Caixa diz retomado funcionamento dos terminais de autoatendimento

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.

Presente na inauguração do Instituto de Terapia Renal de Serra Talhada na última quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara evitou citar prazos para a conclusão das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos.

Segundo o govenador, por enquanto o hospital atende pacientes de Covid-19, mas as obras da segunda etapa estariam avançadas. “O Eduardo Campos está tendo sua contribuição ainda em relação à Covid. Nós temos ainda que cuidar das pessoas, o vírus ainda está presente apesar da vacinação está avançando, mas a gente tem uma expectativa de em 2022 puder fazer essa migração, e que o Eduardo Campos, que as obras da segunda etapa já estão ficando concluídas, ele possa realmente servir para média e alta complexidade de todo o Sertão, sendo um equipamento que vai ajudar a salvar vidas”, afirmou.

Sobre o Instituto de Terapia Renal inaugurada pelo médico Clóvis Carvalho com apoio da Prefeitura de Serra Talhada na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, Câmara parabenizou os envolvidos na iniciativa e disse que o centro de hemodiálise será um grande reforço para a saúde pública de Pernambuco.

“Parabéns a todos que investiram para fazer esse grande centro de hemodiálise. Esse centro vai ser fundamental para o Sertão. Hoje as pessoas que precisam de serviços como esse precisam se deslocar ou para salgueiro ou para Arcoverde, e agora Serra Talhada vai ter esse equipamento, que vai ajudar o Sistema Único de Saúde, dentro de um polo que já é consolidado como um polo de saúde, com universidade, grandes centros de atendimento”, disse.

O projeto faz parte da Frente de Combate à Desinformação do tribunal e tem o objetivo de combater notícias falsas sobre o sistema eleitoral

Do site do TRE

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE), em parceria com vários veículos de imprensa do Estado, lançou, nesta quinta-feira (9), o projeto Checagem, uma iniciativa dentro da Frente de Combate à Desinformação que busca construir uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a imprensa e entidades representativas do setor para combater a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. 

O objetivo é levar à população informações verdadeiras e precisas em relação às eleições, combatendo as chamadas “fake news” e reforçando a importância da imprensa na construção da democracia e da cidadania.

O lançamento contou com as presenças do presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, da diretora-geral da Escola Judiciária Eleitoral, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, do diretor-geral do tribunal, Orson Lemos, e do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel. Representantes de 11 veículos de comunicação, entre TVs, rádios e jornais, e o presidente da Associação da Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Nill Júnior, estiveram presentes ao ato que, além da apresentação do projeto, também houve uma demonstração da urna eletrônica e seus recursos de segurança e acessibilidade, e uma explanação sobre a participação feminina na política.

O presidente André Guimarães destacou a importância da participação da imprensa na construção da democracia. “A imprensa é de suma importância para a democracia e sua importância é constitucionalmente reconhecida. Essa parceria reputamos de importância capital para que o processo eleitoral transcorra de forma verdadeira e fidedigna”, afirmou o desembargador.

A Frente será articulada pela Assessoria de Comunicação do tribunal junto com os veículos, em um trabalho conjunto de checagem de conteúdos que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, além do trabalho de assessoria de imprensa. 

Os veículos poderão utilizar o selo criado como identidade visual do programa, quando uma mensagem for checada dentro da parceria. Também serão disponibilizados spots de rádios com material educativo sobre o combate às fake news e sobre o processo eleitoral para veiculação durante a programação.

Colaborou Juliana Lima

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), ONG com sede em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, iniciará a construção de mais 2.025 cisternas calçadão do Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

Atualmente, o Cecor está concluindo a primeira etapa do projeto, termo assinado em abril de 2011, com meta de 3.468 cisternas em 21 municípios dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Itaparica.  A nova meta de 2.025 cisternas serão construídas em 24 municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó e, segundo o coordenador geral do Cecor, Espedito Brito, “o objetivo é ampliar a capacidade das famílias envolvidas de produzirem alimentos durante o ano todo”.

Municípios beneficiados: No Pajeú serão construídas 1.225 cisternas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Brejinho; enquanto no Moxotó serão 800 cisternas nos municípios de Sertânia, Arcoverde, Custodia, Betânia, Ibimirim, Inajá e Manari.

Foto: Divulgação/ Governo da província de Córdoba

Congresso em Foco

O Ministério da Agricultura afirmou, por meio de nota, que a nuvem de gafanhotos que se aproxima do região Sul do Brasil está presente no país desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz nos estados do Sul nas décadas de 1930 e 1940. Desde então, diz o Mapa, os gafanhotos têm permanecido na sua fase “isolada” que não causa danos às lavouras, porque não se agregam em “nuvens”.

Segundo o Ministério, os motivos para esse ressurgimento “em sua fase mais agressiva” estão sendo avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos.

A nuvem de gafanhotos está próxima à fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. A preocupação das autoridades do setor agropecuário e de produtores rurais é o dano que os insetos possam causar às lavouras e pastagens, se houver infestação.

Leia na íntegra a nota do Ministério

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu informações do  Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) sobre uma nuvem de gafanhotos da espécie Schistocerca cancellata que encontra-se próximo à fronteira com o Brasil. Segundo o monitoramento climático que vem sendo realizado pelos especialistas argentinos, a praga deve seguir em direção ao Uruguai.

No entanto, considerando a proximidade com a região fronteiriça do Brasil, o Mapa emitiu alerta para as Superintendências Federais de Agricultura, com vistas aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que sejam tomadas as medidas cabíveis de monitoramento e orientação aos agricultores da região, em especial no estado do Rio Grande do Sul, para a adoção eventual de medidas de controle da praga caso esta nuvem ingresse em território brasileiro.

Segundo a Coordenação-Geral de Proteção de Plantas do Mapa, as autoridades fitossanitárias brasileiras estão em permanente contato com os seus pares argentinos, bolivianos e paraguaios por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal – COSAVE, o que tem permitido um acompanhamento do assunto em tempo real, com o objetivo de adotar as medidas cabíveis para minimizar os efeitos de um eventual surto da praga no Brasil.

Esta praga está presente no Brasil desde o século XIX e causou grandes perdas às lavouras de arroz na região sul do País nas décadas de 1930 e 1940. Desde então, tem permanecido na sua fase “isolada” que não causa danos às lavouras, pois não forma as chamadas “nuvens de gafanhotos”. Recentemente, voltou a causar danos à agricultura na América do Sul, em sua fase gregária (formação de nuvens).

Os fatores que levaram ao ressurgimento desta praga em sua fase mais agressiva na região estão sendo ainda avaliados pelos especialistas e podem estar relacionados a uma conjunção de fatores climáticos, como temperatura, índice pluviométrico e dinâmica dos ventos.