Jaques Wagner diz que impeachment se torna ‘golpe’ se é só político
Por Nill Júnior
O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.
O ministro ressaltou ainda na rede social que, embora esteja previsto na Constituição, o impeachment, na visão dele, nem sempre é um “instrumento legítimo para destituir um governante.
“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.
Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.
No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.
A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)
Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023. Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este […]
Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó
A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023.
Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este é o terceiro ano consecutivo em que a premiação realiza essa pesquisa, reconhecida por sua credibilidade e transparência em toda a região.
A pesquisa, que se iniciou hoje, estenderá seu período até o dia 13 de abril, sábado. Durante esse tempo, a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e experiências, contribuindo para a seleção dos vencedores.
Os resultados da pesquisa estão previstos para serem divulgados na quarta-feira, dia 17 de abril, através das redes sociais, do blog e das rádios da região. Esse anúncio será aguardado com expectativa por todos aqueles que acompanham de perto a busca pela excelência e o reconhecimento na área política e administrativa.
Sobe votação mínima para fazer um Deputado, explica Walber Agra O renomado advogado e professor de Direito, Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado. As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No […]
Sobe votação mínima para fazer um Deputado, explica Walber Agra
O renomado advogado e professor de Direito, Walber Agra assustou muita gente essa semana com sua análise sobre a votação necessária para fazer um Deputado.
As eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores são majoritárias. Ou seja: garante a vaga quem tiver mais votos. No caso das três primeiras disputas, que se referem ao Poder Executivo, ainda existe a possibilidade de um segundo turno. Isso ocorre quando nenhum candidato ou candidata alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma de todos os outros concorrentes.
Já as disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são diferentes: ocorrem pelo método da representação proporcional.
Usado pela primeira vez em 1989, nas eleições para deputados na Bélgica, esse sistema tem o propósito de permitir que grupos minoritários da sociedade sejam representados no Legislativo. Atualmente, 85 países do mundo usam o sistema eleitoral proporcional nas eleições para o Legislativo Federal.
“A representação proporcional leva em conta que a sociedade é multifacetada e, por isso, busca garantir a presença no parlamento dos variados segmentos sociais. É um sistema considerado bem democrático, pois nele as minorias são representadas, se tiverem densidade eleitoral suficiente”, explica o estatístico Maurício Romão, autor do livro Dinâmica Eleitoral no Brasil – Fórmulas, Competição e Pesquisas.
A ideia do sistema proporcional é a de que o mandato pertence ao partido, e não ao político, o qual, inclusive, pode perder o cargo se optar pela desfiliação sem justa causa. Nele, entram em cena os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP), que funcionam mais ou menos como as “notas de corte” de um vestibular, deixando de fora as legendas que não atingiram um número mínimo de votos.
O Quociente Eleitoral define os partidos que têm direito a ocupar as vagas. Ele é obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cargos em disputa. No caso da Alepe, são 49 cadeiras de deputados e deputadas estaduais.
Na última eleição para o Legislativo pernambucano, em 2018, foram computados 4.511.453 votos válidos. Divididos pela quantidade de vagas a preencher, chegamos ao número 92.070.
De acordo com o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Walber Agra, especialista em Direito Eleitoral, a expectativa é de que neste ano, com as mudanças nas regras eleitorais, especialmente a proibição das coligações, o Quociente Eleitoral fique em torno de 95 mil.
O momento seguinte é o de calcular o QP, que define o número de vagas que caberá a cada partido ou federação que tenha ultrapassado a primeira barreira. Ele é calculado através da divisão de todos os votos do partido pelo quociente eleitoral.
Até recentemente, já seria possível saber, após os cálculos do QE e do QP, o número de cadeiras que o Partido A conquistaria, bastando convocar os dez candidatos mais votados. Só que uma lei aprovada em 2015 mudou um pouco as coisas: agora, só garantem vaga os candidatos que tenham obtido, pelo menos, 10% do QE. É a chamada votação nominal mínima.
De acordo com Walber Agra, o mecanismo foi criado para evitar que os grandes “puxadores de voto” levem para o Legislativo figuras com votação inexpressiva, no que ficou popularmente conhecido como “Efeito Tiririca”. “Na eleição proporcional, acontece de candidatos menos votados se elegerem porque o partido atingiu os quocientes, enquanto postulantes de outras legendas, com mais votos, ficam de fora. Mas alguns mecanismos foram criados para que candidatos com muito poucos votos não se elejam”, resume o professor.
