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Gonzaga Patriota é relator da comissão que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido

Por Nill Júnior

O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais.

A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, já foi instalada na Câmara dos Deputados. A área, que, segundo a proposta, será sediada no município de Cajazeiras (PB), irá abranger, também, municípios dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) será o relator da comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido. “Há pouco tempo, prorrogamos a Zona Franca de Manaus por 50 anos, que é quem sustenta o Norte do Brasil. Por isso, temos que olhar para o Semiárido”, ressaltou.

A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras.

Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22 milhões de habitantes.

Outras Notícias

Miguel Coelho é empossado prefeito e cutuca: “Petrolina é o Pernambuco que dá certo”

O prefeito Miguel Coelho e o vice-prefeito Simão Durando foram empossados oficialmente, nesta sexta (1º), para comandar a gestão municipal de Petrolina pelos próximos quatro anos. O ato ocorreu ao lado da igreja catedral da cidade e marcou também a posse dos 23 vereadores eleitos. Na solenidade, Miguel Coelho falou de parte das ações que […]

O prefeito Miguel Coelho e o vice-prefeito Simão Durando foram empossados oficialmente, nesta sexta (1º), para comandar a gestão municipal de Petrolina pelos próximos quatro anos. O ato ocorreu ao lado da igreja catedral da cidade e marcou também a posse dos 23 vereadores eleitos.

Na solenidade, Miguel Coelho falou de parte das ações que realizou no primeiro mandato e adiantou alguns projetos que pretende promover no próximo quadriênio. O prefeito reafirmou que a saúde continua como prioridade, combatendo a pandemia da covid-19 e lançando novas iniciativas como a construção do Hospital da Criança. Já na área da educação, Miguel garantiu que o município seguirá como referência no Estado e tem a expectativa de dar um novo salto nos indicadores de ensino com a implantação de oito creches e seis escolas. O prefeito petrolinense também falou de ações para infraestrutura, redução de desigualdades, segurança e tecnologia.

Com mais de R$ 150 milhões já garantidos em convênios e repasses para iniciar o novo mandato, Miguel assegurou que a cidade à beira do Rio São Francisco será vitrine para a região como modelo de desenvolvimento. “As mulheres e homens de Petrolina tenham certeza que o prefeito de vocês é uma pessoa determinada a construir aqui um lugar melhor para todos. Vamos transformar nossa cidade cada vez mais em referência para o Brasil. Costumo dizer que Petrolina é o Pernambuco que dá certo e queremos ver um novo Pernambuco surgir com muitas outras Petrolinas espalhadas pelo Estado”, afirmou Miguel no discurso de posse.

Secretaria de Educação de Carnaíba realizará o 1º Fórum de Educação Inclusiva

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h. O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, […]

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h.

O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do encontro é refletir sobre recursos de acessibilidade e inclusão, dentre eles, as Tecnologias Assistivas na sala de aula regular, com o intuito de construir práticas pedagógicas acessíveis, para alunos da Educação Inclusiva da rede municipal de Carnaíba.

A Tecnologia Assistiva é um importante recurso de acessibilidade e inclusão, e pode ser entendida como um conjunto de suportes, equipamentos, serviços, estratégias e práticas desenvolvidas e aplicadas com o propósito de reduzir as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.

Participam do encontro gestores escolares, coordenadores pedagógicos, apoios pedagógicos e professores do Ensino Regular e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Arcoverde: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Madalena Brito 

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016.  A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última […]

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016. 

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.  As informações são do blog Afogados Online.

FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%

Site CNM Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Interior de PE passa a concentrar maior percentual de aumento da Covid-19

CBN Recife Apesar de concentrar o maior número de casos, a capital de Pernambuco não lidera mais o ranking percentual de aumento de testes positivos para o novo coronavírus no Estado. Registrando 92% de variação, o Recife ocupa agora a 64ª posição na classificação. As informações foram divulgadas hoje pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados […]

CBN Recife

Apesar de concentrar o maior número de casos, a capital de Pernambuco não lidera mais o ranking percentual de aumento de testes positivos para o novo coronavírus no Estado.

Registrando 92% de variação, o Recife ocupa agora a 64ª posição na classificação. As informações foram divulgadas hoje pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados (Cieg), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), a partir do novo mapa de monitoramento da Covid-19.

O gráfico aponta um crescimento exponencial no número de casos no interior.

A pesquisa, realizada pelo coordenador do Cieg, Neison Freire, levou em conta a evolução dos casos confirmados nos últimos 15 dias (27 abril a 11 de maio).

Para isso, as rodovias foram tomadas como rotas de difusão da pandemia. Segundo aponta o estudo, o município com maior aumento percentual foi Itapissuma, no litoral Norte da região metropolitana do Recife, apresentando variação de 633% entre uma data e outra (3 casos em 27 de abril para 22 em 11 de maio). Em seguida, Ibimirim e Passira (600% cada), no Sertão, ocupam o segundo lugar no crescimento.

Outros municípios que demonstraram um avanço da doença foram Pesqueira (500%), Bezerros (400%) e Escada (400%).

“O crescimento exponencial da pandemia se dá consideravelmente no entorno da RMR, no Agreste e em poucas cidades do Sertão, especialmente, Trindade e Ibimirim. Comparando o mapa da variação percentual com o mapa de casos confirmados de 11 de maio, percebe-se a uma notável diferença entre eles: o padrão de expansão da pandemia não segue necessariamente uma relação direta de quantidade de casos”, destaca o coordenador.

Ainda de acordo com Neison, diferenças locais (de ações públicas ou coletivas) e possíveis características territoriais (como o isolamento geográfico, menor circulação de pessoas e mercadorias e menor densidade populacional) permitem que os pesquisadores levantem hipóteses sobre as causas das diferenças nos padrões observados.

“Apesar do avanço em direção ao interior, a pandemia aumenta consideravelmente os casos em cidades do entorno da região metropolitana, tais como Gravatá, Feira Nova e Rio Formoso”, ressalva.

Controle – O mapa divulgado hoje revela também que as cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, ao apresentar baixas variações percentuais no número de casos, vêm obtendo maior sucesso no controle da disseminação da covid-19.

A partir das informações, os pesquisadores pretendem alertar a população e as autoridades sobre a nova fase da pandemia no território pernambucano.