Afogados: troca de experiências marca encontro entre gestores

Por André Luis

A Prefeitura de Águas Belas contratou, por meio de licitação no modelo Pregão Eletrônico, um escritório de advocacia para serviços técnicos pelo valor de R$ 28.871.510,46.

Segundo o documento de licitação disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a especificação do serviço trata-se de “contratação de serviços advocatícios para a defesa de causas trabalhistas, cíveis, de direito público, elaboração de pareceres e afins”. A vigência do contrato tem período de um ano, tendo sido iniciado em 22 de outubro de 2021 e com fim previsto para 22 de outubro de 2022.

Os vereadores da oposição estão cobrando explicações do prefeito Luiz Aroldo (PT). Segundo eles há incoerência no valor gasto com serviços de advocacia, para o município que tem cerca de 44 mil habitantes.

Eles questionam que o montante destinado à saúde do município em 2021 foi menor do que o valor gasto com os serviços de advocacia. A Prefeitura destinou para Secretaria Municipal de Saúde R$23.954.629,96 – R$4.916.880,50 a menos para a saúde.

Outro ponto que chama a atenção é que o prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima responde a três processos de cassação por abuso de poder político e econômico. 

Na 28ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril 2021 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco foi suspenso o julgamento, logo depois do voto do Relator Desembargador Roberto Machado, que não estava em consonância com o parecer do Procurador eleitoral Roberto Moreira. 

Com pedido de vista dos Desembargadores Adalberto Melo e Marcus Vinícius não há data prevista para o retorno do julgamento.

“O senhor Prefeito Luiz Aroldo tem como prioridade gastar com advogados ao invés da saúde municipal”, questionam os vereadores.

Veja aqui o documento de licitação e aqui o valor destinado à saúde do município em 2021. Ambos retirados do site do TCE-PE.

De Primeira Categoria

O Coletivo Cultural de Arcoverde (Cocar) vai homenagear o poeta e compositor arcoverdense, João Silva, para marcar os seus 82 anos de nascimento. Nos dias 15 e 16 de agosto serão realizadas exibições de filmes, roda de conversa, palestra, lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e apresentação musical.

Na terça-feira (15), a partir das 14h na Escola Técnica Estadual (ETE), haaverá a exibição do documentário “Na Sala do Compositor João Silva”, do cineasta Dewis Caldas. Em seguida, a partir das 14h30, começa uma roda de conversa com o escritor, biógrafo de João Silva, José Maria Marques.

No mesmo dia, a partir das 19h30, está marcada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa) uma palestra com o tema “A importância da obra de João Silva para a música brasileira”, também com José Maria Marques.

Na quarta-feira (16), às 9h, na Escola Carlos Rios, será exibido o vídeo “João Silva, Rootstock 2010”. Já às 10h, no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), haverá lançamento de cordel, exposição de vinil e fotografias e a apresentação do musical “Quarteto Sabiá canta João Silva”.

O evento é uma realização do Cocar, com a parceria do Cecora, da Escola Carlos Rios, da Escola Técnica Estadual, dos blogs De 1ª Categoria e Falando Francamente, da Maranhas Filmes e do Hotel Monteirão.

O número de pessoas em tratamento por Doença de Chagas em Pernambuco, em função do surto de doença aguda registrado no mês passado, subiu para 40 pessoas.

Das 77 pessoas que participaram de um evento religioso na cidade de Ibimirim, no Sertão do Estado, onde teria acontecido a contaminação, 30 tiveram resultado laboratorial positivo para a doença.

Outras 10 apresentaram os sintomas. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira (28), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Do total de participantes, 16 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc). Todos receberam alta.

Um paciente foi atendido em uma unidade privada de saúde e também já recebeu alta. A SES informou que continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso, em abril.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, houve ”conduta omissa” por parte da policial. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave

A policial militar que se recusou a ajudar um jovem negro que estava sendo ameaçado por um homem armado responderá criminal e disciplinarmente. No último domingo (12/11), um homem, identificado apenas como Paulo, acusou o jovem de estar cometendo roubos na região. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o homem armado ameaça e xinga o jovem.

Uma mulher, que acompanhava o homem armado, colocou-se na frente do jovem negro e pediu que a arma fosse guardada. Bem perto da confusão, porém, estava uma policial militar, uniformizada e armada, que negou agir para garantir a segurança, alegando que não estava em seu horário de trabalho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, houve “conduta omissa” por parte da agente. A omissão é considerada uma transgressão disciplinar grave.

No local, também estava presente um repórter fotográfico, que filmou o momento e informou à policial que o jovem estava sendo ameaçado com uma arma, mas ela permaneceu parada, de braços cruzados, afimando que estava de folga e que seria necessário ligar no 190. O jovem se aproximou da policial para pedir ajuda, mas foi afastado com um chute dela na barriga. Ele só conseguiu fugir com a ajuda dos civis que estavam no local. O caso foi revelado pelo site Ponte Jornalismo.

O repórter ainda questionou a postura da policial, que respondeu: “Se o senhor continuar falando comigo assim, vou te prender”. Ela voltou a afirmar que não poderia agir naquele momento porque não estava em horário de trabalho e que o procedimento padrão seria acionar uma viatura.

O que diz o regulamento da PM

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar diz que os policiais devem “atuar onde estiver, mesmo não estando em serviço, para preservar a ordem pública ou prestar socorro, desde que não exista, naquele momento, força de serviço suficiente”.

Ao Correio, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o comportamento omisso registrado em vídeo não condiz com as “expectativas da sociedade e muito menos com as responsabilidades do profissional de segurança pública, que deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço”. As informações são do Correio Braziliense.

A Prefeitura de Limoeiro, agreste pernambucano, decidiu cancelar os investimentos para o Carnaval 2015. A medida é necessária por conta da escassez de recursos e da definição de outras prioridades pelo prefeito Thiago Cavalcanti (PROS).

“Nesse momento o mais importante é definir prioridades. O repasse do FPM caiu muito agora em Janeiro. Além disso, teremos o aumento do salário mínimo e o novo piso para os professores. Diante desse cenário, vamos alocar o investimento de R$ 250 mil que seria feito no carnaval em outras ações”, esclareceu o prefeito.

Por conta da estiagem, Limoeiro precisou decretar estado de emergência.

“Também estamos fazendo um investimento para amenizar a seca em nossa cidade. Não podemos deixar o povo com sede para investir no Carnaval”, pontuou Thiago Cavalcanti, segundo o Blog de Jamildo.

A prefeitura também segue investindo em áreas estratégicas para a população. A saúde vem recebendo um reforço com a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde José Nicolau Teixeira e da Unidade Básica de Saúde Dr. Teófilo de Melo Lima. Além das modificações estruturais, essas Unidades de Saúde também receberão novos consultórios e mobiliário.

No Sertão, com argumentos semelhantes, o prefeito Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, adotou mesma iniciativa, como o blog noticiou ontem.

“Com os repasses do FPM e ICMS inferiores ao esperado, a secretaria de Cultura e Turismo teve de escolher outras ações que considera primordiais. A grande maioria dos municípios brasileiros vive um aperto nas contas”, justificou.

“O governo municipal não mediu esforços para viabilizar a realização do Carnaval na Capital do Xaxado. No entanto, o desejo de assegurar o evento ficou inviabilizado pelas dificuldades financeiras”.