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Câmara aprova tramitação mais rápida da PEC do teto dos gastos

Por Nill Júnior

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A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.

O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.

Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.

Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.

O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).

A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.

Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).

Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.

Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.

Outras Notícias

Múltipla afere cenários para segundo turno em PE

Maior equilíbrio aferido é entre Câmara e Marília. Bezerra Coelho e Bruno apresentam menores índices contra governador. Com Armando, 34% x 21,66%. Contra Mendonça, 30,16% contra 23,16% A Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, também revelou detalhes […]

Maior equilíbrio aferido é entre Câmara e Marília. Bezerra Coelho e Bruno apresentam menores índices contra governador. Com Armando, 34% x 21,66%. Contra Mendonça, 30,16% contra 23,16%

A Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, também revelou detalhes da corrida para o Governo do Estado em simulações de segundo turno, onde ao fim das contas as coisas serão definidas.

Entre Paulo Câmara e Mendonça Filho, o socialista aparece com 30,16%, contra 23,16% do atual Ministro da Educação. Brancos e nulo somam 35,66%. Indecisos, 6,6%. Não sabem ou não opinaram 4,83%.

Quando o embate é entre Câmara e Marília Arraes, a considerar a margem de erro da pesquisa, de 4,1%, há um empate técnico. Câmara tem 31,66%, contra 25,16% da petista. Brancos e nulos somam 32%. Indecisos, 6%. Não sabem ou não opinaram, 5,16%.  Câmara pode ter entre 27,56% a 35,76%. Marília entre 21,06% e 29,26%.

Repetindo o embate do segundo turno de 2014, Paulo Câmara aparece com 34% contra 21,16% do Senador. Brancos e nulos somam 33,5%. 6,16% se declaram indecisos. Já 5,16% não sabem ou não opinaram.

A maior vantagem para Câmara é quando enfrenta Bezerra Coelho ou Bruno Araújo. Contra Coelho, Câmara tem 39,16% contra 11,5% do peemedebista. 37,83% decidem votar branco ou nulo, 6,5% estão indecisos e 5% não sabem ou não opinaram. Contra Araújo, Paulo Câmara aparece com 38,5% contra 11,33% do tucano. 37,83% votam branco ou nulo,   6,5% estariam indecisos e 5,83% não sabem ou não opinaram.

Dados técnicos: Foram ouvidas 600 pessoas entre 21 e 24 de novembro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Com exclusividade, veja aqui o relatório completo da pesquisa Múltipla para o Estado:  Resultado Geral

Djalma denuncia obra “padrão Dinca e Nicinha” no Bairro da Granja

Os moradores da Rua Marcos Antônio localizada no Bairro da Granja, denunciaram ao Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, uma obra de saneamento que vem se arrastando e causando transtornos no dia a dia de quem reside no local. Segundo os relatos, a vala aberta tem comprometido a mobilidade no local e o esgoto […]

Os moradores da Rua Marcos Antônio localizada no Bairro da Granja, denunciaram ao Presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, uma obra de saneamento que vem se arrastando e causando transtornos no dia a dia de quem reside no local.

Segundo os relatos, a vala aberta tem comprometido a mobilidade no local e o esgoto a céu aberto é outro problema enfrentado pelas famílias, que estão sendo prejudicadas pelo mau cheiro e a poeira entrando em suas residências.

“É lamentável que essa situação esteja acontecendo. Falta compromisso com os moradores e planejamento na execução da obra que ao invés de amenizar o problema, causa outro ainda maior.”, afirmou Djalma, dizendo que vai encaminhar a denúncia para a Secretaria de Obras.

Sebrae promoveu seminário para apresentar a importância do Shopping Serra Talhada

Evento contou com a presença do empresariado local  A unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com o Shopping de Serra Talhada e o Senac, promoveu o Seminário Serra Shopping. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), contou com a participação do empresariado local e teve o […]

Evento contou com a presença do empresariado local 

A unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com o Shopping de Serra Talhada e o Senac, promoveu o Seminário Serra Shopping. O evento, que ocorreu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), contou com a participação do empresariado local e teve o objetivo de apresentar o cenário socioeconômico da região, bem como a importância do empreendimento para o Sertão do Pajeú.

