Notícias

Após aprovação, Governo garante reposição de R$ 2,73 bi de ICMS e cobrir perdas no FPM

Por André Luis

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

Outras Notícias

Agricultores pernambucanos começam a receber o Garantia-Safra

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista. O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos […]

Nenhum dos 17 municípios do Pajeú entraram na lista.

O Governo Federal anunciou o início dos pagamentos do Garantia-Safra aos agricultores que tiveram perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2018-2019.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16), a relação dos municípios que tiveram o processo de verificação de perdas concluído.

Em Pernambuco, até o momento, foram contemplados 13.811 agricultores e agricultoras de 24 municípios do Agreste e do Sertão. Entraram em folha, também, diversos agricultores que possuíam pendência documental da safra 2017-2018, recebendo integralmente o valor do benefício pendente.

O Programa Garantia-Safra injetará, ao longo dos próximos cinco meses, um montante de R$ 21,1 milhões na economia dos municípios que já tiveram a perda comprovada, sendo R$ 4,7 milhões apenas em janeiro.

Desse total, R$ 20,5 milhões são referentes à edição 2018-2019 do programa e R$ 625 mil ao pagamento residual de edições anteriores, segundo informou a coordenação estadual do programa.

Nesta edição do Garantia-Safra, que contou com um investimento de R$ 11,2 milhões do Governo de Pernambuco, estão inscritos 110.376 agricultores em 47 municípios do Agreste e 53 municípios do Sertão do Estado.

Os municípios ainda não contemplados estão na dependência de dados do IBGE para passarem pelo processo de verificação de perdas, o que deve ocorrer nos próximos meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a coordenação estadual do Garantia-Safra está acompanhando de perto o processo de verificação de perdas realizado pelo Mapa.

“Da mesma forma que acompanhamos todo o processo da Safra 2017-2018, vamos acompanhar essa edição 2018-2019. Caso a gente identifique alguma inconsistência na verificação de perdas, nós vamos interceder junto ao Ministério”, destacou.

Para participar do Garantia-Safra, é preciso ser agricultor familiar, ter renda de até um salário mínimo e meio e plantar de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.

O fundo do Garantia-Safra é composto pela contribuição paga pelos agricultores (R$ 17), município (R$ 51 por agricultor inscrito), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor).

Municípios contemplados

Alagoinha Gravatá Salgueiro
Arcoverde Iati Sanharó
Betânia Ibimirim Santa Cruz do Capibaribe
Brejo da Madre de Deus Itacuruba Santa Maria da Boa Vista
Cabrobó Jatobá Santa Maria do Cambucá
Casinhas Lagoa Grande Surubim
Custódia Pesqueira Taquaritinga do Norte
Floresta Petrolina Verdejante
Prefeitura de Sanharó inaugura Unidade Básica de Saúde

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, neste sábado (08), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Bezerra de Melo, localizada no Sítio das Moças. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento sala de curativos, sala de coleta de exames, consultório odontológico, e banheiros para servidores e pacientes. A […]

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, neste sábado (08), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Bezerra de Melo, localizada no Sítio das Moças. O novo espaço conta com recepção, farmácia, sala de vacina, consultório médico, sala de acolhimento sala de curativos, sala de coleta de exames, consultório odontológico, e banheiros para servidores e pacientes. A solenidade contou com as presenças do prefeito Heraldo Oliveira, da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Flávia Didier, secretários, lideranças e muitas pessoas da comunidade.

Todas as salas já estão equipadas e uma nova médica foi contratada pela Prefeitura para atender a comunidade. O prefeito Heraldo Oliveira destacou que a estrutura, que conta com acessibilidade e ambiente climatizado, e a qualidade dos equipamentos são semelhantes aos de boas clínicas particulares.

“Saúde e educação são nossas prioridades, são os pilares de onde podemos construir uma sociedade mais justa e uma cidade melhor. Uma Unidade Básica de Saúde como essa não existe na nossa região, muito menos na zona rural”, acrescentou. Heraldo Oliveira pontuou ainda que mais duas novas UBS’s serão inauguradas nos próximos meses, uma no distrito de Jenipapo, com estrutura de um pequeno hospital, e outra na comunidade Nossa Senhora de Fátima.

Madalena defende conclusão da obra do Compaz em Arcoverde

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam. A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o […]

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam.

A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o primeiro Compaz do interior de Pernambuco.

A ordem de serviço foi dada em maio de 2022, pelo então governador Paulo Câmara.

“Nos últimos dias tivemos a informação de que o projeto do Compaz, em construção no bairro do São Cristóvão, pode ser abandonado”, lamentou.

“E isso acontece quando esse projeto premiado pelas Nações Unidas está prestes a ser levado para todos os estados brasileiros como afirmou recentemente o ministro da Justiça, Flávio Dino, aqui, em Pernambuco. Questão que já chegou a Assembleia Legislativa e que vem nos preocupando”, disse a prefeita, se referindo a pronunciamento do deputado estadual Luciano Duque sobre o tema.

Madalena lembrou da luta que teve para conquistar a vinda do Compaz para Arcoverde, ressaltando que ainda em abril de 2019 foi anunciada a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto e que, após licitado, teve sua autorização com um investimento de R$ 6 milhões.