Em 2018, para Estadual, a puxadora de votos foi a Delegada Gleisi Ângelo. Com mais de 412 mil votos, fez Dulcicleide Amorim eleita com 22.359 votos. Como explica Agra, hoje a função de puxador de votos é importante, mas não tão determinante como em 2018. Isso só aumenta o desafio de candidatos que lutam por mandatos na chamada “parte de baixo da tabela”. E prevê que alguns morrerão na praia com votações que há quatro anos garantiram mandatos pra muita gente. Haja Rivotril…
Na lista
O nome do ex-prefeito Totonho Valadares está na relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares, por decisão irrecorrível, nos oito anos anteriores ao pleito de 2022, pelo processo 01204143-9.
Tem mais
Na mesma lista estão nomes como Everaldo Lira e Fátima Eliseu (Arcoverde), Maurílio Valadares, Gilvaney Venâncio, Hildalberto Ferreira e Gilvaney Júnior (Tuparetama), Josenildo Barbosa, Israel Silveira e José Alves de Lima(Serra Talhada), Janaina Sá (Afogados), Anchieta Carvalho e Nelson Tadeu (Flores), Kássio Felipe e Sylvia Barbosa (Custódia), Socorro Oliveira (Solidão), Ronny Cleber Pereira (Quixaba) e Tatiana Ribeiro (Sertânia).
O dilema das redes
O pré-candidato a Deputado Federal Zé Negão (Podemos) deu um conselho a Evângela Vieira, do PROS. Disse que evite postar fotos abraçando novos aliados nas redes sociais. “O pessoal da Frente Popular vai atrás no outro dia, oferece espaço no governo Sandrinho e vira o voto”.
O papel dos prefeitos
Conforme comentei ontem na Revista da Cultura, prefeitos governistas como Márcia Conrado (foto) nunca tiveram um peso tão importante em uma eleição. Com a avaliação negativa do governador Paulo Câmara, os gestores e seus esforços por Danilo Cabral estão sendo vistos como determinantes para a sua melhora nas pesquisas.
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No Pajeú, Danilo Cabral tem o apoio de doze prefeitos, contra três que apoiam Miguel Coelho e dois com Marília Arraes. Prefeitos das três maiores cidades da região, Serra, Afogados e São José do Egito estão com o socialista. Por isso a eleição tem dois caminhos: uma virada histórica de Danilo ou a repetição da eleição Arraes x Jarbas, quando o socialista tinha mais prefeitos, mas perdeu.
Rotas separadas
Em Tabira, Nicinha de Dinca apoia Miguel Coelho e o vice rompido, Marcos Crente, está com Danilo Cabral. Em Brejinho, Gilson Bento apoia Danilo Cabral o vice, Naldo de Valdin, vai de Marília. E em Tuparetama, Sávio Torres apoia Miguel Coelho e o vice, Diógenes Patriota, Raquel Lyra. Mas na maioria das cidades, prefeito e vice falam a mesma língua.
Tic tac
A campanha de Danilo Cabral vai apostar também no guia eleitoral no rádio e TV para o vira voto. Terá 4 minutos e 3 segundos diários. Miguel Coelho vai ter 2 minutos e 3 segundos. Marília Arraes, apenas 1 minuto e 7 segundos. Raquel Lyra, menos, 48 segundos. E Anderson Ferreira, apenas 40 segundinhos.
Tac tic
Já no guia para presidente, Lula terá 3 minutos e 16 segundos. Bolsonaro, 2 minutos e 40 segundos. Simone Tebet, 2 minutos e 16 segundos. A desconhecida Soraya Thronicke, do União Brasil, 2 minutos e 7 segundos, mais que Ciro Gomes, com apenas 50 segundos. Roberto Jefferson terá 20 segundos, Felipe D’Avila, 19 segundos e Eymael, 8,3 segundos. Vera Lúcia, Sofia Manzano e Leonardo Péricles, 6,8 segundos cada.
Bruuum, presidente?
O jornalista Raldhney Santos e o presidente Jair Bolsonaro fizeram em Recife a primeira entrevista sobre duas rodas da história do jornalismo contemporâneo. Ambos estavam sem capacete, o que rendeu críticas nas redes sociais. Raldhney, que é profissional rodado, trabalha no Diário de Pernambuco e na TV Nova.
Quadro de Lídio Maciel
Irmão do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel, seu braço direito na gestão e nas suas empresas, Lidio Maciel segue no PROCAPE, em Recife. “Precisou de procedimentos médicos de urgência”, disse o irmão. Nas últimas horas, não houve atualização do seu quadro clínico. Ele sofreu pré-infarto e outras complicações foram identificadas. “Está lutando”, disse um aliado à Coluna.
