Notícias

Jaques Wagner diz que impeachment se torna ‘golpe’ se é só político

Por Nill Júnior

jaques_wagner_-_impeachment_twitter

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.

O ministro ressaltou ainda na rede social que, embora esteja previsto na Constituição, o impeachment, na visão dele, nem sempre é um “instrumento legítimo para destituir um governante.

“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.

Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.

No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)

Outras Notícias

Após dois votos contra liberdade de Lula, julgamento na 2ª Turma do STF é adiado

G1 Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a […]

G1

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir.

Gilmar Mendes afirmou que se trata de “matéria controvertida e que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional”. O ministro argumentou que, embora a Corte já tenha discutido diversos temas relacionados no habeas corpus, outros “fatos novos” ainda não foram debatidos. “Considerando a importância do tema, eu vou pedir vista”, disse.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se diz inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Governadora Raquel Lyra aumenta repasse do Programa Investe Escola para até R$ 300 milhões em 2026

O aporte será liberado em parcelas ao longo do ano para as unidades escolares da rede estadual A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (26), um aporte de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola em 2026, voltado à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades da rede estadual […]

O aporte será liberado em parcelas ao longo do ano para as unidades escolares da rede estadual

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta quinta-feira (26), um aporte de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola em 2026, voltado à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas unidades da rede estadual de ensino aptas a receber os recursos. O novo decreto amplia em R$ 100 milhões o limite de investimento em relação a 2025, quando o valor autorizado foi de até R$ 200 milhões. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

“Ampliamos o investimento no Investe Escola para até R$ 300 milhões em 2026. O programa garante que esse recurso chegue direto às unidades, dando mais autonomia para que os gestores façam as melhorias necessárias no dia a dia. É assim que a gente fortalece a educação: investindo onde precisa e criando as condições para que nossos jovens tenham um futuro melhor”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Os valores poderão ser utilizados no fortalecimento das atividades pedagógicas, como a aquisição de materiais para aulas práticas e laboratoriais. Também está prevista a compra de materiais permanentes e de consumo, além de investimentos em adequações dos espaços físicos e na manutenção da infraestrutura, incluindo serviços como pintura e capinação, por exemplo.

“O programa garante mais autonomia, incentivo e capacidade de planejamento para os gestores, que passam a ter melhores condições de atender às necessidades específicas de suas unidades, promovendo melhorias estruturais e oferecendo mais conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Esse apoio se soma às ações da própria Secretaria de Educação, que já atua na manutenção, reforma e requalificação das escolas”, explicou o secretário da Educação, Gilson Monteiro.

Os repasses às escolas serão realizados em parcelas até o final do ano e incluem ainda outras ações estratégicas, como o Investe Tec, voltado à aquisição de equipamentos tecnológicos para as Escolas Técnicas Estaduais, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, que apoia o desenvolvimento desses grupos.

Os recursos são transferidos por meio do InvestCard, cartão pré-pago adotado desde 2024 para dar mais agilidade e transparência à execução do programa. Para ter acesso aos valores, as escolas precisam contar com uma Unidade Executora Própria (UEx) formalizada e estar em dia com a prestação de contas de exercícios anteriores. A aplicação dos recursos deve seguir um Plano de Aplicação Financeira (PAF), elaborado por cada unidade.

CPI vai pedir retenção do passaporte de Wizard após ausência não justificada

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão. Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que oficiará a Justiça Federal pedindo a retenção, pela Polícia Federal, do passaporte do empresário Carlos Wizard. Ele não compareceu ao depoimento previsto para esta quinta (17) na comissão.

Wizard se encontraria nos Estados Unidos. Aziz determinou que o passaporte seja devolvido apenas após a prestação de depoimento à CPI. Acrescentou que vai oficiar o juiz criminal para “requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa”, eventualmente com auxílio da força pública.

O empresário obteve na véspera um habeas corpus, concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedendo-lhe o direito de não responder a perguntas que o incriminassem. Omar Aziz criticou com veemência Wizard por, mesmo assim, não ter comparecido:

— Hoje, às 7h da manhã, a secretaria da comissão recebeu pedido dos advogados de Carlos Wizard de audiência com esta presidência para tratar de “redesignação de data”. É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para ele vir — indignou-se.

O presidente da CPI disse que o não comparecimento de Wizard é um desrespeito “não com a CPI, mas com o STF”:

— O que me espanta é um cidadão procurar o STF para conseguir um habeas corpus para vir a esta CPI e ficar em silêncio, e não aparecer. Então para que foi ao Supremo, se não vinha? O ministro Barroso com certeza tem muitos afazeres. O sr. Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus no Supremo é que nem ir à quitanda comprar bombom.

Remarcação

Devido à sessão deliberativa do Plenário para discutir a MP da privatização da Eletrobras, foi adiado o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele seria ouvido a respeito de um relatório não oficial de sua autoria, usado pelo presidente Jair Bolsonaro para lançar dúvida sobre o número oficial de brasileiros mortos pela covid-19.

