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Alepe aprova PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Por André Luis

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.

Outras Notícias

Ministro fala em “puxar orelha da Petrobras” por preços de combustível

O surpremistro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a subir o tom e cobrar da Petrobras uma redução nos preços dos combustíveis, diante da queda no valor do petróleo no mercado internacional. As declarações de Silveira foram dadas nesta sexta-feira, em entrevista à GloboNews. “O último aumento da Petrobras já vai fazer 30 dias. […]

O surpremistro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a subir o tom e cobrar da Petrobras uma redução nos preços dos combustíveis, diante da queda no valor do petróleo no mercado internacional. As declarações de Silveira foram dadas nesta sexta-feira, em entrevista à GloboNews.

“O último aumento da Petrobras já vai fazer 30 dias. Naquele momento, o brent (petróleo considerado referência no mercado internacional) estava em torno de US$ 92 o barril. O preço do dólar era estável, como está hoje. Agora, o brent reduziu muito, estamos em torno de US$ 78”, disse o ministro. As informações são do Metrópoles.

“Portanto, eu já esperava uma manifestação da Petrobras no sentido de reduzir preços. Em especial, o do óleo diesel, que impacta diretamente a inflação porque é o grande condutor. O grande impulsionador da economia é o transporte”, completou Alexandre Silveira.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, o governo estima que seria possível uma redução entre R$ 0,32 e R$ 0,42 no preço do litro do diesel e de R$ 0,10 a R$ 0,12 no valor da gasolina.

“Fiz essa manifestação à Casa Civil. É importante, respeitando a governança da Petrobras, respeitando a sua natureza jurídica. Mas já está na hora de puxarmos a orelha da Petrobras, de novo, para que ela volte à mesa e possa colocar com clareza”, concluiu Silveira.

Patriota defende que PSB indique Presidente da Amupe, mas nega que já seja o nome consensual do partido

Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão […]

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Presidente da Amupe diz que discussão está muito recente e vai esperar posição do PSB

O Presidente da Amupe, José Patriota, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que tem brigado apenas pelo critério da proporcionalidade na escolha da Mesa Diretora da entidade, mas deixou para o seu partido, o PSB, a decisão de apoiá-lo ou não para ser o nome a concorrer à reeleição da Associação.

“Não há decisão de disputa. A eleição vai ser no dia dez de fevereiro e defendemos o critério da proporcionalidade. O PSB tem  a maior bancada de prefeitos e teria preferência. O PTB, cm a segunda maior  indicaria a vice e assim sucessivamente”.

Patriota afirmou também que ainda não tem o apoio formal do partido. “Ainda não houve discussão. O partido está abrindo o debate interno. Vamos aguardar que o presidente Sileno Guedes e o governador Paulo Câmara comandem esse processo”.

Apesar de ser até agora o nome cotado para continuar a frente da unidade, Patriota diz ainda ser cedo e podem surgir outros interessados. “Não apareceram outros nomes mais está muito recente. O edital foi lançado sexta. Nesse universo de prefeitos são todos  liderança com muita representatividade”.  Concluiu afirmando que era necessário aferir o nível de aceitação do seu nome.

Sem ambulância, infartado é transportado em cima de carroceira de caminhonete em Afogados

As palavras são poucas devido à indignação do que o blog PE Notícias flagrou na noite do sábado (03) em Afogados da Ingazeira. O cidadão conhecido por Dorival Corintiano sofreu um infarto fulminante quando estava com amigos em um bar da Rua Senador Paulo Guerra. A Polícia Militar chamada pelos presentes, chegou em seguida e […]

As palavras são poucas devido à indignação do que o blog PE Notícias flagrou na noite do sábado (03) em Afogados da Ingazeira. O cidadão conhecido por Dorival Corintiano sofreu um infarto fulminante quando estava com amigos em um bar da Rua Senador Paulo Guerra.

A Polícia Militar chamada pelos presentes, chegou em seguida e fez a ocorrência. Quando foi para transferir ao Hospital Regional Emília Câmara, muito se esperou e não apareceu ambulância do próprio hospital e nem mesmo do Corpo de Bombeiros.