A analista do Sebrae Raquel Alice deu início ao ciclo de palestras, apresentando os cenários e tendências em Serra Talhada, e reforçou que o empresariado do município vem inovando e trazendo mais investimentos para a realização e à chegada do shopping, que gera uma expectativa muito positiva para nossa região.

“O PIB agregado da área de influência de Serra Talhada, de 1999 até hoje nunca caiu, sempre aumentou com média de 24,47%, do início da crise em 2014, até 2016, último ano que temos informações oficiais, o crescimento foi de 6,69%. A interiorização do ensino superior gerou uma economia fortalecida e trouxe novas perspectivas”, explicou a analista.

O seminário contou também com a apresentação de Adriany Carvalho, consultora do Sebrae, sobre novos conceitos de shopping. “Hoje os consumidores estão mais conectados e mais críticos, por isso o shopping ganha um novo conceito: Life Center. Shopping é espaço de lazer, conveniência e convivência. Uma tríade que proporciona um novo estilo de vida”, disse. Já o diretor responsável pelo empreendimento, Murilo Duque, falou sobre shoppings pensados para os lojistas. “Em 2012, quando montamos o projeto do Shopping Serra Talhada, já vislumbrávamos o cenário que temos hoje. O crescimento da cidade e da região só nos mostra que estamos no momento exato para abrirmos as portas e usufruir das vantagens que esse equipamento vai trazer, tanto para a economia regional, quanto na qualidade de vida das pessoas”, pontuou.

Henrique Malaquias, gerente da unidade do Sebrae do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, aproveitou a oportunidade para reforçar o papel do órgão na região do Pajeú. “O papel do Sebrae é apoiar o pequeno negócio. Estamos juntos, desmistificando paradigmas e vamos cair em campo com o Projeto Comércio de Rua, com objetivo de inserir os microempreendedores em ambientes maiores, com mais projeção de crescimento para seus estabelecimentos”, concluiu.

Sebrae promove nova orientação para proponentes dos editais da Lei Aldir Blanc

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei […]

Durante o bate-papo, nesta quinta-feira (18), às 15h, técnicos do órgão irão tirar dúvidas contábeis dos participantes

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, nesta próxima quinta-feira (18), às 15h, mais uma consultoria gratuita para proponentes dos editais promovidos pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) com recursos da Lei Aldir Blanc.

Neste bate-papo, técnicos do Sebrae irão esclarecer algumas dúvidas contábeis para qualquer tipo de projeto. A iniciativa é voltada para pessoas jurídicas (com CNPJ) e será realizada pela internet, por meio da plataforma Zoom.

Para participar, é necessário se inscrever no site do Sebrae, no link www.loja.pe.sebrae.com.br/loja. A iniciativa conta com apoio da Secult-PE.

A ideia destas consultorias surgiu a partir dos últimos Encontros LAB PE promovidos pela Secult-PE, que identificaram, dentre os proponentes, diversas dúvidas sobre a parte contábil de seus projetos. Neste bate papo, os consultores do Sebrae irão esclarecer dúvidas contábeis com relação a procedimentos como prestação de contas e relatório de execução contábil.

Para outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio do telefone (81) 99194.6690. Para saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse: www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

Humberto confirma vinda de Dilma a Recife neste sábado

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de […]

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A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de frente do enfrentamento à doença no Comando Militar do Nordeste, às 10h30.

Humberto ressalta que essa será a quarta viagem de Dilma ao Estado desde o início do segundo mandato. Pernambuco é a unidade da federação com a maior quantidade de registros de casos de bebê com microcefalia, 646, metade dos quase 1,3 mil contabilizados em todo o país.

O lançamento do plano em Pernambuco, anunciado nesta sexta-feira (4) pela presidenta durante discurso na 15º Conferência Nacional de Saúde, é resultado de um trabalho feito por um grupo criado por ela que reúne 19 entidades do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É algo que não podemos negligenciar. Vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção e atuação, até o uso de tecnologia para procurar vacinas que sejam comercializáveis. Não existe vacina disponível ainda e não há tratamento específico para a infecção”, complementa.

Ele lembra ainda que está em estudo o uso de novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas.