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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Outras Notícias

Documentos da Precisa para Saúde foram fraudados, diz fabricante da Covaxin

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou a autenticidade de dois documentos enviados pela Precisa Medicamentos para o Ministério da Saúde, com carimbo da Bharat Biotech, assinatura de um suposto diretor-executivo e papel timbrado. A farmacêutica indiana também anunciou a extinção imediata do acordo com a Precisa Medicamentos. “Recentemente, fomos informados de […]

Foto: Arun SANKAR / AFP

O laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin, negou a autenticidade de dois documentos enviados pela Precisa Medicamentos para o Ministério da Saúde, com carimbo da Bharat Biotech, assinatura de um suposto diretor-executivo e papel timbrado. A farmacêutica indiana também anunciou a extinção imediata do acordo com a Precisa Medicamentos.

“Recentemente, fomos informados de que certas cartas (conforme anexo), supostamente assinadas por executivos da empresa, estão sendo distribuídas online. Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram emitidos pela empresa ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos”, diz nota divulgada hoje pelo laboratório indiano.

Procurada, a Precisa disse que “jamais praticou qualquer ilegalidade”. Sobre o rompimento do acordo com a Bharat Biotech, a empresa brasileira disse que foi uma decisão “precipitada”, “consequência direta do caos político que se tornou o debate sobre a pandemia”.

O UOL confirmou que as duas cartas de autenticidade contestada pela Bharat Biotech constam nas 1.008 páginas do processo de compra da Covaxin, enviadas pelo Ministério da Saúde para a CPI da Covid no Senado. Na sexta-feira (16), a CBN publicou matéria apontando que havia indícios de irregularidades nas cartas.

Ambas são datadas de 19 de fevereiro deste ano, seis dias antes da assinatura do contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa para fornecimento de 20 milhões de doses da Covaxin. O valor de cada dose, US$ 15, foi o mais alto contratado pelo Brasil, totalizando um compromisso de pagamento de R$ 1,6 bilhão. Após a instauração da CPI, o contrato foi suspenso. As informações são do UOL.

Afogados : com novidades, prefeitura lança campanha do IPTU 2017

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá premiar contribuintes que estiverem em dia com o pagamento dos tributos municipais. O prazo para quem optar pagar o seu IPTU em parcela única encerra-se na próxima segunda, 31 de Julho. Neste caso, o cidadão será beneficiado com até 30% no valor devido. É o que informa a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá premiar contribuintes que estiverem em dia com o pagamento dos tributos municipais. O prazo para quem optar pagar o seu IPTU em parcela única encerra-se na próxima segunda, 31 de Julho. Neste caso, o cidadão será beneficiado com até 30% no valor devido. É o que informa a prefeitura em nota ao blog.

O contribuinte também pode optar por parcelar a dívida em até quatro vezes, com vencimentos sempre nos últimos dias dos meses de Julho, Agosto, Setembro e Outubro.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer a diversos prêmios. “Estaremos sorteando dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma moto Honda Titan, CG 125 cilindradas, como forma de premiar os contribuintes que estiverem em dia com todos os seus tributos,” informou Ney Quidute.

Para participar, o contribuinte deve comparecer à sede da Prefeitura de Afogados, munido da comprovação de quitação com os tributos (vale também para quem optar parcelar), pegar uma cópia do regulamento do sorteio, preencher o cupom e depositar na urna que será utilizada para o sorteio, que será realizado em data posterior ao dia 31 de Outubro, último dia para quitação dos tributos de quem optou por parcelar o débito. A data será divulgada posteriormente.

O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017, conclui a prefeitura.

Covid-19: Sertão do Pajeú se aproxima dos 11 mil casos e totaliza 189 óbitos

Foram confirmados novos óbitos em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.933 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número […]

Foram confirmados novos óbitos em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.933 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.785 confirmações. Logo em seguida, com 1.375 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.028, São José do Egito está com 894, Santa Terezinha tem 449, Carnaíba está com 380 e Triunfo tem 362.

Itapetim tem 263, Flores está com 255, Brejinho e Calumbi tem 190 casos cada, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em São José do Egito e um em Serra Talhada, a região tem no total, 189 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo, Tabira e São José do Egito tem 12 cada, Flores tem 11, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados da Ingazeira – Paciente do sexo feminino, 85 anos, aposentada, apresentava comorbidades: Hipertensão, Diabetes e Obesidade. A mesma estava internada no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada.

São José do Egito – Uma paciente de 59 anos, estava internada há vários dias na UPA/COVID, ela foi transferida nesta quinta-feira (19) para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A mesma apresentava algumas comorbidades, como diabetes e hipertensão. A paciente não resistiu e faleceu em decorrência da covid-19. 

