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Comissão de Cidadania da Alepe chega à Serra Talhada para discutir o Plano Plurianual 

Por André Luis

Ciclo de seminários regionais da Alepe vai ao Sertão do Pajeú para recolher propostas da população, na próxima sexta-feira (11)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, na próxima sexta-feira (11), na cidade de Serra Talhada, a terceira edição dos seminários regionais para elaboração de propostas ao Plano Plurianual de Pernambuco. 

O debate acontece a partir das 9h, na sede da Câmara dos Vereadores, na Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280 – Nossa Sra. da Penha. Os encontros já ocorreram nas cidades de Recife e Condado; e estão previstos para acontecer ainda nas cidades de Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho. 

Para a deputada Dani Portela, presidenta da CCDHPP, esse momento é uma oportunidade valiosa de garantir no PPA as prioridades da população, elencadas por ela. 

“Esse evento é fundamental para que as pessoas se enxerguem no orçamento do estado. Se você quer reforçar a saúde da sua região, as estradas, as escolas, todas as políticas públicas, é preciso orçamento. O ano de 2023 traz a oportunidade de incidir na elaboração e aprovação do Plano Plurianual (PPA 2024-2027), que vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. Essa é uma peça orçamentária importantíssima para toda a população e precisa ser amplamente debatida”, afirmou. 

Ao que reforçou o deputado Luciano Duque, também integrante do colegiado: “Essas oficinas são muito importantes. É a Alepe vindo até as comunidades, dialogando com as pessoas. A partir da contribuição da população, a gente pode levar o pensamento da coletividade e, assim, podemos construir um plano que mostre os anseios da sociedade.”

O calendário geral dos encontros temáticos você pode conferir abaixo. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no link clicando aqui

Além dos encontros presenciais para debates e coletas de propostas de emendas ao Plano, será possível o envio online pelo público em geral. Basta se cadastrar no formulário disponível aqui e enviar a sugestão, que a equipe da CCDHPP irá fazer a avaliação jurídica do conteúdo.

Também dentro da programação, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.  

Entenda o ciclo orçamentário

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público.  Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação. 

Confira o calendário das escutas do PPA Participativo e Popular

Seminários regionais

11/08 – Serra Talhada

19/08 – Pesqueira 

26/08 – Palmares 

02/09 – Paudalho 

09/09 – Canhotinho

Encontros temáticos – Local: Auditório Sérgio Guerra, na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco

08/08 – Direito à cidade 

24/08 – Saúde

29/08 – Educação

31/08 – Agroecologia 

05/09 – Segurança Pública 

12/09 – Cultura

Outras Notícias

MPPE assina Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições 2022

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (29), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições de 2022. A iniciativa vem atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O evento, que aconteceu na sede do […]

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, participou, na manhã desta quinta-feira (29), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança nas Eleições de 2022. A iniciativa vem atender a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O evento, que aconteceu na sede do TRE, contou com a participação dos representantes da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. O termo de cooperação, assinado pelo TRE e todos os órgãos presentes, tem objetivo de garantir o alinhamento e união de esforços de todas as esferas públicas na construção de um ambiente pacífico e saudável, garantindo a segurança nas Eleições 2022 e o respeito à democracia. 

“A preocupação do corregedor de Justiça, em nível nacional, é a mesma que todos nós temos: que o nosso processo eleitoral transcorra com paz, tolerância e harmonia social. Na verdade, todos nós já estamos irmanados e unidos com esse propósito. Nossas instituições têm a consciência da responsabilidade de mantermos o equilíbrio da sociedade para este momento democrático”, declarou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador André Guimarães, reforçando que as instituições já vêm trabalhando juntas no sentido de garantir a segurança durante o pleito. 

Já o PGJ fez questão de ressaltar a importância da assinatura do acordo para o processo. “Este termo documenta e formaliza o exemplo que Pernambuco dá ao país de integração entre os sistemas de Justiça e Segurança Pública. Nós já estamos trabalhando nas Eleições há algum tempo e esse ato torna público para a sociedade todo o planejamento operacional que é administrado por estas instituições no sentido de garantir que as Eleições 2022 transcorram da melhor forma possível”, destacou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.

