Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Do Afogados Online
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.
De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.
Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).
Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.
Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé. Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá. O […]
Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia
O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé.
Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá.
O blog conversou com Roa. “Está evoluindo bem, a Deus graças foi administrado o medicamento em tempo hábil. Sou o único médico dos filhos e me ligaram que estava doente, pedi que a levaram com urgência para o hospital e o que achei que poderia ser, confirmaram os médicos de aqui, infarto agudo do miocárdio, isso me fez vir para Colômbia”.
Seguiu: “Apesar do momento político, sei quanto é importante minha presença no final da campanha, para poder me eleger uma vez mais como vereador. Olhei primeiro o meu coração, por isso resolvi sair num momento delicado de Arcoverde e vir ao encontro com minha mãe e minha família”.
Concluiu: “você não imagina quanta felicidade eu tenho de ver minha velinha de 96 anos vencendo uma batalha a mais. Somos dez filhos, a política, o povo de Arcoverde vai decidir democraticamente os rumos da nossa cidade e sempre estou e estarei a disposição”.
A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades. Entre os serviços […]
A população de Brejinho agora conta com um ponto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e o órgão federal. A cooperação técnica facilita o acesso a diversos benefícios e serviços previdenciários, evitando que os moradores precisem se deslocar para outras cidades.
Entre os serviços disponíveis no novo ponto de atendimento estão a solicitação de Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, aposentadoria por idade rural, além de emissão de extratos, alteração de local ou forma de pagamento, e criação de contas e senhas para o portal Meu INSS.
O novo espaço também oferece assistência para benefícios como auxílio-reclusão rural, pensão por morte rural, e salário-maternidade rural. Além disso, os beneficiários podem realizar bloqueios ou desbloqueios de benefícios para empréstimo consignado, solicitar certidões de tempo de contribuição e revisar processos.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua João Lulu, ao lado do FUNPREBRE. O ponto é uma oportunidade para os moradores resolverem pendências e acessarem serviços sem enfrentar longas viagens até agências do INSS.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Brejinho reforça seu compromisso em aproximar os serviços públicos da comunidade, especialmente para aqueles que dependem de benefícios assistenciais e previdenciários para garantir o sustento da família.
Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente. O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. As […]
Em Serra Talhada há vagas para o curso de Cabeleireiro Assistente.
O Senac Pernambuco lançou edital com 801 vagas em cursos gratuitos. São 40 programações nos segmentos de Beleza, Gestão, Bem-Estar, Estética, Saúde, Logística, Tecnologia e Gastronomia, que contemplam os municípios do Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina.
As inscrições começaram nesta segunda (20) e vão até o próximo domingo (26), pela aba “Consulta de Vagas”, no site do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
Para se inscrever nos cursos, é necessário atender aos requisitos do PSG. Entre eles, ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. Os alunos também devem estar atentos aos pré-requisitos de cada curso, especialmente nos de aperfeiçoamento, que são dedicados a profissionais que já atuam ou já atuaram em cada segmento. A lista completa de cursos e os requisitos podem ser consultados no edital.
Calendário – Após o término das inscrições, o resultado dos aprovados será divulgado na próxima segunda-feira (27). As matrículas serão realizadas presencialmente, nas unidades do Senac em cada município, nos dias 27 e 28.
Informações – Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (Recife), (81) 3372.8250 (Paulista), (81) 3526.7600 (Vitória de Santo Antão), (81) 3727.8259 (Caruaru), (87) 3764.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7603 (Petrolina).
A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados. Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio […]
A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados.
Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio foi feito pelo prefeito Marconi Santana.
Prefeitos de Afogados, Itapetim, Iguaracy, Solidão, Ingazeira e Carnaiba antecipam pagamento de março – Os Prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Djalma Alves, Lino Moraes e Anchieta Patriota, anunciaram a antecipação do pagamento dos salários do mês de março visando facilitar a vida dos servidores nesta semana santa. Desde ontem que pelos ativos e inativos o pagamento foi liberado.
Em Itapetim, por exemplo, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura fechou a folha ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, de Roseane Costa e Eulália Gomes, da Tesouraria.
Receberão nesta quarta-feira, as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.
Em Iguaracy, recebem hoje os salários referentes ao mês de março, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.
Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa” Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE. A notícia inicial […]
Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa”
Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE.
A notícia inicial chegou a indicar sobrepreço de R$ 3 milhões, mas depois, após análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas, foi apontado um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador.
A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada. Mas o tema domina os questionamentos da oposição a João, incluindo setores do bolsonarismo.
“Indagado pelo nosso blog, o gestor optou pelo silêncio e deu as costas”, diz Juliana.
A negativa em responder a pergunta foi utilizada por nomes da direita e que fazem oposição ao socialista, também elogiando a postura da jornalista. Nomes tidos como mais independentes também disseram que não havia porque se esquivar do tema e seria melhor responder.
O tema foi abordado mais cedo, na entrevista de João Campos à Rádio Pajeú. João foi perguntado por este jornalista sobre o estilo mais questionador da atual oposição no Recife, com nomes como o vereador Eduardo Moura e citou o episódio da auditoria do TCE e os questionamentos da oposição.
“Eu sempre disse que oposição existe e tem que existir. Se não tiver oposição, não tem democracia. De nossa parte sempre vai haver respeito e compromisso, inclusive com a verdade. O que nós não podemos admitir nunca é a informação falsa, o dado errado, a informação mentirosa. Isso não é política, isso é inclusive crime e a gente não vai admitir”.
João disse que seu jurídico vai tomar medidas relativas ao episódio.
Sobre a maior exposição da oposição, disse: “a gente vai seguir trabalhando, e o Recife mostra isso. O Recife não está atrás de estridência, não esta atrás de querer causar. A turma quer que a vida melhore e que alguém cuide disso. Eu vou seguir trabalhando e fazer a minha parte. A minha vida não mudou um segundo de tempo ou de trabalho por conta do mandato de A, B, C ou D”.
Veja abaixo a pergunta sem resposta de Juliana Lima e o que ele falou na Pajeú:
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