O Bradesco e sua imperiosa incompetência

Prefeitos do Pajeú puxam decretos de contenção de gastos em Pernambuco 

Essa semana, quatro prefeitos da mesma região editaram decretos de contenção de gastos usando a mesma argumentação,  da queda de repasses do FPM e ICMS, somadas a questões mais provincianas.

Dia 1 de setembro,  a primeira delas, Iguaracy. A Prefeitura gerida por Pedro Alves publicou decreto estabelecendo medidas de austeridade.  A alegação, “para enfrentar a redução nas receitas municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos. O documento determina a suspensão e a redução temporária de despesas em diferentes setores da administração”.

Entre as determinações, proibição do uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, exceto em situações de urgência, restrições na concessão de licenças, horas extras, diárias e capacitações, além de cortes no consumo de energia elétrica, combustíveis e materiais de expediente. Também ficam suspensos serviços de horas-máquina e manutenções de poços, e haverá redução nos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço.

No dia seguinte,  o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou um corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida, segundo o gestor, foi uma resposta à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, além de dificuldades adicionais provocadas por decisões judiciais ligadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ).

A Justiça determinou que o município aumente em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses ao FUNPREJ, após reconhecer que a gestão anterior havia reduzido salários de professores aposentados.

No dia 4, o prefeito Luciano Torres, de Ingazeira,  anunciou por meio do Decreto nº 027/2025, um conjunto de medidas administrativas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. “A decisão foi motivada pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela necessidade de assegurar o pagamento em dia da folha de servidores e fornecedores”, disse a municipalidade.

Entre as ações previstas estão a restrição no uso da frota de veículos, a suspensão de novas gratificações, o corte de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto para serviços essenciais) e a redução de 50% nas gratificações já concedidas. Também diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

E por fim, neste sábado,  o prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, emitiu um decreto buscando conter despesas. Diz que a medida é tomada tendo em vista “a crise provocada nos municípios brasileiros pela queda brutal nos repasses do FPM”. O município também reclama quedas no ICMS estadual.

O decreto vale até 31 de dezembro e prevê suspensão da permissão de novos afastamentos de servidores, novas gratificações para prestação de serviços extraordinários quando não expressamente autorizados, suspensão da cessão de veículos oficiais da frota própria ou decorrente de locações para associações, entidades ou afins, expediente de 8h às 14h, exceto os serviços essenciais, inaugurações sem pompa, redução de despesas com água, energia, combustível e manutenção de frota e suspensão do pagamento de diárias a servidores para participação em eventos externos.

As medidas geram algumas perguntas: Pernambuco terá mais gestores adotando medidas similares? As decisões de aperto do cinto tem justificativa exclusiva na queda dos repasses? Há outros fatores ligados à gestão dos recursos? A AMUPE vai engrossar e apoiar a demanda dos prefeitos?

Uma curiosidade,  dois dos gestores são aliados de Raquel Lyra, dois alinhados com João Campos. A questão quebra a possibilidade de alegar contaminação do ambiente pré-eleitoral.

Outra questão invocada será da legitimidade do movimento. Os prefeitos são eventualmente acusados de “perder a mão gerencialmente”. Faltaria mais controle fiscal dos gastos. Também há a possibilidade ventilada de uma saída para apertar os cintos que os atuais ou antecessores afrouxaram no ano eleitoral. Os decretos evitariam assim jogar ao ventilador o que fora feito de forma descontrolada no passado por antecessores ou pelo ano eleitoral, à exceção de quem quer expor o adversário,  como em São José do Egito.

Os prefeitos envolvidos no “G4 da contenção” negam e dizem que de fato, “agosto foi o mês do desgosto” e que tem como provar. Apertem os cintos: o piloto não sumiu. Mas, decretou: apertem os cintos.

ICMS x FPM

Um pelo outro, o problema maior parece ser mesmo o da queda do ICMS Estadual. Isso porque um levantamento recente da CNM na Nota Decendial do início de agosto informou que considerando o acumulado do ano de 2025 e incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresentou um crescimento nominal de 9,40% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,5 bilhões. “Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,03%”, disse. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 25,30% e, em termos reais, de 14,32%. A não ser que a queda tenha sido verificada nos últimos repasses de agosto.

Silêncio

O presidente da AMUPE,  Marcelo Gouveia,  aparentemente não concorda com o movimento dos prefeitos, dado seu silêncio sobre o tema. Quando o blog noticiou quedas nos repasses,  ele chegou a suspeitar de movimento orquestrado e sinalizou uma nota pública. Recuou aparentemente porque havia prefeitos aliados de Raquel e de João reclamando.

Márcia critica Raquel

Falando à Cultura FM,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, reclamou da falta de apoio do governo Raquel Lyra à Festa de Setembro. Segundo ela, em 2022 e 2023 ainda houve patrocínio do Governo do Estado, mas a partir de 2024 os recursos deixaram de ser repassados. “Chegou a ter uma sinalização de que poderíamos contar com três bandas, algo em torno de R$ 1,2 milhão. No entanto, no dia 3 de setembro fomos informados de que não seria mais possível. Em 2025, também não contamos com nada”, afirmou a prefeita. Traduzindo, a partir do momento em que Márcia passou a sinalizar que estaria com João,  o apoio sumiu.