Reunido com prefeitos, Paulo Câmara diz que Pernambuco vai investigar possível variante do coronavírus no Agreste

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no […]

Prefeitos e prefeitas do Agreste se reuniram nesta manhã (25) com o governador Paulo Câmara para discutirem a atual situação da pandemia e as novas medidas restritivas que começarão a vigorar na região a partir de amanhã (26). Nos próximos 15 dias, apenas serviços que não provoquem aglomeração poderão funcionar nos dias úteis e no fim de semana. A reunião foi promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu o apoio dos governos locais e demonstrou preocupação com o atual momento da pandemia no Estado. “Estamos trabalhando diariamente e monitorando todos os indicadores. Oficializamos o Ministério da Saúde solicitando um amplo processo de testagem, principalmente no Agreste, para investigação de uma possível variante. Sobre o oxigênio, solicitamos à pasta federal o envio de mais estoque, como também estamos em contato com estados vizinhos para envio deste material”, destacou o governador.

O estado de Pernambuco está realizando a transferência de  100 concentradores de oxigênio para o Agreste e a distribuição de máscaras na região. O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, revelou aos gestores os números da pandemia. “Mesmo com a maior rede de UTIs do Norte/Nordeste, a quantidade de pacientes que precisam de internação só aumenta. Temos registrados, no Agreste, na semana 20, 366 pacientes necessitando de leitos de UTI. Hoje não há mais equipe disponível nem insumos para abrirmos mais leitos”, reiterou Rebêlo.

André Longo, secretário de Saúde, frisou que o Estado passa pelo pior momento da série histórica da pandemia. “Precisamos adotar medidas proporcionais, são medidas necessárias para o enfrentamento neste momento. Há uma saturação da nossa rede assistencial, já transbordando para outras macrorregiões, estamos transferindo pacientes para o Sertão. A fila tem sido crescente e bastante preocupante. Com esses dados nós passamos a trabalhar com a possibilidade de uma nova variante do Agreste, tendo em vista a rápida transmissibilidade do virús”, enfatizou Longo.

Ainda segundo Longo, o governo do Estado dará suporte aos municípios, “mas é necessário o trabalho de formiguinha da atenção primária, das equipes de saúde e de fiscalização para coibir festas clandestinas. Tentar sensibilizar o comércio, os empresários sobre a situação atual para que possamos voltar com as atividades econômicas o mais rápido possível. Temos que trabalhar de mãos dadas para melhorar o nosso comportamento social, salvando todas as vidas possíveis. Ainda não aprendemos a conviver com esse vírus e precisamos reverter essa situação, poder público, empresariado e população em geral”, frisou o secretário.

Os prefeitos e prefeitas foram unânimes quanto ao apoio para cumprimento das medidas que vigorarão a partir de amanhã (26) no Agreste. No entanto, frisaram a necessidade do apoio da polícia militar no trabalho de fiscalização, junto aos funcionários da prefeitura, para combater ações de aglomeração. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, prometeu um investimento da pasta para reforço do efetivo policial na região.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que “a Amupe vai trabalhar junto aos governos locais no que for possível para cooperar no cumprimento das medidas restritivas em defesa da vida. Hoje a necessidade exige ainda mais o distanciamento social, aliado a vacinação, que está surtindo efeito nas classes já totalmente vacinadas, temos totais condições de vencer essa guerra contra o vírus”, concluiu.

TSE julga hoje recurso sobre eleições de 2020 em Arcoverde

Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina um recurso envolvendo José Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020, e Maria Madalena Santos de Britto (PSB), que ocupou a Prefeitura entre 2013 e 2020. O Julgamento começa às 10h. A […]

Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina um recurso envolvendo José Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020, e Maria Madalena Santos de Britto (PSB), que ocupou a Prefeitura entre 2013 e 2020. O Julgamento começa às 10h.

A coligação Muda Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, recorreu ao Plenário para contestar a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deu provimento ao recurso proposto pelos políticos e afastou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pela prática de abusos de poder político e econômico.

Para Moraes, as condutas não foram suficientes para desequilibrar a disputa eleitoral na localidade. A Coligação Muda Arcoverde entrou com recurso especial que teve provimento negado por Moraes.

O julgamento ocorreria em sessão no Plenário Virtual, porém um pedido de destaque do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, levou o recurso para análise em sessão por videoconferência.