Inferno astral
Depois de ter o nome incluído na lista de inelegíveis do TCE para o TRE, Sebastião Dias teve negado um recurso no TSE em que pedia condenação por propaganda extemporânea contra Nelly Sampaio. O processo de número 0600143.06.2020.6.17.0050 já tinha sido notícia aqui no blog. Nelly e a Coligação Por Uma Nova Tabira destacaram lá em 2020 que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.
Frase da semana:
“O medo da morte é um sentimento inútil”.
Do genial Jô Soares, que perdemos essa semana aos 84 anos.
Cantor disse ter ficado muito tocado ao ver a Praça Arruda Câmara vazia. Por André Luis Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o diretor da CDL Afogados, Laydson Santos e com o cantor Igor Alves, que na semana passada levou esperança e aqueceu os corações dos afogadenses […]
Cantor disse ter ficado muito tocado ao ver a Praça Arruda Câmara vazia.
Por André Luis
Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou com o diretor da CDL Afogados, Laydson Santos e com o cantor Igor Alves, que na semana passada levou esperança e aqueceu os corações dos afogadenses através de uma aprestação em carro aberto em alguns pontos da cidade, como em frente ao Hospital Regional Emília Câmara, a Avenida Manoel Borba e em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Igor, confessou, que para ele foi um momento de grande importância e emoção. “Porque até para nós artistas é uma forma de levar alegria às pessoas, mas também sentir o seu interior, distrair a mente, sentir mesmo de coração a força do talento, do dom que Deus nos dá para levar mensagem para outras pessoas, então foi um momento impar na minha vida e eu só tenho a agradecer”, relatou.
Ele disse que a ideia de cantar em carro aberto surgiu logo após o início da pandemia, no ano passado. “Quando a pandemia iniciou que foi algo que parou o mundo, lá no ano passado, ainda no início, eu tive essa ideia de levar música ao povo e procurava uma forma de não ter aglomeração, uma forma de não trazer risco”, explicou.
Igor informou que antes de Afogados da Ingazeira, já havia se apresentado com este formato, em carro aberto, nas cidades de Tavares-PB, Princesa Isabel-PB, Juru-PB, Triunfo, Serra Talhada, Flores e Carnaíba.
O cantor triunfense, que é acostumado a ver a Praça Arruda Câmara totalmente lotada durante as suas apresentações de fim de ano, disse ter ficado muito tocado ao se deparar com ela totalmente vazia.
“Infelizmente, com uma pandemia dessa que está alastrando tudo você ver aquele vazio… isso me tocou muito, então eu desci e subi as escadas da Catedral, como uma forma de agradecer a Deus a oportunidade, que outros artistas não tiveram”, relatou.
Igor disse ter ficado surpreso com a repercussão do vídeo gravado com a apresentação em Afogados. Segundo ele, nenhuma das outras cidades deram tanta visibilidade como Afogados.
Amigo de Aguinaldo Timóteo, o cantor disse ter sentido muito a sua partida. “Pra mim, foi um abalo total. Aguinaldo Timóteo, além de ser meu amigo, foi meu maior ídolo, em questão de voz e interpretação. Cantamos juntos, ficamos amigos, nos falávamos diariamente. A última vez que conversamos foi três dias antes de seu internamento”, informou Igor que revelou um pedido feito pelo amigo, para que não deixasse os artistas do rádio morrerem. “Eu preciso defender esses artistas”, destacou.
Laydson informou que a CDL Afogados pretende promover outras ações parecidas e revelou que a entidade é mais que as pessoas pensam. “Muita gente pensa que a CDL trabalha exclusivamente para o lojista, mas, na verdade, ela trabalha para o povo. Não existe comércio sem o povo. Precisamos estar bem em todos os aspectos, uma ação como essa não é só visando a saúde física das pessoas, mas a saúde mental, espiritual e a fé. Luiz Gonzaga dizia muito: a fé é o que move o sertanejo e a fé é o que segura o Sertão, então a gente precisa trabalhar nessas coisas”, afirmou.
“A gente trouxe Igor pra cá, fazendo um esforço muito grande, de todas as partes. Igor fez um esforço da parte dele, a gente fez da nossa parte, em todas as questões, logística, financeira”, explicou Laydson.
Ele também revelou que a repercussão foi tão grande que a apresentação foi publicada no site da Federação das CDLs de Pernambuco, com visibilidade nacional. “Existe, inclusive, uma intenção de levar ele para grandes metrópoles para fazer um trabalho como esse”, revelou Laydson.
