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Cai na conta nesta quinta 1% extra do FPM: R$ 5,7 bilhões

Por Nill Júnior

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Outras Notícias

MPPE homenageado em bicentenário da Confederação do Equador

As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos […]

As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste.

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos do bicentenário da Confederação do Equador. 

As honrarias entregues a 70 personalidades, entre elas representantes de instituições que se destacam pelos serviços prestados ao país, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também foram homenageados.

“A Confederação do Equador pretendia implantar o regime republicano no país, sendo um importante movimento pela independência e democracia. É uma honra para o MPPE ser uma das instituições lembradas nesses 200 anos da Confederação”, afirmou o PGJ Marcos Carvalho. Ele recebeu a medalha e o certificado das mãos do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), da mesa diretora da Alepe.

O levante contra o governo central se deu pelo autoritarismo do Imperador Dom Pedro I, que fechou a Assembleia Constituinte de 1823 e impôs uma Constituição, no ano seguinte. O movimento foi liderado por Joaquim do Amor Divino, Frei Caneca, que acabou preso e condenado à morte, executado em 1825.

Segundo o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, a homenagem representa um reconhecimento público do Poder Legislativo a instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.

Durante a cerimônia houve o lançamento do podcast “Sagas Pernambucanas”, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel “A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?”.

Tuparetama: Pendências antigas impactam RPPS, diz Diógenes

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento. Segundo o prefeito, o desempenho registrado […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, comentou o resultado do IGM-PREV 2024, índice divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a situação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) nos municípios. O relatório aponta que a cidade ficou abaixo da média em alguns eixos do levantamento.

Segundo o prefeito, o desempenho registrado não está relacionado às ações da atual administração, mas a pendências acumuladas ao longo de vários anos. Ele afirmou que o índice leva em conta dados de exercícios anteriores, incluindo débitos, parcelamentos e desequilíbrios previdenciários já existentes quando assumiu o governo. “Encontramos compromissos previdenciários em andamento. Estamos corrigindo o que ficou pendente e reorganizando o necessário”, disse.

Tuparetama não é o único município da região com desempenho reduzido no levantamento. Outras cidades do interior também aparecem com resultados semelhantes ou inferiores, o que, conforme gestores locais, evidencia dificuldades comuns na gestão previdenciária municipal.

Diógenes afirmou ainda que sua gestão vem adotando medidas para fortalecer o RPPS, como atualização de procedimentos, revisão de compromissos anteriores, monitoramento das contas e ampliação da transparência.

O prefeito destacou que o índice divulgado pelo TCE-PE analisa exclusivamente a área previdenciária e declarou que o trabalho continuará para melhorar os indicadores do município.

São João 2025: Pernambuco tem quatro dias sem homicídios, diz SDS

Com 1.386 polos festivos espalhados por todo o estado e 18 municípios recebendo grandes atrações nacionais, o São João 2025 teve a atuação estratégica das forças de segurança O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou queda em ocorrências policiais, em comparação com o mesmo período do ano passado, e […]

Com 1.386 polos festivos espalhados por todo o estado e 18 municípios recebendo grandes atrações nacionais, o São João 2025 teve a atuação estratégica das forças de segurança

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), registrou queda em ocorrências policiais, em comparação com o mesmo período do ano passado, e nenhum homicídio nos polos oficiais das festas de São João entre os dias 21 e 24 de junho.

Através da Operação São João 2025, o governo realizou o planejamento antecipado das operativas, com uso de tecnologia de monitoramento. Ao todo, são 1.386 polos festivos e 18 municípios recebendo grandes atrações.

“Realizamos toda a estruturação prévia para garantir que pernambucanos e turistas pudessem ter um São João de celebração. Junto a instituições parceiras e prefeituras, alcançamos respostas rápidas e eficazes das operativas. Foram dias de muita animação e cultura, com todo o aparato da segurança pública, mostrando que é possível brincar na paz”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cidades que tradicionalmente recebem grandes públicos, como Caruaru, Petrolina e Arcoverde, apresentaram quedas expressivas nos registros de ocorrências nos focos das festas em comparação com o mesmo período do ano passado. Caruaru teve redução de 50,6%, Petrolina caiu 27% e Arcoverde, 15%, nos quatro dias de maior movimento.

