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TCE nega recurso e mantém rejeição das contas de 2007 de Sávio Torres

Por Nill Júnior

Afogados On Line

O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

Na última quarta (19/12), o Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Outras Notícias

Danilo defende profissionalização dos jovens e incentivo aos novos negócios

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta quinta-feira (26), com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, e a diretoria da entidade. No encontro, realizado na hora do almoço, Danilo defendeu a profissionalização dos jovens pernambucanos para assegurar o acesso deles […]

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral reuniu-se, nesta quinta-feira (26), com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), Bernardo Peixoto, e a diretoria da entidade.

No encontro, realizado na hora do almoço, Danilo defendeu a profissionalização dos jovens pernambucanos para assegurar o acesso deles ao mercado de trabalho, além do incentivo aos novos negócios.

Danilo, acompanhado da arquiteta Ana Paula Vilaça, uma das coordenadoras do programa de governo da Frente Popular, convidou a Fecomércio a contribuir com sugestões para o movimento “Vamos Juntos Pernambuco”, que vai garantir o aprofundamento das mudanças iniciadas com Eduardo Campos em 2007. O pré-candidato reforçou seu compromisso com os pernambucanos de expandir o acesso à Educação Profissional.

“Uma coisa é certa: vamos buscar novas soluções para gerar mais emprego, educação e proteção social em nosso estado. Vamos trabalhar muito para avançar, criar um novo ambiente de crescimento econômico; com atração de investimentos e incentivo a novos negócios e à desburocratização. E, para isso, queremos estabelecer conexão com todas as regiões, fazendo Pernambuco crescer por inteiro, nos aproximando de instituições parceiras, a exemplo da Fecomércio”, pontuou Danilo.

Pesquisa Opinião/Blog do Magno: João sobe 4 pontos e mantém dianteira de Marília

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado. O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu […]

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado.

O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.

Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.

No item rejeição, Gilson Neto aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 11,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, vindo em seguida João Campos, com 11,6%, Mendonça Filho, com 7,8%, Marília Arraes, 7,3%, Túlio Gadelha, 3,8%, Daniel Coelho, 3,4%, Raul Henry, 2,8% e Silvio Filho, com apenas 2,1%. Ainda entre os entrevistados, 21,4% afirmaram que rejeitam todos e 28% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem na cartela.

O Instituto Opinião projetou, também, um cenário de confronto entre João e Marília. Numericamente, o socialista aparece na frente, com 31,7%, enquanto a petista se situa na faixa dos 29,6%. Entre os entrevistados, para este quadro, 29,9% afirmaram que anulariam o voto e 8,8% se apresentaram indecisos. Também foram sondados os cenários de apoios políticos, testando o lado familiar de João com o ex-governador Eduardo Campos, seu pai, e Marília com Lula.

Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, João Campos tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (28,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (21,7%). Por sexo, 19,1% dos eleitores são homens e 16,4% são mulheres.

Já Marília detém suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (17,6%) e entre os eleitores com grau de instrução com nível superior (15,1%). Por sexo, há um empate: 14,6% são mulheres e 14% são homens.

Avaliação de Gestão: O Instituto Opinião sondou os entrevistados também sobre o nível de satisfação com as três esferas de poder – municipal, estadual e federal. O Governo Geraldo Júlio é o melhor situado. Ele tem a maioria a ser favor: 53,6% aprovam e 39,1% desaprovam, enquanto 7,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a situação se inverte: 51,7% desaprovam e 38,8% aprovam, estando 9,5% no universo entre os que não sabem responder, enquanto Bolsonaro detém os piores índices: 59,2% desaprovam e 31,8% aprovam, enquanto 9% não souberam responder.

Sávio Torres diz que se reúne sexta com Presidente do Cimpajeú e pode integrar Tuparetama ao SAMU

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez. Uma das questões que Sávio quer discutir é a existência de uma base no município. […]

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), admitiu ingressar no consórcio regional do SAMU. Disse que tem tratado do tema com o prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Manuca Fernandez.

