Afogados: Câmara aprova projetos de auxílio a profissionais no combate à Covid e regras para comércio
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.
O de número 005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.
Já o de número 007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.
Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.
Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.
Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.
O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.
Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis. O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.