— Todos têm interesse em debater a MP. Pedimos desculpas ao sr. Alexandre. No momento oportuno teremos nova data para ele comparecer — encerrou o presidente da CPI.

Fonte: Agência Senado

Iguaracy: Gestão Zeinha Torres aprovada por 77,7%

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato. Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: […]

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Zeinha Torres em Iguaracy está na casa dos 77,7%. É a primeira pesquisa realizada pelo instituto para avaliar a gestão socialista. Zeinha está no primeiro mandato.

Realizada nos dias 11 e 12/04/2019, ouviu 220 moradores distribuídos da seguinte forma: Cidade: 33,6%, Distrito 05 Rural – 14,1%, Distrito 10 – 13,6% e Distrito 15 – 38,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%, segundo o instituto.

Quando chamada a avaliar a gestão, 65,9% a avaliaram como ótima ou boa, 22,3% regular, 8,7% ruim ou péssima e 3,1% que não sabem ou não opinaram. A nota média atribuída ao governo foi 7,6.

O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. Por ordem, estão melhor avaliadas, com somas de bom e ótimo, as Secretarias de Educação, com 80,2%, Assistência Social (74,1%), Obras (72,7%), Saúde (68,2%), Cultura (51,8%), Agricultura (48,5%) e Esportes (45,4%). A média geral é de 63%.

Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados serão submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja gráficos:

Área da pesquisa:  A área da pesquisa compreende o Distrito censitário 05 – Sede do município (Setores censitários 001 a 004 e 010), Distrito censitário 05 – Rural (Setores censitários 006 a 009, 011 e 012), Distrito censitário 10 (Setores censitários 001 a 004) e Distrito censitário 15 ( Setores censitários 001, 003 a 008)

Localidades que compõe cada área de planejamento: Cidade: Bairros Santa Ana, Do Campo, São Sebastião, COHAB, Centro e La Paz. Zona Rural: Zona rural: Logradouro, Junco 2, Ramadinha, Aroeira, Malhada, Xique-Xique, Oitis, Água Fria, Juá, Barro Branco, Tamboril, Água Branca, Barriguda, Cocões, Malhada do Cedro, Cachoeirinha, Varzinha, Sítio do meio, Cana fístula, Macambira, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Baraúna Grossa, Pedra Atravessada, Fazenda Brebo, Baixa Grande, Pimenteira, Cacimbão, Passagem Funda, Irajaí, Pau Leite, Jabitacá, Agreste, Junco, Açude velho, Malhada do Riachão, Sabino, Santa Rita de Cima, Cajueiro, Malhada, Cajueiro 1, Cajueiro 2, Cachoeira Seca, Quixaba, Ramada da Quixabeira, Caldeirões, Mata Verde, Socorro, Fundão, Catingueira, Monte Alegre, Cacimba Nova, Barro Preto, Fazenda Socorro, Ponta da Serra, Logradouro, Vila Flor, Pitombeira, Passagem dos Cavalos e Carnaubeira.

Trabalhadores em Educação decretam Estado de Greve

Os Trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino decretaram, hoje (12), Estado de Greve. A decisão da categoria foi tomada durante Assembleia Geral, realizada no Teatro Boa Vista, no Recife, após a direção do Sintepe repassar informações sobre a mesa específica de negociação realizada na última quinta-feira (8). A Mesa Específica de Negociação deveria […]

Os Trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino decretaram, hoje (12), Estado de Greve.

A decisão da categoria foi tomada durante Assembleia Geral, realizada no Teatro Boa Vista, no Recife, após a direção do Sintepe repassar informações sobre a mesa específica de negociação realizada na última quinta-feira (8).

A Mesa Específica de Negociação deveria ter sido realizada na Secretaria de Administração, mas o governo transferiu a reunião para a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e não encaminhou o secretário de administração para a referida reunião. Diante da impossibilidade de discutir a pauta financeira, a mesa foi instalada e 23 itens da Pauta de Reivindicação foram tratados. Uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de março, às 16h, na Secretaria de Administração.

A nova data da mesa, porém, é próxima do prazo limite para conceder reajuste salarial dos servidores. “É notório que o governo está empurrando a nossa Campanha Salarial Educacional para frente. Se ele está jogando para frente é porque boa coisa não tem. Além do mais, há a lei eleitoral que limita o prazo para que conquistemos o nosso reajuste (6 de abril)”, ponderou Fernando Melo, Presidente do Sintepe.

Como o Sintepe defende um conjunto de servidores e não apenas professores, o sindicato continuará lutando pelo reajuste salarial e pautando a sua luta dentro do prazo que estabelece segurança jurídica. “Se até o dia 22 de março, dia de Assembleia, não tivermos resposta concreta sobre o reajuste dos trabalhadores em educação, a nossa resposta será a greve”, disparou Melo.

Com o objetivo de pressionar o governo, os trabalhadores em educação aprovaram o estado de greve e instalaram um comando de mobilização, composto por representantes dos setoriais e de regionais. O comando mobilizará os trabalhadores em educação que atuam em todas as escolas estaduais. A categoria precisa estar unida diante desse contexto.