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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Outras Notícias

Rodrigo Roa desmente fake news e diz que candidatura segue de pé

Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé. Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá. O […]

Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia

O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé.

Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá.

O blog conversou com Roa. “Está evoluindo bem, a Deus graças foi administrado o medicamento em tempo hábil. Sou o único médico dos filhos e me ligaram que estava doente, pedi que a levaram com urgência para o hospital e o que achei que poderia ser, confirmaram os médicos de aqui, infarto agudo do miocárdio, isso me fez vir para Colômbia”.

Seguiu: “Apesar do momento político, sei quanto é importante minha presença no final da campanha, para poder me eleger uma vez mais como vereador. Olhei primeiro o meu coração, por isso resolvi sair num momento delicado de Arcoverde e vir ao encontro com minha mãe e minha família”.

Concluiu: “você não imagina quanta felicidade eu tenho de ver minha velinha de 96 anos vencendo uma batalha a mais. Somos dez filhos, a política, o povo de Arcoverde vai decidir democraticamente os rumos da nossa cidade e sempre estou e estarei a disposição”.

Brejinho amplia acesso a serviços do INSS com novo ponto de atendimento

A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades. Entre os serviços […]

A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades.

Entre os serviços disponíveis no novo ponto de atendimento estão a solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, aposentadoria por idade rural, além de emissão de extratos, alteração de local ou forma de pagamento, e criação de contas e senhas para o portal Meu INSS.

O novo espaço também oferece assistência para benefícios como auxílio-reclusão rural, pensão por morte rural, e salário-maternidade rural. Além disso, os beneficiários podem realizar bloqueios ou desbloqueios de benefícios para empréstimo consignado, solicitar certidões de tempo de contribuição e revisar processos.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua João Lulu, ao lado do FUNPREBRE. O ponto é uma oportunidade para os moradores resolverem pendências e acessarem serviços sem enfrentar longas viagens até agências do INSS.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Brejinho reforça seu compromisso em aproximar os serviços públicos da comunidade, especialmente para aqueles que dependem de benefícios assistenciais e previdenciários para garantir o sustento da família.

Senac inscreve para 801 vagas no Programa Senac de Gratuidade

Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente. O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. As […]

Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente.

O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina.

As inscrições começaram nesta segunda (20) e vão até o próximo domingo (26), pela aba “Consulta de Vagas”, no site do Programa Senac de Gratuidade (PSG).

Para se inscrever nos cursos, é necessário atender aos requisitos do PSG. Entre eles, ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Os alunos também devem estar atentos aos pré-requisitos de cada curso, especialmente nos de aperfeiçoamento, que são dedicados a profissionais que já atuam ou já atuaram em cada segmento. A lista completa de cursos e os requisitos podem ser consultados no edital.

Calendário – Após o término das inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado na próxima segunda-feira (27). As matrículas serão realizadas presencialmente, nas unidades do Senac em cada município, nos dias 27 e 28.

Informações – Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3372.8250 (Paulista), (81) 3526.7600 (Vitória de Santo Antão), (81) 3727.8259 (Caruaru), (87) 3764.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7603 (Petrolina).

Mais prefeitos antecipam pagamento de março

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados. Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio […]

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados.

Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio foi feito pelo prefeito Marconi Santana.

Prefeitos de Afogados, Itapetim, Iguaracy, Solidão, Ingazeira e Carnaiba antecipam pagamento de março – Os Prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Djalma Alves, Lino Moraes e Anchieta Patriota, anunciaram a antecipação do pagamento dos salários do mês de março visando facilitar a vida dos servidores nesta semana santa. Desde ontem que pelos ativos e inativos o pagamento foi liberado.

Em Itapetim, por exemplo, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura fechou a folha ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, de Roseane Costa e Eulália Gomes, da Tesouraria.

Receberão nesta quarta-feira, as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em  Iguaracy, recebem hoje os salários referentes ao mês de março, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.
João se esquiva de pergunta de jornalista sobre livros

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa” Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE. A notícia inicial […]

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa”

Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE.

A notícia inicial chegou a indicar sobrepreço de R$ 3 milhões, mas depois, após análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas, foi apontado um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador.

A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada. Mas o tema domina os questionamentos da oposição a João, incluindo setores do bolsonarismo.

“Indagado pelo nosso blog, o gestor optou pelo silêncio e deu as costas”, diz Juliana.

A negativa em responder a pergunta foi utilizada por nomes da direita e que fazem oposição ao socialista, também elogiando a postura da jornalista. Nomes tidos como mais independentes também disseram que não havia porque se esquivar do tema e seria melhor responder.

O tema foi abordado mais cedo, na entrevista de João Campos à Rádio Pajeú. João foi perguntado por este jornalista sobre o estilo mais questionador da atual oposição no Recife, com nomes como o vereador Eduardo Moura e citou o episódio da auditoria do TCE e os questionamentos da oposição.

“Eu sempre disse que oposição existe e tem que existir. Se não tiver oposição, não tem democracia. De nossa parte sempre vai haver respeito e compromisso, inclusive com a verdade. O que nós não podemos admitir nunca é a informação falsa, o dado errado, a informação mentirosa. Isso não é política, isso é inclusive crime e a gente não vai admitir”.

João disse que seu jurídico vai tomar medidas relativas ao episódio.

Sobre a maior exposição da oposição, disse: “a gente vai seguir trabalhando, e o Recife mostra isso. O Recife não está atrás de estridência, não esta atrás de querer causar. A turma quer que a vida melhore e que alguém cuide disso. Eu vou seguir trabalhando e fazer a minha parte. A minha vida não mudou um segundo de tempo ou de trabalho por conta do mandato de A, B, C ou D”.

Veja abaixo a pergunta sem resposta de Juliana Lima e o que ele falou na Pajeú: