Renan volta a criticar Temer nas redes sociais

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino. 

A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.

“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.

Ao todo, serão construídas cinquenta e nove cisternas de placa na da zona rural do município

Por André Luis

O prefeito do município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, assinou, nesta terça-feira (20), ordem de serviço autorizando o início da construção de cisternas de placa na zona rural do município.

Ao todo, cinquenta e nove famílias serão beneficiadas com as cisternas, fruto de uma parceria entre o município e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco).

Segundo o prefeito, Dr. Augusto Valadares, ao blog, cada cisterna tem o valor individual de R$3.500. “O valor total ficou em R$206,5 mil, que serão pagos com recursos federais com contrapartida do município de R$ 13.712,78”, explicou Valadares.

Ainda segundo o prefeito, cada cisterna terá a capacidade de armazenar 16 mil litros de água.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

O pré-candidato a Prefeitura de Afogados da Ingazeira pelo PTN, Ramiro Simões, o Ramirinho, foi “batizado” no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Para quem esperava um pré-candidato excessivamente econômico nas palavras, Ramiro, ao contrário, não economizou para falar de sua disposição, de unir a oposição.

Esposo da vereadora Antonieta Guimarães, Simões disse que se coloca como nome com a condição de unir o grupo, depois de algumas fissuras abertas com declarações públicas de Vicentinho e Emídio Vasconcelos. “Coloco meu nome para unir o grupo”, disse em português claro. Ele disse que não impõe estar na cabeça de chapa, mas pode ser candidato a vice dependendo das discussões.

Perguntado sobre o que questionava na gestão Patriota, Ramirinho criticou a falta de concurso público e terceirização excessiva. Também os salários dos servidores e a falta de franqueza em relação aos repasses do FPM. “Quando o FPM vem  baixo, procura as rádios para reclamar. Quando triplica, porque não aparece?” A esposa e vereadora reforçou que falta atenção à saúde, citado falta de medicamentos nos postos. “Aprovamos um projeto para crédito adicional e aquisição de remédios sem licitação. Então, porque faltam?”

Perguntado da possibilidade de aliança com Totonho Valadares ou José Patriota, Ramirinho foi direto. “Tenho respeito a Totonho e Patriota. Mas houve críticas em decorrência da política que magoaram muito. Jamais subiria no palanque de Patriota ou Totonho”, disse, referindo-se às críticas históricas a Giza e Orisvaldo. Quanto aos afagos do gestor a Danilo e Eugenia Simões, na inauguração do PSF que dá nome a Orisvaldo, Ramirinho afirmou que Danilo não irá na campanha aparecer por questões profissionais, mas apoiará sua candidatura. “Eugênia é mais afastada da política. Costuma participar como assessora jurídica”, justificou.

Ivanildo Valeriano, que acompanhou o debate, acrescentou que não se pode dizer que a oposição não tem um capital eleitoral na cidade. Também que a gestão Patriota tem muito a ser questionada, afirmando não ter cumprido seu plano de governo.

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.

Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.