Sebá quer cara a cara 

Num tom mais ameno que o usado pelo irmão,  Waldemar Oliveira,  o presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira,  disse ao Farol de Noticias,  que momento certo, vai tratar com a prefeita Márcia Conrado do acordo feito em 2024″, onde a apoiou tendo em troca a garantia de apoio a seu projeto em 2026. Márcia vai apoiar o marido,  Breno Araújo. “Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo”, garantiu Sebá.

Linha de frente 

Não esperem nem um movimento que possa colocar a governadora Raquel Lyra em situação desconfortável de prefeitos como Zeca Cavalcanti,  Pollyana Abreu e Fabinho Lisandro. Aliados de primeira ordem,  não tem questionado Raquel. Ao contrário,  se precisar, vão defendê-la.

Mais uma

A empresária e candidata a prefeita em Carnaíba nas últimas eleições, Ilma Valério, pode estar trocando o Republicanos pelo PSD. Ilma esteve nas últimas agendas de Raquel, como na inauguração da sede estadual do partido,  com Gilberto Kassab. Na foto, Ilma, Raquel Lyra e Mário Viana Filho.

Homenagem

A Prefeitura de Itapetim inaugura na próxima quinta-feira,  dia 11, às 19 horas, a sede da Secretaria de Comunicação,  que com justiça homenageia o jornalista Inaldo Sampaio. Haverá bênção do Padre Jorge Adjan e palestra com esse blogueiro e o tema “a importância da comunicação e suas ferramentas na construção de uma gestão pública eficiente”.

Medida radical 

Em Afogados da Ingazeira,  o vereador Vicente Zuza,  o Vicentinho,  acabou o grupo institucional de WhatsApp da Câmara principalmente pela troca de farpas entre Mário Martins e Edson do Cosmético. Disse o presidente que “estava demais”. Outra medida inédita foi suspender as sessões por uma semana,  para os vereadores em linhas gerais refletirem sobre sua atuação na Casa.

Frase da semana:

“O governo mudou radicalmente para a esquerda e isso está fazendo muito, muito mal”.

De Donald Trump,  presidente americano,  indicando que no caso de outra linha ideológica no poder, ficaria feliz com o Brasil,  ignorando o fato de que é a população brasileira,  e não ele, que indica o caminho do país,  à esquerda,  centro ou direita. Se chama democracia.

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano.

O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados a pacientes em estágio intermediário da Covid-19.

A estrutura de saúde foi montada num imóvel cedido pela Diocese de Petrolina, o Centro Dom Carmelo, no bairro Pedra do Bode.

O hospital contará com mais de 150 profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, maqueiros, assistentes administrativos entre outros.

A unidade de saúde conta com postos de enfermagem, área de desinfecção, farmácia, recepção, refeitório, além de equipamentos a exemplo de respiradores, monitores e desfilibradores. Em ambiente humanizado, os pacientes terão ainda tv com Wi-Fi e tabletes para a comunicação com familiares.

O ato de abertura teve uma cerimônia de benção dos profissionais que atuarão no hospital conduzida pelo bispo Dom Francisco Palhano. Presente na solenidade simbólica, o prefeito Miguel Coelho agradeceu à Diocese pela cessão do espaço e a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra o coronavírus.

“Esperamos que essa estrutura nunca seja usada totalmente e que possamos fechá-la o mais breve possível. Num momento como esse, precisamos nos unir e trabalhar juntos, por isso, deixo meu agradecimento à Diocese por nos ceder esse Centro, permitindo uma economia ao município de mais de R$ 1,5 milhão. Nossa gratidão também a todos os profissionais da saúde e a cada trabalhador que aceitou o desafio de atuar nesse hospital e na luta para salvar vidas. Petrolina sempre será grata por tudo isso e tenho certeza que sairemos dessa pandemia muito antes do que se imagina”, declarou o prefeito.

O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Tabira atrasar o pagamento dos inativos foi fato corriqueiro durante o 1º mandato do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Reeleito o poeta segue maltratando quem tanto contribuiu com o serviço público tabirense.

Ontem durante o Programa Cidade Alerta, diante das inúmeras reclamações dos inativos, a Prefeitura anunciou que na terça-feira dia 14 de março saudará o compromisso com os servidores inativos.

O Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi inaugurado em Garanhuns, nesta quarta-feira (12).  Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para dar sequência ao mandato.

“Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio de vocês faz toda a diferença. Para mim esse evento foi muito simbólica e demostra que estamos juntos em direção a vitória”, disse.

A vereadora Betânia da Ação Social destacou que Gonzaga Patriota já enviou mais de um milhão e meio em emendas para Garanhuns. O Comitê, intitulado ponto 4000, fica localizado na Praça Dom Moura, 120, bairro Santo Antônio.