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Alepe aprova PL do Governo do Estado sobre piso dos professores

Por André Luis

Por André Luis

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar 712/2023, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A medida tem gerado controvérsias, uma vez que exclui mais de 50 mil profissionais da educação do recebimento da atualização de 14,95% referente ao Piso Nacional do Magistério.

Com 30 votos favoráveis e 15 contrários, a aprovação do projeto foi marcada por debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares. Os defensores da proposta argumentam que a medida visa equilibrar as finanças públicas e garantir a sustentabilidade financeira do estado, tendo em vista o momento econômico delicado que o país atravessa.

No entanto, os críticos enfatizam que a exclusão dos profissionais da educação do reajuste salarial é uma afronta à valorização da categoria e uma ameaça à qualidade da educação. A atualização do Piso Nacional do Magistério é um direito garantido por lei e visa assegurar um salário mínimo aos profissionais da área.

A medida afetará mais de 50 mil profissionais da educação em Pernambuco, entre professores e demais funcionários das escolas. Para os que são contrários ao projeto, essa exclusão representa um retrocesso e um desestímulo à carreira educacional, podendo acarretar em uma perda significativa de talentos para o setor.

Após a aprovação na Alepe, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra, que poderá ratificar ou vetar a decisão. Caso seja sancionado, o projeto entrará em vigor imediatamente, gerando impactos diretos na remuneração e nas perspectivas de milhares de profissionais da educação em todo o estado.

A polêmica em torno dessa medida revela a importância de se debater e buscar soluções que valorizem a educação e os profissionais que atuam nessa área. Acompanhe os desdobramentos dessa questão e fique por dentro das decisões que afetam o futuro da educação em Pernambuco.

Outras Notícias

Concurso da Saúde: inscrições prorrogadas até 28 de setembro

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior. Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é […]

“Damos mais um passo para convocar profissionais de cargos que a SES não possui mais banco, ratificando a importância dessa mão de obra concursada para o fortalecimento da Saúde Pública”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou até o dia 28.09 o período de inscrição do concurso público da pasta, com 1 mil vagas para cargos dos níveis médio e superior.

Também foi estendido até as 12h do dia 20.09 o tempo para solicitar a isenção da taxa. Para validar a participação no certame, é preciso se inscrever pelo www.institutoaocp.org.br. Até o momento, mais de 88 mil pessoas fizeram a inscrição, contudo, apenas 36 mil já tiveram o pagamento da taxa confirmado.

Das 1 mil vagas, 970 são para o grupo ocupacional saúde pública, sendo 260 para o cargo de médico, 250 para analista em saúde (diversas profissões de nível superior) e 460 assistente em saúde (diversas profissões de nível médio). As outras 30 vagas são do grupo ocupacional de fiscalização sanitária da saúde, todas para fiscal de vigilância sanitária.

No edital, são especificados os requisitos para cada cargo/especialidade, além das atribuições. Importante frisar que as vagas são para cargos e lotação em Gerências Regionais de Saúde (Geres) que a Secretaria não possui mais banco do último concurso realizado em 2014, que ainda está vigente até dezembro de 2018. Os cargos beneficiados com o concurso público de 2014 que ainda possuem banco continuam válidos.

O concurso público será dividido em duas etapas para os profissionais de nível superior (médicos, analistas em saúde e fiscais de vigilância sanitária), sendo uma prova objetiva e, para os aprovados nessa etapa, avaliação de título. Já para os assistentes em saúde (nível médio), o certame será em uma fase (prova objetiva). A prova objetiva será realizada de acordo com conhecimentos da língua portuguesa, conhecimentos gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos relacionados diretamente à natureza de cada cargo/especialidade, como descrito no edital.

A prova objetiva será realizada em 21 de outubro, com divulgação do resultado final dessa etapa em 26.11. Já a convocação dos candidatos classificados para a avaliação de títulos será entre 26 e 30 de novembro. O resultado final do concurso, após o período de recurso, será em 15 de janeiro.

O concurso, realizado pelo Instituto AOCP, terá validade de dois anos após a homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Cargos do Concurso: Assistente em saúde (nível médio): assistente técnico de administração, técnico de enfermagem, técnico de imobilização ortopédica, técnico de laboratório, técnico de necrópsia, técnico de radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia.

Analista em saúde (nível superior): assistente social, biomédico, enfermeiro, enfermeiro cardiologista, enfermeiro obstetra, enfermeiro oncologista, enfermeiro uteista, farmacêutico, fisioterapeuta, fisioterapeuta em terapia intensiva, fisioterapeuta respiratório, nutricionista, psicólogo, sanitarista, médico veterinário, administrador, contador e analista em educação na saúde.

Fiscal de vigilância sanitária (nível superior): enfermeiro, farmacêutico e nutricionista.

