Calumbi realiza Audiência Pública sobre o Orçamento Participativo

Do Afogados Online

O Recurso Ordinário, apresentado pelo ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, que julgou legais 32 admissões realizadas pelo Município no exercício de 2014 em decorrência de concurso público,foi avaliado pelo TCE.

O Acórdão definiu multa no valor de R$ 8.164,00 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais), ao ex-prefeito, pelo fato de parte das nomeações terem sido realizadas em período na qual a despesa com pessoal encontrava-se acima de 95% do limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Pleno do TCE, em sessão realizada no último dia 17.04, acompanhou o voto do relator e votou pelo provimento do Recurso, afastando a multa aplicada ao ex-prefeito Zé Mário.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) assinou na tarde de terça, dia 12, o Pacto Municipal Pela Não Violência Contra as Mulheres.

O pacto tem como objetivo geral prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno. Entre as especificidades destacam-se a redução dos índices de violência contra as mulheres e a garantia e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência e a promoção de mudança cultural numa perspectiva de respeito Às diversidades de gênero e da valorização da paz.

Participaram da assinatura o prefeito Sebastião Dias Filho, a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Maria Guedes de Melo e Dias e Sione Santos Coordenadora da Coordenadoria da Mulher. Depois das assinaturas dos representantes dos diversos seguimentos da sociedade tabirense o documento será encaminhado para a Confederação, em Brasília.

Segundo as informações de Sione Santos o Pacto conta com a representação de 14 pessoas, sendo 06 representantes da sociedade civil organizada ( AMURT, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira, Associação de Moradores dos Bairros Vitorino Gomes e Espírito Santo Velho, Pastoral da Criança e o grupo Desbravadores)  08 representantes do poder executivo, CREAS, CRAS I e II e Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito Sebastião Dias falou da importância do trabalho e da união de todos em defesa dessa causa nobre. – “Daremos total apoio e estaremos engajados no movimento na luta contra a violência, buscando a promoção humana e a valorização da cultura da paz”. Destacou o prefeito Sebastião Dias.

Ilustre Jornalista, Nill Junior,

Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal  acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.

Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.

Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.

Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.

Edilson Xavier, advogado de defesa de Manuca. 

Colaborou Júnior Finfa

Após participar da reunião com os prefeitos do Cimpajeú, o Secretário Estadual de Saúde Iran Costa,  acompanhado da Diretora da X Geres Mary Delanea,  dos prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia) e José Mário Cassiano (Carnaíba), estiveram visitando  as novas instalações da Pharmaplus, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares de Afogados da Ingazeira, que será inaugurada em breve. O empreendimento tem assinatura do casal Joseph Domingos e Maria do Carmo.

O Secretário ficou impressionado com a dimensão do empreendimento, a qualidade e modernidade da construção. Joseph Domingos, fez uma apresentação da empresa, destacando a sua função social para o setor de saúde pública da região e os projetos para o futuro que estão sendo implementados.

A distribuidora é um empreendimento orçado em mais de R$ 2,5 milhões, com área construída de 3 mil metros quadrados, localizada no anel viário no Bairro São Braz, próxima a IFPE.

A empresa já tem 8 anos de existência, distribuindo medicamentos, material e equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, atendendo essencialmente ao setor público, cobrindo uma área geográfica que atende 100 municípios.

Por sua localização atende também, as Gerências Regionais de Saúde das cidades de Arcoverde, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro, subordinadas a Secretaria Estadual de Saúde.

O Cortejo Cultural, uma das novidades dentro da programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi realizado ontem.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo reuniu algumas das mais importantes manifestações culturais de nosso povo, além da presença de diversos grupos ligados ao esporte, nas mais diversas modalidades, como atletismo, jiu-jitsu e futebol.

Na área da música, o desfile reuniu a orquestra show de frevo, bandas marciais, banda de música de Heleno Louro, de Iguaracy. Na seara dança/música, teve a presença do tradicional grupo de coco do Leitão da Carapuça. O grupo de capoeira cangaço cordão de ouro representou uma arte marcial que é ao mesmo tempo música, história e dança.

A dança esteve representada pelo balé express’Art e por quadrilhas juninas. Bacamarteiros, vaqueiros, representantes do Moto Clube Dragão de Aço e Jeepeiros completaram o cortejo cultural, que também reuniu turismo e esporte no mesmo espaço.

A partida ocorreu no mercado público municipal. Após percorrerem as principais ruas de Afogados, o Cortejo chegou à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, em meio a apresentação dos diversos grupos, a Secretaria Municipal de Cultura aproveitou para entregar uma placa de homenagem e agradecimento a todos que contribuem com a cultura, o esporte e o turismo no município.

“Ao longo do ano realizamos varias ações de fortalecimento de nossa identidade cultural, de apoio ao esporte e de fortalecimento das nossas potencialidades turísticas. Nessa reta final de ano, nada mais justo do que reunir e homenagear todos aqueles que contribuem para fazer uma Afogados da Ingazeira cada vez mais forte em termos de cultura e cada vez mais atrativa para quem vem de fora conhecer nosso potencial,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edygar Santos.

O evento também contou com o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, que fez questão de agradecer a presença de todos os grupos, assim como o apoio que eles dão às atividades da Secretaria durante todo o ano.