Segundo Laydson, a próxima ação deve ser realizada com um artista de Afogados. “Vamos aproveitar nossos artistas de Afogados da Ingazeira também. Temos conversado com um rapaz, que é um grande músico aqui da cidade. Não vou falar o nome para não estragar a surpresa. A CDL tem trabalhado muito nisso, em chegar nos corações do povo e trazer uma mensagem de conforto” pontuou.
Evento vai ocorrer dia 23 de novembro na Capital do Xaxado. Participação dos agentes culturais é determinante. Inscrições até sexta(10) A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe estão preparando a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/ IV CEC-PE, cuja Plenária Final irá acontecer até o final de março de 2018. Com o Tema: […]
Evento vai ocorrer dia 23 de novembro na Capital do Xaxado. Participação dos agentes culturais é determinante. Inscrições até sexta(10)
A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe estão preparando a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/ IV CEC-PE, cuja Plenária Final irá acontecer até o final de março de 2018. Com o Tema: “Um Plano Estadual de Cultura para Pernambuco” o objetivo é exatamente este: a construção de um plano que dará maior estruturação e consolidação ao Sistema de Cultura de Pernambuco.
“Será uma Conferência que reunirá fazedores de cultura da sociedade civil e do poder público para discutir e aprovar a proposta do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, ajudando, portanto a estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Cultura de Pernambuco e democratizar ainda mais os processos de participação social nas políticas públicas de cultura”, anuncia o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja.
Convocada pelo Decreto Estadual Nº 44.803, de 31 de julho de 2017, a IV CEC-PE realizará vinte e cinco pré-conferências. Sendo doze Pré-Conferências Regionais de Cultura, uma em cada Região de Desenvolvimento (RD) do Estado, como etapas que antecedem a realização da Plenária Estadual Final.
E ainda doze Pré-Conferências Setoriais de Cultura, na forma definida pela Comissão Organizadora da IV CEC-PE, que abranjam todos os segmentos culturais: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Circo; Dança; Design e Moda; Fotografia; Gastronomia; Literatura; Música; Teatro e Ópera; e Patrimônio Cultural.
Em Serra Talhada, acontece a pré-conferência regional do Sertão do Pajeú, com data prevista para o dia 23 de novembro. Em convocação nas rede sociais, Anildomá Willans, Secretário de Cultura e Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada está convocando os atores culturais da região para que façam urgentemente sua inscrição. “O Sertão do Pajeú deve estar na linha de frente”, afirma. As inscrições terminam nesta sexta-feira, dia 10 e podem ser feitas clicando aqui e acessando o link.
Agencia Brasil – O setor público consolidado (Governo Central, empresas estatais e governos estaduais e municipais) apresentou déficit primário de R$ 7,318 bilhões em setembro. O resultado ficou estável em relação ao déficit de R$ 7,31 bilhões registrado em agosto deste ano. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia ficado de R$ 25,491 […]
Agencia Brasil –O setor público consolidado (Governo Central, empresas estatais e governos estaduais e municipais) apresentou déficit primário de R$ 7,318 bilhões em setembro. O resultado ficou estável em relação ao déficit de R$ 7,31 bilhões registrado em agosto deste ano. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia ficado de R$ 25,491 bilhões, o maior para todos os meses desde 2001.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). De janeiro a setembro de 2015, as contas do setor público acumulam déficit de R$ 8,423 bilhões. O esforço para garantir superávit primário destina-se a pagar os juros da dívida pública, reduzindo o endividamento do governo no médio e longo prazos.
Até o início desta semana, o governo trabalhava com meta de superávit primário de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, o equivalente a R$ 8,747 bilhões. Desse total, R$ 5,8 bilhões, ou 0,1%, correspondem ao Governo Central. No entanto, em função das dificuldades em reduzir despesas e aumentar a arrecadação a equipe econômica já trabalha com perspectiva de déficit para 2015.
O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, estimou que o resultado primário pode ficar negativo em R$ 110 bilhões este ano. O valor engloba a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões prevista pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015.
Do déficit acumulado pelo setor público até setembro, R$ 21,725 bilhões referem-se ao Governo Central, que engloba as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Os governos estaduais e municipais acumulam superávit, respectivamente de R$ 14,494 bilhões e R$ 1,873 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, têm déficit acumulado de R$ 3,066 bilhões em 2015.
O Banco Central informou ainda que o déficit nominal, que corresponde ao resultado primário acrescido de juros, alcançou R$ 77,311 bilhões em setembro.
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