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Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Outras Notícias

MPF denuncia Lula, Marisa e mais 6 por esquema de lavagem de dinheiro

G1 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que o Ministério Público reuniu provas que indicam que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção […]

lula21
Lula era o comandante máximo do esquema, diz PF

G1

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que o Ministério Público reuniu provas que indicam que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas, pagas de forma dissimulada. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente. A denúncia diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Os denunciados foram Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente, Marisa Letícia – mulher de Lula, Léo Pinheiro – ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS, Paulo Okamotto – presidente do Instituto Lula, Agenor Franklin Magalhães Medeiros – ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira – ligado à OAS.

“O petrolão era parte de um quadro muito maior”, disse Dallagnol, afirmando que o quadro era muito pior – tratava-se de uma “propinocracia”, que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. “No centro do núcleo político está o senhor Lula.”

O procurador afirmou que o esquema do petrolão buscava conseguir governabilidade, mediante corrupção. Os objetivos, disse ele, eram alcançar, em favor do PT, uma perpetuação criminosa no poder, juntando recursos para campanhas, e também o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema. Deltan Dallagnol afirmou ainda que o esquema não estava restrito à Petrobras, mas também a Eletrobras, o Ministério do Planejamento, da Saúde, na Caixa Econômica, podendo ter alcançado outros órgãos públicos.

Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. “A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após [Lula] adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados.”

“Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. […] Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível.” O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. “Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB”, afirmou, citando Jorge Zelada.

Jornalista pernamucano participa de intercâmbio na sede da ONU em Nova Iorque

Daniel Cruz  conheceu a estrutura da Nações Unidas, o funcionamento da organização e os programas de combate à desigualdade social  O coordenador do Núcleo de Comunicação do Instituto Agronômico de Pernambuco, Daniel Cruz, participou nesta quinta-feira (20), de visita técnica na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos.  O […]

Daniel Cruz  conheceu a estrutura da Nações Unidas, o funcionamento da organização e os programas de combate à desigualdade social 

O coordenador do Núcleo de Comunicação do Instituto Agronômico de Pernambuco, Daniel Cruz, participou nesta quinta-feira (20), de visita técnica na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. 

O objetivo foi conhecer a estrutura de trabalho e o funcionamento da organização, que é constituída por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. 

“A ONU trabalha na busca de soluções para os desafios mais complexos do mundo, como o fim dos conflitos, a erradicação da pobreza, a prevenção e combate às mudanças climáticas e a defesa dos direitos humanos. Hoje, aprendemos a forma de gestão dessas atividades e a condução das missões políticas internacionais”, explica Daniel. 

O foco do intercâmbio foi conhecer as especificidades do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que proporciona alívio a milhões de pessoas que são vítimas de desastres e é responsável pela mobilização de alimentos e fundos para o transporte de todas as operações de alimentação de refugiados e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que ajuda no reestabelecimento da produção alimentar após inundações, surtos de doenças ou emergências climáticas. 

“O Sistema Global de Informação e Alerta Rápido da FAO publica relatórios mensais sobre a situação alimentar mundial, que identificam os países ameaçados pela escassez de alimentos e a partir desses alertas, o trabalho começa”, relata Daniel. 

“Este conhecimento técnico adquirido por um colaborador nosso é de grande importância para o IPA e para o Governo do Estado. Sem dúvida, a nossa gestão é aprimorada a partir desses intercâmbios,” afirma o presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro.  

O jornalista se apresentou como convidado de um programa voltado para jovens brasileiros de Boston, Massachusetts, intitulado “ReConnect”. Todas as despesas com passagens, hospedagens e alimentação foram custeadas pelo programa.

Informações

Daniel Cruz é formado em Comunicação Social/Jornalismo, possui graduação em Administração e mestrado em Gestão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Paulo Câmara: “torço que resolva problemas que fizeram quase 50% optarem por mudanças”

“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar […]

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“Espero que a presidente Dilma Rousseff corresponda às expectativas dos brasileiros e brasileiras que votaram para que ela conquistasse mais quatro anos de Governo. Da minha parte, como governador eleito de Pernambuco, que deseja o melhor para o Brasil, torço para que ela consiga corrigir os problemas que levaram quase metade do eleitorado a optar pela mudança, votando em Aécio Neves.

A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados. Não é saudável esse clima de ‘guerra’ que se criou, desde o final do primeiro turno. O Brasil saiu muito machucado dessa disputa eleitoral, a mais acirrada desde 1989.

Da minha parte, manterei a mesma postura republicana que Eduardo Campos adotava, de defender, acima de tudo, os interesses do povo de Pernambuco, de apresentar bons projetos e fazer as parcerias necessárias com o Governo Federal. Não espero postura diferente da presidente da República.

Fui eleito com 68% dos votos dos pernambucanos – ainda no primeiro turno – a maior votação do País. Elegemos Fernando Bezerra senador da República e fizemos a maioria da bancada federal na Câmara dos Deputados. Essa será nossa base de apoio para defender as obras e os projetos que fazem parte do programa de Governo que foi referendado pela maioria do povo do nosso Estado.

O Governo Federal terá do Governo de Pernambuco o empenho para defender os interesses do nosso Estado e do Brasil, e para que este retome o caminho do desenvolvimento sustentável. A campanha acabou. Agora é hora de trabalhar por aqueles que mais precisam do poder público. Mais do que nunca: não vamos desistir do Brasil.”

Paulo Câmara

Governador eleito de Pernambuco

Aos 71 anos, morre o ex-prefeito de Goiana e ex-deputado Osvaldo Rabelo Filho

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana Osvaldo Rabelo Filho, conhecido como Osvaldinho, morreu, na manhã desta sexta-feira, 15. Aos 71 anos, Osvaldinho sofria da doença de Crohn que causa complicações gastrointestinais e, desde novembro, estava internado no Hospital Português, no Recife. De acordo com a assessoria do político, o cortejo do corpo ocorrerá ainda […]

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana Osvaldo Rabelo Filho, conhecido como Osvaldinho, morreu, na manhã desta sexta-feira, 15. Aos 71 anos, Osvaldinho sofria da doença de Crohn que causa complicações gastrointestinais e, desde novembro, estava internado no Hospital Português, no Recife.

De acordo com a assessoria do político, o cortejo do corpo ocorrerá ainda nesta sexta-feira, pelas ruas do município, a partir das 16h, com saída da Alvorada até o prédio-sede da Prefeitura, no centro de Goiana. Após as últimas homenagens, o corpo será levado para o cemitério Morada da Paz, em Paulista, em uma cerimônia fechada para a família.

Repercussão

O governador Paulo Câmara, lamentou em nota o falecimento de Osvaldo. “Foi com  pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho. Prefeito do município por quatro vezes, ele também exerceu mandato legislativo como Deputado Estadual. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos nesse momento de dor e tristeza” escreveu.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), prestou condolência a família de Osvaldinho. ”Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa de Pernambuco, manifesto meus sentimentos pela morte do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho, nesta sexta-feira (15). Filho do ex-presidente da Alepe Osvaldo Rabelo, Osvaldinho, como era conhecido, foi deputado na Casa Joaquim Nabuco entre 1991 e 1994. Em sua trajetória política, foi marcante a defesa e o amor por Goiana, município que governou por quatro vezes. Que Deus possa consolar seus familiares e amigos, nesse momento difícil”, disse.

A Associação Municipalista de Pernambuco, através da sua diretoria, também lamentou a morte do ex-prefeito de Goiana. “Que Deus conforte os seus familiares neste momento de tanta dor”, declarou.

“Tabira não vai faltar jamais com a senhora”, afirma Flávio Marques à Raquel Lyra

Em discurso durante agenda da governadora Raquel Lyra (PSD) em Tabira, na noite desta quinta-feira (12), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um gesto político de repercussão ao admitir publicamente: “Eu não votei na senhora em 2022, no primeiro nem no segundo turno”, mas destacou que, após assumir a Prefeitura, passou a contar com o […]

Em discurso durante agenda da governadora Raquel Lyra (PSD) em Tabira, na noite desta quinta-feira (12), o prefeito Flávio Marques (PT) fez um gesto político de repercussão ao admitir publicamente: “Eu não votei na senhora em 2022, no primeiro nem no segundo turno”, mas destacou que, após assumir a Prefeitura, passou a contar com o apoio do governo estadual e do governo federal para enfrentar problemas do município.

Logo no início, o petista ressaltou o papel de Brasília: segundo ele, o “governo federal, o governo do nosso presidente Lula, não faltou” à governadora. Na sequência, em tom de compromisso, afirmou: “Eu posso dizer hoje, governadora, que Tabira não vai faltar jamais com a senhora”.

Flávio relatou que, depois de vencer a eleição, ainda antes de ser diplomado, foi levado por Carlos para uma reunião com Raquel Lyra, na qual apresentou “uma série de problemas que a nossa cidade vivenciava” e explicou que seria necessário o apoio da governadora, do governo federal e de parlamentares “para poder reconstruir a nossa cidade, para poder garantir as mudanças que tanto a população de Tabira aguardava”.

O prefeito comparou o encontro atual com experiências anteriores no Palácio, quando esteve com o ex-prefeito Sebastião Dias, como secretário de Administração. Segundo ele, em outros governos, Tabira saía das reuniões com a sensação de que “tudo que a gente disse lá, nada ia sair do papel”.

Desta vez, disse, o resultado foi diferente. Flávio contou que, na conversa com Raquel Lyra, a governadora marcou a data de 23 de outubro de 2024 para lançar o programa “PE na Estrada” e prometeu: “Eu vou lançar o PE na Estrada e vou recuperar a PE-304 de Tabira. Tome posse que em janeiro a obra começa”. No palanque, ele afirmou que a promessa foi cumprida e agradeceu: “E assim aconteceu, governadora. Muito obrigado”.

Diante de empresários e moradores presentes, o prefeito afirmou que a cidade está colhendo os resultados desse compromisso e reforçou que, sempre que deixa Tabira para ir ao Recife ou a Brasília, é “para pedir, para incomodar muito”, citando entre as demandas apresentadas ao governo estadual o pedido de ônibus para os estudantes do município.