Calumbi: Joelson comemora aprovação de projeto para pavimentação de ruas da cidade

O prefeito Alessandro Palmeira anunciou investimentos na pavimentação de mais 13 ruas em diversos bairros de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania.

O anúncio foi feito durante entrevista ao comunicador Nill Junior, na Rádio Pajeú. O Prefeito esteve acompanhado de assessores e do vice-prefeito, Daniel Valadares.

“Conseguimos quase R$ 7 milhões em emendas parlamentares, e parte desses recursos serão usados na pavimentação de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, inseridas nas ações do programa caminhos da cidadania”, destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Serão pavimentadas de acordo com o pacote de obras anunciado pelo prefeito: no São Braz as ruas Damião Alves, Cirene de Lima Alves (trecho) e Antônio Medeiros Filho (trecho). No Bairro Padre Pedro Pereira, as ruas Expedito Barbosa e Projetada 10. No Sobreira/Dom Francisco, as ruas Berta Celli (continuação) e José Inácio da Silva.

No São Francisco, as ruas Antônio José de Souza, Amaro Batista e Manoel Benedito de Paiva, e trechos das ruas José de Sá Maranhão, Maria Aurora e Jaime Batista. Em breve, a Prefeitura irá divulgar outras ruas a serem pavimentadas em Afogados, algumas delas através da execução direta, com recursos próprios.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19.

Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto.

Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.

Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena.

“Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”, concluiu o prefeito.

A final da Champions League aconteceu neste sábado, com o Liverpool sendo campeão ao bater o Tottenham por 2×0. E não faltou Sertão na final.

Em campo, o campeão Roberto Firmino, que tem familiares no Pajeú. A mãe dele, Mariana Cícera, até esteve em Afogados da Ingazeira há algum tempo para ver um familiar que estava doente. “Meu filho é meu orgulho”, costuma dizer.

Nas arquibancadas, Saulo Galvão Filho, o Saulinho da JBS Veículos acompanhou o jogo com a camisa do Afogados Futebol Clube. A Coruja Sertaneja foi terceira colocada no estadual, batendo camisas tradicionais como Santa Cruz e Salgueiro. A equipe teve apoio da JBS na fase final da competição.

O deputado estadual Rogério Leão recebeu na manhã desta quarta-feira (6), na Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, representantes de órgãos que estudam os impactos da divisão territorial político-administrativa em Pernambuco. O parlamentar é presidente desta Comissão que tem competência para intermediar propostas entre Estado, Municípios e Sociedade.

A desatualização da Legislação que rege a Divisão Político-Administrativa em Pernambuco foi o que motivou a reunião com o presidente do Colegiado, o deputado Rogério Leão. “Realizamos essa reunião com grande expectativa. A necessidade de atualizar as Normas que regem a questão é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Assim, a Comissão de Negócios Municipais é o lugar certo para discutir e estudar o assunto”, disse o parlamentar.

Segundo a apresentação do diretor de Estudos, Pesquisa e Estatísticas da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maurílio Lima, a última publicação da Divisão Político-Administrativa aconteceu em 1958 com a Lei Nº 3328. “A Legislação está eivada de vícios: pontos de referências citados nos textos legais e não identificados na superfície terrestre; omissão de fronteiras, sobreposição de áreas; descontinuidade territorial”, diz o diretor no documento.

Na explanação do gerente da Divisão Territorial Brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, José Henrique, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT apresenta um panorama de como o IBGE pode prestar orientação técnica para revisão e/ou definição de limites municipais. “O trabalho de revisão e definição de limites municipais por lei é competência dos Estados. Os Órgãos Estaduais executam os trabalhos de revisão / definição de limites, assessorando o poder legislativo e o IBGE pode prestar orientação técnica e subsidiar com informações os Órgãos Estaduais e as Assembleias Legislativas”, apresentou o gerente.

Para o representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, o prefeito de Moreno, Vavá Rufino, os municípios tem a atenção voltada para o tema. “A Proposta de Emenda a Constituição do Pacto Federativo enviada pelo governo federal ao Senado, propõe a incorporação dos municípios com menos de 5 mil habitantes ao município vizinho e essa é uma questão que nos chama a atenção. Então, discutir e estudar viabilizando a atualização das Normas que regem o tema em nosso Estado é com certeza de grande importância”, avaliou o representante.

Um grupo de trabalho composto por membros que representaram o IBGE, o CONDEPE/FIDEM, a AMUPE, a ALEPE, o MPPE, o TCE e a Casa Civil, deve ser criado para estudar e apresentar uma proposta de atualização da Lei.

“Este grupo de trabalho vai ajudar na elaboração de um Projeto de Lei que atualize e adeque a Norma de 1958 a nossa realidade atua. A Comissão de Negócios Municipais, segundo o Art. 93 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem por competência (entre outras), promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, podendo promover conferências, exposições, palestras ou seminários, cursos e está de portas abertas para que este tema seja debatido entre os Órgãos, Municípios e o Estado”, finalizou o deputado Rogério Leão.