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Novo Código Penitenciário de PE em discussão na Alepe

Por Nill Júnior

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Do Blog da Folha

O anteprojeto do novo Código Penitenciário de Pernambuco, produzido por uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) presidida pelo doutor em Direito e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), Adeildo Nunes, será apresentado nesta quinta-feira (22), às 14h, durante reunião pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa.

O novo código conta com 411 artigos. Há dois meses, a Ordem apresentou ao governador Paulo Câmara (PSB) o anteprojeto que será objeto da discussão. A comissão produziu o anteprojeto após ouvir a sociedade e vários especialistas, registrando sugestões para o aprimoramento do Código.

A comissão que elaborou a minuta do novo código foi formada por representantes do Conselho Penitenciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Ressocialização, Tribunal de Justiça e Sindicato dos Agentes Penitenciários.

O documento enfatiza as áreas de educação, com capacitação permanente; da saúde, com a implantação do plantão médico 24 horas nos presídios; e do trabalho, com o aproveitamento do potencial de cada preso. O texto do Código trata da relação do preso condenado e do preso provisório. Também regulamenta a execução da pena restritiva de direito – a atual só fala da pena de prisão -, entre outros pontos.

Formada por técnicos e juristas especializados em execução penal, a Comissão Especial da OAB-PE foi instituída em março deste ano, e, desde então, trabalha na elaboração do anteprojeto.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: os desafios dos candidatos em Serra Talhada

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado,  o adversário direto, Miguel Duque,  mais os chamados nomes da terceira via, Luiz Pinto e Jucélio Souza tem desafios distintos nessa campanha. Enquanto Márcia está buscando mostrar força eleitoral e uma vantagem confortável, Miguel quer criar um ambiente de polarização, usando ao máximo o espólio do pai, Luciano […]

Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado,  o adversário direto, Miguel Duque,  mais os chamados nomes da terceira via, Luiz Pinto e Jucélio Souza tem desafios distintos nessa campanha.

Enquanto Márcia está buscando mostrar força eleitoral e uma vantagem confortável, Miguel quer criar um ambiente de polarização, usando ao máximo o espólio do pai, Luciano Duque.
Já os candidatos de terceira via tem poucas opções diante da percepção de que a disputa tem apenas dois nomes tomando com mais força os noticiários.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Mario Viana Filho critica Torres e diz que está aberto para conversar com Itan do Mercado

Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu […]

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Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu aprovação de Luciano.

“Não estivemos ausentes. Sempre ouvimos a população. Fizemos críticas construtivas. Não seremos oposição por ser, temos que ser propositivos”. Mário comentou o papel executado pelo Presidente da Câmara Juarez, que tem feito duros questionamentos ao executivo. “Todos sabem que integrou a base do prefeito e há um mês houve o rompimento. Ele está decepcionado com Luciano e está mostrando os desmandos do prefeito”.

Mário diz estar conversando com Juarez. “O apoio ao nosso projeto vai ser discutido ao longo do tempo com Aécio, a vice Beta e outros nomes que se somam a gente”. Ele espera contar com uma coalisão com o empresário Itan do Mercado, que já externou vontade de ser prefeito da cidade.

“O Itan está desgostoso porque foi afastado do grupo. Escantearam ele. Estamos de portas abertas pra qualquer insatisfeito com o prefeito. Vamos abrir dialogo com Itan porque foi rejeitado”. Mário disse que não sabe contra  quem vai disputar o pleito afirmando que “o prefeito promete a várias pessoas”.

Sobre a declaração de Antonio de Pádua dizendo que o povo de Ingazeira não votaria em forasteiros, disse Mário: “Antonio de Pádua esqueceu que votou duas vezes em forasteiro, já que o prefeito é de Jabitacá. Hoje como vereador pago pelo povo não tem ações. E eu sem receber fiz mais que ele”.

Pesquisa Múltipla: Mário disse não querer discutir os métodos do Instituto Múltipla, que aferiu aprovação de 81% do gestor ingazeirense. Mas questionou os dados. “Acho que não é a realidade do município. Há uma rejeição altíssima na Ingazeira. Lá as obras são do Governo Federal, uma ou duas do município”. Ao final, chegou a dizer que em alguns itens a gestão Torres consegue ser pior que a de Zé Veras. Tá com a mulesta…

Margareth Menezes confirma participação na próxima Festa de Louro

O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano. A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura […]

O Secretário Henrique Marinho disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM que a Secretária de Cultura Margareth Menezes se comprometeu em participar da Festa do Louro, em janeiro do próximo ano.

A senha, claro, a presença de Antonio Marinho no governo Lula, foi importante para o diálogo com a Ministra. Margareth demonstrou conhecer a cultura egipciense, fruto do diálogo com Antonio Marinho.

Os dois estiveram juntos na equipe de transição da Cultura. a agenda foi viabilizada por Marinho, que assumirá em março a Direção Nacional de Cultura Popular.

O secretário esteve com o prefeito Ecleriston Ramos com ela e com o Secretário Executivo Márcio Tavares. Além de alguns projetos que foram discutidos para o Pajeú, como apoio à Festa de Reis e Festa Universitária, a Ministra recebeu uma cópia da Cartilha de Poesia Popular, desenvolvida pelos poetas Lindoaldo Campos e Vinícius Gregório e que é utilizada nas aulas da disciplina de poesia popular nas escolas municipais de São José do Egito.

Henrique Marinho espera, ainda no primeiro semestre, apresentar os frutos dessa visita. “A parceria Ministério da Cultura com o Pajeú será de grande importância para o desenvolvimento do nosso turismo e para expansão de nossa cultura por todo o país”, ponderou.

“Ela disse: vou conhecer São José do Egito, essa cidade tão falada. Isso é um orgulho pra gente”, comemorou Henrique Marinho.

Reinaugurada fábrica de costura em Itapetim

O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento. A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob […]

O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento.

A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob responsabilidade dos coordenadores Abraão Júnior e Jorge Marciel.

O prefeito Adelmo Moura afirmou que dará todo apoio, considerando que a empresa gera emprego e oportunidades para a população do município. O Vice-Prefeito Junio Moreira, secretários, diretores do Governo, vereadores e nomes da sociedade também participaram da inauguração.

Sertânia abre Seleção Simplificada para Secretaria de Saúde

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades. O edital […]

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades.

O edital foi divulgado através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Os candidatos poderão se inscrever da 0h do dia 14/02 até às 23h59 do dia 28/02. As inscrições ocorrerão de forma on-line através do e mail: [email protected], com o envio do currículo com a ficha de inscrição e toda documentação exigida no edital.

O objetivo é contratar profissionais de várias especialidades: Cirurgião(ã) Dentista – Atendimento a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PPNE) (1); Enfermeiro Obstetra (1); Médico Anestesiologista (1); Médico Clínico Geral (2); Médico Clínico Geral Plantonista (4); Médico Ginecologista/Obstetra (1) e Médico Pediatra (1). O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O resultado final está previsto para o dia 25 de março de 2022. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. A seleção é realizada através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.