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Cai liminar que proibia volta às aulas em Pernambuco

Por Nill Júnior

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

Outras Notícias

Governo assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Foto: Pedro Menezes/SEI O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação.  A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), ao lado do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 400/2018, que institui o Marco Legal para a área, tornando-se o primeiro Estado a regulamentar essa legislação. 

A medida visa impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Pernambuco e aproximar os agentes que atuam na área: Governo do Estado, universidades, empresas e startups. O chefe do Executivo estadual instituiu ainda a Usina Pernambucana de Inovação, que tem como objetivo apresentar soluções para os desafios estaduais de forma inovadora.

O secretário Aluísio Lessa afirmou que a regulamentação do Marco é fruto de um trabalho que vinha sendo desenvolvido desde o início do primeiro mandato do governador Paulo Câmara.

“Passamos esse período aperfeiçoando o Marco Legal para ouvir segmentos governamentais, do setor produtivo, de universidades. Então, essa construção tem o DNA de muitas mãos”, pontuou Lessa, exemplificando que, a partir de agora, pesquisadores públicos poderão desenvolver projetos em parceria com empresas e outros órgãos governamentais e de outras esferas.

O secretário explicou, ainda, que o objetivo da Usina Pernambucana de Inovação é acelerar o processo de transformação digital no Estado.

“A Usina funcionará como uma ferramenta de governo para resolver eventuais problemas da gestão pública”, completou. Também estiveram presentes à solenidade de assinatura do decreto o secretário da Casa Civil, José Neto, e o deputado estadual Lucas Ramos.

Serra: Prefeitura paga 13º a todos os seus servidores

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos. Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º […]

13º-salario

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos.

Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º salário de cada servidor, já que, os outros 50% já foi pago a cada servidor no mês do seu aniversário.

A notícia é recebida com entusiasmo pelos servidores municipais e o Prefeito Luciano Duque, ao mesmo tempo promove com esta medida o aquecimento das vendas no comércio local.

Jucá, Braga e Barbalho: no Conselho de Ética e investigados na Lava Jato

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA). Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que […]

Dos dos 20 senadores eleitos nesta terça-feira (30) para integrar o Conselho de Ética do Senado são alvos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Os três parlamentares são do PMDB: Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Jader Barbalho (PA).

Desde o início das investigações, todos eles negam as acusações e dizem que não cometeram irregularidades, não receberam vantagens indevidas e não participaram de esquemas de corrupção.

No caso de Jucá, o atual líder do governo no Senado é investigado em cinco inquéritos autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. As investigações são baseadas em delações de ex-executivos da Odebrecht.

Após a abertura dos inquéritos, o senador declarou: “Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas.”

Segundo o inquérito autorizado por Fachin, também com base nas delações da Odebrecht, Braga é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da empreiteira quando era governador do Amazonas.

Quando o inquérito foi aberto para investigar o senador, o peemedebista divulgou a seguinte nota: “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça. O senador aguarda com tranquilidade o resultado das investigações.”

Em dezembro de 2015, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que morreu no início deste ano, autorizou a abertura de inquérito para investigar alguns senadores, entre os quais Jader Barbalho, com base em delações no âmbito da Operação Lava Jato. À época, o senador disse desconhecer “qualquer razão” para a abertura da investigação.

Pais acusam motorista de ônibus escolar de guiar em alta velocidade e sob efeito de álcool

Pais de alunos que fazem a rota cujo ônibus se envolveu em um acidente caindo em um açude na cidade de Serra Talhada fizeram uma grave denúncia ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM. Falando ao repórter Orlando Santos, acusaram o motorista,  cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool. O ônibus […]

Pais de alunos que fazem a rota cujo ônibus se envolveu em um acidente caindo em um açude na cidade de Serra Talhada fizeram uma grave denúncia ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Falando ao repórter Orlando Santos, acusaram o motorista,  cujo nome não foi informado,  de guiar sob efeito de álcool.