Caso a maioria da corte siga a decisão do relator de negar provimento ao recurso, Wellington Maciel e Israel Rubis seguem à frente da Prefeitura de Arcoverde e mantém seus direitos políticos, assim como a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) que já ensaia a disputa de um mandato de deputada estadual.

Por outro lado, caso pelo menos 04 ministros divirjam do Ministro Alexandre de Moraes e dê provimento ao recurso especial da Coligação Muda Arcoverde, será determinada a realização de novas eleições suplementares apenas para prefeito em Arcoverde em data a ser definida, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB). Com isso, Wellington, Israel e Madalena ficam com seus direitos políticos suspensos por 08 anos.

Comitê Gestor de Eventos inicia preparativos para o Calendário de Eventos 2022 de Arcoverde

Na última semana de fevereiro, o Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde (CGE), realizou sua primeira reunião em 2022 sob a presidência da primeira-dama do município, Rejane Maciel.  A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Cultural (Secult) e contou com as presenças de Lídio Maciel (Secretário Municipal de Turismo e Evento) e de […]

Na última semana de fevereiro, o Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde (CGE), realizou sua primeira reunião em 2022 sob a presidência da primeira-dama do município, Rejane Maciel. 

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Cultural (Secult) e contou com as presenças de Lídio Maciel (Secretário Municipal de Turismo e Evento) e de Juliana Aguiar  (Secretária Municipal de Cultura), além dos seguintes representantes de órgãos municipais ligados à CGE – Pedro Brandão (Secretário Executivo de Turismo e Eventos), Jaqueline Coelho (Diretora de Urbanismo e Paisagismo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente), Sandra Lira (Coordenadora de Cultura da Secult), Rafael Patrício (Coordenador de Eventos da Setur) e Albérico Pacheco, consultor de gestão de turismo da Setur.

A pauta da reunião contemplou os preparativos para o lançamento oficial, no próximo dia 17 de março, do Calendário de Eventos de Arcoverde (a programação será divulgada nos próximos dias), o andamento das ações objetivando a futura inauguração do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) de Arcoverde e, claro, o planejamento do próximo São João de Arcoverde: previsão do início do ciclo junino, logística, estrutura, tema, atrações e possíveis modelos de processos para captação de patrocinadores, dentre outros.

Segundo a Presidente do CGE, primeira-dama Rejane Maciel, independentemente da pandemia da covid-19 e suas variantes que ainda grassam no Brasil e em nossa região, faz-se necessário iniciar o planejamento dos eventos da cidade e, de forma especial do São João (a principal atração de turismo cultural do calendário).

“Existem fortes indícios de que com o avanço da vacinação e as medidas de controle adotadas até aqui, nos próximos meses, os efeitos da pandemia diminuam consideravelmente e que possamos ter uma situação favorável para o retorno gradual dos eventos públicos. Portanto, se há expectativa de melhora nas condições sanitárias do país, então que sejamos previdentes para não ter que improvisar em cima da hora”, enfatizou a Presidente do CGE.

E nesse clima de otimismo e esperança no retorno dos eventos públicos para os próximos meses, o CGE já terá nova reunião no próximo dia 09 deste mês (quarta-feira), com os seus membros.

Durante ronda, Policia Militar evita mais um homicídio em Serra Talhada

Na manhã desta quinta (10) durante rondas no bairro da COHAB em Serra Talhada, a Policia Militar fez abordagem a João Batista dos Santos Junior, vendedor ambulante, idade não identificada, e com ele foi encontrado uma faca peixeira em sua cintura, e uma pequena quantidade de maconha em seu bolso de aproximadamente 50g. Segundo o […]

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Na manhã desta quinta (10) durante rondas no bairro da COHAB em Serra Talhada, a Policia Militar fez abordagem a João Batista dos Santos Junior, vendedor ambulante, idade não identificada, e com ele foi encontrado uma faca peixeira em sua cintura, e uma pequena quantidade de maconha em seu bolso de aproximadamente 50g.

Segundo o acusado João Batista, ele tinha um objetivo de usar a faca para atentar contra a vida do senhhor conhecido por “Baiano”. Diante do ocorrido o envolvido foi conduzido a Delegacia local para as medidas cabíveis.