Novo Código Penitenciário de PE em discussão na Alepe

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, deu início nesta sexta-feira (4) à sua primeira agenda como novo presidente estadual do PSDB. A movimentação marca o início do processo de reorganização da legenda em Pernambuco, após a intervenção da Executiva Nacional no diretório estadual.

A nomeação de Porto para o comando do partido ocorre em meio a uma forte reconfiguração interna. A decisão da cúpula nacional do PSDB gerou reação imediata: o então presidente estadual Fred Loyo, a vice-governadora Priscila Krause e mais 32 prefeitos anunciaram sua saída da sigla, em protesto contra a intervenção. Pouco antes, em 10 de março, a governadora Raquel Lyra também deixou o partido, migrando para o PSD.

Nas redes sociais, Álvaro Porto destacou que sua primeira ação como presidente foi uma visita à sede estadual do PSDB, no Recife, para iniciar o processo de reestruturação da legenda. Segundo ele, as atividades seguem a orientação da Executiva Nacional.

“Iniciamos hoje um novo capítulo na história do PSDB em Pernambuco. Estivemos na sede estadual, aqui no Recife, para dar os primeiros passos no processo de reestruturação do partido”, escreveu.

O deputado também ressaltou que já está em articulação com lideranças de diferentes regiões do estado, com foco na construção de um projeto político mirando as eleições de 2026. “Seguimos juntos, com diálogo, estratégia e compromisso com o futuro de Pernambuco. Vamos em frente!”, concluiu.

A reestruturação do PSDB-PE ocorre em um momento de redefinição do mapa político no estado, e a nova direção comandada por Álvaro Porto terá como desafio reconquistar protagonismo e ampliar sua base de apoio após as recentes baixas.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve que adiar sua visita à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (15). A informação foi compartilhada pelo senador Humberto Costa em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (14).

De acordo com a publicação do senador, o adiamento da visita do presidente Lula se deu por questões de agenda. No entanto, Humberto Costa ressaltou que o plano de investimentos de R$ 6 bilhões para a retomada das obras na refinaria está absolutamente mantido, trazendo um alento para o desenvolvimento do estado.

A Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca, é uma importante obra para a economia pernambucana. O projeto, que teve início em 2005, visa ampliar a capacidade de refino de petróleo no país e impulsionar o setor petroquímico regional.

Apesar do adiamento da visita do presidente Lula, a confirmação da manutenção do investimento de R$ 6 bilhões para a retomada das obras é vista como um sinal positivo para o estado de Pernambuco. Esses investimentos são essenciais para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer o setor industrial.

A refinaria tem um potencial significativo para alavancar o desenvolvimento regional, promovendo o crescimento econômico e social. A retomada das obras representa não apenas a continuidade do projeto, mas também a perspectiva de novas oportunidades para a população pernambucana.

Apesar do adiamento da visita, o senador Humberto Costa afirmou que o presidente Lula estará presente em Pernambuco em uma data futura para fazer o anúncio oficial dos investimentos. 

Veja

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente.

Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia

Por André Luis

O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de
Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, suas sugestões e opiniões, com a seguinte Pauta: Metas e Prioridades – para aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para o exercício 2019.

A audiência acontecerá às 09h da manhã, na Academia da Saúde, na Praça Antônio Marinho, em frente à Escola Veríssima D’arc dos Santos.

No Oficio, o promotor informa ainda que a Promotoria de Justiça Itinerante, realizará atendimento ao público no local e solicita que a Prefeitura divulgue a ação.

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31) o julgamento de ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Braga Netto por supostas irregularidades nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 425.640. Gonçalves também votou pela aplicação de multa de R$ 212.820 a Braga Netto, mas não pela sua inelegibilidade.

Os ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques votaram pela improcedência das ações. O julgamento será retomado com os votos dos ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento seja decidido por maioria de votos. Se Bolsonaro for condenado, ele poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O voto do relator, Benedito Gonçalves, é um forte sinal de que Bolsonaro pode ser condenado. No entanto, o resultado do julgamento ainda é incerto, pois depende dos votos dos outros ministros do TSE.

Se Bolsonaro for condenado, será mais uma derrota importante para o ex-presidente e para o bolsonarismo. A decisão também pode ter um impacto significativo no cenário político brasileiro, pois dificultaria a candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2026, que já está inelegível por maioria de votos no TSE no caso da reunião com embaixadores.