Calumbi: TCE rejeita contas de 2016 do ex-prefeito Joelson 

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

As transações milionárias com dinheiro vivo da VTCLog, empresa que presta serviços de logística para o Ministério da Saúde, foram o tema central do depoimento desta quarta-feira (1º) na CPI da Pandemia. As informações são da Agência Senado.

O depoente foi Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa, que confirmou saques e pagamentos de boletos em nome da VTCLog. Acompanhado do advogado Alan Diniz de Ornelas, pago pela empresa, Ivanildo se negou a entregar seu celular à CPI e não deu nomes nem detalhou suas ações. O motoboy também confirmou idas ao Ministério da Saúde, onde teria entregue um pen drive, além de “faturas”.

O depoimento de Ivanildo substituiu o de Marcos Tolentino, acusado de ser sócio oculto da FIB Bank, fiadora da Precisa Medicamentos na fracassada compra da vacina indiana Covaxin. Tolentino alegou para não depor internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, devido a um “mal-estar”.

A justificativa de Tolentino para não comparecer foi considerada suspeita pelos membros da CPI. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), assegurou que o relatório final, previsto para este mês, não será divulgado enquanto Tolentino não comparecer.

— Quero pedir que a CPI entre em contato com a direção do hospital e tenha as informações corretas. Coincidentemente, no dia que é marcado, a pessoa teve um mal-estar. Possível, sim, que seja verdade, mas possível também que a gente desconfie desse comportamento — anunciou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Saques

Em seu depoimento, Ivanildo admitiu ter feito inúmeros saques e pagamentos de boletos em espécie na boca do caixa, geralmente na agência da Caixa Econômica Federal do aeroporto de Brasília, chegando numa ocasião a sacar “um valor de 400 e poucos mil”.

Ele negou ter conhecimento da origem e dos destinatários desses valores, que, suspeita-se, estariam relacionados a desvio de recursos em contratos do Ministério da Saúde. A CPI levantou saques que totalizam mais de R$ 4,7 milhões nos últimos dois anos.

Ivanildo disse ainda que ia “constantemente” ao Ministério da Saúde e que levou, numa ocasião, um pen drive (dispositivo de armazenamento de dados) ao quarto andar do ministério — onde funcionaria o Departamento de Logística. Até junho, esse departamento era dirigido por Roberto Ferreira Dias, acusado de negociar propina na compra de vacinas. Ivanildo negou conhecer Dias.

Mudança da pauta

O depoimento do motoboy estava inicialmente marcado para a véspera, mas um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal levara ao cancelamento da inquirição. Diante da ausência de Marcos Tolentino, porém, anunciou-se no início da manhã a mudança da pauta, com a remarcação do comparecimento de Ivanildo.

O início do depoimento foi marcado por um atrito entre o advogado de Ivanildo, Alan Diniz de Ornelas, e os membros da CPI. Ornelas interveio quando o relator pediu a seu cliente que emprestasse o celular, para que a comissão copiasse mensagens relevantes para a investigação. Depois de uma discussão sobre os limites da assistência do advogado, Ivanildo, que de início parecia disposto a ceder o celular, acabou recusando o pedido. Diante da recusa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, determinou que a comissão tomasse providências para a quebra do sigilo do telefone.

Houve novo bate-boca na segunda parte da reunião, quando Ornelas interveio para impedir perguntas referentes ao período pré-pandemia, o que, segundo ele, estava vedado pela decisão do STF.

Nas perguntas iniciais do relator, Ivanildo explicou que faz saques, depósitos e pagamentos de boletos a pedido de Zenaide de Sá Reis, funcionária da VTCLog. Causou espanto aos membros da CPI o transporte de valores elevados sem medidas de segurança especiais. Essas idas a bancos, segundo ele, diminuíram nos últimos meses, o que Omar Aziz atribuiu ao trabalho da CPI.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acusou Ivanildo de omitir informações relevantes, depois que o depoente disse não conhecer Roberto Dias:

— O senhor está escondendo coisa aqui na CPI, orientado pelo seu advogado.

O motoboy defendeu, porém, a veracidade de suas declarações.

— A minha vida já não é mais a mesma. Jornalistas, muitas pessoas na minha cola. Pensei que [comparecer] podia ser o final disso, porque não está fácil. Mas eu estou aqui com a consciência limpa. Muitos estão dizendo que eu estou mentindo — disse, explicando a Randolfe Rodrigues por que decidira depor, mesmo depois do habeas corpus do STF.

Novos investigados

O relator, Renan Calheiros, informou que adicionou novas pessoas à lista de investigados pela CPI:

Cristiano Carvalho, que se apresenta como representante de vendas no Brasil da empresa americana Davati;

Emanuella Medrades, diretora da Precisa Medicamentos;

Tenente-coronel Hélcio Bruno de Almeida, que teria intermediado encontro entre o secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, e negociantes de vacinas;

Luciano Hang, empresário e acusado de pertencer ao chamado “gabinete paralelo” que aconselha o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia;

Luiz Paulo Dominghetti Pereira, cabo da Polícia Militar que negociou a venda de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca dizendo representar a empresa americana Davati;

Coronel Marcelo Bento Pires, ex-assessor do Ministério da Saúde acusado de processar pela compra da vacina indiana Covaxin;

Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde citada como responsável por fiscalizar a importação da Covaxin;

Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania;

Osmar Terra, deputado federal (MDB-RS), também acusado de integrar o “gabinete paralelo”.

Após anunciar a chegada de Marquinhos Dantas ao seu grupo político, a prefeita Márcia Conrado anunciou o apoio de mais um nome da oposição em Serra Talhada, o professor Israel Silveira, aliado de primeira hora do ex-prefeito Carlos Evandro.

O novo aliado da petista esteve ao lado dela na convenção da Frente Popular na última sexta-feira (05), evento que homologou o nome de Danilo Cabral ao governo de Pernambuco. Além de Israel Silveira,  Marquinhos Dantas também acompanhou Márcia. Ele aderiu ao grupo no último dia 1º.

“Quando a gente acredita no poder da união, a gente faz valer o ditado popular “juntos somos mais fortes”, pois é nisso que acredito. Unir forças em torno de um único objetivo: fazer o melhor para a população. Dentro de uma articulação política o que vale é a sintonia de pensamentos, a construção de pontes de diálogos e acima de tudo, a certeza que o povo está acima de qualquer projeto pessoal. Estamos juntos Marquinhos Dantas e Israel. Sejam bem-vindos”, escreveu a prefeita no Instagram.

Israel Silveira já foi secretário de educação na gestão do ex-prefeito Carlos Evandro e no primeiro ano da gestão Luciano Duque. Em 2020, ele foi candidato a vereador pelo Avante, tirando 632 votos. Até o último mês de abril, fez duras críticas à gestão municipal durante as negociações do aumento do piso salarial dos professores.

Cidades do Pajeú registraram a volta das chuvas. Em Serra Talhada, uma boa chuva foi registrada, acompanhada por trovões e raios.

Algumas ruas do centro chegaram a ficar alagadas. APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima) soltou alerta para chuvas de moderadas a fortes do Sertão do Estado.

Em outras áreas da região as chuvas foram mais moderadas. Em Afogados da Ingazeira, a chuva foi fraca, alternando pequena intensidade e uma garoinha que caiu no início da madrugada. Foram 6 milímetros registrados.

Ao longo do dia, segundo a APAC, a previsão é das chuvas continuarem com intensidade de moderada a forte em cidades do Sertão.

Pernambuco recebeu, às 7h45 desta quarta-feira (26.05), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 241.750 doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

Com esse quantitativo, que será destinado exclusivamente para a primeira dose, será possível avançar na imunização das pessoas com comorbidade e deficiência permanente, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além de dar inicio à vacinação dos trabalhadores de portos e aeroportos – categorias que já estavam inclusas nos grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“Com as novas doses de vacinas que Pernambuco recebeu hoje poderemos atender 100% dos trabalhadores portuários e 78% dos aeroviários com a primeira dose. É mais um grupo prioritário que começamos a imunizar no Estado. Mas nosso esforço é para ampliarmos ainda mais a vacinação, para que chegue a todos os pernambucanos e pernambucanas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A previsão é que 4.820 trabalhadores portuários e 2.970 aeroviários sejam imunizados no Estado. As doses recebidas pela manhã foram levadas para o Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) e, logo em seguida, teve início de imediato a distribuição para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres), repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios.

Até agora, o Estado soma 3.975.590 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.925.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 1.959.160 da Coronavac/Butantan; e 91.260 da Pfizer/BioNTech.