Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Do Afogados Online
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.
De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).
Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.
A Rádio Pajeú aprimorou ainda mais sua transmissão nas redes sociais. Semana passada, anunciou a a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”, ampliando os conteúdos através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas. Hoje, graças ao trabalho […]
A Rádio Pajeú aprimorou ainda mais sua transmissão nas redes sociais.
Semana passada, anunciou a a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”, ampliando os conteúdos através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas.
Hoje, graças ao trabalho de consultoria da Escopo Comunicação, mais o empenho de André Luiz e Tito Barbosa, a transmissão no YouTube ou Facebook ganhou melhor resolução e qualidade. Já tem muita gente espelhando o conteúdo na TV de casa. Aqui fazendo um joinha com o odontólogo Pedro Sílvio essa manhã.
O rádio continua sendo o veículo mais popular do país. Em Pernambuco, mais de 80% da população ouve rádio com alguma frequência, segundo o instituto Kantar IBOPE.
Mas a chegada das redes sociais em relação ao veículo tem o poder de potencializá-lo. O rádio agrega valor às redes. A Pajeú está presente no facebook.com/radiopajeu, no YouTube Rádio Pajeú. Na plataforma RádiosNet, é top 10 entre todas as emissoras do Estado, batendo prefixos tradicionais do Estado, graças a sua grade com informação e prestação de serviço.
Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11) A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao […]
Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco.
O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho.
Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela.
“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou.
Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”
O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui.
Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aquie enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.
Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.
Entenda o ciclo orçamentário
O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.
Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular
Seminários regionais
11/08 – Serra Talhada
19/08 – Pesqueira
26/08 – Palmares
02/09 – Paudalho
09/09 – Canhotinho
Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está formatando parceria com a Secretaria do Campo do Governo do Estado de Zacatecas, no México, tendo a palma como ponto de encontro principal entre os estudos desenvolvidos em ambos os países. Para isso, as instituições realizarão, inicialmente, uma série de […]
O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está formatando parceria com a Secretaria do Campo do Governo do Estado de Zacatecas, no México, tendo a palma como ponto de encontro principal entre os estudos desenvolvidos em ambos os países. Para isso, as instituições realizarão, inicialmente, uma série de videoconferências para iniciar essa troca de experiências.
A primeira delas ocorreu no dia 28 reunindo estudiosos do IPA, além do presidente Odacy Amorim, assim como os profissionais mexicanos que, por vídeo, já realizaram uma primeira conversa no sentido de apresentar, por exemplo, as espécies de palma mais resistentes encontradas tanto no bioma brasileiro quanto no mexicano.
A partir daí, por assim dizer, vão ser feitos comparativos entre elas, quais podem melhor se adaptar às regiões para que sejam feitos estudos de melhoramento genético da palma, oferecendo plantas mais resistentes às pragas e de melhor aproveitamento – tanto na alimentação animal quanto humana. Em 15 dias haverá uma nova videoconferência para troca de dados entre os profissionais.
Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um vídeo em suas redes sociais onde aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O gesto foi acompanhado de uma mensagem otimista e cheia de gratidão, buscando tranquilizar os brasileiros quanto ao seu estado de saúde. “Agradeço por cada […]
Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um vídeo em suas redes sociais onde aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O gesto foi acompanhado de uma mensagem otimista e cheia de gratidão, buscando tranquilizar os brasileiros quanto ao seu estado de saúde.
“Agradeço por cada oração e palavra de conforto que recebi nos últimos dias. Janjinha me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte!”, escreveu Lula na legenda do vídeo.
O presidente também destacou sua recuperação: “Andando pelos corredores com Marcos Stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira.”
Boletim médico confirma boa recuperação
Mais cedo, às 11h20, o Hospital Sírio-Libanês divulgou um boletim médico atualizando o estado de saúde do presidente. Segundo o informe, Lula segue internado sob cuidados semi-intensivos, mas apresenta evolução positiva:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores. O presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Professor Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.”
Lula aproveitou a publicação para reforçar sua disposição de continuar trabalhando pelo Brasil: “2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”
Crueldade sem limites Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 […]
Na semana que passou, vimos estarrecidos e incrédulos as imagens da total devastação, crueldade, perversidade, desumanidade e desrespeito à dignidade humana que a extrema direita do governo Bolsonaro produziu entre os povos Yanomamis.
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, com mais de 30,4 mil habitantes.
O ministério da Saúde informou que o grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Como pode o ex-presidente, Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves e o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier terem fechado os olhos para o que estava acontecendo naquele pedaço do Brasil?
É perverso e cruel deixar pessoas no grau de desnutrição que foram encontrados ali.
Nos últimos 4 anos, estima-se que 570 crianças Yanomami morreram. Em 2022, foram 11.530 casos de malária no DSEI Yanomami.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami foi o primeiro DSEI criado no âmbito da saúde indígena, conforme Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde e da Justiça nº 316, de 11 de abril de 1991. A sede está localizada na cidade de Boa Vista – RR e abrange uma área de 9.664.975 hectares, incluindo-se regiões dos estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.
Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos básicos de saúde. Não foi descaso. A situação mostra que havia um projeto de extermínio em andamento. Pior ainda é saber que este projeto estava a serviço do lucro. Tudo o que estamos vendo é devido ao avanço do garimpo ilegal.
O que vem acontecendo em terras Yanomamis já vinha sendo denunciado. Onde estavam as autoridades? Há de se questionar, também, qual a responsabilidade do governador de Roraíma, Antonio Denarium (PP), reeleito ainda no primeiro turno com 56,47% dos votos. Vai dizer que não sabia?
Uma reportagem do The Intercept Brasil aponta que o governo Bolsonaro ignorou 21 pedidos de ajuda ao longo de dois anos sobre os “conflitos sangrentos que no limite podem atingir a proporção de genocídio” dos Yanomami.
Quem não chorou com as cenas de total crueldade, perversidade e desumanidade para com os povos Yanomamis, está morto por dentro e não sabe.
Rachadinha palaciana
Na última sexta-feira (20), o portal Metrópoles publicou uma reportagem exclusiva, mostrando que as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal sob o comando do ministro Alexandre de Moraes avançam sobre um personagem-chave que, por tudo o que se descobriu até agora e por sua estreita proximidade com Jair Bolsonaro, deixará o ex-presidente ainda mais encrencado.
As descobertas lançam graves suspeitas sobre a existência de uma espécie de caixa 2 dentro do Palácio do Planalto, com dinheiro vivo proveniente, inclusive, de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.
O personagem em questão é o tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, o “coronel Cid”, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro até os derradeiros dias do governo que acabou em 31 de dezembro.
Durante a investigação, os policiais se depararam com um modus operandi que lembrava em muito aquele adotado pelo clã bem antes da chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto e que, anos depois, seria esquadrinhado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas apurações das rachadinhas do hoje senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente. Dinheiro manejado à margem do sistema bancário. Saques em espécie. Pagamentos em espécie. Uso de funcionários de confiança nas operações. As semelhanças levaram a um apelido inevitável para as transações do tenente-coronel do Exército: “rachadinha palaciana”.
Cara de pau
O senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, teve a desfaçatez de criticar os primeiros 20 dias do governo Lula: “farra com dinheiro público”, disse ele. É, ou não é um grandessíssimo cara de pau.
Bolsonaro e os radicais
A reportagem do Metrópoles também mostra que o material reunido nas investigações sobre o Coronel Cid o coloca na cena da sucessão de atos antidemocráticos que já vinham sendo investigados por Moraes e que culminaram com a invasão das sedes dos três poderes, em 8 de janeiro. Pela proximidade com Bolsonaro e pela função que o militar exercia no Planalto, o ex-presidente é peça indissociável dos movimentos que ele fazia.
Em mensagens de texto e áudio, o tenente-coronel funcionava como elo entre Bolsonaro e vários dos radicais que há tempos vinham instigando a militância bolsonarista a atentar contra as instituições. Há fartas evidências nesse sentido. Um dos contatos frequentes de Cid era Allan dos Santos, o blogueiro que vive nos Estados Unidos e em outubro de 2021 teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mais um
O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola na sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.
O jornal El Periódico, da Espanha, conseguiu relato da vítima e o depoimento de Daniel Alves. A agressão sexual seria, na verdade, estupro no banheiro. E Daniel mudou sua versão. Admitiu ter feito sexo, mas ‘consensual’.
Esse é mais um escândalo protagonizado por um jogador de futebol brasileiro rico e famoso. Um dos mais recentes é do atacante Robinho.
Condenado na Itália por estupro, Robinho recebeu pena de nove anos. O crime aconteceu em 2013, em uma boate em Milão. Na ocasião, o atleta cometeu violência sexual contra uma mulher albanesa.
Após a tempestade, vem a bonança
Após um processo eleitoral conturbado que teve pelo caminho cenas lamentáveis com direito a invasão do Plenário e troca de socos e xingamentos entre os vereadores Vianey Justo e Dicinha do Calçamento. A Câmara de Vereadores de Tabira abriu o ano legislativo de 2023.
A primeira Sessão Ordinária comandado pelo novo presidente Valdemir Filho que usou as suas redes sociais para comemorar. Em paz, tranquila, com tratamento igualitário aos pares e pensando no bem-estar do povo. Aconteceu assim nossa primeira Sessão Ordinária, como também acontecerá as próximas”, destacou Valdemir.
Frase da Semana:
“Centenas de indígenas mortos por fome no 4º maior produtor de alimentos do mundo. Isto é uma vergonha e, pelos depoimentos, um crime grave!”
Do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre a desumanidade contra os Yanomamis.
A Rádio Pajeú aprimorou ainda mais sua transmissão nas redes sociais.
Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)
Na tarde desta sexta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um vídeo em suas redes sociais onde aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O gesto foi acompanhado de uma mensagem otimista e cheia de gratidão, buscando tranquilizar os brasileiros quanto ao seu estado de saúde.
Crueldade sem limites
Rachadinha palaciana
Cara de pau
Bolsonaro e os radicais
Mais um
Após a tempestade, vem a bonança
Você precisa fazer login para comentar.