Câmara aprova urgência para analisar contas de governos anteriores

Por André Luis

Na manhã de hoje (18) prefeitos de vários municípios pernambucanos se reuniram no Auditório do Fórum Laurindo Leandro Ramos em Afogados da Ingazeira-PE para a última Assembleia Geral da Amupe do ano de 2015. Antes os prefeitos fizeram uma visita a Usina de Asfalto, responsável por dezenas de ruas pavimentadas no município e aproveitaram para tirar dúvidas sobre custos e benefícios da Usina.

Dentre os temas a serem debatidos, estavam a epidemia provocada pelo Aedes aegypti, iluminação pública, os atrasos nos repasses da saúde e o licenciamento ambiental.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, abriu a Assembleia com uma breve introdução sobre os assuntos que seriam tratados, deu boas vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos. Logo depois formou a mesa da Assembleia com representantes de diversas entidades, como Caixa Econômica Federal, CNM e Promotoria Pública.

Falando do local do evento, o comunicador Aldo Vidal (Rádio Pajeú) conversou com alguns dos prefeitos e prefeitas presentes na reunião.

A prefeita de São Bento do Una Débora Almeida fez uma avaliação do ano, que segundo ela foi muito difícil e que há motivos para se comemorar porque mesmo assim venceram muitos obstáculos no decorrer de 2015. “Temos que comemorar o fim de 2015 visto que vencemos muitos obstáculos e nos preparar-mos para 2016, que não será fácil, também será um ano muito difícil”, disse Débora.

Débora também falou sobre a situação do abastecimento de água em São Bento do Una, ela disse que não tem água e que a situação é muito delicada, disse também que está entrando no quinto ano de seca e que estão com muitas dificuldades já que a economia gira em torno da economia rural.

Falando sobre o pagamento dos salários de dezembro e 13º dos servidores municipais, Débora disse que já foi pago. “Pagamos a primeira parcela do 13º em dez de julho e agora no dia 10 de dezembro fizemo a quitação do 13º salários dos servidores”, informou.

Débora também fez uma avaliação sobre o trabalho da Amupe, segundo ela a Amupe é fundamental, elogiou o trabalho do presidente José Patriota e disse que a crise fez com que os prefeitos ficassem mais unidos.

Outra prefeita que falou com a reportagem da Pajeú foi Madalena Brito de Arcoverde. Madalena também fez uma avaliação anual do ano de 2015 e disse que foram muitas as dificuldades. ” Muitas dificuldades, acho que são poucos os municípios que tem renda própria e que se saíram bem no decorrer deste ano. A crise atingiu todos nós, eu acho que todos os prefeitos estão procurando soluções para os problemas, já que foi um ano muito difícil”.

Madalena também falou que para equilibrar as finanças do município foi feita uma reforma administrativa no mês de julho, cortando gastos e diminuindo 10% nos salários de comissionados, 15% nos salários da prefeita e vice e que todas as secretarias tiveram corte de 15% dos seus gastos. “Fizemos o dever de casa desde julho e de lá pra cá nós estamos trabalhando dentro de um planejamento mais eficaz e graças a Deus, segunda-feira estaremos pagando o 13º e no dia 30 a folha”.

Sobre a situação de abastecimento d’água no município de Arcoverde, Madalena disse que o problema continua e que a cidade é abastecida hoje com dois poços profundos do Furtuoso na Bacia do Jatobá que é o que esta salvando o abastecimento, mas de forma ainda precária.

O prefeito de Poção padre Cazuza também falou à reportagem da Pajeú, ele falou sobre a importância da Assembleia e disse que o momento não era para estar reclamando do que passou, mas sim de união. “A Amupe possibilita que a gente fique apartidário, que se reúna e se una em sentindo de um objetivo comum, que é o povo”.

Falando sobre as dificuldades enfrentadas em seu município Pe. Cazuza disse que se fosse listar tudo iria faltar papel, mas citou a crise financeira, a seca e as doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti como as principais.

O prefeito de São José do Egito Romero Guimarães falou sobre a crise hídrica no município e a expectativa que vive o município com a chegada da Adutora do Pajeú. Ele disse que a falta de água atrapalha o desenvolvimento do município, “atrapalha muito, porque quem vai querer investir num município onde não tem água, ai fica difícil e também atrapalha muito na elaboração de políticas públicas porque a gente tem que encarrear esses recursos para um momento que a gente não se prepara tanto, né, que é esse momento de crise hídrica que temos feito de tudo para que a população seja bem assistida, nós temos uma extensão territorial muito grande, são 798km², temos seis povoados e dois distritos, um deles muito grande que é o de Riacho do Meio onde a prefeitura está assumindo toda a responsabilidade pelo seu abastecimento, até porque a Compesa só é responsável pelo abastecimento da zona urbana”, disse Romero.

Sobre o FEM, Romero disse que São José do Egito fez a sua parte e estará apto à receber os repasses. Ele disse que todas as contas foram prestadas e espera agora apenas receber o repasse para concluir obras de pavimentação e recursos hídricos no município.

