Calumbi: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Joelson

Faltando poucos dias para a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) se divide entre a formação das comissões da Alepe e o balanço que vem fazendo nos municípios das emendas pagas entre 2014 e 2016 em Arcoverde e região. Somente em Arcoverde já foram disponibilizados mais de R$ 1 milhão.

Somente em oito (8) cidades da região (Arcoverde, Pedra, Buíque, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Sanharó e Poção) foram destinados R$ 2.644,138 em emendas do deputado Júlio Cavalcanti para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e eventos. Somente para aquisição de equipamentos para as escolas técnicas de Arcoverde e Buíque foram pagos R$ 133.638,00 em emendas do parlamentar.

Na área de saúde, o parlamentar trabalhista garantiu nos últimos três anos emendas da ordem de R$ 1.315,500 para aquisição de ambulâncias (Poção, Sanharó, Sertânia), Medicamentos (Pedra, Sanharó, Custódia e Ibimirim).

Outros R$ 200 mil foram destinados para serem aplicados na Saúde de Sertânia, mas devido a falta de apresentação de projetos por parte da prefeitura sertaniense em 2016, os recursos foram deslocados para a cidade de Ibimirim, que já estão com os recursos empenhados, faltando apenas a liquidação e pagamento.

Em Arcoverde, o deputado Júlio Cavalcanti garantiu grande parte dos recursos para as obras de construção da estrada do CEDEC, que liga a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, coordenada pelo Padre Adilson Simões, e que beneficiar todos os produtores rurais da região de Serra das Varas. Também foram disponibilizados recursos para a Fundação Terra e a escola Técnica Professor Jonas Feitosa.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, o ano de 2017 promete ser tão difícil como os demais, mas o parlamentar já disse que vai trabalhar para garantir o máximo de recursos e obras para os municípios da região e que formam sua base parlamentar. Numa hora em que o estado enfrenta um dos seus piores momentos, com a saúde e a segurança deficientes e preocupantes, não podemos deixar nosso povo a mercê do estado que tem se mostrado ineficiente e vamos trabalhar para garantir o que é de direito para a população de Arcoverde, região e todo Pernambuco, disse Júlio Cavalcanti.

Uma jovem identificada como Regina Rodrigues de Oliveira, de 28 anos, morreu neste domingo (17), vítima de um acidente de motocicleta na PE-275 entre São José do Egito e Tuparetama.

Segundo informações apuradas pelo Repórter do Sertão, Regina se deslocava de Itapetim para a cidade de Ouro Velho, Paraíba, e teria caído da moto por volta de meia noite e meia próximo ao Corujão Bar. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

A jovem era filha de Diniz de Dedé de Nô, do Sítio Malhada, na zona rural de Itapetim, mas morava atualmente na Rua José Gongô, no Bairro São José. Regina deixou dois filhos, um de um ano e outro de 10 anos.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

O Senador Humberto Costa,  do PT é o meu convidado de hoje na Quarta com Live às 19h. O encontro semanal já teve vários debates sobre o meio rádio ou política.

Humberto é nome estratégico no xadrez político do PT em Pernambuco e no país.  No plano nacional é um dos principais críticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

No plano estadual,  a corrente que ele lidera é responsável pelo alinhamento político entre PT e PSB em Pernambuco.  Para muitos, foi esse acordo que garantiu a reeleição de Paulo Câmara.

Entretanto, essa coalizão será posta à prova nesse ano, com a sinalização da Executiva Nacional de que o partido terá a candidatura própria de Marília Arraes à prefeitura do Recife.  Humberto é do grupo que defende a manutenção da aliança mesmo no primeiro turno.

Suas posições sobre as eleições desse ano, o debate interno no PT,  os governos Bolsonaro e Câmara,  o partido no interior, nesta Quarta com Live no Instagram do blog.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Humberto antes da realização do debate!

Levantamento publicado em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça.

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da  Justiça completa neste domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. 

Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

“Nossas preces foram ouvidas”, comemora família.

Por André Luis

O fisioterapeuta e odontólogo afogadense Henrique Hézio, tem reagido bem ao tratamento no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e tem previsão de alta para a próxima sexta-feira (15). A informação foi repassada pelo seu irmão Danilo Siqueira. 

Henrique, foi acometido pela Covid-19 e após dar entrada, no último domingo (10), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), foi transferido logo em seguida para a unidade hospitalar em Serra Talhada.

Ele deu entrada no HREC com falta de ar, baixa saturação de oxigênio e dores no corpo.

Na segunda-feira (11), Henrique já apresentava melhora no seu quadro de saúde, segundo seu irmão Danilo, a saturação já havia aumentado, estava consciente e respirando através da máscara VNI.

Nesta terça-feira (12), Henrique passou por nova avaliação pulmonar, apresentando boa evolução e índice de obstrução pulmonar em queda.

O fisioterapeuta e odontólogo, é mais uma prova da imprevisibilidade da doença. Jovem e sem comorbidades, Henrique foi acometido pela forma mais grave da doença.