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Câmara aprova suspensão de ação penal que envolve Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe

Por André Luis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a suspensão da ação penal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A medida, no entanto, tem impacto mais amplo: como a ação envolve outros sete réus — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro —, a decisão pode beneficiá-los, mesmo que não tenham mandato parlamentar.

A sustação foi aprovada por 315 votos a 143 e 4 abstenções, com base no artigo 53 da Constituição, que permite à Câmara suspender o andamento de processos contra parlamentares. O texto aprovado não limita a suspensão apenas a Ramagem, o que gerou críticas de que a Câmara estaria blindando outros réus, como Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno.

O STF havia sinalizado que a suspensão só deveria se aplicar a crimes cometidos por Ramagem após sua diplomação como deputado, como os atos de 8 de janeiro. No entanto, o relator do pedido, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defendeu a suspensão completa da ação com o argumento de que os crimes seriam “permanentes”.

Parlamentares da base do governo e da oposição ao ex-presidente Bolsonaro criticaram a medida. “É o trenzinho da anistia”, disse a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Para Lindbergh Farias (PT-RJ), a Câmara agiu para impedir o julgamento de Bolsonaro e seus aliados. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) classificou a sessão como “a noite da vergonha”.

A decisão da Câmara ocorre às vésperas do julgamento dos réus pelo STF e tensiona ainda mais a relação entre o Legislativo e o Judiciário.

Outras Notícias

Mais de 360 civis foram mortos até agora na Ucrânia, diz ONU

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1. Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos. A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente […]

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1.

Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos.

A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente maiores”. “O Gabinete acredita que os verdadeiros números são consideravelmente maiores, especialmente no território controlado pelo governo e especialmente nos últimos dias, porque as informações de alguns locais onde houve hostilidades intensas atrasou e muitos relatos ainda dependiam de confirmação”, disse a ONU, no sábado (5).

Segundo o escritório da entidade, a maioria das mortes de civis registradas foi causadas por armas explosivas com uma área de impacto ampla, incluindo bombas de artilharia pesada e sistemas de lançamentos múltiplos de foguetes, e de ataques aéreos ou de mísseis.

Neste domingo (06), uma mulher e duas crianças morreram em um ataque de morteiro russo à rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras.

Irpin é um subúrbio da capital e está sob forte ataque russo. Muitos moradores têm tentado fugir para Kiev por uma estrada que passa por uma ponte derrubada. A explosão ocorreu num trecho da estrada logo após a passagem da ponte.

Danilo Simões faz campanha na zona rural

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8). Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e nome da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique, e dos candidatos a vereadores da Coligação União Pelo Povo, cumpriu agenda na zona rural do município neste domingo (8).

Pela manhã, Danilo participou de reuniões nas associações das comunidades de Pajeú Mirim e Pereiros I. À tarde, conversou com moradores do Sítio Mocororé. Durante os encontros, o candidato apresentou propostas de seu Plano de Governo para o desenvolvimento rural do município.

Edson Henrique destacou a importância de um novo modelo de gestão para a zona rural, com a criação de um zoneamento que dividirá o território em quatro grandes regiões.

Segundo ele, essa medida permitirá atender melhor as demandas locais e agilizar a execução de serviços. “Esse zoneamento facilitará a escolha de prioridades e a organização das ações, além de garantir que as comunidades sejam atendidas de forma mais eficiente”, explicou Edson.

Danilo Simões enfatizou a necessidade de fortalecer a organização comunitária e retomar as plenárias do orçamento participativo, garantindo que os investimentos na zona rural estejam alinhados com as demandas da população.

Ele também propôs a criação de um fundo municipal específico para apoiar as associações rurais. “É fundamental garantir que as associações rurais tenham independência e possam participar coletivamente das decisões. Com o fundo, as associações legalizadas poderão contar com recursos para manter suas atividades”, disse Danilo.