O ônibus da rede estadual caiu no açude na Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Direto do Hospital Eduardo Campos, ele ouviu o relato de Cícero Gomes, que estava a poucos metros do ônibus. Ele relatou que o motorista do ônibus fazia zigue-zague na pista impedindo ultrapassagem. “Com certeza ia a mais de 60 quilômetros por hora. Tinha muita lama na pista. Era carreira mesmo”.

Já José Pereira, tio de aluno, diz que o motorista bebeu na noite anterior. “Não sei até que hora, mas bebeu sim”.

O episódio mostra o cuidado permanente com motoristas a serviço da rede pública de ensino.

Gerência Regional culpa estrada: 

A Gerência Regional de Educação informou que o ônibus atende à rota do Distrito de Água Branca às escolas Irnero Ignácio, Solidônio Leite, Adauto Carvalho, Manoel Pereira Lins, Irmã Elizabeth e Clóvis Nogueira.

Culpa a rodovia e não fala em apurar as responsabilidades do motorista. “Envolveu-se em um acidente, sofrendo deslizamento e tombo ao passar por um trecho de difícil acesso. Considerando o terreno molhado devido às recentes chuvas, estão sendo tecnicamente apuradas as causas reais do acidente”.

No instante, o veículo iniciava o embarque no trajeto, contando apenas com 8 estudantes embarcados no momento do caso fortuito. 5 dos estudantes feridos foram atendidos no Hospital Regional do Sertão Eduardo Campos e 1 no Hospital Regional Agamenon Magalhães, nenhum com ferimentos graves.

“Enfatizamos que todos os veículos do transporte escolar passam por inspeções periódicas, conforme a normativa vigente, e que todas as famílias e estudantes estão tendo toda a assistência requerida ao caso”, conclui a nota.

Veja a reportagem de Orlando Santos:

Opinião em Sertânia aponta Rita na frente com 4 pontos

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a disputa eleitoral em Sertânia, no Sertão, aponta vantagem para Rita Rodrigues (PSB). Se as eleições fossem hoje, a socialista teria 40,3% dos votos e Pollyana Abreu, do PSDB, 36,9%. Brancos e nulos somam 7,4% e indecisos chegam a 15,4%. Elas empatam tecnicamente […]

Pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, sobre a disputa eleitoral em Sertânia, no Sertão, aponta vantagem para Rita Rodrigues (PSB). Se as eleições fossem hoje, a socialista teria 40,3% dos votos e Pollyana Abreu, do PSDB, 36,9%. Brancos e nulos somam 7,4% e indecisos chegam a 15,4%.

Elas empatam tecnicamente no limite da margem de erro.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado e lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com os nomes de todos os candidatos, os números praticamente se repetem em termos de vantagem para Rita: a candidata do PSB aparece com 25,7% e Pollyanna com 22,9%. São citados ainda Ângelo Ferreira, que não pode mais ser candidato, com 10,3%, e Paulo Henrique, com 0,3%.

Como em Sertânia só há duas pré-candidaturas, o Instituto não mediu a rejeição por considerar, tecnicamente, dispensável. A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 27 de março, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Estratificando a pesquisa, Rita, apoiada pelo prefeito, tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar superior a cinco salários (51%), entre os eleitores com grau de instrução superior (51,4%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (46,4%). Por sexo, 42,5% dos seus eleitores são mulheres e 37,9% são homens.

Já Pollyanna, a candidata da oposição, tem suas maiores indicações de voto entre os eleitores com grau de ensino médio (38,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (39,1%) e entre os eleitores na faixa etária mais jovem, entre 16 e 24 anos (55,1%). Por sexo, 40,8% dos seus eleitores são homens e 33,1% são mulheres.

A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-00119/2024. O levantamento também aferiu a avaliação dos Governos Lula, Raquel e Ângelo Ferreira, atual prefeito do município.

O Governo do presidente Lula é aprovado por 79,7% em Sertânia e desaprovado por apenas 12,6%, enquanto a gestão da tucana Raquel Lyra é aprovada por 50,4% e desaprovada por 29,4%. Já a administração do prefeito Ângelo Ferreira tem aprovação de 63,7% da população e a desaprovação está em 26,6%.