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

José Patriota destaca a importância da Marcha dos Prefeitos para os municípios de Pernambuco

Ao final da 24ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada do dia 27 ao dia 30 de março, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância do evento que reuniu gestores municipais de Pernambuco e de todo Brasil.  Para ele, o encontro com os representantes do estado do Congresso Nacional foi imprescindível para que […]

Ao final da 24ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada do dia 27 ao dia 30 de março, o deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a importância do evento que reuniu gestores municipais de Pernambuco e de todo Brasil. 

Para ele, o encontro com os representantes do estado do Congresso Nacional foi imprescindível para que os municípios pernambucanos possam ter seus interesses defendidos em âmbito federal.

“Vindo a Brasília, as prefeituras puderam elencar suas dificuldades mais urgentes. O apoio da bancada para temas sensíveis como a Nova Lei de Licitação, a queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a revisão do Pacto Federativo”, afirmou o deputado.

Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos, Patriota deixou claro que sua defesa ao municipalismo independe de sua posição. “Seja qual for o cargo que eu ocupe, minha defesa da causa vem das convicções que tenho em decorrência da minha trajetória política”, disse. 

Ele também elogiou a atual presidente, Márcia Conrado por seu trabalho realizado em seu início à frente da associação. “Tenho convicção de que Márcia seguirá fazendo um ótimo trabalho em frente a Amupe”, completou.