Uma das questões que Sávio quer discutir é a existência de uma base no município. A atual na área fica em São José do Egito, a vinte quilômetros, mas Torres diz que Tuparetama tem estrutura para uma. “Cidades menores tem base”, justifica.

Segundo ele, uma reunião sexta-feira com o Presidente do Cimpajeú tratará do tema. Sávio disse que debate do SAMU a parte, o município tem três ambulâncias novas atendendo a população mais médicos na unidade de saúde diariamente.

São José sem ambulância UTI:  Secretário de Saúde, Paulo Jucá, disse que a ambulância UTI foi devolvida ao Ministério na gestão Romério Guimarães. Isso, diz ele, dificulta o atendimento em casos graves, já que as bases com esse tipo de equipamento ficarão em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Por isso está tentando junto ao Ministério conseguir uma ambulância com esse padrão para integrar à base do SAMU.

Vento causa incidente, mas não interrompe evento de voo livre em Serra Talhada

Foto: Rampa de decolagem/Divulgação. Programação seguiu normalmente após incidente e durante o dia de hoje. O 1º Encontro de Voo Livre de Serra Talhada, que acontece desde a última sexta-feira (04.09), teve um pequeno susto na tarde do sábado (5). Um incidente chegou a paralisar o evento por alguns instantes. Segundo informações de alguns pilotos, […]

Foto: Rampa de decolagem/Divulgação.

Programação seguiu normalmente após incidente e durante o dia de hoje.

O 1º Encontro de Voo Livre de Serra Talhada, que acontece desde a última sexta-feira (04.09), teve um pequeno susto na tarde do sábado (5).

Um incidente chegou a paralisar o evento por alguns instantes. Segundo informações de alguns pilotos, as condições de vento não eram favoráveis.  O primeiro piloto decolou e teria batido a ponta da barra da asa delta nas pedras.  Não houve danos físicos ao piloto. Ele passa bem.

Tempo depois, os demais pilotos ainda chegaram a decolar depois do episódio.

O incidente é visto pela organização como um caso isolado. A programação oficial vai até sete de setembro, feriado nacional.

Carlos e Eduardo Bolsonaro dizem que governadores de direita agem como ratos e oportunistas

No dia seguinte a Romeu Zema (Novo) lançar sua candidatura a presidente, sem citar Jair Bolsonaro,  Carlos Bolsonaro (PL) criticou os agora “ex-aliados”. O vereador do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de […]

No dia seguinte a Romeu Zema (Novo) lançar sua candidatura a presidente, sem citar Jair Bolsonaro,  Carlos Bolsonaro (PL) criticou os agora “ex-aliados”. O vereador do Rio de Janeiro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de seu pai, que está inelegível e cumpre prisão domiciliar. O  bolsonarismo reclama da não-adesão dos governadores à anistia.

Carlos usou adjetivos como “desumano, sujo, oportunista e canalha”.  A publicação, feita na rede social X (antigo Twitter), foi compartilhada por outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

Ontem, Zema lançou sua pré-candidatura a presidente sem falar em anistia. O governador de Minas Gerais mencionou outros assuntos, caros ao eleitor da direita, como supostos abusos do STF e críticas ao PT. Um militante gritou sobre anistia, mas Zema ignorou o assunto.

Os “bolsonaristas raiz” consideram que está um curso uma tentativa de descolamento dos governadores que pretendem concorrer a presidência pela direita. Na foto ao lado: Romeu Zema (Novo-MG); Ratinho Jr (PSD-PR); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO).

Tarcísio já havia sido alvo de críticas – O discurso de Tarcísio no penúltimo ato em São Paulo foi criticado. O governador se limitou a criticar o PT e não pregou pela anistia. A ausência foi notada pelos bolsonaristas.

Carlos reiterou as críticas aos governadores da direita neste domingo. “Todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar ‘fora PT’.”

O vereador afirmou que os governadores se interessam somente com suas carreiras. “Estão preocupados apenas com seus projetos pessoais e com o que o mercado manda.”