Além da redução dos indicadores de violência, um dos destaques da operação foi o combate aos crimes patrimoniais, em especial os furtos e roubos de celulares. Em quatro dias, o número de aparelhos recuperados aumentou 550% em relação ao ano anterior, resultado da atuação das polícias Militar e Civil. Prisões importantes foram realizadas, como a de integrantes de quadrilhas especializadas que atuavam durante os eventos de massa, com destaque para as ações em Petrolina e Gravatá, onde ações rápidas impediram maiores prejuízos ao público.

O êxito dessas ações se deve, também, ao uso intensivo de tecnologia. A operação contou com drones equipados com câmeras de alta definição e visão noturna, videomonitoramento em tempo real, centros móveis de comando e controle, plataformas elevadas, emprego de aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da SDS e o reforço das ações do programa Alerta Celular nos principais locais de concentração de pessoas. Essa estrutura possibilitou, inclusive, a captura de foragidos da Justiça durante os festejos em Caruaru, no último final de semana.

INVESTIMENTOS – Com mais de R$ 8,4 milhões investidos pelo Governo do Estado, a Operação São João 2025 segue mobilizando recursos humanos, tecnologia e logística para garantir a segurança da população até o dia 29 de junho. Em todo período de festejos, mais de 46 mil lançamentos extras serão empregados. O balanço de toda a operação até as festas de São Pedro será divulgado na próxima semana.

Márcia Conrado toma posse como secretária da Mulher da Amupe 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tomou posse, nesta quarta-feira (19) como secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Recife, e contou com a presença de diversas autoridades. Também se fez presente uma comitiva de vereadores de Serra Talhada.  Fizeram parte da comitiva os […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tomou posse, nesta quarta-feira (19) como secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A cerimônia aconteceu na sede da entidade, no Recife, e contou com a presença de diversas autoridades. Também se fez presente uma comitiva de vereadores de Serra Talhada. 

Fizeram parte da comitiva os vereadores Manoel Enfermeiro, Gin Oliveira, Gilliard, Alice Conrado, Juliana Tenório, Tércio Siqueira e Antônio Rodrigues. Além da vereadora por Solidão e presidente UVP Mulher, Adriana de Agenor.

Durante seu discurso, Márcia Conrado destacou a importância da paridade de gênero na diretoria executiva da Amupe, que atualmente conta com quatro prefeitas ocupando cargos de liderança. “Nosso compromisso é fortalecer a presença feminina nos espaços de poder e trabalhar diariamente para empoderar mulheres na política e na gestão pública”, afirmou.  

“À frente da Amupe em 2023, a prefeita de Serra Talhada teve um papel decisivo na articulação da redistribuição do ICMS, garantindo maior justiça fiscal para mais de 150 municípios pernambucanos. Agora, como secretária da Mulher, Márcia reforça seu compromisso em ampliar políticas voltadas à equidade de gênero e ao fortalecimento da representatividade feminina na gestão municipal”, destacou a assessoria de comunicação.

Miguel Coelho e Fernando Filho anunciam R$ 10 milhões para pavimentação em Petrolina

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês. O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, […]

O programa de pavimentação de Petrolina entra numa nova fase. O prefeito Miguel Coelho e o deputado Fernando Filho anunciaram um investimento de R$ 10 milhões para asfaltar ruas em vários bairros da cidade. A previsão é de que as obras comecem ainda neste mês.

O investimento contemplará os bairros Portal da Cidade, Dom Avelar, São José, São Gonçalo, Antônio Cassimiro e Vila Débora. “Agradeço o apoio do deputado Fernando Filho por viabilizar mais essas obras em diversas regiões de Petrolina. Esse é apenas um primeiro pacote, ainda temos outros investimentos em licitação para abranger comunidades que precisam de infraestutura”, explicou o prefeito Miguel Coelho.

Com mais de 1.200 ruas pavimentadas desde 2017, Petrolina atravessa seu maior momento em investimentos em infraestrutura. A cidade também ganhou dois viadutos, terá 11 avenidas duplicadas até o fim deste ano, e recebeu 18 km de ciclovia. 

“Petrolina experimenta uma fase especial, é o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco. Isso gera emprego, desenvolve os bairros e, principalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas”, resume o deputado Fernando Filho.