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O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara comandou mais uma caminhada em Surubim.

Acompanhado pela prefeita Ana Célia (PSB) e do seu companheiro de chapa Humberto Costa (PT), Paulo destacou que o atual pleito coloca em lados opostos quem historicamente está junto do povo e quem atende outros interesses de grupos privilegiados.

“Está muito claro. A nossa história, a história do nosso lado tem Miguel Arraes, Eduardo Campos e Lula. É o lado do povo. O outro tem aqueles que aumentaram a conta de luz, o preço do botijão de gás de cozinha. É o lado do  pior presidente que o Brasil já teve, é lado da Turma do Temer. Não vamos deixar eles fazerem com o nosso Estado o que fizeram com o País”, realçou Paulo Câmara.

O governador aproveitou o momento para ressaltar que seguirá à frente do Estado para realizar cada vez mais ações em parcerias com prefeitos e prefeitas comprometidos com suas cidades. E que essa união será reforçada pelo apoio de um novo Governo Federal. “Continuarei olhando os municípios com muito carinho, como faço com Surubim. Tenho o compromisso de ajudar muito a prefeita Ana Célia, tendo a certeza de o futuro presidente Haddad (PT) estará junto conosco”, afirmou.

Em sua fala, Ana Célia pontuou um conjunto de obras que o Governo Paulo Câmara entregou em seu município. “E teve obra que nem tinha sido prometida, como as de água e de saneamento. Paulo Câmara é um homem que olha para quem mais precisa e não se nega a ouvir os apelos. Vai governar por mais quatro anos por isso”, apostou. A atividade contou ainda com as presenças dos deputados federal Danilo Cabral (PSB) e o estadual Lucas Ramos (PSB), além de lideranças políticas da região.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Um médico virou paciente em Serra Talhada e morreu depois de receber atendimento médico na unidade em que atuava. O profissional Taironilson Rego, 65 anos, faleceu esta manhã depois de ser atendido na emergência do Hospital Agamenon Magalhães (Hospam) da Capital do Xaxado.

Segundo informações da unidade, o médico morreu de septicemia, que é um quadro de infecção generalizada. O problema era tão grave que o profissional morreu na sala de cirurgia.

Taironilson era clínico geral concursado e tinha sua atuação tida como polêmica. Natural do Ceará, respondia a ações em cidades como Ibimirim. Mas também tinha muitos amigos que lamentaram sua morte nas redes sociais.

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado.

O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio de Oliveira, em homenagem a um morador do bairro e grande cidadão itapetinense.

Atualmente, o município já conta com uma cozinha que fornece 200 refeições diárias. Com a nova cozinha, o total de refeições servidas será de 400 por dia, beneficiando 300 famílias em Itapetim, 50 em São Vicente e 50 em Piedade, de segunda a sexta-feira.

As obras de reforma do prédio onde funcionará a nova cozinha estão em ritmo acelerado, segundo nota.

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.