Notícias

TCE nega recurso e mantém rejeição das contas de 2007 de Sávio Torres

Por Nill Júnior

Afogados On Line

O Recurso Ordinário interposto por Sávio Torres, Prefeito de Tuparetama no exercício de 2007, em face do acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017, foi apreciado.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

Na última quarta (19/12), o Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Outras Notícias

Novo Comandante de Batalhão quer sociedade ajudando contra criminalidade

No Debate das Dez desta quarta-feira (13) na Rádio Pajeú,  o novo comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins, que assumiu na última quinta-feira (07) em uma solenidade que aconteceu em Serra Talhada. O novo comandante chega com a missão de manter os baixos índices de criminalidade […]

IMG-20160413-WA0006
Com informações e foto de André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

No Debate das Dez desta quarta-feira (13) na Rádio Pajeú,  o novo comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins, que assumiu na última quinta-feira (07) em uma solenidade que aconteceu em Serra Talhada.

O novo comandante chega com a missão de manter os baixos índices de criminalidade na região diante de um início de ano onde os índices de homicídios foram acima da curva, principalmente no Alto Pajeú e outros desafios, como em todo comando, como por exemplo a questão em torno do efetivo.

Também participou a coordenadora do Comitê de Prevenções de Acidentes com Motos da X Gerência Regional de Saúde, Janaína Sá, que passou informações importantes sobre a Operação Lei Seca que está agindo na região.

Fábio disse que existem algumas dificuldades e que é preciso que a sociedade entenda. “Nós já pegamos um ano que começou difícil e que a gente tem que analisar o seguinte, estamos em um período de crise, política, financeira, moral e ética, infelizmente isso descamba na segurança pública”, disse o Comandante.

Fábio também falou, que apesar de um início de ano difícil com um aumento de crimes contra a vida, o cenário já se encaminha para uma linha decrescente. “Estamos trabalhando para isso, vamos dar continuidade ao trabalho do Cel. Moraes”, disse.

Se referindo a região do Alto Pajeú, onde houve um aumento da criminalidade, Fábio falou que a atenção especial será dada onde houver um maior índice de criminalidade, mas sem deixar de manter as demais áreas que estão calmas. Ele conclamou a sociedade para contribuir com o trabalho da polícia através dos mecanismos como wathsapp e telefones. Também prometeu lutar para o 190 atender ocorrências da área e não direcionar as demandas para outras áreas.

Quanto aos comandantes das Companhias,  afirmou que não haverá alterações,  sob a ótica de que em time que está ganhando,  não se mexe.

Janaína disse que pelo fato da Operação Lei Seca estar ainda no terceiro dia, ainda não tinha números para apresentar e informou que a operação se estende até o próximo domingo (17). Janaína também informou que a vinda da Operação Lei Seca, desta vez foi solicitada pelo 23º BPM.

Janaína informou ainda que houve uma redução no número de acidentes na região. “O primeiro trimestre de 2016 em relação a 2015, nós conseguimos reduzir alguns números. Em 2015 foram 8 acidentes de trânsito com vítimas fatais, no mesmo período de 2016 apenas 5, acidentes com lesão corporal, em 2015 foram 62, em 2016, reduziu para 59 e acidentes sem vítimas foram 21 em 2015 e 12 em 2016.

Fernando Filho diz em live com serra-talhadenses que não haverá prorrogação de mandatos

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou, ontem, que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de […]

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou, ontem, que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021.

“A ideia é que vamos ter sim eleição em 2020. O que deve ser decidido em junho é uma mudança de data, mas dentro do ano de 2020, ou seja, o que seria em 4 de outubro vai para meados de novembro ou início de dezembro. Mas nada de prorrogar mandatos ou jogar a eleição para o ano que vem. Isso é o que defendo e trabalho com essa hipótese. Não se pode mudar a regra no meio do jogo. Os prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de quatro anos”, disse Fernando Filho durante live com lideranças políticas do município de Machados, no Agreste Setentrional.

Em outra live, o deputado defendeu que o setor da construção civil lidere a retomada da economia brasileira após a pandemia do coronavírus. Segundo ele, no momento, o esforço é para preservar o maior número de vidas, mas, passado o pico do contágio da Covid-19, o País deve adotar medidas para enfrentar a crise.

“A retomada da economia será muito difícil e, por isso, defendo um programa de investimentos liderados pelo governo federal para que a gente possa ver obras pelo Brasil. Aposto na construção civil, que sozinha não vai resolver, mas responde rapidamente, com a contratação de mão de obra, transporte, material, movimentando uma série de cadeias produtivas”, ressaltou Fernando Filho durante live com lideranças de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Gonzaga Patriota é relator da comissão que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido

O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais. A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, […]

O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados. A área, que, segundo a proposta, será sediada no município de Cajazeiras (PB), irá abranger, também, municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) será o relator da comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido. “Há pouco tempo, prorrogamos a Zona Franca de Manaus por 50 anos, que é quem sustenta o Norte do Brasil. Por isso, temos que olhar para o Semiárido”, ressaltou.

A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras.

Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22 milhões de habitantes.

Atirador envolvido no atentado contra Trump tinha 20 anos

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado. […]

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump.

Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado.

Em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como “tentativa de assassinato” e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio.

“As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas”, afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local.

Trump afirmou que foi atingido de raspão na orelha direita. O ex-presidente foi levado para o hospital e recebeu alta cerca de três horas depois. Depois disso, ele viajou até Nova Jersey, para passar a madrugada deste domingo (14) em seu clube de golfe privado.

Já Crooks foi morto logo após atirar várias vezes no comício de Trump. Segundo o FBI, ele morava no distrito de Bethel Park, na Pensilvânia.

Calumbi: Joelson anuncia inicio da recuperação de estradas

Prefeito também anunciou o pagamento dos servidores municipais para esta sexta-feira A Prefeitura de Calumbi iniciou a recuperação das estradas do município. Já foram melhorados os acessos ao bairro novo Calumbi e agora está sendo melhorada a estrada PE-357 que liga Calumbi a BR-232, esta última no aguardo do asfaltamento prometido pelo Governador Paulo Câmara. […]

Prefeito também anunciou o pagamento dos servidores municipais para esta sexta-feira

A Prefeitura de Calumbi iniciou a recuperação das estradas do município. Já foram melhorados os acessos ao bairro novo Calumbi e agora está sendo melhorada a estrada PE-357 que liga Calumbi a BR-232, esta última no aguardo do asfaltamento prometido pelo Governador Paulo Câmara.

A Prefeitura está fazendo o serviço de nivelamento, melhorando o acesso para os veículos que precisam transitar nas estradas. A patrol que está sendo usada nos serviços é uma conquista do deputado federal Sebastião Oliveira.

Pagamento dos servidores – O prefeito Joelson anunciou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos servidores municipais do município referente ao mês de abril.

Os vencimentos estarão sendo depositados nas contas dos servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas e, também, dos profissionais da educação.

“Estamos mantendo o compromisso de realizar o pagamento em dia dos nossos servidores”, afirmou o prefeito Joelson.