Câmara aprova tramitação mais rápida da PEC do teto dos gastos
Por Nill Júnior
A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.
O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.
Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.
Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.
O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).
A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.
Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).
Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.
Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.
JC On Line Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) afirmar que fará “todos os esforços” para viabilizar uma aliança do PSB com o PT, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) se manifestou. Ele afirmou em sua conta do Twitter que não votará no ex-presidente Lula ou em nenhum candidato do PT para a […]
Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) afirmar que fará “todos os esforços” para viabilizar uma aliança do PSB com o PT, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) se manifestou.
Ele afirmou em sua conta do Twitter que não votará no ex-presidente Lula ou em nenhum candidato do PT para a Presidência da República.
“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, disse Felipe Carreras em seu Twitter.
Felipe Carreras é ex-secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco na gestão de Paulo Câmara. Ele se descompatibilizou no período da janela partidária para voltar ao seu cargo de deputado federal e concorrer à reeleição.
Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana. Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que […]
Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana.
Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que apresentará um ousado plano para melhorar o transporte público, a infraestrutura de vias e estradas, além das condições de trabalho para os rodoviários.
Miguel foi para o encontro acompanhado de Ellinson da Vera Cruz, que é trabalhador de transporte coletivo e pré-candidato a estadual. Também esteve no evento com os rodoviários o pré-candidato a deputado federal Arnaldo Delmondes. Tanto Miguel quanto os pré-candidatos a deputado falaram da precariedade do transporte público.
“Hoje, a Região Metropolitana do Recife tem a maior miséria do Brasil. O transporte público é um símbolo desse descaso, um serviço ruim e caro. Muitos duvidavam, mas em Petrolina, tivemos a coragem de enfrentar alguns poderosos e mudamos o transporte para melhor. Nosso compromisso, é investir num novo transporte para a região metropolitana. E não só isso, queremos investir pesado em infraestrutura, em segurança e saúde para trazer esperança de volta ao nosso povo”, disse o pré-candidato a governador.
Quando prefeito, Miguel fez uma nova concessão para os ônibus de Petrolina. O transporte era controlado por uma empresa por mais de 20 anos. Com a mudança, toda a frota, que acumulava mais de uma década de uso, foi substituída por veículos novos, com acessibilidade e sem mexer no preço da passagem.
“Não é um desafio fácil a questão do transporte e tantos outros problemas. Mas a pergunta que temos de fazer é: será que a gente quer manter o que passamos nos oito anos ou vamos ter coragem para mudar? Tenho certeza que o caminho para um futuro melhor depende da mudança”, concluiu Miguel sobre aplausos dos representantes dos rodoviários.
O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco (Patriota) denunciou, na tarde deste domingo (11), o não uso de ambulâncias no Hospital Regional Rui de Barros Correia (HRRBC) para fazer a transferência de pacientes para o Recife. No vídeo, o parlamentar mostra três ambulâncias estacionadas no hospital enquanto pacientes estariam recebendo negativas de transferência e sendo instruídos […]
O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco (Patriota) denunciou, na tarde deste domingo (11), o não uso de ambulâncias no Hospital Regional Rui de Barros Correia (HRRBC) para fazer a transferência de pacientes para o Recife.
No vídeo, o parlamentar mostra três ambulâncias estacionadas no hospital enquanto pacientes estariam recebendo negativas de transferência e sendo instruídos a procurarem políticos para ajudá-los a conseguir transporte para levá-los a capital.
Ainda no vídeo gravado pelo vereador e ex-candidato a deputado estadual, ele afirma que irá levar ao plenário da Câmara Municipal, já na sessão desta segunda-feira (12), a situação denunciada no vídeo.
O vereador ainda disse que na próxima terça-feira (13) deverá se reunir com a direção do HRRBC para discutir o caso. As informações são do Arcoverde Online.
Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira, convênios com o MCTIC para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife Nesta sexta-feira (15) o governador Paulo Câmara assinou um conjunto de convênios com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para melhorias do […]
Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira, convênios com o MCTIC para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife
Nesta sexta-feira (15) o governador Paulo Câmara assinou um conjunto de convênios com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para melhorias do setor no Estado. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os gestores firmaram dois acordos de cooperação técnica com a Telebrás para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste, e em 35 km da malha metroviária do Recife. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções para a mudança das faixas AM para FM de emissoras de rádio pernambucanas.
“É um conjunto de ações que vai ao encontro do que a gente quer: um futuro conectado, que faça com que os serviços públicos e a população esteja cada vez mais assistida, com mais qualidade, com mais celeridade diante dos desafios desse mundo global e da conectividade. E isso é essencial para que as pessoas possam investir em Pernambuco, sabendo que temos infraestrutura, mão de obra qualificada e cidades preparadas e conectadas com banda larga. Por outro lado, o transporte público também vai ganhar qualidade, vai poder melhorar a oferta dos serviços, ajudando as cidades a crescerem e a terem uma mobilidade cada vez melhor, dando condições de um ir e vir com mais segurança e conforto para os pernambucanos”, destacou o governador.
