Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Sobre “Os estudos de parceria para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, o Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

A ideia de realizar uma parceria com a iniciativa privada para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divulgada em outubro do ano passado;

Não é correta a interpretação de que esses estudos visem a privatização das águas do Rio São Francisco;

O objetivo do estudo de Parceria, que está sendo conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é o de reduzir os custos de operação do projeto – hoje arcados pelo Governo Federal e em torno de R$ 500 milhões por ano. Essa redução de custos, caso os estudos indiquem sua viabilidade, deve ser repassado aos moradores dos estados favorecidos pelo Projeto;

É importante destacar que em 2005, foram assinados convênios entre o governo federal e governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – diretamente beneficiados pelo Projeto. Nestes acordos foram estabelecidos os direitos e deveres de cada um dos entes da federação envolvidos no Projeto de Integração do São Francisco. Portanto, as regras de operação e custeio da operação do Projeto foram negociados e acertados entre o governo federal e os governos estaduais. Qualquer interpretação diferente dessa não corresponde à realidade;

Entre as regras acordadas estão as quantidades mínimas de água a ser entregue a cada estado, bem como o pagamento por essa entrega;

O Ministério da Integração está atuando de forma diligente para proporcionar segurança hídrica a cerca de 12 milhões de pessoas de quatro estados, que estão sendo duramente castigados pela seca ao longo dos últimos 6 anos;

Em outubro do ano passado, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação do Projeto.

Depois de debater o tema com a diretora da Área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco. A previsão é de que o modelo e o formato estejam finalizados em 2018

Atualmente, os custos de operação dos canais do Projeto de Transposição do São Francisco estão estimados em R$ 500 milhões por ano. Esse custo é integralmente assumido pelo Governo Federal.

O objetivo do Ministério da Integração é o de buscar a forma mais racional e econômica de operar os dois canais do projeto.

Reafirmamos que os ganhos, caso sejam identificados pelos estudos de parceria que estão sob a responsabilidade do BNDES, serão repassados aos consumidores de água dos quatro estados atendidos pelo projeto.

Vale ressaltar que responsabilidade pela distribuição da água, que já chega pelas estruturas da obra, é do estado beneficiário. Cada governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas da população.

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia lançou o projeto “Dignidade Menstrual”, nesta segunda-feira (8), durante evento na Escola Presidente Vargas. A iniciativa irá distribuir, para cada aluna, pacotes com 16 unidades, a cada dois meses.

Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

Em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

A pobreza menstrual se explica por diversos fatores que resultam em crianças e adolescentes e pessoas adultas sendo afastadas da escola, do convívio social e das atividades laborais, impactando seu desenvolvimento, dignidade e autonomia e causando perdas econômicas e sociais para o País.

O Boi Diamante é o grande vencedor do Carnaval de Arcoverde com 270 pontos. O Boi Fantástico foi o vice-campeão com 263 e Boi Estrelinha ficou com o terceiro lugar e 251 de pontuação.

No Grupo de Acesso, o campeão foi o Boi Estrela Maluquinha, seguido do Boi Atrevido e Boi Dourado. Estes três sobrem para o grupo Especial em 2019 e os três últimos lugares do Especial, descem para o Acesso. São eles: Boi Misterioso, Boi Maluco e Boi Valente.

O Urso da Peleja foi o campeão do grupo dos ursos. O Urso da Cara Preta ficou com o segundo lugar, seguido do Urso Teimoso. Todos receberam das mãos da prefeita os troféus de premiação.

“Meus agradecimentos e parabéns a todas as agremiações de bois e ursos que fizeram a Folia dos Bois 2018 num grande sucesso de público, animação, beleza e criatividade. Foi uma grande festa. Que venha 2019!”, comemorou o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

Confira abaixo a pontuação geral de todos os grupos:

Grupo Especial

1° Boi Diamante – 270 pontos – Campeão Geral do Carnaval

2° Boi Fantástico – 263 pontos – Vice-campeão

3° Boi Estrelinha – 251 pontos

4° Boi Estrela Solar – 250 pontos

5° Boi Arcoverde – 243 pontos

6° Boi Milagroso – 241 pontos

7° Boi Bola de Fogo – 232 pontos

8° Boi Misterioso – 231 pontos – Desce para o Grupo de Acesso

9° Boi Maluco – 228 Pontos – Desce para o Grupo de Acesso

10° Boi Valente – 193 Pontos – Desce para o Grupo de Acesso

11° Boi Tutebim – 000 Pontos – Desclassificado (Não compareceu)

Grupo de Acesso

1° Boi Estela Maluquinha – *231 pontos – Campeão – Sobe para o Grupo Especial

2° Atrevido – *231 pontos – Vice-campeão – Sobe para o Grupo Especial

3° Boi Dourado – 221 pontos – 3° Colocado

4° Boi Arco de Ouro – 198 pontos

5° Boi Lulu – 183 pontos

6° Boi dos Pernas de Pau – 000 – Desclassificado (Não compareceu)

OBS: No Grupo de Acesso, as agremiações Boi Estrela Maluquinha e Boi Atrevido obtiveram a mesma pontuação: 231. Diante do fato e à luz do regulamento, o item ‘Evolução’ desempatou em favor do Boi Estrela Maluquinha.