Naquele mesmo período, ela e equipe visitou o Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que serviria de modelo para Arcoverde.

“Todos sabem o quanto sou apaixonada pela educação, pelo futuro de nossas crianças. Sou professora de formação, e apaixonada pela missão de educar. Mas, o que está em jogo não é uma simples troca de um Compaz por uma escola, é a troca de um projeto de segurança, de uma política de paz, comunhão, que beneficiaria mais de 30% da população que vive em nosso querido São Cristóvão e bairros próximos. Torço de coração e espero que isso realmente não aconteça. Arcoverde, Pernambuco, não pode perder essa conquista”, concluiu Madalena.

Blitz educativa orienta condutores em Tabira

A Guarda Municipal de Tabira, em parceria com a Autoescola Bandeirantes, realizou uma blitz educativa em alguns pontos estratégicos da cidade nessa manhã de terça-feira (18). O objetivo principal é orientar os condutores sobre as obrigações dos mesmos no trânsito. Panfletos foram distribuídos e também foi pedido aos motoristas que colocassem o cinto de segurança. Élida Viana, […]

A Guarda Municipal de Tabira, em parceria com a Autoescola Bandeirantes, realizou uma blitz educativa em alguns pontos estratégicos da cidade nessa manhã de terça-feira (18). O objetivo principal é orientar os condutores sobre as obrigações dos mesmos no trânsito.

Panfletos foram distribuídos e também foi pedido aos motoristas que colocassem o cinto de segurança. Élida Viana, da autoescola, destacou a importância das parcerias e disse que viu na Guarda Municipal de Tabira a oportunidade de fazer um trabalho muito bom em relação ao trânsito da cidade, uma vez que a Guarda hoje se tornou uma referência para todas as cidades do Pajeú e até mesmo para o Estado.

O subcomandante Vasconcelos agradeceu o convite e a confiança da autoescola em reconhecer o trabalho da Guarda Municipal. Enfatizou que durante os bloqueios muitos condutores foram alertados sobre o uso do cinto de segurança, o capacete, o porte obrigatório dos documentos e o calçado adequado para condução de veículos. A parceria vai ter continuidade e outros pontos de bloqueio e orientação serão feitos nos próximos dias.

Equipe Trânsito Seguro em Tabira

Depois da equipe Lei Seca a Prefeitura de Tabira vai pleitear junto ao Detran/PE através da Secretaria de Administração a vinda da equipe Trânsito Seguro. Ao ouvir muitas reclamações de ouvintes na Rádio Cidade FM contra motociclistas que fazendo uso do escape aberto em suas motos, estão perturbando o sossego nas ruas de Tabira, o Secretário Flávio Marques de Administração entendeu que é necessária a presença da equipe Trânsito Seguro na cidade. Flávio não revelou o dia que a equipe estará em Tabira.

Gabriel Braga Nunes e elenco gravam cenas da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém

O espetáculo acontecerá de 9 a 16 de abril com grandes nomes no elenco.  Os ingressos já estão à venda na internet.  O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 […]

O espetáculo acontecerá de 9 a 16 de abril com grandes nomes no elenco.  Os ingressos já estão à venda na internet. 

O ator Gabriel Braga Nunes está na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no agreste pernambucano, participando das filmagens dos vídeos promocionais da temporada 2022 da Paixão de Cristo, que acontecerá de 9 a 16 de abril. O artista fará o papel de Jesus Cristo.

Ele afirma que encara com muito respeito e seriedade o desafio de fazer o papel de Jesus pois trata-se de uma figura muito importante na história da humanidade. “A sua vida e seus ensinamentos influenciam positivamente, até hoje, incontáveis pessoas. Isso aumenta a minha responsabilidade de desenvolver uma interpretação que transmita ao público toda a sua grandeza”, ressalta.

Para o artista, receber o convite para ser o protagonista do espetáculo foi motivo de muita alegria. “Ainda não estou com o roteiro, mas quero ver as particularidades da encenação deste ano e quero passar bastante isso com os diretores e fazer o melhor que eu puder para emocionar as pessoas. Fiz Pilatos em 2019. Foi tão bonito, foi muito forte aquela experiência. Então fiquei pensando como seria fazer Jesus? Quando Robinson Pacheco (coordenador geral da Paixão de Cristo) falou comigo, fiquei superfeliz”, revela.

Também estão no elenco da temporada 2022 os artistas Christine Fernandes, como Maria; Luciano Szafir, interpretando Herodes, a influenciadora digital Thaynara OG, no papel de Herodíades e o ator Sérgio Marone, como Pilatos. Entre os artistas convidados, Gabriel Braga Nunes e Luciano Szafir são os únicos que não estavam no elenco da temporada 2020.

Em razão disso, os dois vão participar das gravações de cenas adicionais para os filmes promocionais do espetáculo que haviam sido produzidos há dois anos. Luciano Szafir chega à Nova Jerusalém na segunda-feira.

Os ingressos para o espetáculo já podem ser adquiridos pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas custam R$ 200,00 inteira e R$ 100,00 meia. Nas compras feitas pelo site, o valor das entradas poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.