Serra Talhada – O óbito de número 66 aconteceu no dia 17 de novembro, no Hospital Eduardo Campos. O paciente era do sexo masculino, 64 anos, hipertenso e diabético. Na investigação a Secretaria de Saúde concluiu que o paciente era morador de Sítio dos Nunes, município de Flores-PE, porém, no momento do internamento a família informou um endereço do Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, motivo pelo qual o Estado registrou o óbito na relação de Serra Talhada.

Observação: o óbito do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, não entra neste levantamento. De praxe, só computamos os óbitos quando as secretarias de saúde os informam em seus boletins epidemiológicos. Por esta razão aguardaremos.

Recuperados – A região conta agora com 10.179 recuperados. O que corresponde a 93,10% dos casos confirmados.

Flávio Marques: “Dinca nomeou a própria mãe, que nunca trabalhou”

Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público […]

Surpreendido com a postagem de Dinca, “utilizando um laranja como em tudo que faz”, em seu Blog. Foi assim que o Secretário de Administração Flávio Marques iniciou sua entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele foi para falar das acusações do ex-prefeito de que teria prevaricado (crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública), ao não escalar o jurídico do governo para defender a Prefeitura no processo em que sua mãe teria impetrado contra a municipalidade.

Flávio se isentou de culpa dizendo não ser o responsável e sim o departamento jurídico. O secretário afirmou ter registrado queixa por calunia e injúria contra Dinca e vai ingressar com ação por danos morais. Marques apresentou documentação mostrando que sua mãe Flávia Ferreira de Lima Marques, era funcionária efetivada na gestão de Josete Amaral desde 2008 e foi demitida em 2009 por perseguição juntamente com outros agentes de endemias.

A Portaria 008/2002, em que Dinca nomeia a mãe, para Secretária de Gabinete

Afirmou que em nenhum momento o município foi citado sobre o caso dos demais agentes e por isso o ex-gestor está dizendo o que não sabe.

Além da defesa Flávio também foi ao ataque. Prometeu inicialmente criar o Blog “Você Sabia?” – objetivando apresentar diariamente um absurdo cometido pelo ex-prefeito Dinca Brandino.

Marques apresentou a Portaria 008/2002 e contracheques, onde o ex-prefeito nomeou a própria mãe Edite de Carvalho Cristovão para exercer o cargo de Secretária de Gabinete do seu governo sem dar um só dia de expediente.

Duque celebra aniversário de Pesqueira entregando UTI móvel 

O deputado estadual Luciano Duque participou, na noite desta segunda-feira (20), das comemorações pelos 146 anos do município de Pesqueira, no Agreste pernambucano. Ao lado do prefeito Cacique Marcos, da vice-prefeita Cilene Martins, do pré-candidato a deputado federal Miguel Duque e dos vereadores da base Pastinha, Rochevania, Zezinho da Briboca e Evandro Júnior, o parlamentar […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na noite desta segunda-feira (20), das comemorações pelos 146 anos do município de Pesqueira, no Agreste pernambucano.

Ao lado do prefeito Cacique Marcos, da vice-prefeita Cilene Martins, do pré-candidato a deputado federal Miguel Duque e dos vereadores da base Pastinha, Rochevania, Zezinho da Briboca e Evandro Júnior, o parlamentar realizou a entrega de uma ambulância UTI móvel, equipamento fundamental para fortalecer a rede de saúde do município e garantir mais agilidade e segurança no atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especializados.

Também foram entregues ônibus escolares, frutos de articulação do deputado junto ao Governo de Pernambuco, ampliando o acesso de estudantes ao transporte com mais segurança e qualidade.

Além das entregas, o deputado também destinou emenda parlamentar para a equipagem da UPA de Pesqueira e do Hospital Lídio Paraíba. Os recursos serão utilizados para a substituição completa dos equipamentos da sala vermelha, incluindo respiradores, monitores cardíacos, bombas de infusão, bisturis elétricos e aparelhos de eletrocardiografia, reforçando a estrutura de atendimento de urgência e emergência no município.

“Luciano Duque está sempre presente, defendendo os interesses da população de Pesqueira, e hoje entrega uma UTI móvel. Um carro equipado à altura para poder atender a necessidade do nosso povo”, afirmou.

“Presente de verdade é cuidar das pessoas. E é isso que a gente faz: trabalha com responsabilidade para que cada conquista chegue onde mais importa. Hoje é dia de celebrar Pesqueira, mas quem ganha o presente é o povo. Parabéns, Pesqueira”, comemorou.