Folia dos Ursos 2018

1° Urso da Peleja – 163 pontos – Campeão

2° Urso da Cara Preta – 155 pontos – Vice-campeão

3° Urso Teimoso – 152 pontos

4° Urso da Bagunça – 148 pontos

5° Urso Catatau – 135 pontos

6° La Ursa Rosinha – 127 pontos

A cidade de Flores, no Pajeú, foi o ponto de partida, nessa terça-feira (28), de uma grande maratona que o deputado federal Danilo Cabral fará pelo interior pernambucano. O roteiro vai contemplar até amanhã também, passagens pelo Itaparica, Araripe e Sertão Central participando de agendas políticas e ações do Plano Retomada. Já na sexta, o socialista estará pelo Agreste.

Em Flores, Danilo participou ao lado do prefeito Marconi Santana, de vereadores e lideranças da região da inauguração de uma ponte sobre o Riacho da Velha, que liga o bairro Alto Pedro de Souza à sede do município. O equipamento de quase 94 metros de extensão foi construído por emenda parlamentar de Danilo. Um investimento de R$ 949 mil, sendo R$ 150 mil de recursos da prefeitura.

“Vamos cumprir uma agenda significativa no Sertão. Um conjunto de investimentos que o Estado está fazendo para assegurar a retomada da economia e ‘inaugurar vida na vida das pessoas’, como diria meu saudoso amigo Eduardo Campos. Só em estradas, são mais de R$ 2 bilhões. Vamos fazer aquilo que a aprendeu a fazer; que é está muito próximo das pessoas. Quem conhece a minha forma de agir como deputado federal sabe que a gente está presente durante todo o mandato, não apenas em época de eleição. É uma alegria a gente voltar ao interior para fazer as entregas que o povo pediu e a gente se comprometeu a fazer”, destacou Danilo.

Nesta quarta-feira (29), a agenda será no Itaparica e também no Pajeú. Danilo passará por Jatobá, Tacaratu, Petrolândia e Floresta participando de entregas do governador Paulo Câmara e início de novas ações em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, saúde, educação, esportes e assistência social. À noite, Danilo prestigia a inauguração da PE-365, que liga Triunfo à Serra Talhada.

A quinta-feira (30) será nos sertões Central e do Araripe, com roteiro de inaugurações e início de ações em Salgueiro (que vai ganhar uma Delegacia da Mulher), Ipubi, Ouricuri e no Exu. Na sexta-feira (1º) é a vez do Agreste, com agendas em Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim, São Caetano, Vitória de Santo Antão e Glória do Goitá.

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”.

Segundo Aldemir Freire, o apoio do Banco à caatinga foi ampliado nos últimos anos, em função do reconhecimento da importância social e ambiental do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

“A Caatinga é uma das florestas secas mais ricas do planeta e desempenha papel essencial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade do semiárido. O Banco do Nordeste tem intensificado seu apoio à recuperação e ao uso sustentável desse bioma, integrando a agenda ambiental à sua estratégia de desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.

O novo aporte se soma a duas importantes iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).

Por meio do Edital 01/2025, o Banco destinou R$ 15 milhões a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma Caatinga. A primeira etapa de análise já foi concluída, com 69 projetos classificados que avançam para a fase de seleção final, prevista para novembro de 2025.

Já o Edital Floresta Viva/Caatinga Viva selecionou 11 projetos, com R$ 26,17 milhões em recursos e previsão de restauração de 1.632 hectares em áreas estratégicas da Caatinga. Os recursos encontram-se atualmente em fase de desembolso para início das execuções.

Somadas, essas duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma — valor que será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30, consolidando o BNB como o principal agente financeiro voltado à sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A Caatinga e sua importância

A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. É o bioma mais povoado do país, abrigando aproximadamente 28 milhões de pessoas, e uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Apesar de sua aparência árida, a Caatinga possui alta biodiversidade, com milhares de espécies endêmicas de fauna e flora adaptadas à escassez de água.

De acordo com a pesquisadora Sabrina Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, uma das palestrantes do painel, o bioma tem grande potencial de sequestro e retenção de carbono. “Cerca de 45% do carbono que a caatinga retira da atmosfera, ela retém em sua estrutura, isso é superior a outro biomas, como o da Amazônia, que gira em torno de 35%”, destacou. No entanto, enfrenta taxas de desmatamento significativas, com estimativas que apontam para quase 50% de sua cobertura vegetal já alterada por atividades humanas.

Com a expansão do crédito não reembolsável para preservação e recuperação da caatinga, o Banco do Nordeste segue contribuindo para a agenda climática global e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas do Acordo de Paris.