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Afogados: Câmara aprova projetos de auxílio a profissionais no combate à Covid e regras para comércio

Por Nill Júnior

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.

O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).

“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.

Já o de número  007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.

Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.

Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.

Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.

O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.

Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis.  O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.

Outras Notícias

Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro 

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand […]

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Promotores do Pajeú lideram número de atuações no Tribunal do Júri em Pernambuco

Dois promotores de Justiça naturais da região do Pajeú ocuparam o primeiro e o segundo lugares em número de atuações no Tribunal do Júri em Pernambuco. A premiação foi concedida no último dia 9 de fevereiro pelo Governo do Estado, em parceria com órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública. Na categoria Ministério Público, […]

Dois promotores de Justiça naturais da região do Pajeú ocuparam o primeiro e o segundo lugares em número de atuações no Tribunal do Júri em Pernambuco. A premiação foi concedida no último dia 9 de fevereiro pelo Governo do Estado, em parceria com órgãos do sistema de Justiça e Segurança Pública.

Na categoria Ministério Público, o primeiro lugar ficou com Romero Borja, natural de São José do Egito e atualmente em exercício em Afogados da Ingazeira. O segundo lugar foi conquistado por Samuel Farias, natural de Tuparetama e promotor em Itapetim.

Em entrevista à Cultura FM de São José do Egito, Romero Borja afirmou que recebeu a homenagem “de forma serena e com muita humildade”, ressaltando a responsabilidade de representar o Ministério Público de Pernambuco. Ele destacou a complexidade das sessões do Tribunal do Júri, que exigem preparação prévia e análise detalhada dos processos, além de deslocamentos que podem chegar a 400 quilômetros para participação em julgamentos. Borja integra o Núcleo de Apoio ao Júri do MPPE e atua em sessões realizadas em diversas regiões do Estado.

Samuel Farias declarou receber a homenagem “com muita alegria” e mencionou “gratidão pelo reconhecimento e senso de pertencimento e responsabilidade renovados”. Em novembro de 2025, ele participou de 13 júris, atuando não apenas em Itapetim, mas também em municípios do Agreste e da Zona da Mata, como Tabira, Inajá, Pedra, Petrolândia, Serra Talhada, Brejo da Madre de Deus, Orobó e Custódia.

A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra, além do procurador-geral de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do defensor público-geral, entre outras autoridades. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Afogados FC vence último amistoso antes de estreia no Pernambucano

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso. Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano. […]

Foto: Romário Silva

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso.

Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano.

No próximo domingo o Afogados enfrenta o Petrolina, as 16h, no estádio Vianão, em jogo válido pela primeira rodada do estadual.

A partida terá transmissão da Rádio Pajeú 104,9 FM com a equipe esportiva Seleção do Povo. A narração será de Aldo Vidal, com comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e plantão de informações de Michelli Martins.

Alinhada com Diocese, Paróquia da Penha é contra projeto de abertura de templos em ST

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia. A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira. […]

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia.

A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Ouvi um áudio de um vereador aqui de Serra Talhada, que dizia defender que as igrejas sejam incluídas em serviços essenciais. Bom, primeiramente, precisamos dizer ao nobre vereador que há uma diferença entre cultivar e alimentar a fé das pessoas, elemento importante e de fato essencial para se viver esse momento desesperador que a pandemia nos causa, mas isso não significa ir ao templo”.

Ele acrescentou que o templo é lugar sagrado  “Nele nos encontramos, rezamos juntos. Porém, nesse momento somos chamados a estar juntos pela fé, a fé que nos leva à uma oração profunda e verdadeira, que nos enche de esperança que dias melhores virão, a fé que nesse momento manifestamos em nossas igrejas domésticas, extensões de nossa comunidade de fé, que com a graça de Deus e a consciência das pessoas, em breve, voltará a estar de portas abertas”.

E alertou: “Não, nobre vereador, tornar as igrejas ‘essenciais’ com o intuito de abrir os templos para o culto, não é a medida de que precisamos agora. Agora precisamos pela fé, nos manter em casa”.

E seguiu: “não podemos abrir os templos e enchê-los de fiéis porque temos contas a pagar. O que temos são vidas a salvar. Cumpramos o isolamento social e que a nossa fé no Bom Pai nos mantenha de pé, unidos no amor de Cristo e em breve, reunidos”.

Um dos defensores do polêmico projeto é o vereador Vandinho da Saúde,  ligado a setores evangélicos.  A prefeita Márcia Conrado já avisou que não sancionará o projeto se não houver alinhamento com as medidas do estado.

Tabira inicia mutirão oftalmológico

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.