Roseane Borja na vice de George é uma certeza, dizem aliados

Em São José do Egito,  aumentaram os rumores de que a professora Roseane Borja venha a ser anunciada como a pré-candidata a vice na chapa do odontólogo George Borja. A Coluna do Domingão do último domingo já havia ventilado essa possibilidade. Hoje, aliados deram a junção como certa em contato com o blog. Roseane está […]

Em São José do Egito,  aumentaram os rumores de que a professora Roseane Borja venha a ser anunciada como a pré-candidata a vice na chapa do odontólogo George Borja.

A Coluna do Domingão do último domingo já havia ventilado essa possibilidade. Hoje, aliados deram a junção como certa em contato com o blog.

Roseane está filiada ao PT. Em 2020, pelo MDB, chegou a disputar a prefeitura,  sendo a terceira colocada com 787 votos,  ou 4,49%.

O anúncio de Roseane deve ser acelerado depois que Fredson Brito recebeu o apoio de João de Maria.

“A Frente Popular recebeu com naturalidade o apoio de João de Maria a Fredson. Há mais de ano que ele rompeu com o PSB e virou discidente. E da mesma forma Ermilton Souto”, disse um socialista ao blog.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 19,5 mil casos e totaliza 322 óbitos

Serra Talhada confirmou dois novos óbitos; São José do Egito, um. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (02.03), a região totaliza 19.447 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 82 novos casos. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra […]

Serra Talhada confirmou dois novos óbitos; São José do Egito, um.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (02.03), a região totaliza 19.447 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 82 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.043; Afogados da Ingazeira, 2.884; Tabira 1.872, São José do Egito, 1.445; Carnaíba,  1.029; Flores, 715; Santa Terezinha, 658 casos; Triunfo, 650; Itapetim, 585; Iguaracy, 453; Calumbi, 367; Brejinho, 350; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 293 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos, a região conta agora com 322 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (99); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (21); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou dois novos óbitos pela doença nesta terça-feira (02.03).

O 98° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 68 anos, residente na AABB. A paciente era tabagista e faleceu no último dia 25 de fevereiro, no Hospital da Restauração, em Recife.

O 99° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 84 anos, residente no Bairro IPSEP. A paciente era portadora de doença cardiovascular crônica, hipertensão e obesidade, e faleceu no último dia 28 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou o 21º pela doença. Trata-se de uma paciente de 83 anos que estava há 28 dias, internada no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, enfrentou complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.752 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,42% dos casos confirmados. Nesta terça-feira, a região somou 71 novas curas clínicas.

Projeto de Gonzaga Patriota prevê contratação de médicos brasileiros formados no exterior

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. De acordo […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei n° 1936/21, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus.

De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação da Lei, oriunda deste Projeto. Além disso, a proposta ainda informa que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estado, Município e Instituições Privadas de Saúde, que mantenham convênios com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Para Patriota, a aprovação do projeto vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro.

“Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população, para o combate à pandemia da Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país”, como faziam os cubanos, explica Patriota.

O parlamentar ainda lembra que os Estados e os Municípios, estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

“Salientamos que a experiência do Programa Mais Médicos pelo Brasil abona os currículos dos médicos brasileiros formados no exterior, que já se provaram valiosos na missão de levar a medicina a todos os cantos do país. São profissionais que estão prontos, restando apenas serem autorizados para integrarem as forças de combate à Covid-19. Também é importante destacar que já existe disposição de Estados e Municípios em contratar esses profissionais de saúde, tendo alguns, inclusive, buscado essa contratação por meio judicial, o que, em casos emergenciais, já vêm sendo sanados por decisões judiciais”, diz Patriota.

Apesar de ser um exame obrigatório para a validação dos diplomas de médicos, emitidos por universidades de fora do Brasil, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), não tem sido realizado com a regularidade estabelecida na Lei n° 13.959, de 2019. O Exame de 2020, que teve sua 1ª fase aplicada no final de 2020, só tem previsão de realização da 2ª fase, agora no final de maio de 2021.

Esta falta de regularidade e demora na finalização do exame, mantém inúmeros médicos formados no exterior, impossibilitados de exercer a profissão e, consequentemente, colaborar de maneira significativa na linha de frente do combate à Covid-19.