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque fez uma avaliação do ano. Ele disse que foi um ano difícil, mas que conseguiram cumprir com algumas propostas que foram discutidas com a sociedade. Segundo Luciano houve avanços na educação, na saúde e na infraestrutura. “Temos uma dificuldade enorme em todos os municípios na área de custeio, essa tem sido a grande polêmica, que são os financiamentos dos programas do governo, principalmente federais, a gente sabe que há um subfinanciamento da saúde e da educação e isso impacta diretamente na capacidade de investir dos municípios”, disse Luciano.

Luciano também falou que tem expectativas para que em 2016 o cenário melhore e o país retome o seu caminho normal.

Sobre o combate ao Aedes Aegypti, Luciano disse que Serra Talhada tem enfrentado de forma diferente, ele disse que discutiu junto com a sociedade, chamando todas as entidades, governo, setor público e privado, disse que fizeram um mapeamento do município e uma divisão territorial e implantaram uma sala de monitoramento. Luciano também disse que estão trabalhando com voluntários que estão sendo capacitados para ajudar no combate ao mosquito e que isso tem possibilitado um avanço na obtenção de indicadores melhores.

Sobre a economia do município, Luciano disse que estão prestando contas essa semana e espera que seja em tempo hábil para se beneficiar da segunda parcela do FEM anunciada pelo secretário Danilo Cabral momentos antes.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias também avaliou o ano de 2015. Ele disse que foi um ano de muitas dificuldades, com a crise hídrica, econômica e política, mas que houve uma conscientização junto a população para que juntos pudessem ter subsídios, força e coragem para atravessarem. “E foi assim que aconteceu em Tabira, com nossas deficiências, com nossas carências, mas nós ultrapassamos o ano de cabeça erguida, não foi fácil, mas nós fizemos o que deu pra fazer”, disse Sebastião.

Sobre pagamento de 13º e salários de dezembro, Sebastião falou que estão em planejamento com a Secretaria de finanças e que com certeza o 13º será pago e espera que até o dia trinta consigam pagar uma boa parte do salário e das contas, mas que em último caso poderá prorrogar para o dia dez de janeiro.

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Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública também foi instituído

OMinistério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. A portaria, publicada nessa sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Além da declaração de emergência, o Ministério instalou também o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), considerando a tipologia da emergência.

O Coe é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.

Estado grave na maior reserva indígena do país

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde que os indígenas se encontram. Técnicos estão analisando toda a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis.

Sala de Situação

O Ministério da Saúde instalou nessa sexta-feira (20) uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, destacou o dramático quadro de desnutrição constatado pelos profissionais de saúde enviados aos territórios indígenas, e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

A secretaria de Educação de Tabira, representada pela secretária, professora Aracelis Batista do Amaral, divulga calendário de atividades alusivas à elaboração do Plano Municipal de Educação.

Aracelis Batista manifesta sua preocupação quanto a participação de toda a representação da sociedade civil e organizada, um vez que o referido  plano será construído para atender a um período de 10 (dez) anos.

“ Precisamos do apoio e da participação de todos para juntos construirmos o Plano que garantirá e demandará as Políticas Públicas Educacionais do município de Tabira por uma década.” Mencionou a secretária de Educação, professora Aracelis Batista.

Para a construção do Plano Municipal de Educação a secretaria de Educação divulgou chamada pública.

A Diretoria Colegiada da autarquia analisou demanda de financiamento do FDNE

A Sudene aprovou, na terça-feira (4), a consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para a implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro, no Sertão pernambucano. 

Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que tem R$ 1 bilhão disponível para investir neste ano. 

“O FDNE é um importante instrumento de financiamento para a indução do desenvolvimento da nossa região, especialmente de setores que foram reduzidos nos últimos anos, como o industrial. É preciso destacar que a Sudene tem desempenhado um papel importante no fomento da produção de energia renovável do Brasil, financiando os empreendimentos. O Nordeste tem hoje 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país e nós contribuímos para que isso se tornasse realidade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

A Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. O objetivo do empreendimento é alcançar uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. Na época da assinatura do contrato da PPP, em novembro do ano passado, a previsão era de que a usina ficasse pronta em 36 meses, seguindo o modelo de concessão administrativa de 28 anos.

Ao todo serão atendidas 52 unidades consumidoras das áreas de Saúde (hospitais, prontos de socorros, ambulatórios etc.), Segurança (penitenciárias, presídios e quartéis), Educação (universidades, escolas, centros técnicos etc.), Turismo, Lazer e Cultura (estádio de futebol, museus etc.) e Administração (secretarias).

O Brasil é o segundo mercado mais importante do grupo depois da Espanha. Entre os parques instalados do Elecnor no Brasil, estão o complexo eólico no Rio Grande do Sul e o Parque FotoVoltaico São João do Piaui, no Piauí. 

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Feita a análise do banco, a autarquia volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.