O corpo de Dorival Corinthiano foi transferido na carroceira de uma caminhonete. Segundo a irmã da vítima, a mesma fazia tratamento de saúde, tinha frequentes convulsões, tomava vários remédios e ainda assim, consumia bebidas alcoólicas.

Pergunta que precisa de resposta: onde estavam as ambulâncias do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros? O dinheiro dos nossos impostos servem mesmo pra que?

Em Cedro, vice quer romper com prefeita

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho. Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”. A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e […]

O vice-prefeito de Cedro, Dr. Paulo Alves (Paulinho) está tendo especulado seu racha com a prefeita Marly de Neguinho.

Segundo o blog de Didi Galvão “Marly de Neguinho estaria com ciúmes do prestígio do vice”.

A situação que se comenta na cidade de Cedro, é que o vice-prefeito está com sua popularidade em alta, e a gestora está com um possível ciúme do médico da cidade.

Os laços políticos de Marly e  Dr. Paulinho, estão prestes a se romper. Dr. Paulinho teria sido preterido em decisões importantes da administração.

O médico não quer cumprir apenas papel de “vice decorativo”. Ele já teria deixado claro para a gestora que, caso não seja chamado a participar do governo, se afastará.

Por falta de certidões, Frente Popular ingressa com pedido de impugnação de Luciano Moreira

Da Assessoria A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano […]

Da Assessoria

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD que tem a chapa majoritária o candidato a prefeito Luciano Torres (PSB) e vice-prefeito Djalma do Minadouro (PSD), por meio de sua assessoria jurídica ajuizou nessa quarta-feira uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC contra o candidato a prefeito da oposição Luciano Moreira (PODE).

Na petição assinada pelos advogados  Antonio de Pádua Morais e Klênio Pires Morais – que são assessores jurídicos da Coligação Frente Popular de Ingazeira – o pré-candidato Luciano Moreira não apresentou as certidões criminais da Justiça Estadual de 1º e 2º grau, portanto, não preencheu as condições legais de elegibilidade, razão pela qual se requer do Juízo Eleitoral da 50ª Zona de Tabira/PE e do MP à impugnação de pedido de registro de candidatura do candidato da oposição.

Moreira, mesmo sendo intimado pela Justiça Eleitoral, não apresentou no prazo de 72h as certidões e não justificou nos autos os reais motivos por não ter apresentado as certidões no prazo legal.

Na intimação, o juiz eleitoral Dr. Jorge William Fred determinou: “INTIMAÇÃO de LUCIANO MENEZES DA SILVA para suprir, em 72 (setenta e duas) horas, as irregularidades abaixo indicadas relativas ao requerimento de registro de candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.” O prazo das 72 h terminou as 17:17h do dia 29/09/2020, e, portanto, por ser peremptório, este prazo está precluso.

Segundo entendimento consolidado do TSE, quem não apresenta as certidões criminais no ato do pedido de registro de candidatura ou de forma extemporânea, se torna inelegível, vejamos:  “[…] Registro de candidatura indeferido. Deputado estadual. Ausência de documento indispensável. […] Irregularidade não sanada. 1. A ausência de certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau ‘da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral´, exigida no art. 27, inciso II, alínea b, da Res.-TSE nº 23.405/2014, mesmo após a abertura de prazo para a sua apresentação, implica o indeferimento do pedido de registro de candidatura. […]” (Ac. de 2.10.2014 no AgR-REspe nº 79097, rel. Min. Gilmar Mendes).

“[…]. Documento obrigatório. Não apresentação. Pedido de registro de candidatura. Indeferimento. […]. 1. A apresentação da certidão criminal de 2º grau fornecida pela Justiça Estadual do domicílio eleitoral do candidato é indispensável ao deferimento do pedido de registro de candidatura, nos termos do art. 26, II, b, da Res.-TSE nº 23.221/2010. […]” (Ac. de 23.11.2010 no AgR-RO nº 288334, rel. Min. Aldir Passarinho Junior).

A Coligação Frente Popular da Ingazeira – PSB/PSD espera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira opine pelo indeferimento do registro de candidatura do Luciano Moreira, e que o juiz da 50ª Zona Eleitoral de Tabira defira a AIRC, tornando o candidato inelegível.