Médico (nível superior): anatomopatologista, anestesiologista, cardiologista, cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral, cirurgião oncológico, cirurgião pediátrico, cirurgião toráxico, cirurgião vascular, cirurgião geral, coloproctologista, endoscopista, infectologista, intensivista adultio, intensivista pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, oncologista, otorrinolaringologista, pediatra, pneumologista, psiquiatra, tocoginecologista, traumato-ortopedista, urologista e médico em radiologia e diagnóstico por imagem.

Banco Mundial amplia prazo de acordo de empréstimo com Prorural

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado. O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de […]

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de 2020. Além disso, serão consolidadas as medidas necessárias para a formatação do PRS II, um novo acordo de empréstimo, que permitirá o Estado continuar fomentando o desenvolvimento da agricultura Familiar pernambucana.

A decisão foi tomada após a visita da Missão de Supervisão e Acompanhamento do Bird no ProRural, que aconteceu essa semana (13 a 17), e realizou reuniões na sede e visitas em campo aos subprojetos produtivos e de infraestrutura hídrica que estão em execução.

Com o novo prazo, o ProRural terá tempo para executar a construção de 31 pontes na Mata Sul, consolidando a reestruturação da região atingida por desastres naturais e financiará um importante projeto de construção do frigorífico de pescado territorial em Petrolândia, que beneficiará a piscicultura e alavancará a economia da região.

Além disso, o ProRural contratará empresa de Assistência Técnica (ATER), para atender todos os beneficiários de projetos já financiados pelo Programa, o que trará ainda mais vantagens e sustentabilidade aos investimentos realizados com financiamento público.

Outra novidade é que, com crescimento do índice de confiança do Banco no PRS, o Bird realizará o Diagnóstico Fiscal do Estado, análise que visa dar mais equilíbrio as contas públicas em relação as suas despesas e receitas. E assim, o Estado de Pernambuco, poderá melhorar a capacidade de acesso a futuros financiamentos.

Iniciado em 2012, o PRS já financiou centenas de subprojetos em 180 municípios pernambucanos, que vão desde o fornecimento de pequenos sistemas de abastecimento, perfuração de poços, cisternas e construção de banheiros, até a implantação de grandes agroindústrias e entrepostos que juntos beneficiaram milhares de homens e mulheres do campo.

A estimativa de investimentos da ordem de R$ 244 milhões, ainda estão sendo aplicados em iniciativas estruturadoras para a Agricultura Familiar. Hoje, aproximadamente 150 obras estão sendo executadas pelo ProRural, em dezenas de municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

SDS: Ibimirim recebe Operação Força no Foco

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater […]

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater os homicídios e tráficos de drogas, além dos demais crimes ligados a essas ocorrências.

Nos dias da ação, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias em relação a essas ocorrências, como a solicitação de novas perícias ou oitivas, caso seja necessário.

Já nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os policiais militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes das cidades, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.

Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Santa Maria do Cambucá – Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Santa Maria do Cambucá também estará recebendo as ações da Operação Força no Foco, a partir desta terça-feira (05/09). Durante os dois dias, o município também conta com efetivo reforçado das forças policiais, com o intuito de ampliar as rondas e abordagens, assim com a conclusão de inquéritos em aberto.

Deputado Bolsonarista pede intervenção federal na saúde em PE

Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco. No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz […]

Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown

O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco.

No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus”.

O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal.

Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da deputada estadual bolsonarista Clarissa Tércio contra o isolamento social em Pernambuco.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz que emitiu a decisão, a iniciativa da parlamentar “ignora o que acontece, atualmente, no País, que, até ontem, já registrava 271.628 casos de Covid-19, sendo o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia, com total de 17.971 óbitos confirmados”.

Lula vai a ato e anuncia apoio à candidatura de Odacy Amorim à prefeito de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra […]

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O deputado estadual Odacy Amorim (PT), pré-candidato a prefeito de Petrolina, convida e população petrolinense e da região do vale o São Francisco, para estarem nesta segunda-feira, dia 11, a partir das 17h, no ato com o ex-presidente Lula e caravanas de todo o semiárido brasileiro no ato em defesa da democracia –  Semiárido contra o Golé-Nenhum Direito a Menos – que acontece.

A programação começa a partir das 17h, na Avenida Joaquim Nabuco, centro, próximo à orla fluvial da cidade.

Amanhã, dia 12, a partir das 8h, no Quality Hotel, a programação de Lula em Petrolina será um encontro político e com a imprensa regional no Qualyti Hotel, localizado na Orla 2 de Petrolina, quando o ex-presidente anuncia apoio à candidatura de Odacy a prefeito de Petrolina.

“Estaremos hoje mandando nosso recado, alertando os cortes das políticas sociais que vêm passando por um momento delicado, ações voltadas para a população do semiárido que estão paradas e prestes a serem extintas”, disse Odacy.

Com os integrantes do diretório estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores, o deputado e pré-candidato a prefeito continua nesta terça, 12, a programação com lula num encontro no Quality Hotel.