A assinatura dos convênios entre a Telebrás, o Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contemplará a utilização de mais de 140km de fibra ótica, ampliando, dessa forma, a infraestrutura de comunicação entre os modais. Com isso, a ação permitirá, entre outros benefícios, a ampliação da conectividade e o aprimoramento dos sistemas inteligentes operacionalizados nos ônibus e metrôs o Estado. Com a intervenção, as 41 estações de BRT dos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste passarão a contar com videomonitoramento em tempo real, além do controle de dispositivos de aberturas e fechamentos de portas, ar-condicionado, sistema de som.
Com a fiação necessária, as câmeras integradas nas estações poderão transmitir ao vivo as imagens tanto para a Central de Monitoramento do Consórcio, quanto para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), da Secretaria de Defesa Social (SDS). Toda a malha da fibra ótica será conectada à Central Tecnológica da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), ampliando significativamente a abrangência de coberturas das redes de comunicação do Governo do Estado. Além disso, a Telebrás irá realizar as obras necessárias para o aproveitamento e finalização da estrutura já existente, sendo responsável também por todos os custos do serviço, inclusive sua manutenção.
Ao destacar a relevância dos investimentos anunciados para a ampliação da rede de fibra ótica em Pernambuco, o ministro Gilberto Kassab parabenizou a determinação com que o Governo do Estado tem buscado as parcerias. “Eu vejo um grande avanço nesse conjunto, que significa uma comunicação cada vez mais presente, com cada vez mais eficiência para a população pernambucana e de todo o Brasil”, pontuou.
Para a finalização da estrutura física e implantação da fibra ótica, a Telebrás irá investir aproximadamente R$ 15 milhões, sem custos para o Governo do Estado. A previsão é que até o final de janeiro de 2018 todas as obras necessárias de implantação da fibra ótica sejam finalizadas. “A iniciativa vai massificar o acesso à banda larga em trechos importantes da linda Recife, tanto no transporte de ônibus quanto no Metrô. E para a Telebrás, é uma honra estar aqui hoje e deixar a sua marca para o desenvolvimento de Pernambuco. É muito bom poder estar participando diretamente da inclusão digital nesta cidade”, declarou o diretor administrativo-financeiro e de Relações com Investidores da Telebrás, Paulo Ferreira.
O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo, ressaltou a importância da intervenção para outras áreas e serviços públicos do Estado. “Essas fibras foram disponibilizadas para que o governo possa utilizar também na saúde, na educação e na segurança pública. Além disso, as empresas que ficam às margens do corredor Norte/Sul e Leste/Oeste serão beneficiadas com a ampliação da cobertura da rede”, enfatizou. “Essa transição digital impacta todas as atividades econômicas, atividades relacionadas à educação, pesquisa, aprendizagem e novas formas de fazer negócios. É mais uma etapa realizada pelo Governo de Pernambuco com objetivo de preparar o nosso Estado para esse processo extremamente desafiador”, pontuou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a aula inaugural do curso de engenharia civil do IFPE, na noite de ontem (28). O vestibular para o curso teve mais de quinhentos inscritos, representando a terceira maior concorrência da história do Instituto Federal em Pernambuco, com treze concorrentes por vaga. A primeira turma de […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a aula inaugural do curso de engenharia civil do IFPE, na noite de ontem (28). O vestibular para o curso teve mais de quinhentos inscritos, representando a terceira maior concorrência da história do Instituto Federal em Pernambuco, com treze concorrentes por vaga.
A primeira turma de Engenharia Civil terá quarenta alunos, oriundos e diversas cidades do Pajeú. O curso que contará com aulas presenciais, teóricas e práticas, e é fruto de uma luta de sete anos, que, além da direção do IFPE, contou com a parceria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/PE.
Ezenildo Emanoel de Lima, Diretor do Instituto, destacou o esforço e a união de todos para a instalação do curso. “Várias pessoas se envolveram para que o curso fosse instalado em Afogados da Ingazeira, e uma delas foi o Prefeito José Patriota. Faz mais de cinco que ele cobrava de forma efetiva, de forma insistente a instalação do curso. E nós somos gratos a essa parceria, que nos ajudou com a terraplanagem para a construção das salas de aula, que permitiu a cessão de pessoal para melhorias na infraestrutura do campus, para que tivéssemos condições de implantar o curso aqui em Afogados”, reforçou Ezenildo.
A aula inaugural contou a presença do pró-reitor do IFPE, Assis Leão; da diretora de ensino da unidade, Andrea Dachau; servidores e professores do Instituto Federal, além de representantes do CREA/PE. Também participaram da aula inaugural, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e a Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa.
“É com grande alegria que hoje damos início a um projeto que não foi fácil de realizar, e que através de tantas mãos hoje podemos dizer que Afogados da Ingazeira tem um curso de Engenharia Civil, gratuito e de qualidade. Quero parabenizar a todos que foram selecionados em um vestibular que não foi fácil, e desde já anunciar que a Prefeitura Municipal cedeu o terreno para a construção da sede do CREA, que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, e agora aguardamos a liberação do recurso, por parte do CREA, para que as obras sejam iniciadas”, disse o Prefeito José Patriota.
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