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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Outras Notícias

Afogados vence bem e está a um passo de escapar da degola

O Afogados Futebol Clube deu show e numa partida impecável, bateu o Vera Cruz por 3×0 na estreia das duas equipes no Quadrangular da Permanência, ou Quadrangular da Morte, do Pernambucano. Os gols foram de Renezinho (2) e Weverton, de falta. Com o resultado, a Coruja Sertaneja joga por uma vitória contra o Sete de […]

O Afogados Futebol Clube deu show e numa partida impecável, bateu o Vera Cruz por 3×0 na estreia das duas equipes no Quadrangular da Permanência, ou Quadrangular da Morte, do Pernambucano.

Os gols foram de Renezinho (2) e Weverton, de falta. Com o resultado, a Coruja Sertaneja joga por uma vitória contra o Sete de Setembro, quarta-feira no Lacerdão, ou sobre o Ibis, dia 27 no Vianão. No outro jogo, Ibis e Sete empataram em 0x0.

Os comandados de Sérgio China deram um show. Destaque para os jogadores contratados pela Diretoria para as partidas somados aos atletas que já figuravam no elenco.

Paulista, Renezinho, Breninho, Andersone Elias Bueno estiveram entre os que deram dor de cabeça para o Galo das Tabocas. Mas na média, todos foram bem. Léo pegou um pênalti batido por João Braga quando o jogo estava 2×0.

As duas equipes entram em campo na quarta-feira, pela 2ª rodada do quadrangular, às 15h. O Afogados visita o Sete de Setembro no estádio Lacerdão. Já o Vera Cruz, recebe o Íbis, na Arena de Pernambuco. Foto de Cláudio Gomes.

Ipespe/Folha: Raquel Lyra tem 44% e João Campos 42%

Ivan Moraes tem 2% dos votos. Na simulação de segundo turno, 45% a 44% pró Raquel. Números indicam empate técnico considerando margem de erro, de 3,2% A primeira pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco realizada pelo Ipespe, em parceria com a Folha de Pernambuco, mostra um cenário de equilíbrio na corrida […]

Ivan Moraes tem 2% dos votos. Na simulação de segundo turno, 45% a 44% pró Raquel. Números indicam empate técnico considerando margem de erro, de 3,2%

A primeira pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco realizada pelo Ipespe, em parceria com a Folha de Pernambuco, mostra um cenário de equilíbrio na corrida eleitoral de 2026. No levantamento estimulado de primeiro turno, a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece com 44% das intenções de voto, enquanto o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) registra 42%. O ex-vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) soma 2%. Brancos, nulos e eleitores que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos representam 7%, enquanto 5% não souberam ou não responderam. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os números revelam diferenças significativas entre os segmentos do eleitorado. Raquel Lyra lidera com folga no Interior do Estado, onde alcança 54% das intenções de voto, contra 35% de João Campos. Já o socialista aparece à frente na Capital, com 51%, enquanto a governadora soma 31%. Na periferia, João também lidera, registrando 50% da preferência dos entrevistados, ante 31% da gestora estadual. No recorte por gênero, Raquel tem vantagem entre os homens, com 49% contra 37%, enquanto João lidera entre as mulheres, com 45% frente aos 40% da governadora.

Na simulação de segundo turno, o cenário permanece apertado. Raquel Lyra aparece com 45% das intenções de voto, enquanto João Campos registra 44%. Brancos, nulos e eleitores que afirmaram não votar em nenhum dos candidatos somam 6%, mesmo percentual dos que não souberam ou preferiram não responder, indicando uma disputa aberta e sem favorito consolidado a pouco mais de um ano das eleições estaduais.

Para a pesquisa, foram ouvidos 1000 entrevistados pernambucanos entre os dias 11 e 14 de junho de 2026. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95,45%. As entrevistas foram presenciais realizadas por equipe de pesquisadores com ampla experiência nesse tipo de abordagem.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06997/2026 e PE-07168/2026.

União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

AÇÕES VALOR PERCENTUAL
Auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios* R$ 78,25 bi 65,05%
Enfrentamento da emergência de saúde pública R$ 35,85 bi 29,8%
Procedimentos de média e alta complexidade R$ 3,4 bi 2,83%
Piso de atenção básica em saúde R$ 2,06 bi 1,71%
Dinheiro Direto na Escola R$ 670 mi 0,56%
Incremento temporário em atenção básica de saúde R$ 40 mi 0,03%
Incremento temporário em assistência hospitalar e ambulatorial R$ 20 mi 0,02%
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional R$ 10 mi 0,01%
TOTAL R$ 120,29 bi 100%

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Noventa e oito prefeitos aderiram à campanha por fim de lixões do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado […]

Lixao

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fechou o ano de 2014 com um total de 98 municípios pernambucanos firmando Termos de Compromissos Ambientais (TCAs). Por meio dos TCAs, os prefeitos se comprometeram a adotar imediatamente as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

O resultado foi obtido por meio do projeto Lixo, quem se lixa?, voltado para estabelecer o diálogo com os municípios a fim de garantir a adoção das medidas legais voltadas para o manejo dos resíduos sólidos.

Como a adequação dos municípios às políticas nacional e estadual é obrigatória, firmar um TCA perante o MPPE garante aos gestores municipais uma base para realizar as ações, com cronograma e etapas bem definidas que devem ser cumpridas pelos prefeitos e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça locais.

Essa alternativa foi apresentada a todos os gestores em agosto de 2014, quando o MPPE se reuniu com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Paulo tem atos políticos com três grupos de Floresta

O candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua chapa estiveram neste sábado em Floresta. Os três principais grupos políticos realizaram atos  em apoio ao candidato, que esteve ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). No primeiro ato, Paulo Câmara e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comandaram mais uma edição […]

O candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) e sua chapa estiveram neste sábado em Floresta. Os três principais grupos políticos realizaram atos  em apoio ao candidato, que esteve ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

No primeiro ato, Paulo Câmara e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comandaram mais uma edição do Prosa Política – evento organizado pelo PSB. Na ocasião, o Clube Difusora ficou completamente lotado, com milhares de florestanos engajados no projeto encabeçado pelo governador.

Na sequência, Paulo e o prefeito Ricardo Ferraz (PRP) transformaram o Grêmio 5 de Julho em um bunker da Frente Popular em Floresta. O gestor municipal estava acompanhado do candidato a deputado estadual Fabrízio Ferraz (PHS).

Logo em seguida, Paulo Câmara, Luciana Santos, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos foram à residência da ex-prefeita Rorró Maniçoba, que estava acompanhada do marido Gatão e pelo seu filho, o deputado federal Kaio Maniçoba (SD).

O parlamentar destacou a capacidade agregadora do governador. “Hoje temos um palanque unido por Pernambuco e pela continuidade de um projeto que faz o nosso Estado um exemplo para o País”, afirmou.